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A SEMANA
Editorial
14×21 para toda a categoria só com mobilização
O movimento sindical petroleiro celebra, nesta semana, a apresentação do Projeto de Lei nº 4875/2025, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que propõe a alteração da escala de trabalho de 14×14 por 14×21 para todos os trabalhadores do setor petróleo e gás offshore. Os petroleiros da Petrobrás têm esse direito garantido apenas em Acordo Coletivo (que requer luta constante para ser renovado) e os petroleiros das empresas privadas ainda praticam o 14×14 (duas semanas de trabalho por duas de folga).
O projeto é resultado de um trabalho conjunto entre o senador, a FUP, o Sindipetro-NF e o Sindipetro-ES, além do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo (Ineep) e do Dieese, que deram o suporte técnico para garantir a viabilidade da proposta. Também houve contribuições de outras lideranças políticas partidárias e sindicais.
Trata-se, portanto, de um trabalho coletivo que é resultado da força institucional da categoria petroleira, por meio das entidades que construíram ao longo dos anos, como o Sindipetro-NF, mas que só terá o sucesso desejado se houver grande apoio da própria base petroleira, especialmente a do setor privado, a beneficiada mais imediata se houver a aprovação do projeto.
Todas as conquistas dos trabalhadores são resultadas de lutas iniciais pela implantação e permanentes pela manutenção. Um exemplo é o próprio caso do 14×21 na Petrobrás. Conquistado após uma greve, a empresa tentou acabar com o direito em 1999, no governo FHC. Foi necessária uma grande reação da categoria, com a campanha “Exploração, só de petróleo”, para que o 14×21 fosse mantido.
Os petroleiros e petroleiras têm pela frente a tarefa de se manter informado sobre cada passo da tramitação, participar das consultas e audiências, pressionar os parlamentares das suas cidades, e estarem prontos para mobilizações. Só com a sua participação o projeto vai virar realidade. Todos e todas à luta!
FUP cobra comunicado sobre recertificação
A FUP cobrou à Petrobrás, por meio de ofício protocolado no último dia 10, que a empresa formalize o quanto antes o compromisso de não exigir a recertificação para os técnicos industriais. Em reunião com as entidades sindicais no dia 19 de agosto, o RH da companhia informou que havia conseguido negociar com os Conselhos que os trabalhadores que já possuem cursos técnicos registrados no CFT e no CRQ não precisam ser obrigados a realizar uma nova certificação específica em técnico de óleo e gás. A Petrobrás havia se comprometido a divulgar um comunicado oficial.
Caso grave na PGP-1
Um trabalhador de 67 anos da Green World caiu ao mar no último domingo (12), durante atividade de manutenção de 1º escalão de limpeza das balsas na plataforma PGP-1. O empregado sofreu lesão grave, desembarcado pelo resgate aeromédico e a causa do acidente passa por processo de investigação com participação do NF.
Exemplo de P-53
Os trabalhadores da P-53 aprovaram um manifesto que reafirma o compromisso da categoria com a mobilização permanente e destaca a importância da unidade das bases na luta por direitos, segurança e valorização no trabalho offshore. O documento está disponível no site do NF. O sindicato parabeniza os companheiros.
Outubro Rosa no NF
O Sindipetro-NF está fazendo os últimos ajustes de agenda para realizar, no final de outubro, duas sessões de roda de conversa (uma em Macaé e outra em Campos) com a cirurgiã e mastologista Maria Nagime Barros Costa Yunes, especialista em câncer de mama. A atividade fará parte da ação do NF no Outubro Rosa. A divulgação vai começar nos próximos dias no site e nas redes.
Não compensa
O NF recebeu relatos de trabalhadores sobre pressões relacionadas à compensação de horas extras e à gestão do chamado saldo AF (banco de horas) na Petrobrás. As denúncias indicam que, em algumas gerências, especialmente na área de gás em Cabiúnas, gestores estariam cobrando de forma insistente que empregados escolham datas para folgas. Estamos de olho. Denúncias para [email protected].
Luto
O Sindipetro-NF registrou nesta semana, com pesar, a morte do petroleiro Wender Costa Bizerra da Silva, aos 34 anos, na última sexta-feira (10), em decorrência de um câncer no pâncreas. O companheiro, que era técnico em química e atuava na empresa GT Química, embarcou em diversas unidades da Bacia de Campos, como P-63, P-55, P-38, P-35 e P-40. Seu sepultamento foi realizado em Magé (RJ), cidade onde residia. De luta e filiado ao NF, Costa deixa exemplo e saudade. Presente!
VOCÊ TEM QUE SABER
Categoria bem-informada e mobilizada
Na expectativa pela apresentação, pela Petrobrás, de uma contraproposta para o Acordo Coletivo de Trabalho, a categoria petroleira já deu o recado: não vai aceitar a ausência de avanços e conquistas para os trabalhadores e trabalhadoras. Nas últimas semanas, na base do Sindipetro-NF, os petroleiros e petroleiras têm participado de atuação sindical intensa em Rolezinhos e Cafés Sindicais nas bases, assim como setoriais em Cabiúnas e nos aeroportos.
Nos encontros com a categoria, os diretores sindicais alertam que a negociação do ACT deve ser dura, provavelmente com a necessidade de uma grande greve. A previsão é a de que a Petrobrás apresente uma contraposta nesta quinta-feira (16) e que a FUP reúna o seu Conselho Deliberativo após à apresentação para avaliar e fazer encaminhamentos.
Atentos ao site e redes sociais do NF
“Pedimos para a categoria ficar ligada nas redes sociais do sindicato, principalmente devido à data de apresentação da contraproposta da empresa dia 16/10, evitando a “boataria” que sempre acontece neste período de ACT”, alertou nesta semana o diretor Anderson Silva, após um Rolezinho Sindical na base do Parque de Tubos.
Ação sindical leva a projeto pelo 14×21
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou, no último dia 30 — e pediu urgência na tramitação nesta terça-feira (14) —, projeto que prevê a ampliação da escala de descanso de todos os trabalhadores embarcados, alterando o atual regime 14×14 (14 dias de trabalho por 14 de folga) para 14×21 — ou seja, três semanas de repouso a cada 14 dias de trabalho.
O Projeto de Lei nº 4875/2025 altera a Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972, que dispõe sobre o regime de trabalho e descanso nas atividades de exploração, perfuração, produção e transferência de petróleo, com o objetivo de promover mais justiça e igualdade entre os trabalhadores diretos da Petrobras e os terceirizados do setor.
Segundo o parlamentar, a proposta representa uma luta por dignidade, descanso, geração de empregos e valorização de quem impulsiona a economia nacional. O texto também propõe outras mudanças importantes uma no Art. 2º (art. 6º da Lei 5.811/72) — eleva o descanso durante o sobreaviso de 24 para 36 horas a cada 24 horas de sobreaviso, mantendo adicional mínimo de 20%, ou superior conforme ACT ou CCT e Art. 2º (art. 8º da Lei 5.811/72) — reduz o teto máximo de embarque de 15 para 14 dias consecutivos e estabelece descanso proporcional de 1,5 dia para cada dia trabalhado embarcado.
A construção do projeto é resultado de um trabalho conjunto entre o deputado Lindbergh Farias, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), Sindipetro-NF e Sindipetro-ES, além do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo (Ineep) e do Dieese. Também participaram das discussões o vereador de Porciúncula, Fellipe Coutinho e outras lideranças do setor.
Hoje, apenas os empregados da Petrobras têm direito à escala 14×21, conquistada por meio de acordo coletivo renovado anualmente. Já milhares de trabalhadores terceirizados seguem submetidos ao regime 14×14, considerado mais desgastante e prejudicial à vida familiar e social.
PLENACUT A CUT iniciou na terça-feira (14) a 17ª Plenária Nacional João Batista Gomes (Joãozinho), com o tema “Novos Tempos, Novos Desafios”. O evento, realizado na Quadra dos Bancários, no centro de São Paulo, reúne delegados e delegadas de todo o país para debater os desafios da classe trabalhadora frente às mudanças políticas, econômicas e tecnológicas do Brasil. Dirigentes sindicais da FUP e de seus sindicatos estão presentes ao evento, que prossegue até sexta-feira (17). Da diretoria do NF, participam os diretores Antônio Alves, Tezeu Bezerra e Tadeu Porto.
OFICINA DE ARTESANATO Aula da Oficina de Artesanato, promovida pelo Departamento de Aposentados e Pensionistas do Sindipetro-NF, com turmas em Macaé (foto) e em Campos dos Goytacazes. O curso é ministrado pela artesã Maria da Penha, que atua na área há 40 anos, com formação em pintura em tela, pintura em madeira, tecido e cerâmicas. As aulas acontecem uma vez por semana (às terças-feiras em Campos dos Goytacazes, e nas quintas-feiras em Macaé, sempre das 9h às 13h) e seguem durante todo o mês de outubro. As inscrições foram feitas em setembro.
SAIDEIRA
Diretores do NF destacam luta do benzeno em audiência na Alerj
O Sindipetro-NF participou na última sexta-feira (10), de audiência pública convocada pela Comissão de Trabalho e Seguridade Social, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), para discutir a precarização das condições de trabalho e da segurança em postos de combustíveis, com foco nos casos de acidentes envolvendo cilindros de Gás Natural Veicular (GNV). A iniciativa foi da deputada estadual Dani Balbi (PCdoB), que preside a comissão. Representado pelos diretores Eider Siqueira e Alessandro Trindade, o sindicato aproveitou a oportunidade para falar sobre um mal que atinge tanto aos frentistas quanto aos petroleiros: a exposição ao benzeno, um agente cancerígeno.
“O mais prejudicado é aquele que está ali, na ponta da bomba. E nós trouxemos a questão do benzeno e a questão da aposentadoria especial. Entregamos à deputada o PL 42, onde petroleiros e frentistas são colocados de fora desse item especial. E comunicamos também a questão da retomada da comissão estadual de benzeno. E precisamos de apoios parlamentares para poder aprofundarmos esse debate, porque o benzeno mata. E a gestão da Petrobras tem sido negligente, como os donos de postos também são negligentes e expõem, tanto o trabalhador offshore, onshore, como os frentistas, a esse item cancerígeno que é o benzeno”, relata o coordenador do Departamento do Setor Privado do Sindipetro-NF, Eider Siqueira.
NORMANDO
Primavera entre os canhões
Rayane Mello*
O dia 17 de outubro é a data de encerramento da 6ª Ação Internacional, do movimento de Marcha Mundial das Mulheres. O tema da última atividade de 2025 convida as mulheres de todas as nações a marcharem contra o capitalismo e pelo fim das guerras.
O mote escolhido pelo movimento esse ano – que diga-se de passagem, não poderia ser outro- busca organizar mundialmente as mulheres para lutarem contra as guerras e o capitalismo, defendendo a soberania dos povos e o bem viver.
Nessa segunda-feira (13), líderes de diversos países do mundo assinaram no Egito um acordo para oficializar o cessar-fogo da guerra na Faixa de Gaza. Apesar do discurso do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que celebrou “o fim de uma era de mortes e terror” sabemos que não há verdadeira paz possível dentro de um sistema que enriquece às custas da morte de milhares.
Segundo levantamento da organização American Friends Service Committee, cerca de 50 empresas de vários países além dos EUA, incluindo Israel, lucraram com a guerra em Gaza, desde o fornecimento de uniformes e coletes até bombas guiadas por satélite. Em um conflito que declaradamente não houve vencedores, pode-se afirmar que alguns poucos enriqueceram à custa do sangue e lágrimas das milhares de vítimas.
O Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, anunciou nesta segunda-feira (13) que o número de mortos em dois anos de guerra com Israel chega a 67.869. No mês passado, uma Comissão de Inquérito Independente nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, elaborou relatoria que concluiu que as ações de Israel em Gaza “constituem genocídio”, com base na Convenção de Genocídio de 1948. O documento afirma que Israel cometeu quatro dos cinco atos classificados como genocidas: assassinato de palestinos; causar sérios danos físicos ou mentais ao povo palestino; impor deliberadamente a esse grupo “condições de vida calculadas para provocar sua destruição física total ou parcial” e impor medidas destinadas a impedir nascimentos de crianças palestinas.
Ainda que faltem dados mais recentes, o Escritório de Direitos Humanos da ONU apontou que quase 70% das vítimas na guerra de Gaza em 2024 eram mulheres e crianças.
São números que denunciam, como toda a dor que carregam, a urgência de uma rede mundialmente organizada de mulheres. Marchemos não apenas por nós, mas por todas que já não podem caminhar.
Enquanto o capitalismo existir, novas guerras continuarão a surgir — é o seu ciclo de destruição e lucro. Mas é também nesse solo árido que seguimos semeando a esperança.
Somos as que resistem, cuidam e se levantam em meio aos escombros. Apenas com a luta pelo fim desse sistema desumano, poderemos ter a esperança de que possamos um dia dizer verdadeiramente:
“Vi a primavera florescendo entre os canhões e não recuar” (Don L- Primavera).
* Assessora jurídica do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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