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A SEMANA
Editorial
Em momento decisivo, quem informa é o NF
Todo trabalhador, toda trabalhadora, sabe o efeito nocivo dos boatos, das fofocas, das guerras de informações e até de falsas informações no ambiente de trabalho. Esse elemento pernicioso e desagregador compromete a produtividade, a segurança, a saúde mental, muitas vezes à custa de calúnias, coações e assédios.
É importante lembrar deste traço da cultura corporativa para advertir que, em momentos que antecedem a um grande movimento de greve, esta boataria se amplia, muito costumeiramente utilizada como instrumento gerencial para tentar quebrar a unidade dos trabalhadores.
Por isso, uma das máximas históricas do movimento sindical é a de que “quem informa a categoria é o sindicato”. Este nunca foi um brado autoritário, que buscasse inibir a crítica ou o dissenso — até mesmo porque toda liderança sindical sabe que o debate é o combustível democrático e essencial para a própria sobrevivência do sindicalismo, pois nele é que se forjam as novas lideranças. A questão é de colocar em prática a unidade na ação após a construção coletiva.
Manter-se informado e informada pelas mídias do sindicato, participar das assembleias, setoriais e demais contatos com a diretoria, ter representação no Seminário de Greve, que acontece nesta sexta-feira, são passos que a categoria petroleira tem dado de modo exemplar e que resultam na sua grande força e no recado robusto que dá à gestão da Petrobrás.
Os resultados parciais das assembleias no Norte Fluminense, até o fechamento desta edição do Nascente — às 12h desta terça-feira (09) — tem sido uma expressão eloquente dessa unidade, com mais de 99% de aprovação do indicativo de greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 15, no cenário em que a empresa prossiga com a sua contraproposta rebaixada e sem atender aos eixos centrais de reivindicações. Sigamos juntos, juntas e fortes, e que não ousem duvidar da capacidade de luta da classe trabalhadora.
Confraternização dos aposentados na sexta
Os aposentados e pensionistas do Sindipetro-NF celebram nesta sexta-feira (12), a partir das 18h, na sede do sindicato em Campos dos Goytacazes, mais um ano de história, luta e união. A tradicional confraternização de fim de ano fortalece ainda mais o espírito de comunidade e pertencimento deste segmento aguerrido da categoria que tem sido tão essencial em diversas lutas, como a do fim dos equacionamentos. A retirada das pulseirinhas para evento começou no último dia 03 acontece nas sedes de Macaé e de Campos, com vagas limitadas.
Baker
Nesta quarta-feira (10), as trabalhadoras e os trabalhadores da empresa Baker Hughes nas bases do Norte Fluminense e da Bahia realizam assembleia para deliberar sobre proposta de PLR. A FUP e os Sindipetro NF e BA convocam para a assembleia, que será realizada online, a partir das 15h, seguida de votação por 48 horas na Confluir.
Esperando cair
A gente gosta de árvore de pé, mas também sabe o risco de acidente quando ela apodrece e chega ao fim do seu ciclo de vida. Na base de Imboassica, os trabalhadores denunciam há tempos que há árvores doentes na portaria dos Fundos, sem que a Petrobrás ou a Prefeitura tomem providências. O jogo de empurra continua, assim como o risco.
Normatel
Em relação à nota “De olho na Normatel”, publicada na edição passada do Nascente, a empresa pondera que o pagamento dos salários foi feito dentro do prazo legal, em 02 de dezembro — data registrada pelo próprio boletim. O sindicato agradece e valoriza a busca pelo diálogo e pelo esclarecimento, mas relembra que a expectativa era a de recebimento em 28 de novembro, no final do mês, como é a prática, e que foi gerada uma apreensão entre os trabalhadores.
CURSO DO NPC O diretor Alexandre Vieira, do Sindipetro-NF, participou de mesa no último dia 7, do 31º Curso Anual do NPC: Comunicação e Mobilização da Classe Trabalhadora, no Rio de Janeiro. A mesa da qual fez parte teve como tema “Saúde é ausência de medo” e a comunicação sindical/popular com o SUS, reunindo importantes referências da comunicação e da saúde coletiva. O diretor do Departamento de Comunicação do NF, Marcelo Nunes, também participou do evento.
VOCÊ TEM QUE SABER
Seminário de Greve nesta sexta na sede
A categoria petroleira no Norte Fluminense realiza nesta sexta-feira (12), durante todo o dia, na sede do Sindipetro-NF, em Macaé, o seu Seminário de Greve. Também nesta sexta-feira é o final do período de assembleias que estão avaliando desde o dia 03, entre outros indicativos (veja quadro ao lado), o de realização de greve pode tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (15).
“Todo seminário de greve é muito importante, e este é especialmente importante e vamos dar grande peso. A categoria petroleira precisa estar muito unida e afinada nestes dias finais de assembleias e iminência de uma greve por tempo indeterminado. O seminário é essencial para definirmos as nossas estratégias de enfrentamento”, afirma o coordenador geral do Sindipetro-NF, Sérgio Borges.
O indicativo de greve foi dado em um momento de profunda indignação e revolta da categoria. Após semanas de negociações, a Petrobrás insistia em uma postura de impasse e desrespeito, sem atender às reivindicações dos trabalhadores. “É inaceitável que, mesmo diante de reiteradas solicitações, a empresa não tenha apresentado qualquer avanço concreto sobre temas centrais para a categoria, como o fim dos PEDs e a construção de um ACT capaz de contemplar os eixos aprovados democraticamente nas assembleias. A postura da Petrobrás evidencia uma gestão que tenta normalizar desequilíbrios, ignora compromissos assumidos e finge não perceber quem garante, no cotidiano, os resultados da maior estatal do país”, afirmou a FUP na convocação das assembleias.
Atenção aos informes no site
O Sindipetro-NF orienta à categoria petroleira que fique muito atenta nos próximos dias aos informes da entidade, no site e nas redes sociais oficiais da FUP e do NF. Como relembra o editorial desta edição do Nascente, quem informa ao trabalhador e à trabalhadora é o sindicato.
Últimas assembleias
Plataformas: Até 12/12 (retorno das atas até às 12h do dia 12/12)
Turnos de Terra: Até 12/12 (retorno das atas até às 12h do dia 12/12) – Enviar as atas para [email protected]
Cabiúnas Turnos: 10/12 (19h) e 11/12 (19h)
Cabiúnas ADM: 10/12 (7h)
Cabiúnas Sobreaviso implantado: Até 12/12 (retorno das atas até às 12h do dia 12/12)
Parque de Tubos: 11/12 – 13h
Imbetiba – Praia Campista: 11/12 – 13h
Sede de Campos: 10/12 – 10h
Indicativos:
– Aprovação do indicativo de GREVE POR TEMPO INDETERMINADO a partir de 15/12/2025, em função dos três eixos aprovados:
– Centralidade da Campanha: A Petrobrás deve apresentar uma proposta concreta para os PEDs – “Proposta para os PEDs sem enrolação”;
Defesa da Distribuição da Riqueza: ACT digno, sem ajuste fiscal sobre salários e carreiras;
Pauta pelo Brasil Soberano: contra privatizações e novo modelo de negócios;
– Eleição de delegados e delegadas para o seminário de qualificação de greve que ocorrerá no dia 12/12/2025 na sede de Macaé.
Trabalhadores devem encaminhar ao Sindipetro-NF a indicação dos desimplantes que foram injustos.
Ônibus para vigília dia 11
Nesta quinta-feira (11), aposentados, aposentadas e pensionistas do Sistema Petrobrás estão sendo convocados a participar de um grande ato pelo fim dos PEDs, em frente ao Edisen, sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro. A mobilização integra a estratégia nacional da FUP para pressionar a empresa por uma solução definitiva para os equacionamentos da Petros, que há anos comprometem a renda e a dignidade das famílias petroleiras.
A orientação da entidade é que todos os sindicatos filiados enviem representações de suas bases para o acampamento que será montado no local, garantindo a presença de aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa de todas as regiões do país.
Para fortalecer a participação da base, o Sindipetro-NF disponibilizará ônibus saindo da sede de Campos (3h30) e da sede de Macaé (às 5h). Os interessados devem procurar Ivana de Fátima (pelo whatsapp (22) 981780079), para reservar vagas.
Hora de reeleger Rosangela para Conselho da Petrobrás
Das Imprensas do NF e da FUP
Começou nesta segunda-feira (08) e segue até a próxima terça-feira (16) o período de votação para a representação da categoria no Conselho de Administração da Petrobrás. As petroleiras e os petroleiros têm a oportunidade de reeleger Rosangela Buzanelli. Ela conta com o apoio da FUP e de seus sindicatos, bem como de várias outras organizações da categoria petroleira.
Desde a sua primeira eleição, em 2020, Rosangela tem sido uma voz ativa no CA da Petrobrás, espaço fundamental para avançarmos na luta pela reconstrução da empresa e por uma transição energética justa, popular e soberana. No governo Bolsonaro, ela atuou bravamente contra as privatizações e o desmonte da estatal, denunciando o abandono de investimentos e a retirada de setores estratégicos, como ocorreu com os fertilizantes e a distribuição, após a privatização da BR.
Em sua caminhada rumo ao próximo mandato, Rosangela traz na bagagem muita coragem e experiência para continuar defendendo uma Petrobrás cada vez mais forte, integrada e comprometida com as necessidades do povo brasileiro e com o desenvolvimento nacional.
Com uma história de defesa incansável da estatal e posicionamentos firmes e coerentes no CA da Petrobrás, ela conquistou vitórias expressivas nas eleições anteriores. E não será diferente desta vez: vamos todas e todos juntos reelegê-la no primeiro turno, fortalecendo o seu mandato para os próximos embates em defesa da Petrobrás pela qual lutamos.
SAIDEIRA
Empréstimo Petros: Reivindicado pelos trabalhadores, pedido de suspensão é atendido
Da Imprensa da FUP
A Petros confirmou que irá suspender a cobrança de três parcelas dos empréstimos para participantes e assistidos dos planos PPSPs que fizerem a solicitação dentro do prazo estipulado. A medida atende a uma reivindicação do Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes da Petros, que vinha pressionando por ações emergenciais para reduzir o endividamento dos petroleiros, aposentados e pensionistas que estão sendo impactados pelos descontos dos Planos de Equacionamento de Déficit.
De acordo com a Petros, quem solicitou a suspensão até o dia 05 de dezembro terá três parcelas suspensas, referentes aos meses de dezembro, janeiro e fevereiro. Já os participantes que realizarem o pedido entre os dias 06 e 19 de dezembro terão direito à suspensão das parcelas de janeiro, fevereiro e março.
A medida é resultado da mobilização das entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros (FUP, FNP, Conttmaf, Fenaspe e Ambep) e representa um importante alívio financeiro para milhares de participantes e assistidos que enfrentam as dificuldades impostas pelos PEDs, especialmente os aposentados e pensionistas impactados duplamente pelo peso das contribuições extraordinárias e das parcelas dos empréstimos.
É fundamental reforçar que a suspensão temporária das parcelas dos empréstimos da Petros não é para todos. A medida beneficia exclusivamente os participantes e assistidos dos planos PPSP-R e PPSP-NR que estão sofrendo com os descontos dos PEDs.
NORMANDO
Direito de Greve no setor privado
Nathan Carminatti*
A atual conjuntura política e econômica evidencia diversos ataques aos direitos sociais, rebaixamento dos patamares remuneratórios e condições de trabalho, além da crescente crise no que tange à saúde e segurança do trabalho no setor de petróleo e gás, sobretudo aos trabalhadores oriundos do setor privado.
O direito de greve foi institucionalizado com limitações em 1946 após fortes embates entre períodos de repressão às formas de organização da classe trabalhadora, sobretudo aos ataques aos sindicatos mais combativos e a partidos políticos de inclinação popular e democrática.
Durante a Ditadura Militar, como ferramentas de repressão da burguesia contra a classe trabalhadora, foram impostas diversas restrições ao exercício do direito de greve.
Posteriormente, a Constituição Federal de 1988 instituiu a previsão do direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
É de praxe que o direito à greve esteja diretamente relacionado ao direito à organização sindical, uma vez que a legitimidade de instauração, depende de alguns requisitos legais, que dentre outros, o critério de legitimidade para instauração pertence à representação da categoria grevista.
O exercício das greves, nesse contexto, trata-se de uma das formas de irresignação dos oprimidos contra a sua própria condição de opressão, em busca de melhorias efetivas e urgentes, quando suas solicitações não são atendidas através dos meios negociais.
Embora a greve seja um direito constitucional, os seus limites para o exercício são regrados através de legislações infraconstitucionais, dentre as quais destacamos como principal parâmetro a Lei de Greve (Lei nº 7.783/89), que dispõe sobre os ritos a serem seguidos e as atividades essenciais a serem examinadas para providências específicas.
Dentre as limitações impostas, é importante destacar que algumas garantias foram instituídas, tais como a vedação da rescisão do contrato de trabalho dos trabalhadores grevistas durante a vigência do movimento, assim como a vedação à contratação de trabalhadores substitutos como forma de coação e inviabilização da mobilização.
A Súmula 316 do STF estabelece que a simples adesão à greve não constitui falta grave. Ao trabalhador é garantida a efetiva participação nas mobilizações grevistas, sem sofrer qualquer tipo de represália de condutas patronais antissindicais, no sentido de neutralizar ou inviabilizar o próprio direito de greve e suas implicações práticas.
Ainda, é legítima a realização de greve em serviços essenciais, a despeito da imposição da obrigação da prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, além da comunicação com antecedência de 72h, dentre outros requisitos.
Assim, frente à possibilidade dos movimentos de mobilização que se avizinham, atender aos indicativos e comunicações oficiais do Sindicato é imprescindível para que a unidade de ação e o direito de greve da categoria sejam resguardados.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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