[VERSÃO EM PDF NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL NO FINAL DA PÁGINA]
A SEMANA
Editorial
O 28 de abril e o 1º de maio que se tocam
O calendário da classe trabalhadora reserva, nesta mesma semana, duas datas que se entrelaçam profundamente: o 28 de Abril, Dia Mundial da Segurança no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes do Trabalho, e o 1º de Maio, Dia dos Trabalhadores. Ambas expressam, em essência, a mesma luta histórica: o direito ao tempo de vida.
Desde suas origens, o movimento dos trabalhadores não reivindica apenas emprego, mas condições dignas de existência. A luta sempre foi para que o trabalho seja instrumento de realização humana, e não de adoecimento, exploração ou morte. É nesse sentido que a defesa da saúde e da segurança no trabalho se conecta diretamente com a batalha por jornadas mais justas, que respeitem o corpo, a mente e a vida para além do expediente.
Hoje, essa agenda ganha nova centralidade. A luta contra a escala 6×1, que rouba o tempo de descanso e de convivência social, mobiliza amplos setores da classe. Na categoria petroleira, a reivindicação pela extensão do regime 14×21 para todos os trabalhadores e trabalhadoras offshore, independentemente da cor do crachá, reforça esse mesmo princípio: igualdade de direitos e respeito ao tempo de vida.
Trabalhar não pode significar abrir mão da saúde, da família, do lazer e da própria existência. Segurança, saúde e jornadas compatíveis com a vida são partes inseparáveis de um mesmo projeto de sociedade. É isso que está em jogo quando lembramos as vítimas de acidentes e doenças do trabalho e, poucos dias depois, celebramos o 1º de Maio.
Esta semana, portanto, carrega o peso e a beleza de séculos de luta. Que possamos atravessá-la com a alegria do samba, símbolo da cultura viva do nosso povo, mas também com a consciência de que cada direito conquistado foi fruto de organização, resistência e enfrentamento. Celebrar é também lutar — e lutar é afirmar, todos os dias, o valor da vida acima do lucro.
Recepcionista do NF sofre ataque racista
Um episódio grave de racismo ocorreu na última sexta-feira (24), por volta das 12h40, na sede do Sindipetro-NF em Macaé. O recepcionista Luan Dias foi alvo de ofensas racistas proferidas por uma mulher que esteve no local à procura do “presidente da entidade”. O trabalhador relata que uma mulher o agrediu com a utilização da frase “você é preto, preto, da cor do petróleo”. Na hora, eu falei pra ela: isso é racismo, isso é crime”, conta. A direção do sindicato foi imediatamente comunicada e medidas legais estão sendo adotadas. Não há tolerância para o racismo.
Rosangela
O Conselho de Administração da Petrobrás (CA) foi recomposto no último dia 16, por meio de votação na Assembleia Geral Ordinária (AGO) dos acionistas da companhia. A conselheira que representa os trabalhadores e trabalhadoras, foi mantida no Conselho por ter sido reeleita pela categoria petroleira.
Prioridade
O fim da escala 6 X 1 com redução de jornada de trabalho sem redução salarial, também será destaque nos atos do 1º de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, a serem realizados em todo o país. Bandeira histórica da CUT e das demais centrais sindicais essa pauta prioritária exerce pressão sobre o Congresso Nacional.
Seu IR no NF
Segue até o próximo dia 26, mas não deixe para a última hora. O NF segue com o serviço de assessoria gratuita aos filiados e filiadas à entidade para elaboração e envio da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física. Os atendimentos acontecem nas sedes de Campos (terças e quintas) e Macaé (quartas e sextas). É necessário fazer o agendamento, pelo whatsapp (22) 99928-8350.
Kokay
Representantes do movimento sindical petroleiro se reuniram, no último dia 16, com a deputada federal Erika Kokay, relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/2023, para discutir estratégias que viabilizem o avanço da proposta na Câmara dos Deputados. O projeto trata da regulamentação da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ou a condições de periculosidade.
Romulo, presente!
O movimento sindical petroleiro na região se despediu, com profunda tristeza, no último dia 16, de Rômulo Alves de Oliveira, 61 anos, vítima de um acidente de carro enquanto seguia para Teixeira de Freitas, ao lado da esposa Patrícia Vigneron Araújo, de 56 e da cunhada Mara Cristina Vigneron de Araújo Oliveira, de 61 anos, que também faleceram. O companheiro era uma figura conhecida e respeitada, com longa trajetória de militância. Presente!
VOCÊ TEM QUE SABER
Primeiro de Maio de samba e celebração
O Sindipetro-NF vai marcar o Dia do Trabalhador nas duas cidades onde mantém sedes com eventos especiais de samba e conscientização nesta sexta-feira (01). Em Macaé, a comemoração será realizada na rua do Sindipetro-NF (Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257), que será fechada a partir das 17h especialmente para receber trabalhadores, trabalhadoras e suas famílias em um grande ato político-cultural de celebração e resistência. Em Campos dos Goytacazes, a celebração acontece na Praça do Liceu, a partir das 10h, com edição especial do tradicional Samba na Praça.
A proposta é transformar os espaços públicos em Pontos de encontro da classe trabalhadora, unindo cultura, lazer e conscientização sobre os desafios atuais enfrentados pela categoria.
Macaé
Em Macaé, a programação começa com o Samba do Cabral, que recebe convidados especiais: Andreia Martins, Jô Wilme, Raoni Ventapane (neto de Martinho da Vila) e Thati Dias. O encerramento ficará por conta da tradicional bateria Macaé Show, prometendo levantar o público e fechar a noite em clima de celebração.
Além das atrações musicais, o evento contará com sorteio de brindes. Para participar, os interessados deverão realizar inscrição prévia por meio de QR Code disponível na divulgação oficial do sindicato.
Campos
Em Campos, a apresentação da roda de samba do projeto Samba na Praça também é marcada por solidariedade, com o estímulo para que seja levado um quilo de alimento não perecível para doação a entidades de atuação social no município.
Mais do que uma comemoração, o 1º de Maio segue sendo uma data de memória, luta e mobilização. Em todo o mundo, o Dia do Trabalhador simboliza a resistência histórica da classe trabalhadora por direitos básicos, como jornada digna, melhores condições de trabalho e valorização salarial.
Esse espírito estará presente não apenas nos atos festivos, mas também nas pautas que seguem mobilizando a classe trabalhadora. Entre elas, destacam-se atualmente a luta pelo fim da escala 6×1 — considerada exaustiva e prejudicial à saúde física e mental dos trabalhadores — e a defesa da ampliação do regime 14×21 para todos os trabalhadores offshore, garantindo mais equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
A escolha de levar a comemoração para a rua reforça esse caráter coletivo e popular da data, aproximando o sindicato da base e reafirmando que a luta por direitos se faz com participação, união e presença.
O Sindipetro-NF convida toda a categoria e trabalhadores de Macaé e de Campos a participar desse momento de celebração, reflexão e fortalecimento da organização coletiva.
Participe das eleições para fortalecer o seu sindicato
Aberto até o próximo dia 15 o período de votação nas eleições sindicais do Sindipetro-NF. Filiados e filiadas à entidade podem exercer o direito de voto nas urnas presenciais (veja relação de locais, dias e horários de funcionamento no site do NF) ou de modo online, pelo QR code ao lado ou em https://voti.me/sindipetronf.O Sindipetro-NF destaca que a participação é essencial para fortalecer a representação da categoria.
Voto online em separado
Quem não se cadastrou para o voto online no prazo fixado pela Junta Eleitoral (22 de abril), ou tiver algum problema no cadastro, ainda pode votar online, mas “em separado”, como orienta o site de votação. Os votos deste tipo são avaliados depois pela Junta Eleitoral para serem ou não validados.
O primeiro passo é acessar a página de votação. Se após preencher seus dados o sistema ainda não lhe identificar, uma nova tela questionando se deseja votar em separado será apresentada. Nela, clique “sim”.
Depois, preencha suas informações e utilize um celular atualizado, pois você receberá um token (código de segurança) via SMS ou Whatsapp. Digite o Token (código de segurança) recebido em seu celular via SMS para prosseguir normalmente e completar o seu processo de votação.
FORÇA DIGITAL O Sindipetro-NF participou, neste final de semana, do 9º Encontro Nacional de Comunicadores e Ativistas Digitais, o BlogProg, realizado nos dias 24 e 25 de abril, em São Paulo. O evento contou com apoio do sindicato e teve a participação de diretores da entidade. Na foto, com os jalecos laranja, Johnny Souza, Benes Junior e Marcelo Nunes, que ladeiam os blogueiros progressistas Aparecido Araujo Lima, mais conhecido como Cidoli, e Altamiro Borges.
SAIDEIRA
NF avança na construção da pauta das empresas privadas
O Sindipetro-NF avançou, nesta segunda quinzena de abril, em mais uma etapa fundamental da Campanha Salarial 2026 dos petroleiros do setor privado. Por meio de reuniões setoriais realizadas com trabalhadores das empresas Halliburton, Baker Hughes e Expro Group, o sindicato aprofundou o debate e consolidou as principais reivindicações que irão compor a pauta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026.
As atividades reuniram profissionais de diferentes áreas e regimes de trabalho, reforçando o caráter democrático e participativo do processo. A escuta direta da base tem sido o eixo central da construção da campanha, garantindo que as demandas reflitam a realidade enfrentada pelos trabalhadores no dia a dia. Durante as reuniões, os trabalhadores apresentaram suas principais preocupações, com destaque para os impactos do custo de vida e as condições de trabalho nas empresas do setor.
Para o coordenador do Departamento do Setor Privado do Sindipetro-NF, Eider Siqueira, o processo de escuta é essencial para dar legitimidade à pauta. “A construção coletiva não é apenas um princípio, é uma necessidade. É a partir da escuta da base que conseguimos estruturar uma pauta forte, conectada com a realidade dos trabalhadores e capaz de enfrentar o processo de arrocho que o setor vem impondo.”
Salários, benefícios e qualidade de vida
A partir dos debates realizados nas setoriais, três eixos principais foram consolidados: valorização salarial, com reposição integral da inflação, com ganho real, além da definição de pisos salariais mais justos, que reflitam a complexidade e a responsabilidade das atividades desempenhadas; Condições econômicas, com fortalecimento de benefícios como vale alimentação e refeição, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e demais garantias econômicas, diante do aumento constante do custo de vida; e Direitos e qualidade de vida, com demandas relacionadas à organização da jornada de trabalho, pagamento correto de horas extras, implantação ou revisão de planos de cargos e salários, além de políticas voltadas à qualidade de vida e ao combate às diversas formas de opressão.
Próximos passos
Com a consolidação das propostas, o Sindipetro-NF dará início ao encaminhamento formal das pautas às empresas. Na sequência, começam as rodadas de negociação para o ACT 2026.
NORMANDO
Assimetria Regulatória
Isabela Celjar*
Recentemente, foi divulgado que acidentes em silos têm causado, em média, a morte de 6 trabalhadores por mês no Brasil. O dado é alarmante — e mais grave ainda é o fato de permanecer, em grande medida, à margem do debate público e jurídico.
A análise desse cenário revela contraste relevante quando comparado a setores historicamente mais regulados, como o de exploração de petróleo.
No ambiente offshore, houve, nas últimas décadas, avanço significativo na estrutura normativa e na gestão de riscos. A consolidação de normas regulamentadoras específicas, a adoção de padrões internacionais de segurança e a atuação de órgãos reguladores contribuíram para a construção de um modelo mais rigoroso de prevenção, com destaque para a NR-37, que estabelece diretrizes detalhadas para atividades em plataformas.
Esse arcabouço elevou o patamar de segurança no setor. Contudo, a mera existência de regras não elimina os riscos inerentes à atividade. Acidentes continuam ocorrendo — muitos deles graves — frequentemente associados a falhas operacionais, pressão por produtividade e deficiências na implementação das normas.
A experiência prática demonstra que a prevenção exige mais do que regulamentação: demanda fiscalização contínua, comprometimento institucional e responsabilização, quando necessário.
Nesse contexto, a atuação sindical é central na efetivação das normas de segurança. Mais do que representar interesses coletivos, os sindicatos exercem função essencial na fiscalização das condições de trabalho, na denúncia de irregularidades e na pressão por ambientes laborais mais seguros.
No setor de armazenagem agrícola, especialmente em silos, os riscos são conhecidos e tecnicamente controláveis. Soterramento por grãos, atmosferas asfixiantes e explosões de poeira não são ocorrências imprevisíveis, mas inerentes à atividade.
Ainda assim, os índices de acidentes permanecem elevados e não devem ser tratados como fatalidades. Embora haja regulamentação aplicável (como as NRs 31 e 33), os altos índices de acidentes indicam falhas na implementação e efetividade dessas normas.
A disparidade entre os setores revela assimetria preocupante na proteção à saúde e à vida do trabalhador. Enquanto algumas atividades contam com maior densidade regulatória e fiscalização, outras permanecem expostas a uma lógica de prevenção insuficiente.
A comparação evidencia que a proteção ao trabalhador ainda não é uniforme, variando conforme o grau de regulação, fiscalização e pressão econômica sobre cada setor. Mesmo nos segmentos mais estruturados, qualquer flexibilização ou falha na vigilância pode representar retrocesso significativo, e risco reais à integridade física dos trabalhadores.
A discussão sobre acidentes em silos, portanto, ultrapassa um problema setorial. Trata-se de um indicativo de que a segurança do trabalho ainda depende de vigilância constante, e que mais do que uma conquista pontual, deve ser compreendida como um padrão mínimo inegociável — aplicável a todas as atividades, sem distinção.
* Assessora jurídica do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
1433
