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Categoria em luto pela perda do ex-diretor Chicão
O Sindipetro-NF recebeu com extremo pesar, nos minutos finais do fechamento desta edição do Nascente — na manhã da terça-feira (18) — a informação do falecimento do ex-diretor da entidade Francisco Antônio Oliveira Santos da Silva, aos 70 anos, mais conhecido como Chicão. O companheiro foi um dos principais responsáveis pela estruturação e crescimento do Departamento de Aposentados do sindicato, onde atuou como coordenador, e esteve presente em todas as grandes lutas da categoria petroleira.
Mais informações sobre a morte de Chicão serão publicadas no site e redes sociais do Sindipetro-NF. Enlutados, todos os diretores, funcionários e assessores do sindicato manifestam as suas condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho do companheiro. Presente!
A SEMANA
Editorial
Onda laranja em Brasília conquista urgência no PL 42
A mobilização sindical em Brasília, na semana passada, mostrou mais uma vez que direitos não são recuperados por decreto nem por boa vontade de quem ocupa os espaços de poder. Eles são reconquistados quando os trabalhadores se organizam e pressionam.
A presença do Sindipetro-NF, ao lado de outras categorias e centrais sindicais, foi decisiva para uma importante vitória na tramitação do PLP 42, que trata da aposentadoria especial. Depois de dois dias de pressão sobre parlamentares e lideranças políticas, a Câmara aprovou o regime de urgência para a proposta, abrindo caminho para acelerar sua votação. É um avanço importante, mas não é o ponto final da luta.
A categoria petroleira está entre aquelas submetidas, ao longo de sua vida profissional, a ambientes com agentes químicos, físicos e biológicos nocivos e a condições de risco. A aposentadoria é uma forma de reconhecer que determinados trabalhos cobram um preço sobre a saúde e que esse desgaste não pode ser ignorado pelo sistema previdenciário.
A Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro, em 2019, impôs novas exigências e dificultou o acesso a esse direito. Reconstruí-lo é parte de uma agenda de recuperação de direitos que foram atacados naquele período de trevas. O PLP 42 avançou nas comissões da Câmara e agora precisa chegar ao plenário com um texto que efetivamente proteja quem trabalha em condições prejudiciais à saúde.
O episódio também ensina algo que a categoria conhece bem: estar em Brasília com a onda laranja faz diferença. Parlamentares precisam saber que existem trabalhadores acompanhando seus votos e dispostos a voltar ao Congresso quantas vezes forem necessárias.
A urgência aprovada é uma conquista da mobilização, mas a luta continua. Será preciso pressionar pela inclusão do projeto na pauta e pela sua aprovação. O Sindipetro-NF seguirá junto à FUP, à CNQ, à CUT e às demais categorias nessa batalha.
Pressão por avanço na Baker e na Halliburton
A FUP e seus sindicatos se reuniram, na última semana, com representantes da Baker e da Halliburton, na sede da Federação, no Rio de Janeiro, para tratar das negociações dos acordos coletivos de trabalho. Com as datas-bases vencidas e propostas anteriores rejeitadas pelos trabalhadores e trabalhadoras, as entidades sindicais cobraram das empresas novas propostas que contemplem as reivindicações da categoria. Na negociação com a Baker, a FUP e os sindicatos destacaram a necessidade de uma contraproposta que avance sobre os pleitos apresentados pelos trabalhadores.
Champion
O Sindipetro-NF convocou os petroleiros e petroleiras da Champion Technologies para Assembleia Geral de caráter representativo, de forma virtual, nesta quarta-feira (19), às 13h30, para apreciação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026/2027. Após assembleia, a votação ficará aberta durante 24 horas no Confluir.
Enchova
A tragédia de Enchova completa 42 anos neste mês. O acidente, que ocorreu em 16 de agosto de 1984, resultou na morte de 37 trabalhadores e deixou 19 feridos. A explosão na plataforma na Bacia de Campos, causada por um vazamento de gás, é considerada um dos maiores desastres industriais do Brasil e jamais será esquecido.
Fim da 6×1
Após pressão de trabalhadores e trabalhadoras nas ruas e nas redes, o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou no último dia 14 o encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. A luta continua.
SLB e Expro
Trabalhadores e trabalhadoras da SLB e da Expro rejeitaram, em assembleias realizadas na última semana, as contrapropostas das empresas para o ACT. Na SLB, a rejeição superou 80% dos votos. Na Expro, mais de 70% dos trabalhadores reprovaram a proposta. A FUP e seus sindicatos já comunicaram oficialmente os resultados às duas empresas e aguardam a realização de novas reuniões.
Luto
O Sindipetro-NF recebeu, com pesar, a informação do falecimento do petroleiro aposentado e filiado à entidade Gleyson Luiz Gomes Rodrigues, aos 64 anos, no último dia 12, em decorrência de um problema cardíaco. O sepultamento foi realizado em Campos dos Goytacazes, onde o trabalhador residia. O Sindipetro-NF manifesta suas condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho do companheiro que deixa muita saudade entre todos que conviveram com ele.
VOCÊ TEM QUE SABER
Pautas quentes em CD da FUP nesta quarta
Das Imprensas da FUP e do NF
O Conselho Deliberativo da FUP, integrado por representantes de todos os sindicatos filiados à Federação — entre eles o Sindipetro-NF —, se reúne nesta quarta-feira (19), para discutir encaminhamentos às lutas pelo Plano de Cargos, pelo Teletrabalho e pela PLR. Os temas serão tratados ainda na edição de agosto do NF ao vivo, excepcionalmente também nesta quarta-feira, às 19h30, no canal do sindicato no Youtube.
Após registrar um lucro recorde no segundo trimestre, com uma alta de 97% em relação ao mesmo período de 2025, a Petrobrás apresentou à FUP e aos seus sindicatos, no último dia 14, uma proposta de PLR bem abaixo das expectativas da categoria. Além de não acompanhar o crescimento dos resultados construídos pelos trabalhadores, a proposta congela por dois anos o piso da PLR, traz diferenciações de valores para parte das empresas do Sistema Petrobrás e deixa de fora os empregados da Ansa.
Ou seja, enquanto os acionistas privados se apropriam de uma fatia significativa dos lucros, aqueles que constroem a riqueza gerada pela estatal não são devidamente reconhecidos e nem valorizados. A Petrobrás já havia apresentado uma proposta de plano de cargos muito aquém do que é reivindicado pela categoria e agora, na proposta da PLR, tentou retroceder ao acordo de 2024/2025, chegando a apresentar inicialmente os mesmos valores de piso, sem sequer aplicar o reajuste da inflação.
Somente após críticas e questionamentos da FUP, os representantes da empresa pediram um recesso e apresentaram um novo piso para 2026. No entanto, congelou o valor para 2027. No caso das subsidiárias, as apresentações feitas pela Transpetro e pela Termobahia apontaram o acompanhamento da proposta da holding, já a TBG e a PBio, apresentaram propostas com valores rebaixados e a Ansa alegou não ter resultados para uma proposta de remuneração variável.
Os números mostram que apesar de lucrar mais, a Petrobrás está distribuindo menos a riqueza gerada pelos trabalhadores, em meio a recordes de produção e de produtividade. De toda a riqueza gerada pela empresa (valor adicionado), hoje um terço vai para os acionistas e somente 9% ficam com os trabalhadores, segundo apresentação feita pela assessoria do Dieese.
Enquanto o faturamento do Sistema Petrobrás está numa curva crescente, a relação entre remunerações variáveis, lucro líquido e dividendos vem caindo. O estudo do Dieese apontou que as despesas com trabalhadores representam 5,6% do faturamento da estatal, sendo que 2,6% são destinados ao pagamento das remunerações fixas, incluindo o alto escalão, e 1% para remuneração variável.
O levantamento feito pela assessoria da FUP também jogou luz sobre as desigualdades de remuneração. A diferença entre os maiores e menores salários é de 22,6%, enquanto no PRD é de 12,4% e na PLR, de 4%. Ou seja, fica evidente que o aumento do piso da PLR contribui para reduzir a desigualdade remuneratória dentro do Sistema Petrobrás.
Teletrabalho
Outra pauta apresentada pela FUP na reunião foi o teletrabalho, cujo acordo é válido até abril de 2027. Foi solicitada uma reunião específica com a Petrobrás para tratar desse tema, de forma a garantir uma maior previsibilidade e segurança. A gestão da empresa afirmou em mesa que não tem mudança prevista em relação ao acordo vigente, e irá avaliar o agendamento de uma reunião específica com a FUP. Os representantes da empresa afirmaram que não existe nenhuma intenção de alterar ou acabar com o teletrabalho, e que qualquer alteração no regime só será feita por meio de negociações com os sindicatos.
Após cobrança, Petrobrás diz que GD não pode ser critério
Após a atuação do movimento sindical petroleiro, a Petrobrás formalizou o entendimento de que resultados pontuais da avaliação de Gestão de Desempenho (GD) não podem ser utilizados como critério para definir mudanças nos regimes especiais de trabalho, incluindo os desimplantes. O posicionamento foi encaminhado pela empresa à FUP no último dia 13, por meio da carta RH/RS 158/2026, em resposta às preocupações apresentadas pelas entidades sindicais após a divulgação de informações relacionadas aos critérios para atuação dos trabalhadores em regimes especiais no E&P.
No documento, a Petrobrás afirma que a atuação dos empregados em regime especial deve ser considerada a partir do histórico profissional e da capacidade do empregado para exercer as atividades inerentes ao regime especial. A empresa faz, em seguida, uma distinção ao afirmar que esse entendimento “não se confunde com resultados pontuais e circunstanciais de processos de Gestão de Desempenho (GD)”.
Na prática, o posicionamento formal da empresa representa um avanço importante na luta sindical contra critérios que poderiam resultar em mudanças de regime de trabalho a partir de avaliações pontuais de desempenho. O entendimento reforça que decisões com impactos profundos sobre a vida profissional, familiar e material dos trabalhadores não devem estar subordinadas a resultados circunstanciais de um processo de avaliação.
O esclarecimento ocorre depois de uma série de iniciativas do movimento sindical para questionar os critérios relacionados aos desimplantes e cobrar transparência da Petrobrás.
REFORMA AGRÁRIA AVANÇA O coordenador-geral do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, representou a entidade, no último dia 13, em Campos dos Goytacazes, de uma atividade que marcou mais um avanço no processo de Reforma Agrária na região. O evento, realizado no Acampamento 15 de Abril, reuniu representantes do Governo Federal, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), autoridades e famílias que integram a luta pelo acesso à terra. Entre as autoridades, esteve a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli.
VITÓRIA NA APOSENTADORIA ESPECIAL A mobilização dos trabalhadores em Brasília conquistou, na semana passada, um importante avanço na luta pela aposentadoria especial. Após dois dias de pressão sobre parlamentares e lideranças políticas, foi aprovado o requerimento para que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 42/2023 tramite em regime de urgência, abrindo caminho para acelerar sua análise na Câmara dos Deputados. O Sindipetro-NF esteve diretamente envolvido nessa articulação, com dirigentes e trabalhadores da base participando das atividades no Congresso Nacional.
SAIDEIRA
Justiça determina reintegração de casal ao plano AMS Petrobrás
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) manteve, em decisão de segunda instância, a sentença que determinou a reintegração de um beneficiário idoso e de sua esposa ao plano de saúde AMS Petrobrás. A decisão considerou indevida a exclusão e rejeitou os recursos apresentados pela Petrobrás e pela Associação Petrobrás de Saúde (APS). O trabalhador é técnico aposentado da Petrobrás e também aposentado pela Marinha. Mesmo não sendo aposentado pelo INSS, ele permaneceu vinculado à AMS na condição de aposentado e teve, inclusive, seu direito à permanência vitalícia no plano reconhecido expressamente pela APS em 2021.
No entanto, em 2025, o beneficiário foi surpreendido com a comunicação de que seria excluído da AMS. A justificativa apresentada foi a de que somente aposentados pelo INSS poderiam permanecer vinculados ao plano de saúde. A Justiça do Trabalho afastou esse entendimento. Conforme reconhecido na decisão, essa exigência não constava no Acordo Coletivo de Trabalho nem no regulamento da AMS vigente à época da aposentadoria do trabalhador. Também não está prevista na Lei Federal nº 9.656/1998, que regulamenta os planos de saúde, inclusive os de autogestão.
Para o Sindipetro-NF, a decisão representa uma importante vitória na defesa dos direitos dos aposentados e reforça a necessidade de impedir mudanças de critérios que retirem direitos já reconhecidos aos beneficiários da AMS. O Sindicato, por meio de sua assessoria jurídica, acompanhou a defesa do filiado, garantindo a preservação da cobertura de saúde do aposentado e de sua esposa e o respeito à legislação aplicável.
BASTA DE FEMINICÍDIO O Sindipetro-NF participou, no último dia 13, em Macaé, de um grande ato contra o feminicídio e em defesa da vida das mulheres. A mobilização reuniu movimentos de mulheres, entidades sindicais, organizações estudantis, partidos políticos e representantes da sociedade civil. O protesto ganhou ainda mais força diante dos recentes feminicídios registrados na cidade, que vitimaram Karollen de Souza Lopes, de 34 anos, e Tuane Maia do Nascimento, de 33 anos.
NORMANDO
Petroleiro faz-tudo
Normando Rodrigues*
Domina o Brasil a religião chamada “neoliberalismo”, a crença mística na sociedade enquanto selva econômica, na qual o “sucesso” individual depende exclusivamente de si mesmo e o “desempenho coletivo” é tão maior, quanto o Estado seja retirado da economia.
Tal credo tem na violência e banditismo do fascismo uma ferramenta bruta para manter a verdadeira política e o domínio das decisões, nas mãos dos ricos.
Mas as manifestações do fascismo, tipo a do bolsonarismo brasileiro, são apenas o inimigo tosco, imbecil e visível dos trabalhadores. A religião neoliberal é muito mais eficaz quando sutil, ardilosa e invisível, como presente na gestão da estatal Petrobrás, e no pensamento de seus trabalhadores.
Meses após importante greve, a gestão da Petrobrás não negociou e nem apresentou “uma proposta” de Plano de Cargos. Retirado o fino verniz dos salamaleques, a empresa “comunicou” à FUP e aos sindicatos “o que fará” do PCR, comunicação mal disfarçada de “proposta”.
O que foi exibido não “estrutura carreiras” e mantém a inconstitucionalidade de cargos amplos e flexíveis, dentro de áreas diversas, tidas por afins em “ênfases” ou “famílias”.
Além de ferir a determinação do concurso público e sua vinculação aos cargos, como previstas na Constituição, o PCR — em nova versão ou não, a depender das eleições presidenciais — é lesivo aos trabalhadores, exatamente por sua amplitude.
Seduzidos pelo neoliberalismo, alguns se iludem ao ver no PCR uma “maior liberdade” e “flexibilidade”. Ante a perspectiva de desmanche contínuo da Petrobrás, acham que assim serão mais “competitivos” e terão maior chance de “sobrevivência”.
Trata-se da exata mesma ilusão individualista do entregador de iFood, ou do motorista de Uber, que se entendem “empresários” por não estarem “amarrados” a uma jornada de 8 horas.
Triste ilusão. Falta-lhes a consciência de que essa falsa liberdade tem DONO, o poder econômico, e de que estão acorrentados por fios ainda mais invisíveis do que os da ficção chamada “contrato de trabalho”.
Com o PCR, o único verdadeiro ganhador de “liberdade” na relação de emprego, é a Petrobrás. A empresa fica legitimada a impor a multifunção; exerce ampla faculdade de desviar atribuições e responsabilidades do empregado; e faz do desimplante de trabalhadores confinados (no campo ou off-shore) uma ferramenta de gestão.
O objetivo estratégico da gestão neoliberal, de finalmente terceirizar 100% da atividade-fim, é enormemente facilitado pelo PCR e pela ampla manipulação da força de trabalho que possibilita.
Tudo isso no sentido oposto ao daquele surgido na Vila Euclides em 1979, segundo o qual “o peão pode sonhar” ser sujeito histórico. O neoliberal PCR oferta ao empregado da Petrobrás o submisso papel-objeto de “faz tudo”.
Este é mais um episódio neoliberal da “liberdade capitalista” a que se referia o filósofo Theodor Adorno: a liberdade de um homem poder escravizar o outro.
*Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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