Nascente Setor Privado 146
Editorial
Não vale tudo!
Essa semana começa a valer a nova lei trabalhista 13.467/2016, considerada por muitos como a maior mudança que os trabalhadores poderiam sofrer no país depois da criação da carteira de trabalho em 1932, da Justiça do Trabalho em 1941 e da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas em 1943.
Já no primeiro dia da nova legislação um trabalhador foi condenando no a pagar 8.500 reais em custos do processo e indenização ao ex-empregador com base na nova lei.
Na Bacia de Campos, antes de começar a vigorar a nova lei algumas empresas enviaram cartas aos seu trabalhadores alterando o Acordo de Trabalho atual. Em uma dessas cartas, a empresa informa que o pagamento dobrado em dias de folga aos feriados caiu por terra, e o que passa a valer é que o feriado trabalhado será considerado dia normal de trabalho. Em outra, a empresa envia um novo Termo Aditivo de Contrato de Trabalho, onde diz que o trabalhador passa a ser regido pela nova legislação. O jurídico do Sindipetro-NF orienta aos trabalhadores que receberem cartas assim, que não assinem e busquem a orientação do seu sindicato.
Vão começar a chover casos nunca antes imaginados. Até os anúncios de emprego já demonstram como será esse novo mundo do trabalho. Há casos de anúncios onde a empresa justifica não conceder benefícios como vale refeição, vale transporte, assistência médica e odontológica ao funcionário “ por serem contra a cultura da empresa e tornarem os empregados “acomodados”. Também há oferta de trabalho voluntário e muitas ofertas de pagamento por dia de trabalho. Em setembro desse ano o país tinha 13 milhões de desempregados, será que isso vai mudar com a nova lei.
A partir de agora, o que vamos ver será a precarização total das condições de trabalho e uma redução salarial dos trabalhadores e de seu poder de compra. O que o trabalhador pode fazer, é não aceitar.
A classe trabalhadora não pode se acomodar diante de tamanhos absurdos contra suas conquistas de anos. A única saída para isso que está acontecendo são a denúncia e a pressão popular. Já conquistamos muito para retroceder tanto. Não podemos aceitar o “vale tudo” no mundo do trabalho!
Espaço aberto
Paz, terra e pão
Vitor Menezes*
A Revolução Russa, que completa cem anos, foi o maior levante popular do início do século XX e mudou para sempre a história da resistência à exploração capitalista no mundo. Como qualquer grande processo revolucionário, não é imune a questionamentos rigorosos, mesmo entre os seus simpatizantes, mas é inequívoca a sua contribuição em duas frentes: interna, na superação da era dos czares; e externa, na propagação do exemplo de que os trabalhadores organizados podem tomar os meios de produção e mudar as suas vidas.
O ideal seria que revoluções, assim como guerras, não fossem necessárias. Nenhum militante guerrilheiro abandona a família, entrega a sua vida, se não for pela convicção de uma necessidade extrema. Aquela população faminta, subjugada, encontrou na luta a única forma de sobrevivência. E ao se organizar para produzir o básico para enfrentar a miséria, acabou por erguer uma potência mundial capaz de rivalizar, por décadas, com o Estados Unidos — menos por vontade própria do que pela usual estratégia norte-americana de sempre eleger um inimigo externo para manter a coesão interna.
Não é algo desprezível que estes trabalhadores organizados fossem sobretudo do campo, na maioria analfabetos, representados por uma das suas ferramentas de trabalho, a foice, no símbolo da nova ordem que se propuseram a instaurar. Aquela geração viveu aquele momento crucial em que nasce (ou renasce) uma nação e definiu com que prioridades essa construção se daria.
Portanto, ao celebrar o seu legado, o que os trabalhadores de todo o mundo querem é o que os pobres de todos os tempos sempre quiseram: paz, terra e pão, elementos essenciais para uma vida plena e feliz.
* Jornalista do Departamento de Comunicação do Sindipetro-NF.
TRANCAÇO NA PERBRAS IMPACTA BASE DO PT
FUP, Sindicatos Petroleiros do NF, Bahia e Espírito Santo fazem trancaço na base da Perbras no Parque de Tubos, contra ações antissindicais da empresa
A FUP e o Sindipetro-NF realizaram na segunda, 06, um ato no Parque de Tubos contra a postura antissindical dos representantes da Perbras em Macaé, de excluir o sindicato das mesas de negociação com a empresa. No último Acordo, a empresa simulou uma assembleia de trabalhadores que teria decidido pela mudança da representação sindical para o Sinditob. A própria categoria denunciou ao NF em setoriais que essa assembleia não foi divulgada e teve quórum baixíssimo.
Também estiveram presentes no ato representantes dos sindicatos petroleiros da Bahia e do Espírito Santo. O diretor da Bahia, Radiovaldo Costa, falou que a atividade contou com uma boa receptividade da categoria e que tanto petroleiros do setror privado quanto da Petrobrás pararam durante duas horas.
“Estivemos mobilizados contra a postura antissindical da Perbras de escolher um sindicato para negociar, que não representa a categoria petroleira. Esse sindicato tem postura patronal e não representa a base, e faz um jogo combinado com a empresa. A decisão de negociar com o Sinditob foi da cúpula da empresa e isso não pode acontecer. Estamos aqui no NF para combater esse problema que é nacional, envolve outras empresas e fazer o enfrentamento político”, explica Radiovaldo.
Os sindicatos petroleiros de todo país estão unidos contra essa prática da Perbras, por isso já organizam atos surpresas que maracdos para outras bases, até que o Sindipetro-NF retorne à mesa de negociação.
Essa prática fere a Constituição Brasileira. Em documento distribuído na última semana, a FUP declarou repudiar as atitudes antissindicais da Perbras e convocou todos os sindicatos fupistas para lutar contra as arbitrariedades patronais, não só dessa empresa.
Nas últimas semanas, diretores do NF realizaram reuniões setoriais com trabalhadores da Perbras na base do Parque de Tubos, onde conversaram principalmente sobre a representação do Sindipetro-NF, o assédio das gerências na Bacia de Campos e as negociações do ACT 2017/2018. Uma dessas reuniões teve cerca de 120 pessoas presentes.
Cetco
Próxima mesa acontece no dia 22
O Sindipetro-NF e representantes da Cetco estiveram reunidos no dia 8 de novembro para debater a proposta proposta de pauta do Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018, aprovada pela categoria.Os trabalhadores querem o reajuste pelo ICV Dieese mais ganho real de 5%, reajuste do piso para R$ 1.690,00, Ticket Refeição de R$ 40,00 (facial), Ticket Alimentação de R$ 600,00 e Vale Combustível de R$ 250,00, além da manutenção dos seus direitos.
A empresa ficou de apresentar sua contraproposta na reunião do dia 22 de novembro, mas deixou claro em mesa que terá como base os ítens da Reforma trabalhista que entrou em vigor no dia 11.
Para a direção do NF, só com pressão da categoria é que o quadro poderá ser revertido.
Os trabalhadores aprovaram a pauta numa assembleia realizada no dia 7 de novembro.
Segundo o Coordenador do Departamento do Setor Privado, Wilson Reis, as negociações estão difíceis, mas não se pode abalar. “Faça chuva ou faça sol, o Sindipetro-NF estará junto aos trabalhadores defendendo seus direitos”. Também participaram da assembleia o diretor Eider Siqueira e o assessor jurídico Nestor Nogueira.
Schlumberger
Empresa não pagou retroativos
Apesar do Acordo Coletivo dos trabalhdores da Schlumberger ter sido aprovado pela categoria nas bases da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a empresa não pagou os retroativos.
Segundo o departamento de Recursos Humanos, a empresa está esperando que dois sindicatos da FNP realizem assembleias de aprovação do Acordo, para depois fazer o pagamento.
A FUP não aceita essa posição e está pressionando a Schlumberger para que pague os retroativos dos sindicatos que já aprovaram. “Estamos sendo impactados porque a outra Federação não realiza assembleias com seus trabalhadores” – explicou o Coordenador do Departamento do Setor Privado do NF, Wilson Reis.
Saybolt
Proposta de ACT já foi enviada
A proposta de Acordo Coletivo já foi encaminhada pelo Sindicato à Saybolt. Os trabalhadores reivindicam o reajuste de 1,89% pelo ICV Dieese mais ganho real de 5%, Ticket Refeição de R$ 40,00 (facia), Ticket Alimentação de R$ 400,00, Cesta de Natal de R$ 200,00 e pagamento de meio salário em julho a título de Participação nos Lucros. O NF aguarda agendamento das negociações ainda em novembro.
Curtas
Agenda
A quinzena de 13 a 24/11 será de agenda cheia para o Setor Privado, acompanhe:
Dia 13 – 10h – reunião Tetra – Sede do NF em Macaé.
Dia 14 – 7h – setorial Falcão Bauer – na empresa
Dia 16 – 7h – setorial Expro – na empresa
Dia 17 – 14h -Reunião com a Halliburton.
Dia 21 – 7h – setorial Baker – na empresa.
Dia 22 – 10h – reunião Cetco – Sede do NF em Macaé.
Tetra
O Acordo dos Trabalhadores da Tetra foi fechado em mesa de negociação que aconteceu ontem, 13 de novembro. A data base é março, ocorreram seis reuniões até o fechamento
O Sindipetro-NF irá agendar uma assembleia para aprovação da pauta no dia 23 de novembro, às 7h.
É importante que a categoria participe da assembleia!
Expro e Superior
A negociação dos Acordos Coletivos da Expro e da Superior ocorrem em nível nacional, através da FUP. A data base da Expro é maio e até agora só ocorreu uma mesa de negociação, o movimeto sindical tem pressionando para dar andamento às negociações. No caso da Suprerior, a Federação também aguarda a empresa para voltar a negociar.
Jurídico
E cem anos se passaram
*Marco Aurélio Parodi
Em novembro de 1917, um alto oficial do recém dissolvido império russo, cruzava a fronteira da Rússia com a Finlândia com sua família, amargurado e sem entender o que tinha ocorrido, pois uma multidão de compatriotas de Petrogrado e Moscou irromperam uma Revolução que traçou a vida e os destinos de bilhões de seres humanos nos anos e décadas que se seguiram. A Revolução Russa de 07 de novembro de 1917. Esse homem passou anos desdenhando ódio e rancor para seus filhos e netos sobre um movimento único na história da humanidade que culminou na vitória definitiva dos oprimidos e enganados por seus senhores, nobres , reis e sacerdotes.
Nunca na história, movimentos populares construíram um governo de trabalhadores dos campos e cidades, organizado em sovietes (comitês), promulgando e administrando leis que trouxeram mudanças que pensávamos irreversíveis. A jornada que na melhor das hipóteses era de 16 horas e admitia mão de obra infantil, passou a ser de 8 horas, as 40 horas semanais. O trabalho infantil foi banido.
Várias dessas conquistas da Revolução Bolchevique de 1917, fruto de reivindicações de milhões de almas que sobreviviam e morreram a duras penas para servir a ganância e o lucro vil dos seu senhores, disfarçados de discursos nacionalistas, religiosos ou até mesmo ilusórios de que um dia teriam seu lugar ao sol. As mulheres conquistaram o direito ao voto, a salários iguais e não lhe poderia ser imposta nenhuma restrição e a escrita e leitura com alfabetização de quase a totalidade de sua população, algo novo e revolucionário naqueles dias e até nos dias de hoje, seria um direito natural de todos os cidadãos daquela recém nascida União das Repúblicas Socialista Soviéticas. A fome e a miséria desmedida do povo acrescida da estupidez e arrogância dos boiardos (aristocratas russos), ascendeu a centelha de uma revolta que buscava leis que garantissem direitos universais para resguardar o povo dos sacrifícios diuturnamente impostos pelos senhores e comandantes daquele mesmo oficial amargurado que apenas servia para impor a vontade do patronato. Os grilhões haviam sido rompidos e os trabalhadores tomaram a rédea do seu destino para enfrentar com uma força descomunal os amigos daquele oficial perdidos e as mais poderosas nações daquela época ( Estados Unidos, Inglaterra e França), nos anos de guerra civil que se seguiram. Formaram um exercito da cor daquilo que uni todos os homens e mulheres da terra, o sangue que corre das veias dos homens e mulheres dos campos e cidades, diferente do sangue azul dos senhores e poderosos daqueles dias.
Após aquela Revolução, nações dos governos mais esclarecidos e conscientes de alguns dos vários pontos que propiciaram o poder dos sovietes, visando evitar o alastro das ideias e da força das massas que cercavam suas casas e cidades, criaram leis que estenderam muitos dos direitos conquistados pelos operários de Moscou e Petrogrado, assim como dos camponeses da Ucrânia e da Geórgia. Nos Estados Unidos e no Brasil, assim como na Alemanha e no México leis trabalhistas e a igualdade de direitos entre homens e mulheres no mercado de trabalho além do rechaço do trabalho infantil entraram na pauta e na realidade desses e de muitos países ao longo das gerações que se seguiram. Franklin Delano Roosevelt, presidente dos Estados Unidos, nos anos 30 e 40 do século passado, realizou um programa de reforma agrária e criou um programa de renda mínima muito semelhante ao nosso bolsa família da era Lula, assim como o programa de transformação da sociedade e economia conhecido como o New Deal, inspirando nas reivindicações daqueles trabalhadores da distante Rússia que derrubaram seus senhores e opressores.
No Brasil, Getúlio Vargas promulgou, décadas mais tarde a Consolidação das leis do Trabalho, em 1943, que previa os mesmos direitos que aqueles sonhadores e lutadores conquistaram no outono de 1917, com o “lema façamos a revolução antes que o povo o faça.” Os russos infelizmente sangraram muito para conquistar o direito de escolher e guiar o seu futuro, quase ameaçado pelas hordas nazistas com ódio e voracidade desmedida, bem parecido com um certo futuro candidato nas próximas eleições que se aproximam em 2018 em nosso país, 101 anos depois daqueles dias que abalaram o mundo que até hoje são temidos pelos poderosos e inescrupulosos apoiadores do governo golpista do traidor Temer, que destruiu os direitos conquistados na revolução de 1917, flexibilizando direitos personalíssimos e universais de todos os trabalhadores com a Contra Reforma Trabalhista, a Lei de Terceirização e a infame reforma da Previdência, criando as condições para que uma nova centelha de revolta e sede de justiça germine no coração do nosso povo bastante sofrido, pois aqueles que não conhecem a sua história serão sempre condenado a revivê-la, principalmente os seus governantes e poderosos. Concluindo este texto, peço vênia para voltarmos ao ano de 1917, dias após aquele evento centenário, onde a irmã daquele oficial russo, de sobrenome Patronov, que preferiu se quedar na Rússia Revolucionária, trabalhando como enfermeira, disse ao se despedir do seu amado irmão:” Meu irmão querido, você pode ter perdido um país, mas os trabalhadores da Rússia ganharam um amanhã”. Não mais senhores não mais reis , apenas trabalhadores “. Viva a Revolução Proletária de 1917!!!
*Assessor Jurídico Sindipetro-NF
