Nascente 855
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Editorial
Sindipetro-NF apoia reeleição de Dilma Rousseff
O Sindipetro-NF apoia a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. É assim, de modo claro e direto, que a entidade se posiciona. E, mesmo com todas as críticas que os trabalhadores possam fazer ao governo, e o sindicato as fez ao longo dos últimos anos, é nítida a necessidade de se colocar com firmeza e transparência quando, mais uma vez, estão em disputa projetos tão distintos de País.
Todo petroleiro com algum tempo de estrada sabe o que foi a Petrobrás dos anos FHC. E os mais novos não têm dificuldade de se informar sobre este período nefasto para a empresa. Os dados e fatos da era demo-tucana estão aí: nenhum concurso público realizado e força de trabalho própria reduzida à metade; flexibilização do monopólio estatal do petróleo; sucateamento e preparação para a privatização, o que inclui o caso Petrobrax; modelo de exploração por concessão; tudo isso coroado pela tragédia da P-36.
Após 2003, a empresa não se transformou de uma hora para a outra em um paraíso, mas alterou completamente o seu rumo. Passou a ser a Petrobrás do pré-sal e da busca pela autossuficiência; participou da retomada da indústria naval brasileira com a contratação de navios cada vez mais nacionais; realizou concursos públicos; avançou no diálogo nas negociações coletivas e melhorou salários e direitos dos trabalhadores; adotou, para o pre-sal, a cessão onerosa, que garante o protagonismo da companhia neste novo cenário.
Tudo resumido a uma comparação: em 2002, a Petrobrás valia cerca de US$ 15 bilhões. Hoje, ela vale US$ 98 bilhões. Mesmo após à crise econômica mundial de 2008.
Mas, ainda mais importante, não é o que a comparação entre os dois períodos traz de informação positiva em relação ao atual momento da Petrobrás. É o que traz de positivo em relação ao Brasil.
Esta entidade sindical dos petroleiros não faz esta opção apenas porque os governos Lula e Dilma promoveram a recuperação da Petrobrás. Antes o faz porque ambos os governos promoveram a recuperação do País. A miséria extrema foi reduzida à metade e os indicadores caminham no sentido da sua extinção. O poder de compra do trabalhador aumentou e as camadas populares começaram a ter acesso a bens e serviços que, antes, eram considerados privilégios para uma elite.
E esta posição clara em relação ao momento político também inclui a compreensão dos limites de um governo e do quanto a classe trabalhadora precisa optar por candidaturas ao Congresso Nacional que dêem sustentação a esta agenda de interesse popular, especialmente diante de um sistema eleitoral que beneficia a influência do poder econômico e resulta em bancadas que representam mais oligarquias e grupos econômicos do que o povo — e que impõe outra luta, pela reforma política, como preconiza a campanha pelo plebiscito da constituinte soberana.
Não há espaço vazio em política e nem perdão para posições vacilantes e ambíguas. O jogo eleitoral brasileiro é pesado, e os setores atrasados e autoritários sempre se mobilizam contra todas as forças que buscam mudar o País. Por isso, o recado nas urnas deve ser forte e direto.
Os trabalhadores, experientes na luta, sabem que qualquer eleição é apenas uma parte da disputa pela hegemonia. É legítimo e necessário se posicionar diante destas escolhas circunstanciais, mas balizado por uma escolha definitiva: a de estar no lado certo em uma trajetória de luta de classes. E o Sindipetro-NF sempre soube de que lado está.
Nos próximos editoriais do Nascente, a entidade manterá a sua abordagem sobre as eleições.
Capa
NF QUER POSIÇÃO FORMAL SOBRE MANUTENÇÃO
Sindicato cobra das gerências de RH uma resposta formal da empresa sobre os boatos de que o pessoal de manutenção das plataformas passaria a ser subordinado à gerência de terra. NF é contrário. Para a entidade, a atividade não pode ser afastada da operação
O Sindipetro-NF protocolou ontem, na Petrobrás, ofício para as gerências locais de Recursos Humanos para cobrar um posiciona-mento formal da empresa em relação a informações de que a Manutenção estaria para ir para o Setor de Manutenção e Inspeção (MI).
“O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense cumprindo suas atribuições de representar os trabalhadores da categoria petroleira, vem por meio deste ofício solicitar o posicionamento formal das gerências de RH da UO-BC, UO-Rio e US-SS sobre a informação, recebida pelo sindicato, de que os trabalhadores próprios da manutenção das plataformas que estão sob a coordenação dos Coman`s, passarão a trabalhar sob coordenação do Setor MI (Manutenção e Inspeção) de terra”, questionou o sindicato.
O documento também registra que “o processo que pretende essa mudança já teria iniciado com o desembarque de alguns supervisores para trabalhar no MI”.
A entidade cobrou que as gerências manifestem qual a veracidade dessas informações, seja confirmando ou negando. Além disso, reiterou que o sindicato é contrário a qualquer alteração que afaste a manutenção das gerências das plataformas. Para a entidade, a manutenção tem que estar próxima da operação.
Setor Privado
Setembro quente no setor privado
Grandes empresas têm data-base e é hora do trabalhador organizar as suas reivindicações
O Sindipetro-NF, por meio do seu Departamento de Trabalhadores do Setor Petróleo Privado, está mobilizando os petroleiros que têm data-base em setembro, como os empregados na Cetco, Frank’s, Halliburton, Perbras, PWR e Superior para que participem da construção da Pauta de Reivnidicações.
A categoria deve ficar especialmente atenta nesse período em que acontece a negociação entre sindicato e as empresas, na busca de melhorias salariais, de saúde e segurança, além de benefícios para a categoria.
A Diretoria do Sindipetro-NF orienta os trabalhadores a se reunirem e enviarem para o sindicato as sugestões que desejam que conste da Pauta de Reividicações, que será protocolada nas empresas e servirá de base para as negociações e, se necessárias, mobilizações.
Envie sugestões
Todas as sugestões podem ser enviadas para o e-mail [email protected]. O Departamento de Trabalhadores do Setor Petróleo Privado vai sistematizar as sugestões, organizar a pauta e, depois, submeter o documento à aprovação das assembleias de base.
Cipa de bordo
UO-Rio não viabiliza embarque
Um erro da UO-Rio inviabilizou o embarque de diretores do Sindipetro-NF para reuniões de Cipa nas plataformas P-50 e P-52, nesta semana. Os diretores Tezeu Bezerra e Wilson Reis estavam preparados para os embarques nestas duas unidades, mas a gerência responsável não fez a programação para o voo. Ao não garantir o embarque, a empresa descumpre o Acordo Coletivo de Trabalho.
O caso reforça a pertinência da reivindicação do sindicato, de que os embarques sejam feitos no dia anterior ao da reunião da comissão. A antecedência serve tanto para que o sindicalista tome contato antecipado com a realidade a bordo, quanto para evitar que eventuais problemas com o voo inviabilize a presença na reunião.
O sindicato lembra que esta não foi a primeira vez que o direito ao embarque de um diretor sindical, para a reunião de Cipa, não foi garantido pela empresa. Foi justamente a ocorrência do problema, com alguma frequencia, que levou a entidade a reivindicar o embarque na vérpera do dia da reunião.
Embarques na UO-BC
Por outro lado, na UO-BC, também nesta semana, todos os embarques programados foram realizados. Dois deles, inclusive, com um dia de antecedência, nas plataformas P-15 e P-33, respectivamente pelos diretores Norton Cardoso e Leonardo Ferreira.
Embarcaram ainda em unidades da UO-BC os diretores Marcelo Nunes (PVM-3), Antônio Alves da Silva (P-08), Luiz Carlos Mendonça (P-19), Valter de Oliveira (P-20), Marcos Breda (P-26), Valdick de Oliveira (P-35) e Antônio Raimundo Teles (P-37).
Comissão do Spie
Avanço também na certificação do Spie
Bancada dos trabalhadores destaca pontos positivos
A manutenção do conceito de Acidente Ampliado, conforme a Convenção 174 da OIT, e a possibilidade de participação de um representante da entidade sindical como observador em auditorias de certificação, foram considerados pontos positivos pelos trabalhadores em reunião extraordinária da ComCer (Comissão de Certificação de Spie), realizada entre 28 de julho a 1º de agosto.
O Sindipetro-NF tem assento na comissão, representado pelo diretor do Departamento de Saúde, Raimundo Teles. A reunião foi convocada para tratar da adequação das portarias 349/09 e 351/09 do Inmetro à nova revisão da NR-13.
Estão previstos para discussão nas próximas reuniões, entre outros temas, assuntos como o efetivo fixo da atividade de inspeção nas unidades off-shore, e o controle, pelo Spie, da qualificação de operadores de caldeiras e vasos de pressão categorias I e II.
Evento do NF
Inscrições para o torneio de Futsal
Os craques do Setor Petróleo na região podem se preparar. Será aberto no dia 25 de agosto o período de inscrição de times para o 10º Torneio de Futsal do Sindipetro-NF. O prazo será mantido até o dia 5 de setembro, ou até ser atingido o número de 12 equipes, o que ocorrer primeiro. A competição será realizada entre os dias 11 e 26 de setembro.
O diretor do Departamento de Cultura do sindicato, Wilson Reis, explica que a entidade busca, por meio do esporte, promover a integração entre os petroleiros de todas as empresas do setor, primeirizados e terceirizados.
Benefício Farmácia
AJUSTE COBRADO PELA FEDERAÇÃO
Necessidade de melhorias no Benefício Farmácia foi apontada em consulta online realizada pela FUP
Da Imprensa da FUP
No dia primeiro de agosto, a FUP voltou a reunir-se com as gerências corporativas de RH, Serviços Compartilhados e AMS para cobrar uma resposta da Petrobrás para as propostas de melhoria no Benefício Farmácia, apresentadas pela Federação em junho. As cobranças feitas à empresa foram baseadas em questionamentos, queixas e sugestões apresentadas pelos usuários através do sistema de ouvidoria implantado pela FUP para monitorar e fiscalizar o benefício. A Petrobrás respondeu favoravelmente à boa parte das propostas apresentadas pela Federação, anunciando mudanças significativas para a melhoria do benefício, como a cobertura para medicamentos de reposição hormonal masculina e feminina, lubrificantes oculares, vitaminas e suplementos, e medicamentos para controle da obesidade.
Em relação à redução da burocracia e das exigências de análises técnicas, houve também avanços importantes que irão facilitar o dia-a-dia dos usuários. Principais mudanças: a lista de medicamentos sujeitos à análise técnica foi reduzida (veja relação abaixo); os usuários não precisarão mais apresentar nas farmácias um documento de identificação com foto, bastando a apresentação do cartão da AMS e a receita médica ou odontológica; o prazo de reembolso caiu de 12 para 10 dias no máximo (no caso de exigência de análise técnica). Além disso, conforme cobrado pela FUP, o reembolso passa a valer também parafarmácias credenciadas, quando estiver com o sistema fora do ar e se o medicamento depender de analise técnica e o usuário não puder esperar o tempo de liberação. O acompanhamento do reembolso também passará a ser feito através de um número de protocolo emitido no momento da solicitação.
Medicamentos consumidos
A Petrobrás informou que desde a implantação do novo benefício farmácia, em 31 de janeiro, 113.492 usuários utilizaram o benefício até 27 de julho. Nesse período, foram consumidos mais de um milhão de medicamentos (1.101.971) em 451.662 operações registradas, das quais 11.904 foram feitas através do sistema de delivery e 5.212, via reembolso. Os petroleiros e seus dependentes não desembolsaram nenhum tostão pelos medicamentos, a não ser a contribuição fixa mensal para manter o benefício. A Petrobrás, no entanto, continua calculando o valor desta contribuição com base na remuneração total do trabalhador e não no Salário Base, como prevê o Acordo Coletivo. A FUP tornou a cobrar que a empresa corrija essa distorção, mas a Gerência de RH insiste que essa questão deve ser tratada na campanha reivindicatória e não no âmbito das discussões sobre o benefício.
Curtas
Sobre a TIC
Atendendo a reivindicação do NF, a gerência da TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação) agendou reunião com os trabalhadores e com o sindicato para prestar esclarecimentos sobre a denunciada terceirização da atividade nas plataformas. Será no próximo dia 20, em Macaé. A entidade também havia formalizado outras reivindicações, que serão discutidas com a gerência.
E a propósito
O NF orienta que toda a categoria envie para o sindicato informações sobre as pendencias de telecomunicaçoes que impactem na segurança. A entidade também orienta que o pessoal de automação das plataformas não realize as manutenções da área de telecomunicações. Isso acaba contribuindo para o esvaziamento da atividade, além de ser desvio de função.
Mulheres Negras
A diretora do Sindipetro-NF Conceição de Maria participou no sábado, 02, em Niterói, de reunião da Coordenação da Marcha das Mulheres Negras, que ocorrerá em Brasília, no ano de 2015. A marcha tem como objetivo discutir o racismo e a organização das mulheres negras em torno das suas demandas. Conheça melhor esta forma de mobilização em http://bit.ly/1pWk9AP.
Poesia em Ação
Uma opção cultural em Macaé, para quem gosta de literatura, é o projeto Encontro Ação Poesia. Com o tema “Uma conversa sobre Chico Buarque”, a próxima edição acontece no dia 13 de agosto, às 19h30, no Café com Arte, em Macaé. O bate-papo será conduzido pela professora Julia Izidoro. O Encontro Ação Poesia existe desde 2013.
Normando
Execuções do Repouso avançam
Normando Rodrigues*
Ainda existem extinções ilegais de processos, para serem resolvidas com redistribuição das ações. No entanto, todos os prazos estão garantidos, tanto pela distribuição de mais de sete mil ações, como pelo nosso protesto interrompendo a prescrição para propositura das execuções.
A questão da competência (Macaé x local de moradia) também já está superada, com a orientação jurisprudencial baixada pelo TRT1. E os abusos cometidos sujeitarão seus autores aos devidos processos disciplinares.
Temos agora os milhares de processos a executar, e cada qual com sua particularidade. Todos terão a devida atenção, e a maior celeridade. Afinal, temos plena convergência de interesses com os beneficiários, quanto ao melhor resultado a ser alcançado, e no mais breve período de tempo.
Habitualidade
Dentre as questões a serem resolvidas, há o uso do critério da habitualidade pela Petrobrás, mediante o qual somente é calculado o reflexo das horas extras no repouso remunerado quando existem horas extras em, no mínimo, 4 dos dias da semana.
A prática, para além de questionável, viola a condenação que a Petrobrás sofreu. Na ação coletiva, por nós iniciada em Abril de 2005, a Petrobrás foi condenada a pagar os reflexos “sempre que presentes as horas extras na remuneração dos empregados”. Portanto, os reflexos são devidos em todas as horas extras.
Faz parte da política de gestão irresponsável de pessoal afrontar decisões judiciais, “empurrando” as consequências desses atos para os gerentes que sucedam aqueles que tomam as decisões. A deliberação por adotar o critério da habitualidade foi tomada nesse compasso: o próximo gerente que resolva o problema que o atual está criando.
Ocorre que são milhões de reais que deixam de ser pagos, principalmente aos trabalhadores do regime de sobreaviso. Tudo isso será incluído nas respectivas execuções individuais, com juros de mora e atualização monetária. E, eventualmente, o valor poderá ser cobrado do patrimônio do gerente que deliberou por não pagar, sob o pretexto da “habitualidade”, mediante Ação Popular.
RMNR do ES
Como muitos já sabem, transitou em julgado a ação coletiva cobrando a diferença do complemento da RMNR do Sindipetro-ES. A decisão somente vale para aquela base sindical, tal como no caso da Ação do Repouso do Sindipetro-NF.
Já a ação coletiva da RMNR do Sindipetro-NF, que ganhamos no TRT1, aguarda no TST o julgamento do recurso da Petrobrás.
