Nascente 857
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Editorial
A questão é ideológica
O sindicalismo cutista em geral e a categoria petroleira em particular têm muitas críticas ao governo Dilma Rousseff. A realização do leilão de Libra, a ausência de uma atuação mais nítida para afastar a banda pobre da Petrobrás, a falta de um enfrentamento mais firme em relação à concentração da mídia no Brasil, estão entre elas.
Mas, numa eleição presidencial, uma escolha não é feita pela confrontação de tópicos. É feita pela opção ideológica. E isso ultrapassa os anos, governos e momentos históricos — como preconizou Marx —, caracterizando-se por uma consciência de classe em uma dinâmica marcada pelo confronto constante entre opressores e oprimidos.
No complexo cenário político brasileiro, o que se tem ainda é um governo sob disputa, como demonstra a aliança com setores conservadores. Quanto mais os trabalhadores fizerem esta balança pender para o seu lado, menos essa aliança será necessária. O sistema político no Estado capitalista foi construído para beneficiar os proprietários dos meios de produção, o chamado “escritório da burguesia”, e as oportunidades eleitorais abertas pela democracia liberal nada mais são do que possibilidades de encontrar brechas neste sistema, mas não a garantia definitiva de que o poder será exercido pelo povo e para o povo.
O raciocínio do trabalhador consciente em uma eleição desta envergadura, para a Presidência de um País, deve pautar-se pela desconfiança crítica aguçada, assim como deve se dar a vigilância durante todo o governo, mas isso não significa ser negligente com a sua responsabilidade política, abrindo mão de influenciar no presente pela manutenção de um curso histórico que tem beneficiado as massas populares.
Se confirmada a reeleição, o dia seguinte já será de cobrança, como ocorreu neste primeiro governo e nos dois governos Lula. A categoria não precisou abrir mão do direito de greve, do exercício da pressão interna na Petrobrás, ou de nenhuma das suas formas de luta durante estes anos. E não somente isso: agregou à luta responsabilidades institucionais, com o aumento do diálogo com o governo e com a empresa, o que era impossível nos períodos anteriores de supremacia neoliberal.
Não votar em Dilma porque se é socialista — e tanto o governo Dilma quanto o governo Lula tenham, por exemplo, beneficiado banqueiros —, é sintoma de uma análise restrita da realidade, que desconsidera o que poderia significar de retrocesso a eleição de um Aécio Neves ou de uma Marina Silva. E, por mais consciência revolucionária que se tenha, não parece ser iminente uma mudança institucional que prescinda de eleições no Brasil. Portanto, queiramos ou não, um destes candidatos será eleito.
Se isso não bastasse, os indicadores dos governos Lula e Dilma em nada envergonham a luta histórica por justiça social no Brasil. Muito antes pelo contrário. Retirar 36 milhões de pessoas da miséria é, em si mesmo, um processo revolucionário. Ou os processos revolucionários não são feitos para melhorar as condições de vida das pessoas? Somente quem nunca experimentou a pobreza, ou não seja dotado do mínimo de sensibilidade, pode desconsiderar a importância deste feito gigantesco de mobilidade social.
Não é, portanto, apenas por exclusão que a CUT e seus sindicatos, como o Sindipetro-NF, apoiam publicamente a reeleição de Dilma. É pela obra empreendida por estes governos de origem popular, forjados nas lutas democráticas contra a Ditadura e calejados na luta ideológica contra a exploração do Capital sobre o Trabalho. O cenário é difícil e os trabalhadores não jogam o jogo sozinhos. Mas é preciso saber sempre de que lado do campo se está.
ZÉ MARIA ELEITO PARA COORDENAR FEDERAÇÃO
Congresso também aprovou apoio à reeleição de Dilma Rousseff e contou com ato pela passagem dos 30 anos da tragédia de Enchova
Das imprensas da FUP e do NF
O XVI Congresso Nacional da FUP foi encerrado neste domingo, 17, com a eleição da nova diretoria da Federação para o triênio 2014-2017. O coordenador do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, foi eleito o novo coordenador geral da FUP em uma chapa unitária. A plenária final também aprovou por unanimidade o apoio à reeleição da presidenta Dima Rousseff, que enviou aos delegados uma mensagem de congratulações.
Os cerca de 300 delegados que participaram do XVI Confup aprovaram, entre outras, uma moção de repúdio à agressão sionista promovida pelo governo de Israel e solidariedade à luta do povo palestino por um Estado livre e soberano. Outra importante resolução aprovada foi a realização de uma plenária estatuinte da FUP em 2015 para deliberar sobre a criação das Secretarias da Mulher Petroleira e de Aposentados e Pensionistas. Os delegados também aprovaram a implantação de um sistema de cotas que garanta a representatividade de mulheres petroleiras nas delegações para plenárias e congressos da FUP, bem como na composição da próxima diretoria da Federação, que será eleita em 2017.
Em relação às lutas da categoria e às campanhas reivindicatórias, os petroleiros aprovaram ganho real de 5,5%; construção de um anteprojeto de lei para regulamentação das atividades e regime de trabalho no setor petróleo (reformulação da Lei 5811 de 1972); intensificação da luta contra a precarização provocada pela terceirização, com a FUP assumindo o protagonismo nas esferas legislativa e judiciária; recomposição dos efetivos próprios do Sistema Petrobrás; garantia de condições seguras de trabalho em todo o setor petróleo.
Enchova 30 anos
A defesa da vida e a garantia de um ambiente seguro de trabalho para todos os petroleiros deram o tom deste XVI Confup. No sábado, 16, data que marcou os 30 anos do acidente na Plataforma de Enchova, na Bacia de Campos, onde 37 trabalhadores morreram em 1984, a delegação do Sindipetro-NF realizou na plenária do Confup um ato por segurança, com participação dos delegados, observadores e convidados do congresso [veja como foi o ato em http://bit.ly/1rYgPay].
Morte no Amazonas
Na tarde de ontem, a FUP foi informada sobre o falecimento do trabalhador que foi vítima de explosão no último sábado 16, na Reman. Antonio Rafael Santana tinha 26 anos, era engenheiro civil, foi admitido como operador da Petrobrás, há um ano e dois meses na área de Urucu. Durante o Confup, o trabalhador foi homenageado.
Gratidão
Zé Maria agradece aos petroleiros do Norte Fluminense
“Quero aqui deixar um abraço aos meus colegas do Norte Fluminense. Dizer da exata dimensão que eu tenho… Porque eu só cheguei aqui porque vocês quiseram que eu chegasse aqui. Não teria conseguido ser coordenador do sindicato, ser conselheiro de administração da Petrobrás, e hoje estar assumindo a coordenação da FUP se não fosse por vocês. Vocês diretores, vocês funcionários, a categoria que mesmo nos momentos de crise sempre respaldou a minha coordenação. Porque ela sabe que, no seu íntimo, às vezes a verdade dói, mas ela tem que ser dita. E particularmente eu tenho a coragem de falar essa verdade. Às vezes ela pode não gostar do que está ouvindo naquele momento, mas no momento seguinte ela vai ter a clareza de que o que foi dito, o que foi feito, é o melhor para a categoria.
Não tem como não me emocionar quando falo de uma entidade que vivi desde a sua criação. Não tem como não me emocionar quando falo de uma entidade que, dia após dia, foi se tornando referência dentro do movimento sindical. Não tem como não me emocionar quando falo de uma entidade que tem, ao longo da sua história, risos, choros, lágrimas como as de hoje, mas que este momento, é um momento de como pai vê o seu filho sair de casa, mas sabe que é necessário, é isso o que estou fazendo. Mas vou estar olhando por vocês, de longe, aonde eu estiver. Enquanto Deus me der saúde e forças eu vou continuar nessa luta com vocês. Um abraço a todos vocês.”
Entrevista/José Maria Ferreira Rangel
Novo coordenador da FUP destaca prioridades
Norian Segatto / Da Imprensa do SP
Ao término do XVI Confup, os delegados e delegadas elegeram a nova diretoria da Federação e conduziram o petroleiro do Sindipetro NF, José Maria Rangel, à coordenação nacional da entidade. Nesta entevista ele fala das prioridades da categoria no atual momento que vive o país. Leia, a seguir, os principais trechos.
O Confup deliberou sobre uma série de questões, aprovou moções e bandeiras de luta. O que você destaca como tarefa prioritária da categoria neste momento?
ZéMaria – Considero como tarefa número um a categoria sair a campo na campanha para a reeleição da presidente Dilma, que está à frente de um projeto que tem mudado o país e os petroleiros sempre foram ponta de lança na luta por mudanças para uma sociedade mais igualitária. Eu não tenho dúvida de que a Federação estará encampando esta luta com bastante entusiasmo.
Qual o perigo para a Petrobrás na hipótese deste projeto não sair exitoso na eleição de outubro?
ZéMaria – Nós já tivemos experiência de um governo do PSDB, que desmontou a Petrobrás, foi um período em que tivemos afundamento de plataforma, vazamento na Baia da Guanabara, no Rio Paranaguá, redução drástica do efetivo, tentativa de mudança de nome, entre outras mazelas. Eu não tenho dúvida de que este éum caminho para tirar a Petrobrás como operadora única do pré-sal e, conse-quentemente, sangrar a empresa atéa entrega da companhia para o capital internacional.
Qual será a estratégia da FUP para esta campanha reivindica-tória?
ZéMaria – A campanha deste ano vai tratar especificamente das questões econômicas, então, teoricamente, é uma campanha menos complexa do que quando se discute uma pauta cheia. Nossa expectativa é fazer uma campanha rápida.
Em 2010, a categoria chegou a suspender a campanha para participar do processo eleitoral. Isso pode ocorrer novamente este ano?
ZéMaria – Nós não descartamos que isso possa acontecer, o processo de 2010 demonstrou, naquele momento, a maturidade da categoria, que entendou a importância de defender o projeto popular. Acredito que este ano conseguiremos dar vazão às duas demandas, a campanha salarial e as eleições.
Segurança
NF NA COMISSÃO QUE DISCUTE NR
Sindicato, que atua em várias instâncias nacionais, terá representação em mais duas comissões
A partir de outubro, o Sindipetro-NF terá assento representativo em mais dois importantes fóruns. Os diretores do NF Cairo Garcia e Norton Cardoso, além dos ex-diretores Vitor Carvalho e Armando Freitas — o primeiro como dirigente nacional da CUT, e o segundo como assessor do NF —, farão parte do Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que transformará o Anexo II da NR-30 na provável NR-37. Outro diretor do NF, Raimundo Teles, comporá a Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT), da NR-13, que está dando continuidade à revisão mais ampla da norma, prevista para 2016.
Estas representações fazem parte de um histórico de presença do Sindipetro-NF na discussão de grandes temas nacionais. Atualmente, a entidade mantém assento em fóruns como a direção nacional da Central Única do Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ), a União Internacional Sindical para o Setor de Energia (UIS), a Comissão Nacional do Benzeno (CNPBz), o Conselho Nacional de Imigração (CNIg), a Comissão de Certificação do SPIE (ComCer), a direção nacional do Dieese, além de outros fóruns estaduais e locais.
LUTO
O petroleiro João Carlos Kreile Filho, 57 anos, morreu no domingo, 17, vítima de um infarto, em Macaé. O trabalhador deixa mulher e dois filhos. Kreile mantinha uma batalha judicial contra a Petrobrás, representado pelo Sindipetro-NF, tendo conseguido uma reintegração ao seu posto de trabalho após ser injustamente demitido da empresa. De acordo com o assessor jurídico do NF, Normando Rodrigues, a ação de reintegração havia transitado em julgado em março de 2014, e ele estava reintegrado por força de uma antecipação de tutela. Mesmo após a reintegração, a Petrobrás jamais colocou o trabalhador de volta às suas atividades de fato. O petroleiro foi mantido sem função na empresa. O sindicato manifesta as suas condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho do petroleiro.
Normando
Ganhamos a coletiva da RMNR
Novidade na ação com a qual cobramos as diferenças do complemento da RMNR da Petrobrás. A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou conhecimento ao recurso com o qual a Empresa pretendia reverter a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Foi Relator do caso o ex-presidente do TST, Ministro João Oreste Dalazen.
O TRT1 já decidira, nessa ação, que o complemento deve resultar da subtração da RMNR pelo Salário Base e Adicional por Tempo de Serviço, ao contrário do que a Petrobrás pratica, pois insere na conta a Periculosidade e todos os demais adicionais.
O resultado é o de uma diferença significativa, no complemento da RMNR. Ainda não ganhamos em definitivo, pois a Empresa tentará recurso para o Pleno do TST. Mas as chances de reverter são mínimas. O Tribunal vem fixando o entendimento de que a ação procede, em diversos outros casos.
Efeitos da decisão
A ação foi ajuizada pelo Sindipetro-NF em 2010, e abrange todo o período de existência da RMNR, desde 1º de setembro de 2007. Se e quando chegarmos à execução, serão contabilizadas diferenças desde 1º/09/2007 até o momento em que for feito o cálculo individual, e dali para a frente, enquanto existir a RMNR, com a atual redação do Acordo Coletivo, o qual vigora até 31/08/2015.
Favorecidos pela decisão
Tal como no caso da ação do Reflexo das Horas Extras no Repouso Remunerado, o critério político do Sindipetro-NF é de que a ação favoreça somente os associados da entidade. Porém, no caso da RMNR, como a ação foi distribuída após o Supremo Tribunal Federal ter finalmente reconhecido a Substituição Processual, o Sindicato ainda não apresentou a relação de trabalhadores substituídos, e somente o fará quando do início da execução.
Transpetro
Por sua vez, a ação coletiva do Sindipetro-NF em prol dos associados da Transpetro, na qual também ganhamos no TRT1, teve o recurso patronal recentemente distribuído no TST. É possível que o caso seja julgado, em turma do Tribunal Superior, ainda nesse ano.
Os pedidos que desenvolvemos em ambas as ações – Petrobrás e Transpetro –, e os julgamentos obtidos no TRT1, em tudo são idênticos.
Cuidado com quem
promete o céu
Foi a unidade política da categoria, dirigida pelo Sindipetro-NF, aliada à boa condução do processo, que chegou a esse resultado. E esse requisito precisa ser mantido até o final das execuções, sob pena de precedentes forjados pela ambição favorecerem a Petrobrás.
Curtas
Discurso do Zé
Um dos momentos mais emocionantes do 16º Confup foi o discurso do coordenador do NF, José Maria Rangel, após ser eleito para a coordenação da FUP. Ele reafirmou o compromisso com o tema da segurança e fez um agradecimento especial aos petroleiros da Bacia de Campos (trecho na capa desta edição). A íntegra do discurso, em texto e vídeo, está disponível no site do NF.
Futsal
Será aberto no dia 25 de agosto o período de inscrição de times para o 10º Torneio de Futsal do Sindipetro-NF. O prazo será mantido até o dia 5 de setembro, ou até ser atingido o número de 16 equipes (e não 12, como informado anteriormente), o que ocorrer primeiro. A competição será realizada entre os dias 11 e 26 de setembro.
Vigilantes
A história de repete: uma empresa não cumpre o contrato com a Petrobrás e abandona os seus trabalhadores. Desta vez, este martírio está sendo enfrentado pela empresa Aeroparque, de vigilância de aeroportos e bases de terra. De acordo com denúncia dos trabalhadores, eles não receberam os salários e demais direitos de agosto e uma nova empresa já está em atuação.
Charge passada
O limite humano da morte pregou uma peça no Nascente, assim como aconteceu com vários veículos impressos, e a edição da semana passada chegou a ser veiculada, na internet, com charge que fazia provocação política ao candidato Eduardo Campos. Na versão impressa, no entanto, o espaço foi substituído por uma mancha preta.
Vídeos do Confup
A seção de vídeos do site do NF está atualizada com matérias produzidas durante o 16º Confup, entre elas a que registra o ato realizado para marcar a passagem dos 30 anos da tragédia de Enchova.
PLEBISCITO
Os diretores do NF Alessandro Trindade (em pé, quarto da esquerda para a direita) e Flávio Borges (sétimo de pé) participaram, no último dia 11, de evento sobre o Plebiscito Constituinte, no Sindicato dos Bancários do Rio, com presença de representações de vários sindicatos cutistas. O objetivo é intensificar a campanha.
