Nascente Setor Privado 86
Editorial
Os donos da mídia
Um dos momentos mais aplaudidos do discurso do coordenador da FUP, José Maria Rangel, na sessão de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás, na última terça, em Brasília, foi quando o sindicalista advertiu que os poderes constituídos do País precisam demonstrar a sua independência em relação ao “quarto poder de uma mídia golpista que não foi eleita pelo povo”.
Essa fala não é apenas uma figura de retórica. Ela está assentada em exemplos históricos contundentes da ação da grande mídia nacional que, aliada ao capital especulativo internacional, opera para entregar riquezas brasileiras e alienar o povo dos temas relevantes do País.
Não mais do que dez famílias ou grupos empresariais dominam quase tudo do que é dito pela grande mídia de massa no País. Puxe o leitor pela memória e não encontrará mais do que poucos sobrenomes por trás de grupos gigantes de comunicação: Marinho, Saad, Civita, Macedo/Universal, Abravanel, Frias, e talvez um ou outro de abrangência regional, como os Sirotsky no Sul.
Esse esquema foi montado a partir do modelo de cabeça de rede, no ambiente centralizador da Ditadura, e a concessão de canais locais para afiliadas se tornou uma moeda política valiosa, fazendo com que atualmente, de acordo com levantamento do projeto “Donos da Mídia” (www.donosdamidia.com.br), pelo menos 271 políticos, a maioria prefeitos, sejam donos de rádios e TVs locais. Se pudessem ser identificados os laranjas dos políticos que não assumem diretamente a propriedade dos seus veículos, esse número se multiplicaria em muitas vezes.
É por isso que a fala de José Maria, no Congresso Nacional, se reveste de uma importância especial. Ela contribui para que os parlamentares prestem atenção em um projeto que já atravessou vários governos e permanece sem andar no Legislativo, o da Lei da Mídia Democrática.
É preciso aproveitar esse momento em que os papeis políticos estão mais nítidos para avançar com esse debate sobre a concentração da mídia no Brasil. Ainda que hoje a relevância dos veículos de massa seja relativizada pelos efeitos horizontalizantes das redes sociais na internet, o fato é que ainda a maior parte do que se diz, inclusive nestas redes informais, é pautada pelos conteúdos produzidos pelos grandes conglomerados.
Espaço aberto
Insatisfação com PLR paga
João Paulo de Souza Rangel**
Os trabalhadores da Baker e BJ estão insatisfeitos com o valor da PLR pago pela empresa no mês de fevereiro.
As empresas estabeleceram quatro objetivos que deveriam ser atingidos, mas apenas dois foram atingidos em sua totalidade. Os outros dois objetivos não foram alcançados. Conseguiram cumprir menos de 80% do estabelecido e por isso a empresa pagou 25% do salário base mensal.
A empresa definiu que para receber um valor mínimo por meta, era necessário alcançar um valor superior a 80%.
As metas não alcançadas foram:
• Encerrar 100% as NCN’s (Não Conformidades) pelo departamento de Qualidade ;
• Conformidade na prestação de contas de despesas dos funcionários no cartão corporativo.
Sabemos que as metas estabelecidas para serem alcançadas em sua totalidade, necessitam do comprometimento individual e coletivo. Mas também dependem de outros departamentos e de fornecedores, em alguns casos. O que dificulta tudo isso são as burocracias estabelecidas pela empresa da resolução dos problemas. Ao final aqueles que acabam prejudicados são os que se comprometeram e cumpriram suas metas, fazendo assim a sua parte.
Os trabalhadores cobram uma explicação sobre o porquê das metas não terem sido alcançadas e uma proposta para minimizar ou solucionar o não cumprimento delas. Cabe então para este ano, mudar as regras da PLR no ACT para que ninguém saia prejudicado.
* Diretor do Sindipetro-NF
DENÚNCIA DE FRAUDE NA ELEIÇÃO DE CIPA
Trabalhadores foram pressionados a votar em candidatos indicados pela gerência.
NF questionou empresa sobre processo eleitoral
Os trabalhadores da Superior têm denunciado ao departamento do Setor Privado do Sindipetro-NF sobre fraudes no processo eleitoral da Cipa na empresa. Segundo relatos da categoria, o processo conduzido pela gestão da empresa está “viciado”. Os gestores coagem e pressionam os trabalhadores a votar em candidatos de sua preferência.
No dia 26 de março, a empresa foi notificada através de ofício para prestar esclarecimentos sobre o caso. A diretoria do sindicato quer saber mais sobre a eleição de CIPA e solicita à categoria que denuncie ao coordenador do Setor Privado, Leonardo Ferreira, tel. (22) 9.8114-2949. Para a diretoria do NF, caso sejam confirmadas as denúncias, o processo eleitoral em questão será levado às instâncias legais, uma vez que a Comissão Interna a Prevenção de Acidentes – CIPA, é regida pela Norma Regu-lamentadora 5 e tem força de lei.
“É inadmissível que pessoas irresponsáveis tenham sido capazes de burlar uma NR, que está em vigência desde 1978, coagindo e perseguindo trabalhadores e jogando na vala comum o nome da empresa. O Sindipetro NF exige o cumprimento da lei em sua plenitude e exige uma resposta rápida da gestão da empresa”, avaliou Ferreira.
Em defesa da Petrobras e cadeia produtiva
Sindipetro-NF, FUP e movimentos sociais têm presença maciça na sessão, dia 24, em Brasília
Diretores do Sindipetro-NF e de outros movimentos sociais participaram, na terça, 24, em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás. O coordenador da FUP, José Maria Rangel, fez parte da mesa da solenidade. Aos deputados e senadores, ele afirmou que o Legislativo precisa manter a sua independência e estar atento aos projetos de lei que tentam entregar a Petrobrás.
Segundo ele, a crise pela qual passa a empresa é uma oportunidade para fazer com que os poderes constituídos funcionem sem a pressão do “quarto poder” da mídia e se aliem aos movimentos sociais, que representam o povo.
O sindicalista, que também é diretor do NF, lembrou que há pouco mais de dez anos a situação da Petrobrás era comparável à de um paciente na UTI de um hospital. “A empresa estava pronta para descer os sete palmos”, disse.
Ele destacou que, nos últimos anos, a Petrobrás saltou de 30 mil para 86 mil empregados, descobriu o pré-sal, se tornou uma das maiores empresas do mundo em investimentos em pesquisa, atigiu produção de 730 mil barris diários somente no pré-sal em sete anos de operação e resgatou a indústria naval.
“Não tenho dúvida sobre o projeto dos partidos que afundaram a Petrobrás. Eles não aceitam que o nosso povo tenha uma educação e uma saúde de qualidade. São três projetos que visam mudar a lei da partilha, tirar a Petrobrás de ser a operadora ínica do pre-sal”, advertiu, referindo-se à previsão legal de que parte dos recursos do pré-sal tenham destinação social, especialmente para as áreas de saúde e educação.
O diretor do setor privado, Leonardo Ferreira, ressalta que defender a Petrobrás é defender também toda cadeia produtiva relacionada e os empregos de milhões de trabalhadores de empresas contratadas que atualmente prestam serviço à companhia.
Contra os “desinvestimentos”
O representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Deyvid Bacelar, que também fez parte da mesa da solenidade, destacou em seu discurso a expectativa de que a companhia anuncie, o seu plano de “desinvestimentos”.
Saybolt: Trabalhadores denunciam erro no pagamento
Após a assinatura do ACT 2014/2015 a empresa Saybolt aplicou o índice de reajuste (9,2%) conquistado na luta pelos trabalhadores e trabalhadoras, de forma equivocada em alguns contra-cheques. Quem não tinha 1 ano no emprego a empresa pagou o índice de 9,2% proporcional,como faz no 13° salário.
A categoria denunciou ao Sindipetro-NF o problema e o sindicato fez uma atuação política junto a gestão da empresa em Macaé. A Saybolt reconheceu o erro e atendeu a solicitação da diretoria, resolvendo a situação. “O Sindicato parabeniza a categoria pela postura vigilante ao cumprimento das cláusulas conquistadas” – comenta o diretor Leonardo Ferreira.
NF inscreve para curso de Cipa
Edição de 2015 marca passagem do Dia em Memória das Vítimas de Acidentes. Inscrições até 12 de abril
Abertas no último dia 23 as inscrições para o Seminário de Saúde e Segurança voltado para cipistas e demais trabalhadores do setor petróleo interessados em discutir o tema. O prazo continua aberto até o próximo dia 12. O evento acontecerá de 28 a 30 de abril, na sede do Sindipetro-NF em Macaé.
O papel do cipista na atualidade, Spie, anexo 2 da NR-30, Benzeno e suas repercussões na aposentadoria especial e os erros cometidos pela gestão de SMS das empresas do setor petróleo são temas que farão parte da programação.
Para se inscrever, basta acessar o site do Sindipetro-NF, clicar no banner superior e preencher a ficha. As vagas serão limitadas para 180 pessoas, que é o limite do auditório. Aqueles que residirem fora de Macaé e cidades vizinhas (de Conceição de Macabu até Cabo Frio) terão seus custos cobertos. Mais informações também podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected].
Dia especial
A data foi escolhida porque o seminário também marca a passagem do 28 de abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, que é lembrado todos os anos pelo sindicato.
PLR 4330 será votado dia 7
A CUT já alertou os sindicatos de todo país que é necessário aumentar a pressão nos deputados para que o PL 4330, que precariza ainda mais as relações de trabalho dos terceirizados não passe no Congresso Nacional. O projeto de Lei está para ser votado no dia 7 de abril.
O Projeto de Lei 4330/2004 amplia e precariza ainda mais a terceirização no Brasil. A proposta, bancada pelos empresários, está novamente na agenda da Câmara dos Deputados. Para impedir este retrocesso, a CUT convocou uma grande mobilização em defesa dos direitos dos trabalhadores.
O PL 4330 é de autoria do ex-deputado federal Sandro Mabel, presidente do Sindicato das Indústrias de Alimentação do Estado de Goiás, e tramita na Câmara há mais de dez anos. Além de ampliar a terceirização para as atividades-fim, oficializando também a quarteirização, o projeto acaba com a responsabilidade solidária das empresas contratantes e reduz direitos.
Jurídico
Folgas dos trabalhadores da Halliburton
Marco Aurélio Parodi*
Ação Civil Pública nº. 0004863.71.2014.5.01.0481 proposta em agosto de 2014 pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense-Sindipetro-NF em face da empresa Halliburton, vem pleitear o pagamento em dobro do repouso mensal remunerado (folgas) suprimidas dos seus empregados.
Há muitos anos, a Halliburton vem praticando através de suas gerenciais locais, segundo informes reiterados dos trabalhadores que chegaram a ficar com mais de 100 dias de folgas suprimidas acumuladas por ano. Tal pratica vinha sendo denunciada em mesa de negociação, mas infelizmente a indústria das folgas suprimidas não parava.
Com base no levantamento feito ao longo dos anos, o Sindipetro-NF se quedou estarrecido com o descumprimento maciço das normas trabalhistas e do próprio acordo coletivo.
Não pode a empresa utilizar o banco de horas extraordinárias, previsto no acordo coletivo firmado com esta entidade de classe( as horas que ultrapassam a 12ª hora nos regimes especiais de embarque da lei nº 5811/72 ou a oitava hora laborada na sede da empresa, na cidade de Macaé) para lançar os dias de folga e de descanso gerados nos embarques laborados nas plataformas e nas bases , que devem ser pagos em dobro nos termos da lei nº 605/49 e Súmula 461 do STF.
Assim sendo, todos os empregados da Halliburton sindicalizados no Sindipetro-NF, durante a fase de conhecimento do processo, ou seja até o julgamento final transitado em julgado da presente Ação Civil Pública, poderão ser beneficiados pelo possível provimento na presente ação trabalhista.
Já aqueles que se desligarem ou forem demitidos da empresa deverão procurar os advogados da entidade visando o ingresso de ações individuais pleiteando os mesmos direitos da ação Civil Pública.
Supressão de Folgas, Feriados e desdobramentos das demais empresas da Bacia de Campos
Infelizmente, não é somente a empresa Halliburton que impõe essa prática ilegal aos trabalhadores. Outras empresas ( Shlumberger, Expro, BJ, Baker, Superior…)da industria do petróleo na Bacia de Campos também utilizam banco de horas irregular para lançar as folgas suprimidas e feriados laborados, evitando assim o pagamento imediatamente em dobro nos termos da legislação e da súmula acima mencionada, segundo reinterados informes dos trabalhadores das mais variadas empresas em assembleias e reuniões com a direção sindical .
Essa prática nada mais é que a mais odiosa exploração da saúde e labor dos trabalhadores visando a maior de redução de custos e remessas de lucros para o exterior, nas matrizes das respectivas empresas.
Por isso precisamos nos organizar. Os trabalhadores precisam municiar de documentos e planilhas do número de folgas acumuladas nas diversas empresas que atuam na Bacia de Campos. Com essas informações podemos comprovar com exatidão o número de folgas não gozadas devidas e a média por setores e divisões da companhia.
A partir desse momento podemos confrontar as empresas nas mesas de negociação e caso não haja êxito imediato no que concerne a quitação dessas folgas, ingressaremos com as ações coletivas visando o pagamento dessas folgas suprimidas e dos feriados laborados em dobro. Por isso é importante não só a disponibilização de informações e documentos, mas a filiação em massa dos trabalhadores para poder fortalecermos a luta dos trabalhadores contra esses desmandos e para que os mesmos possam usufruir das vitórias judiciais da categoria.
Saudações Sindicais!!!!
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF no Departamento do Setor Privado.
Curtas
Dia da Mulher
A Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-RJ, Virginia Berriel, e a diretora do Sindipetro-NF, Conceição de Maria, participaram de uma roda de conversa na sede do NF, em Macaé, na terça, 17. O evento fez parte da programação da entidade para comemorar o Dia Internacional da Mulher.
Uma das sugestões de Virgínia para trazer a petroleira para o sindicato é a criação de uma Secretaria de Mulheres e de um coletivo de mulheres no Sindipetro-NF.
Comunicação
O Sindicato dos Bancários de Macaé e Região promoveu, no final de semana do dia 21 e 22,
o Curso de Comunicação Sindical com ênfase em Mídias Digitais, ministrado por Vito Giannotti e Artur William. O evento contou com grande participação, entre eles um dos diretores do Departamento de Comunicação do NF, Marcelo Nunes.
Interdição
A plataforma de perfuração SS-39 (Alaskan Star) afretada à Petrobras pela Queiroz Galvão, foi interditada pelo Ministério do Trabalho e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) após auditoria de realizada nos dias 16 e 20 de março. Foram encontradas irregularidades nas condições de trabalho da embarcação, alocada no campo de Albacora, na Bacia de Campos.
Crime ambiental
O jornal O Debate, que circula em Macaé publicou essa semana uma notícia sobre a ocorrência de crime ambiental realizado por uma grande empresa no Polo Offshore do Novo Cavaleiros. Duas empresa foram notificadas e autuadas por descartar produtos químicos num canal que desemboca no Rio Macaé.
