Nascente 860
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Editorial
Mãos à obra
Não é a primeira vez que o movimento sindical passa por aquela situação crucial aonde a prioridade absoluta deve ser dada a uma eleição presidencial. É a questão das questões. Dela deriva todo um cenário que implicará nas lutas dos próximos quatro anos. No caso dos petroleiros, uma categoria nacionalizada e de um setor estratégico como o do petróleo, a urgência por atenção é ainda mais evidente.
Por isso, ainda que não abra mão de dar continuidade ao tratamento de todas as suas demandas cotidianas, o que inclui as negociações da Campanha Salarial da Petrobrás e de acordos coletivos de empresas do setor petróleo privado, o Sindipetro-NF destinará a maior parte das suas energias nas próximas semanas para mobilizar a categoria e a sociedade em torno da campanha à reeleição da presidenta Dilma Rousseff, como aprovado no Congrenf e no Confup.
Como tratado em série recente de editoriais neste Nascente, os petroleiros não desconhecem os equívocos do atual governo em vários pontos, mas igualmente são capazes de identificar o enorme retrocesso que seria para a Petrobrás e para o País se voltássemos a ver implantadas as políticas neoliberais e vacilantes em relação aos trabalhadores.
Os concorrentes da presidenta Dilma, entre os que apresentam viabilidade eleitoral, Marina da Silva e Aécio Neves, em pouco diferem na orientação macro que dariam aos seus eventuais governos. São ambos apadrinhados do capital especulativo e simpáticos às teses do estado e dos direitos mínimos.
Neste momento, cada petroleiro têm a mesma tarefa que qualquer diretor do sindicato: conscientizar os demais sobre a necessidade de entrar efetivamente em campanha, atuar nas redes sociais, conversar com vizinhos, familiares e amigos, multiplicar o boca a boca nestes dias em que as pessoas, às vésperas da votação, começam a prestar mais atenção nas eleições. Uma categoria que sempre foi protagonista da sua história não pode ficar parada na janela vendo a banda passar. É hora de agir.
Espaço aberto
Justiça do Trabalho em jogo
Antônio Augusto de Queiroz**
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir, com repercussão geral, se é constitucional ou não a restrição à liberdade de contratação de trabalhador terceirizado.
A terceirização, de acordo com a legislação e a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, está autorizada em lei apenas para alguns serviços, atividades e setores da empresa contratante, não podendo, como regra, ser utilizada nas atividades-fim das empresas.
Inconformada com a restrição legal e jurisprudencial, a empresa Celulose Nipo Brasileira S/A (Cenibra), após condenada a responder solidariamente por ter contratado trabalhadores terceirizados para suas atividades-fim, recorreu da decisão.
Se o tribunal entender que tal limitação, por ausência de previsão expressa em lei, é inconstitucional, ou seja, que as empresas poderão utilizar livremente o trabalho terceirizado, em qualquer ramo ou nas atividades-meio e fim das empresas contratantes, a consequência disso será dupla: a precarização generalizada das relações de trabalho e o fim da Justiça do Trabalho e do próprio Direito do Trabalho.
Uma eventual decisão do STF favorável à empresa, com repercussão geral, na opinião de advogados militantes na Justiça do Trabalho, é tão ou mais grave do que a aprovação do Projeto de Lei 4330-A/2004.
A expectativa das entidades sindicais, de advogados e de magistrados, assim como dos próprios trabalhadores, considerando que a Constituição estabelece como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana e a valorização social do trabalho, é de que o STF, apesar de já ter aceito a repercussão geral, possa voltar atrás ou mesmo aceitar a restrição no mérito, por ocasião do julgamento da matéria no pleno do Tribunal. Para tanto, é preciso agir e reagir.
* Editado em razão de espaço. Íntegra publicada no site Congresso em Foco, sob o título “O futuro da Justiça do Trabalho em jogo em processo sobre terceirização no STF”. Acesso em http://bit.ly/XPMJxE ** Diretor do Diap (Departamento Interssindical de Assessoria Parlamentar).
PARTICIPE DO ATO PÚBLICO NO RIO NESTA SEGUNDA
Manifestação, com presença de Lula, vai denunciar ataques à Petrobrás. Sindipetro-NF disponibiliza ônibus na região para todos os interessados. Saiba como fazer parte deste protesto histórico
O Sindipetro-NF vai disponi-bilizar ônibus nas sedes de Macaé e Campos para todos os interessados em participar do Ato Público em Defesa do pré-sal, da Petrobrás e do Brasil, nesta segunda-feira, 15, na Cinelândia, no Rio. O evento vai contar com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os petroleiros, demais trabalhadores, estudantes e militantes interessados podem solicitar reserva de lugar no ônibus até às 18h desta sexta-feira, 12. Além do transporte, o sindicato arcará com o custo de alimentação. Informações pelo e-mail [email protected].
Entre os petroleiros das áreas administrativas, a entidade estimula a utilização da cláusula 100ª do Acordo Coletivo de Trabalho, que prevê a permissão para o uso de até cinco faltas no trabalho por ano.
O ato público tem o objetivo de alertar a sociedade para os riscos que sofre o projeto de desenvolvimento em curso no país, em função dos ataques contra o pré-sal e a Petrobrás.
A Rádio NF fará plantões durante todo o dia com informações sobre o Ato Público no Rio, com entradas ao vivo direto do local da manifestação.
Organização
Um novo momento para o NF
O Sindipetro-NF conta, desde a terça, 9, com um novo coordenador geral, o diretor Marcos Breda. Em razão da recente eleição do então coordenador geral do NF, José Maria Rangel, para a coordenação da FUP, a Diretoria Colegiada da entidade promoveu mudanças nas composições dos departamentos.
Breda é empregado da Petrobrás desde 1982. Técnico de estabilidade, foi eleito para a diretoria do sindicato em 2002 e passou a integrar a diretoria executiva da entidade em 2004. Em 2005, assumiu a coordenação de Comunicação, função que exerceu até a escolha para a coordenação geral.
Nesta entrevista ao Nascente, o sindicalista avalia a conjuntura do País e os desafios da categoria.
Nascente – Como se sente com esta nova responsabilidade?
Breda – Para mim é um grande desafio por vários aspectos. Estarei no posto que foi ocupado pelo Zé. Ele liderou um período de grande projeção nacional do nosso sindicato que culminou com seu mandato no CA e agora com a sua ida para a coordenação da FUP. Por aí você já enxerga o tamanho do desafio e da responsabilidade. Tudo no NF é grandioso, número de filiados, produção, número de plataformas, diversidade de bases, porto, terminal, armazenamento, setor privado, aposentados e pensionistas. Discutir, organizar e unificar ações, em todas estas realidades, são os grandes desafios dessa diretoria. Eu me sinto disposto a enfrentar esses desafios com a mesma tranquilidade que sempre marcou minha atuação na Coordenação de Comunicação do sindicato e principalmente contando com o apoio da categoria, da diretoria e dos funcionários do Sindipetro-NF.
Nascente – O coordenador geral acaba assumindo a tarefa de garantir o processo decisório entre três dezenas de sindicalistas como ele, que são também lideranças. Não é uma operação delicada?
Breda – Se você pensar no próprio termo “direção do sindicato” já dá para entender que tem que ser uma única direção. Na verdade, é tarefa de cada um dos diretores encontrar e defender a “direção” que mais inclui, que mais une e que mais encaminha as lutas e conquistas da categoria. O processo sempre foi o de discutir abertamente e ao final definir os encaminhamentos. Claro que este papel de promover o consenso acaba recaindo um pouco mais sobre o Coordenador Geral, mas repito que essa é uma tarefa de cada um de nós. E não defino isso como uma “operação delicada”, poderia definir como uma “operação necessária para o movimento”.
Nascente – Qual a avaliação você faz da conjuntura política do País e da categoria petroleira?
Breda – Estamos muito perto do momento de definir o rumo do país pelos próximos quatro anos e mais uma vez a Petrobrás está em evidência. A categoria petroleira sabe avaliar que essa é uma conjuntura complexa que inclui ainda a discussão do ACT. Para mim a FUP, o nosso sindicato e os demais sindicatos da federação devem deixar claro que são contrários ao retrocesso e a aventura política na disputa presidencial. Sei que temos várias críticas ao modo como a Petrobrás está sendo gerida e aos desmandos que infelizmente existem na empresa, mas não dá para permitir que usem esse atalho com interesses meramente eleitoreiros. Temos que defender a Petrobrás como empresa pública e grande responsável por impulsionar o Brasil, e é isso que tem sido feito. O petroleiro, em sua maioria, pelo que tenho visto, já adotou essa mesma postura. É claro que sempre vai ter aquele que tem uma visão diferente e essa é a uma grande oportunidade para o debate.
Nascente – Existe muita afinidade política entre você o ex-coordenador, José Maria Rangel, que se tornou coordenador geral da FUP. Como será administrada essa proximidade e, ao mesmo tempo, a autonomia que o NF sempre teve em relação à FUP?
Breda – Zé Maria é uma grande liderança da Bacia de Campos e continuará diretor do Sindipetro-NF. É claro que por uma questão de agenda estará menos presente na região. Sua análise nos debates da direção do sindicato sempre são bem vindos e agregam muito, assim como qualquer diretor do Sindipetro-NF. Quem me conhece sabe que, mesmo com a nossa proximidade, tenho um perfil bem diferente do Zé e isso vai, obviamente, refletir na forma de conduzir a Coordenação Geral do sindicato, mas isso é no plano mais interno e organizativo do sindicato. Na verdade, para a categoria não muda muito, afinal de contas não estamos mudando a diretoria o sindicato. Isso já foi feito nas eleições de maio, quando a categoria elegeu essa nova diretoria.
Nascente – Quais são seus projetos prioritários para implemen-tação no Sindipetro-NF?
Breda – As prioriadades e os projetos do sindicato são definidos pelo coletivo da diretoria. Fizemos a opção de só realizar um seminário de planejamento do mandato após as eleições presidenciais. A intenção foi fazer um planejamento dentro da conjuntura que vai estar colocada nos próximos anos. Os projetos serão definidos ali com a nova composição da diretoria, que agora está sendo alterada e com a importante participação dos quinze novos diretores. Com certeza é um momento novo para o Sindipetro-NF.
Campanha: Conselho avalia proposta
Das Imprensas da FUP e do NF
A Petrobrás e suas subsidiárias apresentaram à FUP nesta quarta, 10, proposta de reajuste de 7,58% na RMNR, que significa entre 0,79% e 1% de ganho real, acima do IPCA (6,51%), que será antecipado no próximo dia 25, conforme cobrado pela Federação. As empresas do Sistema também propuseram um abono de uma RMNR integral ou R$ 7.200,00, o que for maior, e reajuste de 10,22% no auxílio alimentação (íntegra da proposta em http://bit.ly/1rXORka).
Na pauta apresentada ao Sistema Petrobrás no dia 27 de agosto, a FUP reivindica 5,5% de ganho real e cobra o cumprimento da Cláusula 181 do Acordo Coletivo, que estende para os aposentados e pensionistas os três níveis recebidos pela ativa em 2004, 2005 e 2006.
O Conselho Deliberativo da FUP está reunido desde ontem, no Rio.
NF cobra e tem resposta do RH
Gerência da empresa afirma que não procedem os boatos sobre subordinação do pessoal de MI à terra
Em resposta a ofício do Sindipetro-NF, de 7 de agosto passado, registrado em matéria do Nascente 855, que circulou no dia seguinte, a gerência local de Recursos Humanos formalizou a posição da empresa em relação aos boatos de que o pessoal de manutenção das plataformas passaria a ser subordinado à gerência de terra. A gerência nega tal possibilidade.
“Não identificamos qualquer situação semelhante a apresentada no ofício em referência no CMP-SS e nem na UO-RIO, onde não há mudanças na forma de trabalho”, afirma a gerência.
Por e-mail, os representantes da empresa afirmam, no entanto, que “na UO-BC existe a alocação de um pequeno grupo offshore na MI para sanear uma grande quantidade de notas no SAP. Esses empregados ficarão em rodízio, permanecendo em terra por até seis meses com manutenção dos adicionais. Atuarão, também, no planejamento para execução e melhoria dos planos de manutenção. Essa medida trará grande benefício na recuperação da integridade das plataformas. Não se trata de alocação definitiva e nem de passagem das atividades da manutenção para a MI”.
NF de olho
Mesmo com a resposta da gerência, o Sindipetro-NF continua a acompanhar o tema, e solicita aos trabalhadores que mantenham a entidade informada sobre o assunto.
Normando
Tercerina Marinização
Alguns gerentes estão em campanha por Marina Silva. Acintosamente chegam a pressionar subordinados, na prática dos mesmos valores morais com que exercem seus cargos: seus mesquinhos interesses individuais à frente dos interesses da Empresa e do País: “Vale o meu umbigo! Dane-se a Sociedade”
É fácil explicar essa adesão fundamentalista. Qualquer um poderá verificar as razões no Programa de Governo de Marina Silva, disponível em http://marinasilva.org.br/programa/.
Um programa terceirizado
Na página 50, onde são listadas as medidas de reestruturação econômica desejadas pelo Itaú/Marina, defende-se “terceirizações em larga escala”. O motivo está na pág. 75, que trata do desenvolvimento econômico: o Setor de Serviços será alavancado pela terceirização, a qual “leva a maior especialização produtiva, a maior divisão do trabalho e, consequentemente, a maior produtividade” (Sic).
Na mesma página, a candidata critica a restrição às livres terceirizações, por nossa estrutura tributária. E, com o mesmo tom, na seguinte pág. 76, ataca a Justiça do Trabalho, por tentar impedir a terceirização das atividades fins. Mais uma vez explicita-se a visão patronal: “Isso gera perda de eficiência…” Quase ao fim das 244 páginas, na 239 a terceirização é novamente louvada como importante característica da moderna “Empresa-Rede”.
Um programa escravagista
Associações de advogados, de magistrados do trabalho, e de membros do Ministério Público são unânimes: a terceirização é a maior mazela do trabalho formal, no Brasil. Fere de morte a CLT, pois o tomador dos serviços se torna imune às sanções trabalhistas. A empresa interposta, sucessora histórica dos mercadores de escravos, age como testa-de-ferro, respondendo pelas lesões de direito causadas pelo Senhor de escravos.
Estudos norte-americanos, britânicos, alemães, brasileiros, e da OIT, desmistificam a terceirização: Não há aumento de produtividade, mas redução de direitos trabalhistas, o que implica em diminuição da massa salarial e maiores lucros.
Como no caso de muitas outras propostas neoliberais, defende-se um retorno ao Século XIX, sob o pretexto de adequar as relações de trabalho ao Séc. XXI.
Candidata dos gerentes
Reflita quem, individualmente, está ganhando com as terceirizações, e que direitos dos empregados diretos estão sob crescente ameaça, e então você entenderá porque alguns gerentes fazem campanha para Marina. Simples assim.
Curtas
Indiferença
Na reunião com a Petrobrás, quando a FUP recebeu a proposta salarial, foi constrangedora a ausência de qualquer referência, por parte da companhia, em relação às duas mortes recentes de trabalhadores do setor. “Mais uma vez, os gestores da Petrobrás demonstram o descaso que têm com a vida, agindo como se nada tivesse acontecido”, protestou o coordenador da FUP, José Maria Rangel.
Futsal
Começou o 10º Torneio de Futsal do Sindipetro-NF. Dezesseis equipes estão na disputa: Primos F.C, Imperador, Os amigos, Atlético Macaé, C.R. Fanfarrãoes, Schulumberger, S.G.C, G.D.E. F.C, União da Produção, Ply F.C., Liverno F.C., Guerreiros, Submarino, Trem bala da Atmeq, Suporte F.C. e Galáticos.
Hotel em Cabo Frio
O Departamento Administrativo do NF informa que estarão disponíveis, a partir da segunda, 15, 18 vagas na Pousada Águas Claras em Cabo Frio, no convênio com a entidade. O novo valor da diária para o filiado ao NF será de R$ 22,00. Informações pelo telefone Tel. (22)2646-4582. O sindicato também mantém convênios com hotéis em Campos e Macaé. Saiba mais em http://bit.ly/1pSZflB
Mudança
Com a ida do diretor Marcos Breda para a coordenação geral do sindicato, a coordenação de Comunicação passa a ser exercida pelo diretor Tezeu Bezerra. Outra mudança ocorre no Departamento Administrativo, que passa a ser coordenado pelo diretor Rafael Crespo.
