Nascente 866
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Editorial
Mais memorex tucano
Neste espaço editorial da semana passada, o Nascente procurou lembrar, especialmente aos petroleiros, o que foram os anos FHC para a categoria e para o Setor Petróleo. Nesta semana a conversa continua, mas ampliando-a para abranger trabalhadores de outros setores públicos. A abordagem será balizada por levantamento realizado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) em 2001, que listou mais de 50 supressões de direitos trabalhistas no governo tucano dos anos 90.
As medidas tiveram impactos fortes sobre todos os trabalhadores, mas foi contra os servidores públicos federais que a sanha neoliberalizante atuou com ainda mais intensidade. O Diap lembrou que, baseado em acordo firmado com o FMI (Fundo Monetário Internacional), o governo FHC adotou uma agenda de cortes de direitos, que se materializou, por exemplo, nas reformas administrativa e da previdência.
Confira, abaixo, alguns dos direitos cassados neste período. A lista completa, originalmente publicada em 17 de abril de 2001, está disponível em http://bit.ly/1xsItA5 .
– Ingresso e desenvolvimento de carreira: Foram excluídas as formas de ascensão e acesso, em face de terem sido declaradas inconstitucionais. O governo retirou em 1995 o projeto de lei que fixava as diretrizes para os planos de carreira.
– Incorporação de gratificação – Proibiu-se a incorporação de gratificação – quintos e décimos ? para os servidores ativos e também aos proventos de aposentadoria, transformando as vantagens já incorporadas em vantagem pessoal e desvinculando-a dos cargos ativos.
– Adicional por tempo de serviço – Transformou-se o anuênio em quinquênio, limitando-o ao máximo de 35%, mas logo em seguida foi extinto.
– Licença-prêmio – Foi extinta a licença-prêmio de três meses por cada cinco anos de exercício ininterrupto, como prêmio de assiduidade. Em seu lugar, instituiu-se a licença para participar de curso de capacitação, a critério da administração pública.
– Licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família – O prazo de remuneração da licença, que era de 90 dias, foi reduzido para 30.
– Licença para mandato classista – Podem ser liberados, sem direito a remuneração, para exercício de mandato classista em sindicato, federação ou confederação, um servidor por entidade com até 5.000 associados, dois para entidades com entre 5.001 e 30.000 associados e três para entidade com mais de 30.000 filiados.
– Acúmulo de remuneração – Proibiu-se o acúmulo de remuneração com proventos de aposentadoria.
– Rito sumário – Foi instituído o rito sumário para apuração e punição do servidor que acumular cargo ou emprego, fixando em cinco dias o prazo para defesa a partir da citação.
– Aposentadoria por invalidez – Passou a ser exigida junta médica oficial que deverá caracterizar a incapacidade e a impossibilidade de readaptação do servidor em outro cargo.
– Acréscimo de remuneração na aposentadoria – Foi revogado o art. 192 da Lei 8.112, que permitia ao servidor com tempo para aposentadoria integral passar para a inatividade com a remuneração do padrão da classe imediatamente superior àquela em que se encontra posicionado.
– Auxílio-alimentação – O tíquete refeição e alimentação foi transformado em dinheiro, sem garantia efetiva de correção.
– Servidor candidato a cargo eletivo – Restringiu-se para 90 dias o período de afastamento remunerado do servidor que concorrer a cargo eletivo, contrariando a Lei Complementar 64/90.
– Programa permanente de PDV, como forma de pressionar o servidor a deixar o serviço público.
– Incentivo à licença não remunerada superior a três anos.
– Desvinculou a remuneração de ativos e inativos em cerca de 20 carreiras no serviço público, criando Gratificações de Desempenho que não foram concedidas aos inativos e pensionistas dessas carreiras.
– Limitou a despesa com aposentados e pensionistas a 12% da receita corrente líquida, a fim de reduzir os gastos com aposentados.
– Apesar de não reajustar os vencimentos, aumentou o valor do imposto de renda sobre o rendimento assalariado, em função da não correção da tabela progressiva do IRPF.
– Proibiu a realização de concursos públicos e incentivou a demissão voluntária, por meio de PDVs, sobrecarregando os atuais servidores.
TODOS NAS RUAS NA RETA FINAL EM DEFESA DO BRASIL
Trabalhadores não se omitem e crescem os atos em defesa de um projeto de país que valorize o setor público e combata a precarização das condições de trabalho com o corte de direitos
Os petroleiros, juntos a outros movimentos sociais, deram o primeiro grande alerta ainda no primeiro turno das eleições presidenciais, com o ato histórico do dia 15 de Setembro, no Rio, que teve a presença do ex-presidente Lula. Agora, no segunto turno, com as posições mais claras entre os dois projetos de País em disputa, os trabalhadores, sobretudo os organizados nos setores mais atuantes da economia, ganharam de vez as ruas e promovem atos públicos por todo o Brasil para alertar a sociedade sobre os riscos de um retrocesso em direitos trabalhistas e conquistas sociais.
“Os trabalhadores estão muito conscientes de que a política não está restrita aos muros das empresas. Todos temos o direito de nos organizar para defender as visões de mundo que acreditamos ser mais justas, e isso não cabe apenas em um acordo coletivo, como querem fazer crer os patrões. Se as entidades empresariais podem se envolver na política institucional, pressionar, influenciar, trabalhar para defender os seus pontos de vista, porque os sindicatos dos trabalhadores não poderiam? É legítimo e transparente o nosso apoio a um projeto de país, e isso vai além dos nomes e dos partidos. Não é uma questão de política fisiológica ou eleitoreira, é uma questão classista e ideológica”, afirma o coordenador geral do Sindipetro-NF, Marcos Breda.
De forma espontânea, grupos de trabalhadores e entidades começaram a organizar atividades públicas para tomar posição na campanha presidencial, chamando a atenção para ameaças como o retorno das privatizações em larga escala, a ofensiva das terceirizações e o desmonte da máquina pública.
Uma destas mobilizações recentes aconteceu em Brasília, na segunda, 20, quando movimentos sociais e trabalhadores realizaram o Ato em Defesa dos Serviços Públicos e das Empresas Estatais do país, na Praça do Cebolão, próxima à Sede I do Banco do Brasil. Na semana anterior, na quinta, 16, outro ato havia sido feito por empregados da Caixa Econômica Federal, em frente ao prédio da Matriz I, em Brasília.
No Norte Fluminense, petroleiros e trabalhadores de outros setores organizados também estão nas ruas, participando intensamente deste momento da vida brasileira.
Cabiúnas: Gastroenterite sem CAT no Terminal
Até o fechamento desta edição do Nascente, na tarde de ontem, a Transpetro ainda não havia emitido as Cats (Comunicação de Acidente de Trabalho) dos 16 trabalhadores que no dia 3 de setembro foram vítimas de gastroenterite (DTA – Doença Transmitida por Alimentos) no Terminal de Cabiúnas. Esse número pode ser ainda maior, segundo relatos dos petroleiros do Tecab. Para o médico do trabalho do Sindipetro-NF, Ricardo Garcia, essas Cats poderiam ter sido emitidas imediatamente.
Para a não emissão, a empresa alega que ainda não saiu um laudo oficial dos órgãos de fiscalização, caracterizando o acontecimento como DTA. O Sindipetro questiona essa espera e cobra a emissão das Cats.
Comissão
Para acompanhamento da situação e das melhorias foi criada uma Comissão, da qual fazem parte os diretores do Sindipetro-NF, Claudio Nunes e Raimundo Telles. O grupo vem se reunindo e, na semana passada, fez uma vistoria nas instalações da cozinha e constatou que, apesar da higiene no local, as câmaras de refrigeração e congelamento estão subdimensionadas. Os diretores do sindicato sugeriram que a contratada assuma a limpeza dos uniformes dos colaboradores e que seja incluído o exame dermatológico no ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) daqueles que manipulam alimentos.
Proposta na Cipa
Na próxima reunião de Cipa do Tecab, será apresenta-da a proposta de realização de duas visitas dentro dos próximos dois meses nas instalações da cozinha.
Insegurança: Princípio de incêndio em PNA-1
Na semana passada, na quinta, 16, por volta das 17h, ocorreu um princípio de incêndio na quadra de esportes de PNA-1. Foi o quarto incêndio na plataforma. Mais uma vez Sindipetro-NF foi informado pela categoria e não pela empresa.
Após acionada pelo sindicato, a Petrobrás informou que nenhum trabalhador foi ferido e que o plano de resposta à emergência da unidade marítima foi acionado imediatamente. Ainda de acordo com a companhia, uma análise preliminar apontou que o fogo foi iniciado em uma antepara de proteção da quadra de esportes feita de compensado e envolvida por espuma, coberta com capa emborrachada. Existe a possibilidade da ignição ter sido causada por material incandescente, que foi projetado do topo da torre da tocha.
Foi criada uma Comissão de Investigação sobre o caso, que conta com a participação do diretor do NF, Antônio Raimundo.
Termômetro
Empresas americanas com Aécio
A FUP repercutiu nesta semana artigo publicado pelo site norte-americano Bloomberg, ligado ao sistema financeiro, que afirma que uma eventual eleição de Aécio Neves (PSDB) representaria um ganho da “Shell à Halliburton”. “A esperança de eleição tucana por parte dos cartéis se deve ao fato de que o representante neoliberal já acenou – com os dois braços – que vai adotar a receita do capital internacional de um modelo de exploração do pré-sal brasileiro voltado ao mercado”, avaliou a Federação.
Dieese
CESTA DE MACAÉ FICA EM R$ 278,18
Valor, referente a setembro, representa pequeno aumento de 0,02% em relação ao mês anterior
O Dieese/Sindipetro-NF divulgou nesta semana os resultados da pesquisa do custo médio de uma cesta básica individual, em setembro de 2014, em Macaé. O valor teve um aumento avaliado como pequeno pelos pesquisadores, de 0,02%, em relação ao mês anterior, e ficou em R$ 278,18. No acumulado do ano de 2014, foi registrado aumento de 4,98%. Na comparação com setembro de 2013, a variação foi positiva em 8,02%.
O trabalhador que reside em Macaé, com rendimento equivalente a um salário mínimo, necessitou cumprir uma jornada de 84 horas e 32 minutos para adquirir os itens alimentícios que compõem uma cesta básica individual. O valor gasto com essa cesta representou, em setembro, 41,75% do salário mínimo líquido (R$ 666,08) — após os descontos da Previdência Social.
Salário mínimo necessário
A partir da cesta básica mais cara, que neste mês foi verificada na cidade de Florianópolis (R$ 340,76), o Dieese calcula o Salário Mínimo Necessário, que é o valor necessário para assegurar o suprimento das despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência de uma família composta de quatro membros (dois adultos e duas crianças), conforme estabelece a Constituição Federal. O valor calculado para o mês de setembro foi de R$ 2.862,73 (3,95 vezes o mínimo vigente de R$ 724,00).
Na comparação mensal, entre agosto e setembro, seis dos treze produtos pesquisados registraram estagnação de preço. Somente a manteiga (0,83%), o óleo de soja (0,54%), a Farinha de Trigo (0,50%) e o pão (0,16%) tiveram variações positivas. Os demais produtos apresentaram reduções inferiores a 0,50%.
Batata teve maior alta
Ao longo de 2014, o preço da batata apresentou o maior aumento (29,61%), seguido pelo do tomate (22,27%). O leite registroua maior redução (-3,95%), logo à frente do café (-2,40%) e do arroz (-2,34%).
Na comparação estadual, enquanto o custo da cesta básica de Macaé se elevou em 0,02%, no município do Rio de Janeiro a queda foi de 0,26%, em setembro de 2014, atingindo o valor de R$ 326,78. Na comparação nacional, somente sete das dezoito capitais pesquisadas apresentaram expansão do custo da cesta básica, todas inferiores a 1,50%. As maiores variações positivas foram registradas em Goiânia (1,36%), Aracaju (1,15%) e Brasília (1,10%).
Todos os ítens
Confira a tabela completa da pesquisa em http://bit.ly/1CVJjq4 .
Normando
O voto nulo e a alternância
Quem já não ouviu que “é preciso tirar o PT do poder”. Muitas vezes a afirmação é feita de boa fé, por pessoas desinformadas sobre reais critérios pelos poderia avaliar a disputa eleitoral. Nesse caso, o esclarecimento é sempre importante.
Existem também os que sabem dos efeitos da substituição do atual modelo pelo do PSDB, mas ainda assim se agarram à “justificativa” da alternância de poder. É salutar refletir sobre o tema.
A possibilidade da alternância é um princípio político, não a alternância em si. O que importa é a finalidade desse princípio. A alternância serve, na Democracia, para que um governo seja avaliado pelos eleitores, quanto a dever ou não continuar. Logo, votar na oposição em razão do “princípio da alternância” é uma tautologia, ou seja, uma espécie de “é porque é”.
Assim, primeiro se deve avaliar o Governo e a alternativa que ao mesmo se coloca. Se a alternativa for melhor do que a continuidade, se aplica a alternância. Na escolha a ser feita domingo temos uma continuidade que, contra todos os prognósticos, vem mantendo o desemprego sob 5%, contra uma alternativa que admite aumentar o desemprego para a casa dos 15%, conforme palavras do eventual novo Ministro da Fazenda, o cidadão norte-americano Armínio Fraga.
Por trás desse mero dado econométrico, está o desespero de 10% da população economicamente ativa, drama que parece mobilizar apenas um dos lados da disputa.
Claro, há todo um segmento social que não identifica nem no desemprego, nem na ainda obscena desigualdade, os principais problemas do Brasil. Esses acham que o salário-mínimo está exageradamente alto, e desejam que a turba-malta volte para a Senzala, de forma a poderem viajar para Miami.
Outra questão que surge é a do voto nulo, protesto legítimo. Mas seu pressuposto é não se perceber diferença entre os candidatos que disputam o segundo turno.
Ora, se o critério for o interesse da Classe Trabalhadora, a diferença é clara, e a opção também. Foi essa leitura que levou diversas personalidades e lideranças de oposição a apoiar Dilma no 2º turno. Como disse o Professor José Paulo Netto, os projetos são distintos e é irresponsável não o reconhecer.
A não ser, claro, para os que trabalham com a lógica do “quanto pior melhor”, por achar que a deterioração das condições de vida do trabalhador implicará em condições revolucionárias… A história demonstra o contrário: quanto pior para o trabalhador, pior mesmo!
Curtas
Hoje na UFF
O diretor do NF, Antônio Raimundo Teles, participa hoje, às 18h, de bate papo no projeto Café com RH, do Curso de Administração e Ciências Contábeis da UFF em Macaé. O primeiro bate-papo foi com o médico do trabalho Ricardo Garcia, na semana passada. Serão realizados ainda fóruns de discussão com Normando Rodrigues (11/11, às 18h30) e com José Maria Rangel (18/11, às 18h30).
Tradução
Do ex-presidente Lula, em entrevista à Rede Brasil Atual: “Quando o Armínio Fraga fala em arrumar a casa, é porque ele não tem coragem de dizer que é preciso ter um pouco de desemprego, na lógica dele, é preciso diminuir os ganhos salariais e o salário mínimo, acabar com essa política de transferência de renda, e é preciso dificultar o crédito”. Íntegra em http://bit.ly/1vNpTU9 .
Samba da CUT
Bom programa para quem estiver no Rio nesta sexta, 24. A partir das 17h, na Cinelândia, a CUT-RJ promove o CUT Cultural: Roda de Samba dos Trabalhadores. Artistas convidados se apresentarão no palco que será montado exclusivamente para o evento da militância cutista. A batalha tem sido dura, mas ninguém é de ferro.
P-20
O trabalho confinado requer uma atenção especial para com a ambiência. Esta preocupação, no entanto, não parece ser prioridade para a gerência da plataforma P-20, que há mais de um ano mantém fechada a quadra de esportes da unidade. O NF está de olho e quer uma solução para o problema.
FIRMES E FORTES
Um dos setores mais organizados entre os petroleiros da região é o formado pelos aposentados. Um grupo coeso mantém reuniões frequentes nas sedes de Campos e de Macaé e participa das mobilizações da categoria. Na foto, um registro de uma das muitas reuniões, realizada ontem, no sindicato em Campos, quando os trabalhadores assistiram um vídeo sobre a trajetória de lutas dos petroleiros e tiveram esclarecimentos jurídicos.
