Nascente 869
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Editorial
Corrupção e Gestão
Ainda que a polarização verificada no recente processo eleitoral em segundo turno não tenha terminado com o resultado das urnas, o fato é que a vida institucional segue e os atores políticos têm que assumir as suas responsabilidades. As do governo, naturalmente, são as mais espinhosas, e entre elas está a de enfrentar com o rigor necessário as denúncias de corrupção na Petrobrás.
O movimento sindical petroleiro sempre soube separar a boa Petrobrás da sua banda pobre, e sempre considerou ser vital para a companhia a eliminação dos agentes que mais se servem da empresa do que a ela servem.
Na semana passada, a FUP e seus sindicatos, entre eles o Sindipetro-NF, formalizou pedido de audiência com a presidente da companhia, Maria das Graças Foster, para tratar, entre outros temas, das denúncias de corrupção na empresa, defendendo “a mais rigorosa apuração e punição a todos os comprovadamente envolvidos” — a pauta inclui ainda a distribuição de verbas publicitárias da Petrobrás e a recomposição dos postos de trabalho disponibilizados pelas dispensas do PIDV.
“A Federação Única dos Petroleiros continuará combatendo sem tréguas os focos de corrupção na empresa ou em quaisquer entes públicos. O faremos com referência nos valores éticos da gestão pública e ao mesmo tempo no fortalecimento do patrimônio nacional”, registrou a FUP.
Os sindicalistas pontuaram ainda que diferentemente de campanhas presidenciais anteriores, “a Petrobras deixou de estar no centro dos debates programáticos, sendo politicamente instrumentalizada em função das denúncias de sérios desvios de conduta de alguns de seus gestores (…). A elite brasileira e seu consórcio reacionário entreguista – da mídia à sua estrutura de poder paralelo – de tudo fizeram para impedir a quarta vitória do povo brasileiro”.
A FUP e os sindicatos filiados lembraram que “mesmo diante dessa difícil circunstância, a categoria petroleira – diferente do silêncio adotado pela direção da Petrobras – soube separar o joio do trigo” e enfrentar “essa contra-ofensiva conservadora”.
“Reafirmamos mais uma vez que a atual política de contratação da Petrobrás e a desregulada terceirização em curso, além de ameaçarem a vida dos trabalhadores, contribuem para a prática da corrupção. Destacamos também que essas irregularidades deixaram sob dúvida a eficácia dos instrumentos de controle existentes na companhia”, relaciona o documento.
Espaço aberto
Os desafios do novo período
Gustavo Marsaioli**
Desde 1989 não se vê uma disputa presidencial tão acirrada no país. Esse processo levou a sociedade brasileira, não a uma divisão como pregam alguns, mas a uma polarização das posições políticas.
Um dos fatos notáveis foi a composição do Congresso, que teve a bancada sindical reduzida pela metade (de 83 para 46 deputados federais), enquanto o número de parlamentares a serviço dos empresários aumentou. Um detalhe que chama a atenção é que mais da metade da nova Câmara é formada por milionários. Além disso, houve um aumento expressivoda ala conservadora, segundo levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
Essa composição não é nada motivadora para o trabalhador e faz com que as propostas apoiadas pelos movimentos fiquem mais vulneráveis a interesses de outros setores. Um exemplo claro foi a derrubada do decreto presidencial que ampliava a participação popular em conselhos de gestão das principais políticas públicas.
A atitude de barrar esse projeto é um ataque frontal à proposta de plebiscito para a reforma política. Em seu discurso da vitória, Dilma declarou que a reforma política é prioridade em seu governo. E sinalizou ainda em defesa da luta pela democratização da mídia, lembrando das manobras da Veja durante o processo eleitoral.
É importante destacar que os conselhos populares já são previstos em lei e o decreto apenas regulamentava sua atuação. Com sua rejeição no Congresso, quem mais perde é a população, que passa a ter um instrumento de participação direta atrofiado.
A manutenção do status quo é a primazia dos setores que dominam a política atual e, para eles, impedir mudanças que ampliem a participação popular é essencial.
Com o fim do processo eleitoral, inicia-se a real disputa política e os petroleiros, como sempre, vão se posicionar a favor do progresso e dos trabalhadores, apoiando políticas que aprimorem nossa democracia e favoreçam a população.
* Editado em razão de espaço. Íntegra publicada no site da FUP. Acesso em http://bit.ly/1tAcDSz. ** Coordenador da Regional Campinas do Sindipetro Unificado SP.
ANO JÁ CONTA COM 14 MORTOS NA PETROBRÁS
Somente até o início de novembro, 2014 contabiliza 14 perdas de trabalhadores em seus locais de trabalho, divulga FUP
A FUP divulgou nesta semana que, desde o início do ano, 14 trabalhadores morreram em acidentes no Sistema Petrobrás: nove no E&P, quatro em unidades do Abast e um no Gás e Energia. A Federação lembrou que 2014 começou com dois acidentes fatais em janeiro, seguido de mais duas mortes em março.
Nos meses seguintes, houve ocorrências graves, principalmente nas refinarias, que resultaram na perda de dois trabalhadores, entre eles um operador da Reman de 26 anos que havia sido admitido há pouco mais de um ano pela Petrobrás. “Enquanto os gestores da empresa agiam como se nada de grave acontecia, em setembro tivemos mais quatro acidentes fatais e agora perdemos novamente mais quatro companheiros. E o SMS da Petrobrás nada faz para promover mudanças estruturais na política de segurança da empresa, como cobram a FUP e seus sindicatos”, protestou a Federação.
Para o movimento sindical petroleiro, o acúmulo de funções e a redução de custos são o pano de fundo deste cenário de insegurança, principalmente entre terceirizados. Em outro caso recente, no último dia 02, três trabalhadores morreram e outros três ficaram feridos em um acidente de trajeto no interior da Bahia. A equipe de sondagem e perfuração da empresa Conterp estava sendo transportada para o campo de Bálsamo, área de produção terrestre da UO-BA, quando a Kombi dirigida pelo mecânico colidiu com uma carreta na BR 101, a cerca de 140 quilômetros de Salvador.
Bacia de Campos
Na Bacia de Campos, no último dia 04, como registrado pelo Nascente da semana passada, o mergulhador Thiago Mateus Coutinho de Oliveira, 31 anos, da empresa Sistac , que prestava serviços na P-31, na Bacia de Campos, morreu a bordo da plataforma. Ele passou mal no fundo do mar, a 12 metros de profundidade, quando trabalhava num “slot” de um duto da plataforma. O mergulhador foi socorrido e colocado no sino, mas chegou sem vida à enfermaria da unidade. O sindicato, que faz parte da comissão de apuração, discute este e outros casos aonde pode estar em xeque a forma de atendimento médico nas unidades marítimas da região.
Setor Privado
Reunião hoje entre NF, FUP, Baker e BJ
Com Estado de Greve aprovado em assembleia realizada no último dia 3, os petroleiros da Baker e da BJ estão prontos para uma paralisação se não houver avanços nas negociações do Acordo Coletivo. Após a intensificação das mobilizações da categoria, a empresa aceitou voltar a negociar com os representantes dos trabalhadores e solicitou reunião para hoje, às 9h, na sede da Federação Única dos Petroleiros, no Rio.
O diretor do Departamento dos Trabalhadores do Setor Petróleo Privado, Leonardo Ferreira, participa da reunião, assim como os também diretores Rafael Crespo, Dimas Moraes e João Paulo Rangel — este último, funcionário da Baker. Também estará na negociação com os representantes do RH da empresa o diretor da FUP e da CUT Nacional, Vitor Carvalho.
A mobilização dos petroleiros da Baker e da BJ vem crescendo nas últimas semanas, com a insatisfação em relação às propostas patronais para o Acordo Coletivo. A assembleia do último dia 3 foi realizada após mobilizações nos portões da empresa nos bairros do Lagomar e Novo Cavaleiros, em Macaé. E no dia 28 de outubro, uma assembleia da categoria havia aprovado por unanimidade o Estado de Assembleia Permanente e a realização das mobilizações surpresa.
Para o Sindipetro-NF, a empresa precisa apresentar proposta que contenha, entre outros avanços, ganho real no salário e seus reflexos nas férias, 13º salário, FGTS e horas extras.
Avanço negocial com a Halliburton
Após cobrança do Sindipetro-NF em reunião na semana passada com a Halliburton, a empresa avançou em vários ítens das negociações do Acordo Coletivo. De acordo com o coordenador do Departamento dos Trabalhadores do Setor Petróleo Privado, Leonardo Ferreira, o sindicato convocará, em breve, assembleia da categoria para avaliar a proposta, que é retroativa a 1º de setembro.
A Halliburton propõe reajuste salarial de 7,2% para os empregados que estão entre o piso da categoria e salário base de até R$ 5.000,00; reajuste salarial de 6,0% para os empregados com salário base de R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00; e reajuste salarial de 5,0% para os empregados com salário acima de R$ 10.000,01. O novo piso salarial passaria a ser de R$ 1.332,50.
Benefícios
Entre os benefícios, houve avanço no ticket alimentação, que passaria para R$ 484,00 (incremento de 10%); no ticket refeição, de R$ 31,00; (incremento de 10%); no auxilio creche, que aumentaria para R$ 418,00 (incremento de 10%), e no auxilio escolar, uma parcela única de R$ 253,00 para todos os empregados com salário base de até R$ 3.331,00 (aumento de 15%).
Comunicação
Primeiro seminário integrado
A FUP realiza nos próximos dias 27 e 28, no Rio, o I Seminário Nacional de Comunicação. O objetivo é discutir um Plano Integrado de Comunicação e instalar o Coletivo Nacional de Comunicação Petroleira. Está prevista a participação de jornalistas e diretores sindicais da área de comunicação de todos os sindicatos filiados, entre eles o Sindipetro-NF.
“A atuação cada vez mais partidarizada da mídia tem evidenciado a importância estratégica da comunicação na disputa dos projetos defendidos pela classe trabalhadora”, avalia a organização do seminário.
Tecab
Pressão em temas do Terminal
A direção do Sindipetro-NF iniciou ontem uma série de reuniões setoriais com os petroleiros do Terminal de Cabiúnas para discutir pontos de interesse da categoria. O sindicato também formalizou a solicitação de reunião com a gerência do Tecab, no próximo dia 18, para debater as pendências da base da Transpetro.
Os petroleiros tratam de temas como alimentação no terminal; pagamento correto da hora extra da manutenção, considerando ATN; isolamento no CIC; ponto no CIC e passagem de serviço; condições dos banheiros e vestiários; cálculo do abono no simulador; brigada de incêndio; café da manhã para terceirizados; e DIP da Gerencia Geral sobre EPI.
O ofício com a solicitação de reunião com a gerência foi protocolado ontem na empresa. As setoriais são realizadas em entradas de grupos e do administrativo.
PETROBRÁS: SEM VISITA NO REFINO
Anúncio em reunião da Comissão Nacional do Benzeno causa indignação na bancada dos trabalhadores
Em reunião da CNPBz (Comissão Nacional Permanente de Benzeno), entre os dias 5 e 7 de novembro, em Belo Horizonte, representantes da Petrobrás afirmaram que a empresa proibirá, a partir do ano que vem, visitas da comissão nas unidades de refino. O anúncio causou indignação entre os representantes dos trabalhadores na comissão.
A CNPBz é tripartite e envolve empresa, governo e sindicatos. O relato foi exposto pelos integrantes da Petrobrás. Diante do comportamento avaliado como sendo ditatorial pelos trabalhadores, o calendário de 2015 não foi definido e a comissão decidiu apenas que fará, em março, a primeira das quatro reuniões do ano.
“O momento mais tenso da reunião foi promovido pela gerente de Saúde e médica do trabalho, lotada no Edita. Durante sua fala, ela chegou a confrontar os dirigentes sindicais petroleiros e, com o apoio de outros representantes da bancada patronal, afirmou, de forma arrogante e prepotente, que eles não permitiriam que o calendário fosse concluído, pois não aceitavam visitas no sistema Petrobrás”, divulgou a bancada dos trabalhadores.
Normando
Ainda sobre RMNR
Algumas perguntas frequentes sobre as ações coletivas do “Complemento da RMNR”:
Estou na lista do processo?
Diferentemente da Ação do Reflexo das Horas Extras no Repouso Remunerado, as duas ações (Transpetro e Petrobrás) coletivas do Sindipetro-NF pleiteando a diferença do “Complemento da RMNR” foram ajuizadas quando o Judiciário Trabalhista finalmente já admitia, de forma ampla, a substituição processual.
Por isso, não há nenhuma lista de sindicalizados nesses processos. Apenas quando iniciarmos a execução da ação teremos que apresentar a relação de favorecidos pela mesma, a partir do rol de sindicalizados do Sindipetro-NF, conforme decisão política da entidade.
Até lá, não há necessidade de nenhuma providência individual, tais como documentos, procuração, etc.
Haverá retroatividade?
Todas as ações, eventualmente ganhas, retroagirão seus efeitos ao início do pagamento da RMNR, ou seja, Setembro de 2007, incluindo todas as diferenças desde então.
Devo entrar com processo individual?
Ocorre o exato oposto. Se a Petrobrás ganhar o Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica ajuizado no TST, as chances dessa decisão repercutir em processos individuais é proporcional aos processos ainda não terem sido decididos. A maior segurança possível, para o pleito das diferenças no complemento da RMNR, é manter a todos nas ações coletivas do SIndipetro-NF, ambas com muito boas chances no TST.
O processo será julgado dia 18?
Não. Apresentaremos nossas defesas processuais, rebatendo os argumentos da Petrobrás, na sexta, dia 14. No dia 18 teremos uma audiência com o Ministro Yves Gandra, que está tentando um acordo entre as partes. Não havendo acordo será nomeado, por distribuição, um Ministro-Relator, e o processo seguirá para julgamento, ainda sem data previsível.
Que proposta a Petrobrás ofereceu?
Nenhuma. Até o momento a posição da empresa é de pura e simples negar que existam diferenças devidas no complemento da RMNR. Todavia, por pressão do TST, a Empresa se comprometeu a apresentar uma proposta.
É provável que somente no dia 18 venhamos a saber se existe uma proposta, e qual é a mesma.
Se surgir proposta, como a categoria opinará?
Além das necessárias avaliações técnicas, o processo é coletivo (Sindipetro-NF x empresas) e a posição a ser tomada obrigatoriamente deverá passar por debates e assembleias de trabalhadores.
Assim que tivermos uma posição, no dia 18, informaremos.
LULA NA CUT
O ex-presidente Lula participou de reunião da Executiva Nacional da CUT, no auditório do Sindicato dos Químicos, em São Paulo, na terça, 11, e afirmou que “está faltando política em nossa ação sindical”. Para ele, “o economicismo só não é suficiente”. Um dos fundadores da Central, Lula se mostrou preocupado com a despolitização das novas gerações. “Hoje me espanto quando vou na porta de fábrica e vejo muito jovem que quer fazer faculdade, não quer ser mais apenas um peão. Esse jovem sabe qual foi o papel do pai e da mãe dele? Ele sabe qual foi e qual é o papel da CUT?”, questionou. O ex-presidente sugeriu que a CUT e seus sindicatos deem destaque a pautas e ações no âmbito municipal, estadual e federal, valorizando a construção de políticas públicas que toquem a vida dos trabalhadores e trabalhadoras fora do horário de serviço.
INTEGRAÇÃO
Alunos da Escola Técnica Estadual João Barcelos Martins, em Campos, assistiram na sexta, 07, ao documentário “Forró em Cambaíba”, produzido pelo Departamento de Comunicação do Sindipetro-NF. Após a exibição, houve bate papo sobre o filme.
Curtas
Ameaça no FAP
A CNQ denunciou semana passada a intenção da Previdência Social de “dar um golpe e impor o retrocesso” no Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Segundo a Confederação, a área técnica da Previdência apresentou uma proposta que atende à bancada dos empregadores e que poderá descaracterizar o acordo feito em 2009 com as centrais sindicais. Leia mais sobre o assunto em http://bit.ly/1oHlrW9 .
Planejamento
A FUP realizou nesta semana, entre os dias 10 e 12, o seu Seminário de Planejamento de Gestão, que discutiu as principais diretrizes e ações sindicais da entidade para os próximos anos. O evento foi realizado em Araras, na região serrana do Rio de Janeiro.
Zé Maria na UFF
A FUP realizou nesta semana, entre os dias 10 e 12, o seu Seminário de Planejamento de Gestão, que discutiu as principais diretrizes e ações sindicais da entidade para os próximos anos. O evento foi realizado em Araras, na região serrana do Rio de Janeiro.
Caxias
O Sindipetro-Caxias realiza entre os dias 1 e 4 de dezembro eleições para a diretoria da entidade. Duas chapas estão inscritas: a Chapa 1, Unidade Nacional, que foi inscrita por Simão Zanardi; e a Chapa 2, União na Luta, inscrita por Ronaldo Tedesco. A FUP e seus sindicatos filiados apoiam a primeira.
