Nascente 870
{aridoc width=”100%” height=”800″}http://www.sindipetronf.com.br/images/pdf/nascente/870_separado.pdf{/aridoc}
Editorial
Oportunidade histórica
A FUP se reúne hoje com a presidente da Petrobrás, Graça Foster, para cobrar um posicionamento formal da empresa para os seus empregados em relação às denúncias de corrupção na companhia. A Federação entende a gravidade das denúncias e do momento político, e exige que a presidência da Petrobrás atue de maneira mais enfática para defender a imagem da empresa e dos seus trabalhadores, que nada têm a ver com as práticas desonestas de alguns integrantes da cúpula da gestão.
Para a Federação e seus sindicatos, como registrado em documento enviado à presidência para solicitar a reunião de hoje, há uma relação direta entre os casos de corrupção na empresa e o processo de terceirização em curso na estatal desde os anos 90.
Não por acaso, procuradores do Ministério Público identificaram a atuação, há pelo menos 15 anos, de um cartel de construtoras que fraudam licitações na Petrobras. Tais desmandos estariam ocorrendo, portanto, de acordo com o MP, desde o tempo em que a empresa era presidida por Henri Philippe Reichstul, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi justamente neste período que ocorreu o lendário episódio PetroBrax, que muito diz sobre a influência dos interesses privados na empresa.
“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso veio a público para dizer que sentia vergonha do que estava acontecendo na Petrobrás. Eu queria fazer a seguinte observação: Acho que ele está sendo oportunista quando começa a sentir vergonha com a roubalheira ocorrida na gestão alheia. É o tipo de vergonha que tem memória controlada pelo tempo. O presidente Fernando Henrique Cardoso é um homem suficientemente experiente e bem informado para saber que na Petrobrás se roubou também durante o seu governo”, lembrou nesta semana o jornalista Ricardo Boechat.
Acima das disputas partidárias, no entanto, o que se tem é uma oportunidade de rever todos os mecanismos que permitiram, ao longo de décadas, que a empresa permanecesse vulnerável à atuação daqueles que não honram a sua história e papel social.
Os petroleiros sempre defenderam a empresa e o País, e mais uma vez se colocam favoráveis a investigações rigorosas que atinjam a verdade dos fatos e proporcionem as exemplares punições devidas.
Espaço aberto
O Pós eleição
Tezeu Bezerra*
O que vemos nesse pós eleição? A Petrobrás está quebrada? O Brasil precisa de uma ditadura? Os petroleiros estão com vergonha de dizer que são funcionários da Petrobrás?
Primeiramente é bom analisarmos que mais de 51,5% dos brasileiros que validaram seus votos escolheram a continuidade do projeto que está posto, pois a inclusão social e a divisão das classes ficou muito clara nessa eleição, afinal as pessoas que antes passavam fome, hoje comem bem todos os dias e ainda veem os filhos se formando nas melhores faculdades do Brasil.
Ressaltar que a Petrobrás está com dificuldade de caixa é redundante, pois a mídia fala isso toda a hora. Mas para nós, trabalhadores que damos o suor e o sangue pela empresa, é de ficar boquiaberto diante da forma ridícula como a grande imprensa não mostra que a empresa cresce a cada dia, com novos recordes de produção de Óleo&Gás e processamento. Além disso, a mídia ainda desconstrói todo o nosso trabalho, mostrando para a sociedade apenas o lado obscuro operado pelos ladrões que desde sempre sugam a empresa com esquemas de corrupção, mas apenas hoje está vindo a tona, como se fosse a prática de todos nós que trabalhamos honestamente para sustentar nossas famílias.
Dentro desse cenário ficamos totalmente pasmos. Há pessoas de pouca memória e baixa capacidade de raciocínio que vêm defender a volta da ditadura militar, pois quando neste período as pessoas passaram por perseguições por pensarem diferente do regime imposto e foram torturadas e mortas apenas por esse motivo. Beira a insanidade a defesa dessa proposta.
Somos petroleiros com orgulho, defendemos a investigação e punição de qualquer tipo de ladrão que tenha roubado um centavo que seja, mas temos plena consciência de que a democracia é a melhor forma de termos um governo que represente a população brasileira.
* Coordenador do Departamento de Comunicação do Sindipetro-NF.
Uma Gerência em estado terminal
Autoritarismo e desmandos com as condições de segurança e saúde dos trabalhadores transformam o Terminal de Cabiúnas, que é o maior em processamento de gás natural do Brasil, em um anti-exemplo para o País. Categoria pressiona por mudanças e está pronta para mobilizações. Dia 24 haverá reunião com gerência
O Sindipetro-NF divulgou ontem manifesto que denuncia os desmandos gerenciais do Terminal de Cabiúnas, em Macaé. Os trabalhadores mantêm reuniões setoriais até o próximo dia 24 e se preparam para intensificar mobilizações pela solução de pendências que se arrastam há vários anos. Para este mesmo dia está prevista uma reunição da direção da entidade com a gerência geral do terminal, às 13h.
O sindicato está orientando os petroleiros da base a fazer a higienização depois da troca do turno de forma tranquila, ainda que ágil. No transporte, a recomendação da entidade é para que os trabalhadores entrem no ônibus apenas após a chegada do último colega ao ponto. O sindicato indica ainda que os petroleiros do Tecab não utilizem os carros da operação para o deslocamento do vestiário até o ponto do ônibus.
O Tecab acumula problemas que se relacionam com a falta de segurança, danos à saúde, transporte inadequado, alimentação de má qualidade e desrespeitos frequentes no trato com os trabalhadores. Entre os pontos pendentes, estão pagamento correto da hora extra da manutenção, considerando ATN; isolamento no CIC; ponto no CIC e passagem de serviço; condições dos banheiros e vestiários; cálculo do abono no simulador; brigada de incêndio; café da manhã para terceirizados; e DIP da Gerencia Geral sobre EPI.
Organização leva a ACT com avanços
Os trabalhadores da Baker e BJ Services aprovaram na segunda, 17, a proposta apresentada pela empresa na sexta, 14. A aprovação aconteceu em assembleias simultâneas nas bases do Lagomar, Vale Encantado, R1, Bela Vista e Atlas (Imboassica). Para a direção do Sindipetro-NF, a maior vitória foi a organização e luta dos trabalhadores por avanços no Acordo Coletivo.
O novo acordo estabelece reajuste salarial de 7,5% a todos os empregados com salário base até R$ 4 mil. Para a faixa entre R$ 4 mil e R$ 8 mil, o reajuste é de 7,0%. Para os que estão acima de R$ 8 mil, o reajuste é de 5,0%, até o limite de R$ 1,2 mil de valor absoluto de reajuste.
Rejeição na Perbras
Em assembleias nas plataformas, os petroleiros da Perbras estão aprovando indicativos do sindicato de rejeição da proposta da empresa e manutenção de Estado de Assembleia Permanente e de Estado de Greve. A proposta da empresa oferece reajuste de 6,35%, que não contempla ganho real e nem a reposição da inflação do período, que é de 6,73%. Para a direção do NF é hora da categoria mostrar sua força e partir de forma unida para uma grande mobilização.
RMNR: Audiência continua em dezembro
Da Imprensa da FUP
Na audiência de conciliação que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou nesta terça, 18, a Petrobrás não apresentou uma proposta para resolver o impasse em torno do pagamento correto do “Complemento de RMNR”. Em vez disso, a empresa optou por apresentar ao vice-presidente do Tribunal, ministro Ives Gandra, que conduziu a audiência, uma petição com uma redação nova para a cláusula da RMNR, que, na realidade, apenas reafirma a forma equivocada com que a Petrobrás interpreta a atual cláusula. Uma continuidade desta audiência ficou agendada para o dia 03 de dezembro.
Nesta primeira etapa, a FUP afirmou que se a empresa de fato quisesse repactuar a cláusula da RMNR deveria ter feito durante a negociação salarial. Como se não bastasse isso, a Gerência de RH, presente à audiência junto com o jurídico da empresa, ainda tentou justificar a proposta de uma “nova” cláusula, apresentando ao ministro do TST um quadro distorcido de salários que seriam altamente impactados pelo pagamento correto da RMNR. A manobra dos gestores da Petrobrás foi pinçar algumas das maiores remunerações praticadas pela companhia e majorá-las pelo teto com valores inaceitáveis de horas extras.
A FUP alertou o ministro do TST sobre a má fé da Petrobrás, esclarecendo que o acúmulo de horas extras imposto pela empresa aos trabalhadores é resultado de uma política de gestão equivocada, que não prioriza a recomposição dos efetivos, como cobram a FUP e seus sindicatos. A Federação cobrou uma proposta concreta da Petrobrás para resolver o impasse e que a empresa apresente uma planilha com todas as faixas remuneratórias da empresa com e sem horas extras, incluindo o número de trabalhadores em cada faixa.
Por uma solução
O vice-presidente do TST concordou com a reivindicação da FUP e dos sindicatos filiados e deu prazo para que a empresa apresente no processo até a próxima segunda-feira, 24, a planilha com as faixas salariais. O ministro também cobrou que a Petrobrás formule “uma proposta articulada de como pretende resolver a questão das ações judiciais em tramitação e já transitadas em julgado”.
PNA-1: Operação encontra irregularidades
Plataforma passa por fiscalização acompanhada pelo sindicato, que cobra soluções
O Sindipetro-NF participou, durante três dias da semana passada, da fiscalização da Operação Ouro Negro em PNA-1. O diretor Wilson Reis representou a entidade na atividade, realizada a partir de denúncias feitas pelo sindicato sobre os últimos acidentes e condições de habitabilidade na unidade. Os órgãos fiscalizadores encontraram diversas pendências de segurança na plataforma.
De acordo com Reis, entre as irregularidades encontradas na unidade estão o número excessivo de emissões de PTTs (Permissão de Trabalho Temporário), que deveria ser limitado a sete por operador e chega a 14 em alguns casos; a existência de um tanque de diesel do Moto Gerador (MG) com contenção fora do padrão; a operação de um tanque de expansão avariado desde 2012; e o número reduzido de banheiros na área operacional, sendo até mesmo inexistentes em alguns setores, como o Cellar Deck. Cerca de 400 trabalhadores estão embarcados na plataforma neste momento, que passa por manutenção.
Desdobramentos
A inspeção foi feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Marinha, Anvisa, Ibama, e Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na manhã da sexta, 14, o sindicato participou de reuniões na SRTE e no MPT como desdobramento da operação.
A plataforma não foi interditada, mas saíram deliberações como a proibição de emissão de PTTs, a interdição de dois guindastes, a proibição do uso de camarotes em obras e a interdição dos tanques de diesel do Moto Gerador.
A Petrobrás tem prazo estipulado pela SRTE até janeiro de 2015 para resolver os problemas encontrados na plataforma.
A avaliação do Sindipetro-NF é a de que o trabalho de fiscalização na unidade foi muito positivo. A entidade manteve a orientação aos trabalhadores para que continuem fiscalizando em seus locais de trabalho o atendimento das condições de segurança e habitabilidade, enviando imediatamente informações ao sindicato sobre qualquer irregularidade.
Outros casos
Este tipo de inspeção conjunta também foi realizada em outras plataformas da Bacia de Campos, como a P-15, PCH1 e P55 igualmente em razão da atuação do sindicato.
Sorrisos pela lente de Bispo
Mostra fotográfica na sede do sindicato em Macaé celebra passagem do Dia da Consciência Negra
Para celebrar o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o Sindipetro-NF abriu na terça, 18, a exposição “Sorriso Negro”, com imagens do fotógrafo Luiz Bispo. Dez crianças negras foram retratadas em momentos especiais pelas lentes do profis-sional.
A mostra está instalada no corredor cultural da sede do sindicato em Macaé. Depois de uma temporada na cidade, o trabalho também será exibido na sede de Campos dos Goytacazes.
Aos 54 anos de idade e com 23 anos de profissão, Bispo possui sólida trajetória profissional e contribui com regularidade com trabalhos para as publicações produzidas pelo Sindipetro-NF.
Normando
A RMNR e a Petrobrás do “jeitinho”
Não é republicana uma cultura organizacional baseada na burla de normas e procedimentos. Uma empresa estruturada conforme as inclinações pessoais de dirigentes e gerentes, e não em função de regras, valoriza o improviso, o “jeitinho”, e se torna terreno fértil para a corrupção.
A criação da RMNR em 2007 não foi negociada. Foi imposta pela Petrobrás. Tanto assim que o mecanismo foi aprovado em reunião de Diretoria, na data de 1º de julho de 2007, muito antes de iniciada a negociação coletiva de trabalho daquele ano.
A RMNR foi apresentada pela Petrobrás como um incremento da remuneração do pessoal em regime administrativo que não ganhava o Adicional de Periculosidade, o que enganou alguns. Por isso foi saudada como “uma importante conquista” pelo boletim do Sindipetro-RJ.
Desde sua apresentação em mesa, porém, os dirigentes da FUP deixaram claro que significava a não diferenciação da remuneração entre áreas periculosa e não periculosa. A mesma “universalização” do adicional de periculosidade que a Petrobrás sempre pretendeu, e que o movimento sindical sempre combateu.
Sindicatos da FUP, ainda em 2007, já denunciavam isso, e alertavam que o crescimento do complemento da RMNR apenas aumentaria essa distorção, passando a anular o efeito remuneratório não só do adicional de periculosidade, como também dos demais adicionais de regimes e de condições.
A RMNR foi um “jeitinho”, mais um improviso “para inglês ver”, como escrevemos na época.
O “jeitinho” no TST
Juridicamente a ação com a qual a Petrobrás tenta se esquivar de pagar as diferenças a que foi condenada sequer poderia existir. O DC de Natureza Jurídica se destina a interpretar uma norma (no caso, a cláusula de RMNR do ACT), e o TST já interpretara essa norma, em sua Seção de Dissídios Individuais.
E mais: A ação foi proposta em flagrante má fé. As últimas assembléias de aprovação do ACT 2014 foram realizadas em 7 de outubro. No dia 14 de outubro, exatamente uma semana após, a Petrobrás distribuiu seu Dissídio Coletivo no TST, para interpretar uma cláusula que acabara de reafirmar mantida.
Traição à negociação
Uma postura coerente seria a categoria não mais negociar com a Petrobrás, pois nunca mais saberá se, uma semana após a assinatura de qualquer acordo, a Empresa ajuizará uma ação, ainda que descabida, para atacar aquilo com que acabara de concordar.
Curtas
Hotéis no NF
A participação do NF na diária dos hotéis conveniados passou de R$ 20,00 para R$ 22,00. As vagas são disponibilizadas para os sindicalizados no momento do embarque e desembarque. Basta comparecer a um dos hotéis com um documento de identidade ou a carteira de sindicalizado. O sindicato paga 50% da diária e o associado os outros 50%. Há convênios em Cabo Frio (Pousada Águas Claras), Campos (Hotel Shopping Estrada) e Macaé (Pousada Cordeiro Neto).
Venezuela
O diretor do NF Norton Cardoso Almeida participou de comitiva brasileira da CTB/CUT do 1° Congresso da Central Bolivariana Socialista dos Trabalhadores (CBST), realizado em Caracas, Venezuela, entre os dias 8 e 11 de novembro. Antes, a comitiva participou de encontros com representantes do governo venezuelano e de funcionários de instituições brasileiras que atuam naquele país.
PVM-1
A diretoria do Sindipetro-NF recebeu denúncia de que no dia 23 de outubro um geplat de PVM 1 recebeu água a bordo sem condições de uso. Apesar de ter sido alertado por dois operadores sobre o problema, e de haver laudo contrário do técnico químico, o gerente impôs o uso do produto. A água acabou sendo descartada por outro geplat.
Comunicação
A FUP realiza nos próximos dias 27 e 28, no Rio, o I Seminário Nacional de Comunicação. O objetivo é discutir um Plano Integrado de Comunicação e instalar o Coletivo Nacional de Comunicação Petroleira. Está prevista a participação de jornalistas e diretores sindicais da área de comunicação dos sindicatos filiados, entre eles o NF.
QUALIFICAÇÃO PARA A LUTA
O Sindipetro-NF participou, nos ultimos dias 18 e 19, de Seminário para Dirigentes Sindicais sobre a NR-13/SPIE, no Sindisep, em São Paulo. O evento reuniu dirigentes sindicais do ramo petroleiro e químico de todo o Brasil. Representaram o NF os diretores Antônio Raimundo Teles, Alessandro Trindade, Flavio Borges e Flavio Roberto Freitas.
