Nascente 873
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Editorial
Democratizar a Petrobrás
“Sem mecanismos democráticos de controle da gestão da Petrobrás, a corrupção não será efetivamente combatida”. A frase, do coordenador geral da FUP e diretor do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, foi um desabafo em relação ao fato de a presidente da empresa, duas semanas após a Federação ter cobrado participação nas investigações internas, não ter sequer respondido à reivindicação.
“As propostas apresentadas pelos trabalhadores para combate à corrupção também foram solenemente ignoradas por Graça Foster. Esta tem sido a cultura perpetuada na Petrobrás desde os anos da ditadura militar: manter os trabalhadores à margem dos processos decisórios e dotar de super poderes os gestores”, protestou a FUP.
José Maria criticou a autonomia exercida pela diretoria da empresa, afastados de controles da sociedade e dos próprios trabalhadores da empresa. “Formam uma espécie de casta protegida pela direção, que por sua vez trata de forma corporativa os amigos do rei”, disse.
A Federação lembrou ainda casos de impunidade, aonde diretores flagrados em fraudes são brandamente e momentaneamente “punidos”, para em seguida serem até premiados com novas gerências.
“Quem não se lembra da operação Águas Profundas, em 2007, quando a Polícia Federal desbaratou um esquema de fraudes em licitações para serviços de reparo em plataformas? Na época, 26 pessoas foram indiciadas, inclusive um poderoso gerente da Bacia de Campos, que, chegou a ser preso, apontado como um dos principais responsáveis pelo esquema. Em vez de demiti-lo, a Petrobrás aplicou uma punição de 29 dias de suspensão e depois o transferiu para uma estratégica gerência do Cenpes”, criticou a entidade.
Para os empregados o tratamento é outro, e muitas vezes na moeda reversa, quando casos não devidamente comprovados geram punições e demissões sumárias.
A empresa precisa entender, de uma vez por todas, que é necessária uma revisão completa e democrática na sua gestão.
Espaço aberto
Golpismo e hipocrisia
Mauro Santayana**
Nas últimas semanas, insatisfeitos com o resultado das eleições, golpistas que nos últimos anos praticavam seu ódio à democracia e às instituições pela internet têm convocado caminhadas pelo país, pedindo o impeachment da presidenta Dilma Rousseff ou intervenção militar. Para tentar derrubar o governo, os novos golpistas fazem como fizeram os que os antecederam na história brasileira, que praticamente mataram Getúlio em 1954, tentaram inviabilizar Juscelino Kubitscheck em 1955 e derrubaram João Goulart em 1964.
Apelam para o tosco, velho e surrado discurso anticomunista da época da Guerra Fria, que justificou crimes como os milhares de civis mortos e torturados no Chile, na Argentina, na Indonésia, e em conflitos prolongados e estéreis como a Guerra do Vietnã.
Dizer que é comunista um país em que o sistema financeiro lucra bilhões, em que as multinacionais fazem o mesmo e remetem fortunas para o exterior, em que qualquer cidadão pode montar um negócio a qualquer momento, com ajuda do governo e de instituições, como o Sebrae, e em que nossos armamentos são produzidos em estreita cooperação com empresas inglesas, norte-americanas, francesas, suecas, israelenses, é tremenda hipocrisia.
O problema do Brasil não é comunismo, como apregoam essa minoria extremista e alguns golpistas de plantão, em seus comentários nos portais e redes sociais. O que põe a opinião pública em estado de perplexidade é a corrupção. Esse mal nasce de uma acumulação histórica de defeitos no universo político, como o clientelismo e o fisiologismo, que vêm desde o Brasil Colonial. Sua raiz está na busca permanente do poder, por partidos e candidatos, e da necessidade de fontes de financiamento para suas campanhas. No caso da Petrobras, o próprio Ministério Público declarou que o esquema funciona desde 1999 – logo, ainda antes da chegada do PT ao poder.
*Editado em razão de espaço. Íntegra publicada na Revista do Brasil sob o título “Golpismo, ‘comunismo’, hipocrisia e reforma política”. Acesso em http://bit.ly/15ZTFfd. **Jornalista.
NF PRECISA ATUAR PARA GARANTIR DESEMBARQUE
Em mais um caso de adoecimento a bordo, diretoria do sindicato teve que, novamente, pressionar representantes da empresa para que fosse viabilizado o desembarque de um trabalhador de P-65 que passou três dias a bordo com febre alta e gastroenterite
O Sindipetro-NF acompanhou no final de semana mais um caso de trabalhador que passou mal a bordo de uma plataforma da Bacia de Campos e a equipe médica, desta vez mesmo estando a bordo de uma UMS, resistiu em realizar o desembarque. O boletim Nascente da semana passada denunciou as ocorrências recentes de pelo menos outros três casos, em P-56.
O petroleiro deste caso mais recente é da plataforma P-65. Assim como nos demais, o Nascente não vai identificar o trabalhador, para preservar a sua intimidade. No sábado, 6, um familiar relatou a um diretor do sindicato que o trabalhador estava há três dias com febre de 39°C, sem força e com gastroenterite.
Tratamento com anti-térmico
Mesmo com este quadro, ele foi mantido a bordo por este período, sendo medicado apenas com um anti-térmico por um médico a bordo de uma UMS acoplada à unidade. Em contato com o sindicato, o geplat afirmou que não poderia fazer nada, pois o trabalhador estava com acompanhamento de um profissional de saúde.
Somente após muita insistência o trabalhador foi desembarcado. Em um hospital em terra, foi diagnosticado com infecção bacteriana e, até a tarde de ontem, ainda era mantido em tratamento com antibiótico.
Outros casos
Os casos noticiados na semana passada sobre P-56 foram de uma trabalhadora que passou mal a bordo no final de novembro, e só foi desembarcada quatro dias após os primeiros sintomas, e de outros dois trabalhadores, um em maio e outro em julho. Todos tiveram seus sintomas minimizados pelo atendimento médico por telefone, da base de terra, e só desembarcaram após pressão dos colegas e do sindicato.
Atendimento adequado
Neste ano, dois trabalhadores morreram em decorrência de infarto em plataformas na Bacia de Campos. O sindicato defende a existência de atendimento médico a bordo das plataformas e, mesmo nos casos aonde ele exista, que haja o desembarque para que os exames devidos sejam feitos. A entidade vai cobrar explicações da empresa sobre os procedimentos adotados nos casos acompanhados recentemente.
Setor Privado: Assembleia da Bauer amanhã
Os petroleiros da Falcão Bauer têm assembleia nesta quinta, 11, às 18h, na sede do Sindipetro-NF, em Macaé. A categoria vai avaliar indicativo de aceitação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015, apresentada no último dia 28.
A empresa propõe reajuste salarial de 7% de novembro de 2014 a abril de 2015, com um acréscimo de 0,5% de maio de 2015 a outubro de 2015. Os salários chegariam em 1° de novembro de 2015, data base da categoria, reajustados em 7,5% em relação aos atuais salários.
A proposta também prevê aumento de 20% no ticket alimentação, passando de R$ 150,00 para R$ 180,00. No ticket refeição, o aumento proposta é de 20%, passando de R$25,00 para R$ 30,00. Está proposta ainda a concessão de mais três dobradinhas nos feriados, das quatro reivindicadas pela direção do NF.
Perbrás
Na tarde de ontem, durante o fechamento desta edição do Nascente, a diretoria do Sindipetro-NF estava reunida para discutir, entre outros pontos, os encaminhamentos para as negociações do acordo coletivo na Perbrás. O sindicato orienta os trabalhadores e ficarem atentos aos informes no site da entidade (www.sindipetronf.org.br).
Sindicalismo: CUT cobra diálogo sobre pauta geral
Das Imprensas da CUT e do NF
Em audiência realizada na segunda, 08, com a presidenta Dilma Rousseff, o presidente da CUT, Vagner Freitas, cobrou a manutenção das políticas sociais para a classe trabalhadora e mais diálogo com o movimento sindical.
A presidenta reafirmou o compromisso feito durante a campanha eleitoral de ampliar o diálogo com os representantes dos trabalhadores e garantiu que vai manter as políticas públicas de geração de emprego e renda e a Política de Valorização do Salário Mínimo.
Dilma disse, ainda, que vai corrigir a tabela do Imposto de Renda para 2015 e instaurar uma mesa de diálogo permanente para encontrar medidas alternativas ao fator previdenciário e para regulamentar a Convenção 151 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, que estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e os governos.
Integram a pauta de reivindicações o fim do fator previdenciário; a manutenção da política de valorização do salário mínimo; a regulamentação da Convenção nº 151 da OIT, que normatiza o direito de negociação dos servidores públicos; a correção da tabela do imposto de renda; a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar; a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário; a reforma tributária; a reforma política; e a regulamentação dos meios de comunicação.
Transpetro: Votação do CA será em janeiro
O Sindipetro-NF foi informado ontem pela Transpetro de que a empresa errou na publicação do cronograma das eleições para representante dos trabalhadores no seu Conselho de Administração. A votação ocorrerá de 10 a 19 de janeiro de 2015, e não em iguais datas deste mês de dezembro, como divulgado.
O erro da empresa provocou a involuntária antecipação da campanha em apoio ao candidato da FUP e sindicatos filiados, Claudio Nunes, pelos meios de comunicação do Sindipetro-NF, como este Nascente.
A mudança no calendário amplia o tempo para que os trabalhadores da empresa reflitam sobre as suas opções para o CA. A Federação e seus sindicatos mantêm o apoio a Claudio Nunes, um petroleiro que tem um longo histórico de lutas na base de Cabiúnas, em Macaé, e que conhece a fundo os problemas da subsidiária da Petrobrás.
Além de diretor do NF, Claudio Nunes é diretor da FUP. “É um companheiro valoroso que contribuiu para colocar em um patamar mais elevado a organização dos trabalhadores na sua base de origem, e está pronto para representar os petroleiros da Transpetro em todo o País no Conselho de Administração”, registrou editorial da edição passada do Nascente.
PUNIÇÃO TAMBÉM PARA EMPRESAS
Empresas públicas e privadas reproduziam modos militares na ditadura. Petrobrás é uma delas
Da Rede Brasil Atual
Com a avaliação de que os trabalhadores foram “o alvo primordial” do golpe de 1964, o grupo da Comissão Nacional da Verdade que investigou ações contra o movimento sindical no período da ditadura (1964-1985) propõe a responsabilização civil de empresas que colaboraram com o regime autoritário. A recomendação constará do relatório final do colegiado, que será divulgado hoje, em Brasília.
Durante ato realizado na segunda, 8, em São Paulo, a coordenadora do grupo de trabalho na CNV, Rosa Cardoso, informou que o texto contém nomes de 114 trabalhadores urbanos “que comprovadamente podemos dizer que foram assassinados”, além de uma lista com duas dezenas de empresas, privadas e públicas, que perseguiram empregados e sindicalistas.
Segundo Rosa, havia “uma ditadura fabril, uma ditadura dentro da ditadura”. E uma sintonia entre todos os setores para adotar no Brasil um modelo concentrador de renda, a partir de um projeto comum das elites militares e civis. “Nunca se viu uma articulação tão perfeita, tão sintonizada, tão profunda entre o público e o privado. As empresas seguiram um modelo de militarização.”
Além dos 114 nomes, ela cita ainda casos de indução a suicídio e massacres de trabalhadores. “Queremos justiça e reparação. Não nos contentamos com a questão da verdade”, disse Rosa em ato que contou com representantes de dez centrais sindicais, participantes do grupo, que teve 18 de suas 43 recomendações acolhidas no relatório a ser divulgado quarta-feira. “Somos muitos. Somos muito mais que os generais que fizeram o golpe e hoje se mexem nervosamente por aí.”
O caso da Petrobrás
Rosa Cardoso citou, entre outros, o exemplo da Petrobrás, que foi “totalmente militarizada” durante o período autoritário, realizando 700 demissões e investigando 1.500 funcionários. “A corrupção na Petrobras não começou agora. Pelo contrário. Foi muito mais forte no passado”, acrescentou. Para ela, a reparação é necessária, inclusive, para que as empresas sejam menos “selvagens”. Ela avalia que este é um movimento positivo para o país. “Por querer ser mais civilizados é que criamos um processo de construção da memória, da verdade e da justiça.”
O documento ganhou as assinaturas de Clodsmidt Riani e Raphael Martinelli, remanescentes do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), dissolvido após o golpe de 1964.
Normando
Execuções do Repouso em Macaé
Normando Rodrigues*
Existe uma insatisfação dos juízes trabalhistas de Macaé quanto ao número elevado de ações de execução por nós propostas, a qual se manifesta em despachos e comentários de serventuários.
É preciso recompor a verdade, ante o volume de boatos em circulação.
O Sindipetro-NF requereu a execução coletiva da ação do repouso. Foi esse o teor de nossa petição pedindo o início da execução, em 24 de agosto de 2012. A 1ª Vara do Trabalho de Macaé, todavia, nada providenciou, e nossa petição somente foi despachada após manifestação na porta do fórum trabalhista, realizada após 8 meses de espera.
Nesse despacho então, publicado em 13 de maio de 2013, foi determinada a execução por ações individuais autônomas do processo principal. Não foi o que requeremos, mas ante essa determinação, consideramos muito mais prático iniciar as execuções, do que ficarmos meses discutindo a forma.
Os juízes e serventuários queixosos, portanto, devem registrar que foi da 1ª Vara do Trabalho de Macaé essa escolha por milhares de ações.
Competência de Macaé
Diversos aspectos técnicos da legislação definem Macaé como o foro competente para a tramitação das execuções. E, por intervenção de nosso escritório, o TRT1 se pronunciou definindo que as execuções propostas em Macaé pelo Sindipetro/NF devem ficar em Macaé.
É importante repetir isso. Até hoje, somos consultados por companheiros a respeito de boatos sobre “rejeição” de processos e redistribuição para o foro de domicílio do empregado. A raiz desses ditos foi uma desastrosa determinação de certa magistrada, a qual tomou diversas iniciativas de duvidosa isenção.
Tais processos, após a decisão do TRT1 a que nos referimos, devem ser retornados a Macaé, ou extintos quando distribuídos para outros estados.
“Conclusão” e “Homologação”
Muitas dúvidas são relacionadas ao vocabulário processual. “Conclusão”, ou “processo concluso”, não significa que o processo acabou, mas apenas que está com o juiz para alguma decisão. Já a “homologação” dos cálculos é a decisão judicial sobre a demonstração pretensamente correta do valor devido.
Da decisão judicial que homologa os cálculos cabe recurso para o TRT1. Mas esse recurso não rediscute o mérito da ação.
Habitualidade
Não existe em nossos cálculos, nem na ação. A Petrobrás foi condenada a pagar o reflexo das horas extras no repouso em todas as horas extras.
Curtas
Caxias
A Chapa 1 – Unidade Nacional venceu a eleição do Sindipetro Duque de Caxias com 54.1 % dos votos. O atual presidente do sindicato e diretor da FUP, Simão Zanardi, foi reeleito para mandato de três anos. A Chapa teve o apoio da CUT, da FUP e dos sindicatos filiados, entre eles o Sindipetro-NF. Particiaram da votação 1.255 petroleiros.
De volta em 2015
Esta edição do Nascente é a última do ano em seu conteúdo semanal tradicional. Na próxima semana circula edição especial de Retrospectiva 2014. Após período de recesso do Sindipetro-NF, o Nascente volta a ser publicado no início de janeiro de 2015. Boas festas a todos.
Luto
A FUP informou nesta semana a morte do sindicalista José Marcos Pinheiro Olioni, presidente do Sindipetro Rio Grande, em decorrência de um câncer. O petroleiro ocupou um cargo de suplência na diretoria da Federação no triênio 2011/2014. Olioni morreu no domingo, 07. O Sindipetro-NF manifesta as suas condolências aos amigos e familiares do companheiro.
PCH-1
De 1º a 4 de dezembro o Sindipetro-NF acompanhou auditoria da ANP na plataforma PCH-1, na Bacia de Campos, para verificar pendências da Operação Ouro Negro, realizada em 2013. O diretor Tadeu Porto representou a entidade. Um dos aspectos que chamaram a atenção do sindicalista foi o número de equipamentos caros e de alta qualidade que estão sem utilização na plataforma.
Doblô à venda
VENDO – DOBLÔ ADVENTURE 1.8 – 2009. TEL 22-27374700. INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÕES DE VISITAÇÃO E ENVIO DE PROPOSTAS COM O FUNCIONÁRIO FERNANDO JOÃO.
Novo Design
O site da Rádio NF passou por dificuldades técnicas para promover a migração para o novo design, previsto para o último domingo. O redirecionamento passou a ser feito apenas a partir de ontem. Confira.
