Nascente 876
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Editorial
Aposentados: Guerreiros do NF
O próximo sábado é Dia dos Aposentados. No NF, esta categoria de valentes têm se destacado por uma participação nos debates que envolvem seus temas específicos e, também, demonstrado, muitas vezes, mais interesse em atuar em relação às pautas que impactam mais diretamente os ativos do que os próprios maiores atingidos.
Nas mobilizações por todo país, é constante a presença destes guerreiros, junto a outros militantes sociais. E nas sedes do sindicato em Campos dos Goytacazes e em Macaé, as mais frequentes reuniões são justamente as realizadas por eles, junto aos diretores do Departamento de Aposentados.
Uma das mais recentes mobilizações dos aposentados foi vitoriosa, com intensa participação da base do NF. Em dezembro, eles garantiram na luta a aprovação no Conselho Deliberativo da Petros do acordo de pagamento dos níveis de 2004, 2005 e 2006. Para isso, realizaram três ocupações na sede da Petros, no Rio. Além do NF, estiveram presentes aposentados das bases de Duque de Caxias, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Paraná/Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Sul e Amazonas.
O coordenador geral da Federação, e diretor do NF, José Maria Rangel, destacou a importância da luta dos aposentados na questão dos níveis, e lembrou que o passo seguinte seria a definição do calendário de pagamento: “Vencemos uma importante batalha, mas certamente precisaremos continuar mobilizados até a consolidação desta conquista”.
Uma das barreiras que precisam ser vencidas na região sobre os temas que envolvem os aposentados é a da necessidade de envolvimento dos trabalhadores em atividade atualmente. Muitos trabalhadores se esquecem da velha máxima de que “o ativo de hoje é o aposentado de amanhã”. Esta é uma construção da militância que ainda está por ser feita.
Mas a semana não é de lamentos, muito pelo contário. É de valorização e homenagem. Por isso, fica aqui um salve contundente a todos estes companheiros que fizeram e continuam a fazer história nas lutas da categoria petroleira.
Espaço aberto
Desgaste mental e trabalho
Maria das Graças A. da Costa Rocha*
O processo de globalização desenfreado repercute de maneira abrupta na vida cotidianados trabalhadores, expressam a intensificação de pressões para a garantia e manutenção de empregos gerando desgastes, especialmente no campo da saúde mental.
Por que desgastes? Sob vários aspectos e formas de dominação, o mundo do trabalho vem se transformando e proporcionando àquele que trabalha sofrimento.
Conforme já expressei, aqui neste espaço,“reduzir uma demanda tão séria como essa, em questão meramente administrativa e/ou funcional, do ponto de vista da “ausência ao trabalho”, “rebeldia”, “indisciplina”, é desconsiderar aspectos relevantes das demandas provocadas pela forma como o trabalho está colocado, organizado”.
Sabemos que a repercussão das expressões trazidas por este mundo em crise econômica, política, ética atinge não sóa este homem que trabalha como também, fragiliza os vínculos familiares e sociais. Mostra-se crescente o número de trabalhadores adoecidos, vítimas da somatização de demandas, ocasionadaspor uma relação de trabalho precarizada, se impondo a um ritmo desumano para atendimento de metas de produção e, fragilizados pela vulnerabilidade da legislação que a todo instante mostra-se determinada muito mais a desproteção do que a proteção. E,neste contexto, chama a atenção o número de trabalhadores que não estão conseguindo superar tais dificuldades,adotando atitudes extremas.
É urgente atenção para essas manifestações!
Fica aqui o alerta!
* Assistente Social do Sindipetro-NF
Principal
NF CONVOCARÁ MOBILIZAÇÃO SURPRESA PELA VIDA
Negligência no atendimento médico à bordo fez mais uma vítima. Trabalhador morre em SS-51. Além disso, nos últimos sete dias, o Sindipetro-NF recebeu notícias de dois acidentes, um que queimou um petroleiro e outro que teve a perna esmagada, os dois ligados à empresas contratadas. Sindicato tem denunciado descaso com a saúde nas plataformas e sondas.
A realização nos próximos dias de mobilizações surpresa pela vida foram definidas numa reunião convocada em caráter de urgência pela direção do Sindipetro-NF. A decisão foi tomada após os últimos acidentes ocorridos na Bacia e a morte por omissão de socorro de um trabalhador na última terça, 20 a bordo de SS-51 da Ventura.
Ricardo Fernando Alarcon Garcia, funcionário da Weatherford, foi encontrado sem sinais vitais em seu camarote após ter tido provavelmente um infarto. O Sindipetro-NF apurou que o trabalhador havia procurado a enfermaria da unidade, onde foi atendido pelo técnico de enfermagem à bordo horas antes. Médico de terra foi consultado para avaliação à distância e o mesmo orientou que o técnico desse um remédio para controle da pressão de Ricardo e mandasse ele descansar no camarote. Para a direção do Sindipetro-NF, a vida do trabalhador foi tratada de forma negligente. Seu desembarque estava previsto para acontecer na quarta, 21.
O Sindipetro-NF questiona o descaso com que a empresa está tratando seus profissionais diretos e das empresas contratadas em casos de problemas de saúde nas unidades. Para a diretoria do NF, é indiscutível a necessidade de médicos a bordo e nos casos onde essa situação não é possível, que o trabalhador seja desembarcado imediatamente para receber os cuidados necessários para sua saúde. A diretoria do sindicato também tem ciência de uma decisão do Conselho Federal de Enfermagem que proíbe que os técnicos de enfermagem deêm medicamentos, inclusive orais, sem acompanhamento de um profissional de nível superior.
Outros agravantes do atendimento médico são que houve uma redução drástica do número de exames que compõe o periódico do trabalhador da Petrobras e que no caso desse petroleiro, o prontuário médico que contém seus exames periódicos estão acessiveis ao médico da empresa, mas no caso dos trabalhadores de contratadas, não há acesso a esses prontuários e o médico não tem como avaliar o histórico do paciente.
Últimos acidentes
Além desse caso, na última semana, a diretoria do Sindipetro-NF foi informada da ocorrência de dois acidentes com petroleiros na Bacia de Campos. O primeiro ocorreu no dia 15, por volta das 5 da manhã, quando o operador polonês Stanislaw Andrulewicz, 44 anos, realizava uma atividade de rotina de alinhamento do sistema de vapor. Ele sofreu queimaduras de segundo grau pelo vapor a cerca de 100 graus que vazou de um flange próximo e atingiu suas costas. O trabalhador da empresa Teekay Corporation teve 21% do corpo queimado e está internado no Centro de Tratamento de Queimados do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG/RJ), no Rio de Janeiro.
O Sindipetro, através do diretor Marcelo Nunes, participa da Comissão de Investigação de acidente, que aconteceu no FPSO Cidade de Rio das Ostras, próximo ao Campo de Espadarte. Segundo Marcelo, Stanislaw é casado e sua família já está no país para acompanhar seu tratamento. A diretoria do NF encaminhou ofício à Delegacia da Polícia Federal de Macaé, para comunicar o ocorrido com o operador, enquanto trabalhava no país.
No outro acidente, ocorrido em 16 de janeiro, Paulo Neiva Pinheiro, 40 anos, teve a perna prensada por engrenagens durante sua movimentação. Paulo é funcionário da Noble do Brasil e está hospitalizado em Macaé, foi operado no sábado devido a várias fraturas na perna e passa bem. Esse caso aconteceu em SS-71, uma sonda contratada da Paragon. O Departamento de Saúde, através da Assistente Social e Médico do Trabalho visitaram Paulo Neiva e estão acompanhando o caso. Além disso, o NF também irá compor a Comissão de Investigação do Acidente, por intermédio do diretor Tezeu Bezerra.
A direção do NF apurou que o serviço estava sendo realizado sem permissão para o trabalho (PT) e sem nenhum planejamento, o que veio a causar o acidente no trabalhador. O Sindicato irá questionar essa situação na Comissão de Investigação e cobrará que nenhum serviço seja realizado sem emissão de PT. Quando isso ocorrer, o NF orienta que os petroleiros façam uso do Direito de Recusa, garantido no anexo 2 da NR-30.
O Sindipetro-NF orienta a categoria e, principalmente os cipistas, que comuniquem imediatamente ao sindicato qualquer ocorrência que afete a segurança e a saúde do petroleiro, independente de ser de contratadas ou da Petrobrás. A defesa da vida deve ser uma preocupação de todos.
Para a diretoria do Sindipetro-NF, a gerência de SMS da Petrobrás está boicotando deliberadamente a prevenção à saúde e segurança para causar grandes acidentes e inviabilizar a Petrobrás como empresa pública.
CA da Petrobrás
Deyvid foi mais votado no primeiro turno do CA
Aconteceu na segunda, 19 a apuração do primeiro turno das eleições para a representação dos trabalhadores no Conselho de Administração do Sistema Petrobrás. O candidato apoiado pela FUP, Deyvid Bacelar, venceu o primeiro turno do pleito, com 2.300 votos. Em segundo lugar, ficou o atual representante dos trabalhadores no C.A, Silvio Sinedino, com 1.333 dos votos.
A diretoria do Sindipetro-NF lembra que o momento do segundo turno é decisivo para eleger o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, que é a maior instância de decisão da empresa. Ainda mais nesse momento que a categoria petroleira assiste um verdadeiro ataque à Petrobras, onde de um lado temos os interesses do país e de outro os do mercado o papel do conselheiro representante dos empregados no Conselho de Administração da empresa ganha ainda mais importância.
O segundo turno começa no dia 31 de janeiro e termina no dia 08 de fevereiro. O NF, a FUP e seus sindicatos continuam apoiando e indicando o voto em Deyvid Bacelar, jovem liderança sindical, comprometido com a pauta da categoria, principalmente no que diz respeito às condições de trabalho e ao papel da Petrobrás enquanto empresa pública.
Transpetro
O Candidato apoiado pela FUP e sindicatos petroleiros para o CA da Transpetro, Cláudio Nunes, ampliou sua margem de votos, mas não conseguiu se eleger. Cláudio teve 353 votos.
Pressão no trabalho adoece
Na semana passada o Sindipetro-NF foi informado do suicídio em casa de um trabalhador, 40 anos, da Petrobrás. Essa semana, a diretoria do sindicato recebeu a notícia de um outro empregado, 48 anos, que sofreu mal súbito e foi encontrado morto em casa. Os casos relacionados a problema de saúde mental tem sido uma das maiores causas de afastamento na empresa.
Em 2014, o Departamento de Saúde do Sindipetro-NF registrou três casos de suicídio e três de morte por mau súbito e em 2013, também ocorreu o mesmo número de mortes súbitas.
A diretoria do Sindipetro-NF lamenta profundamente esses acontecimentos e se mostra preocupada com o número de casos relacionados a problemas de saúde mental e adoecimento que tem acometido os petroleiros. Segundo o Departamento de Saúde do Sindipetro-NF, muitos desses casos podem estar associados às pressões sofridas no trabalho, quando são exigidos a cada dia que passa que sejam cumpridas metas e obtidos resultados de produção a qualquer custo. A vida da pessoas deve ser prioridade!
Insegurança crônica 2
UMS à deriva
A desconexão da gangway (ponte) entre a UMS Cidade de Cabo Frio e PCE-1 no dia 21 de janeiro deixou a UMS à deriva. Os 240 trabalhadores que estavam a bordo foram deslocados para Enchova, que superou o contingente máximo de pessoas a bordo.
Por sorte a maré ajudou e não aconteceu um abalroamento entre a plataforma e a UMS.
No fechamento dessa edição, tivemos a informação que a unidade estava “apoiada” no local por um rebocador e os trabalhadores já tinham retornado à UMS.
Setor privado
Assembleias no NF movimentam o setor privado
Essa semana e a próxima serão movimentadas por assembleias em três empresas do setor privado. Após árdua negociação entre o Departamento do Setor Privado e representantes da Superior, Schlumberger e Geoservices, as empresas apresentaram propostas de Acordo Coletivo de Trabalho a serem apreciadas pela categoria no Norte Fluminense.
Hoje, às 17h30, os trabalhadores da Superior se reúnem na sede do Sindipetro-NF para avaliar a proposta da empresa. Na próxima semana será a vez dos trabalhadores da Schlumberger, dia 27 e Geoservices, dia 28, todos com primeira chamada às 17h30 e na sede do NF em Macaé (Rua Ten. Rui Lopes Ribeiro, 257 – Centro). No caso dessas duas últimas empresas a proposta de ACT traz avanços em relação ao ticket alimentação, auxílio creche e reembolso academia.
Normando
ESTIGMA E PRECONCEITO NA JUSTIÇA TRABALHISTA
Camila Marchi*
“Enquanto alguns velhos preconceitos estão diminuindo, outros permanecem. Em todo o mundo, lésbicas, gays, bissexuais e travestis são agredidos, às vezes mortos. Mesmo crianças e adolescentes são insultados por seus pares, espancados e intimidados. Pessoas LGBT sofrem no trabalho, (….) – os mesmos lugares que deveriam protegê-los.” Trecho do recente manual “Promoção dos Direitos Humanos de Pessoas LGBT no Mundo do Trabalho”, elaborado em conjunto pela Organização Internacional do Trabalho, PNUD e UNAIDS.
O documento define ações que devem ser implantadas nas empresas, no âmbito da valorização da diversidade sexual, com a intenção de inspirar a atuação da sociedade civil, dos órgãos do Estado, organizações da ONU, e do mundo sindical.
De acordo com o art 1º da Convenção 111 da OIT, a discriminação compreende qualquer “..distinção, exclusão ou preferência fundada em raça, cor, sexo, religião, (…) e que tenha por fim anular ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento no emprego ou profissão”.
No Brasil, além da nossa Constituição Federal, proibir qualquer tipo de discriminação, temos a Lei Federal nº 9.029/95, que condena “qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo”.
Embora essas fontes formais constituam, para a maioria dos juristas, a base de compreensão dos conflitos no Direito do Trabalho, há ainda muito preconceito e falta de esclarecimento em relação à defesa e aplicação dos direitos, em prol da população LGBT.
Pouco antes do recesso de Dezembro de 2014 obtivemos singular decisão, proferida pelo TRT1, em Mandado de Segurança no qual buscávamos liminar para reintegrar empregada transexual com 18 anos de contrato de trabalho, demitida após passar por processo de transformação.
Apesar de constar dos autos cópia do RGI com foto já com fisionomia feminina, contrastando com o sexo masculino, expedida no ano em que se deu a transformação, tudo conforme narrado na inicial, o Desembargador Relator negou a liminar sob o argumento de que: “o cabelo comprido da foto não é suficiente para se afirmar tratar-se de um transexual.”
Não basta a Lei, se os preconceitos persistem!
É muito importante o diálogo entre organizações coletivas e movimentos sociais. Há todo um campo normativo a ser explorado em acordos convenções coletivas que atendam e afirmem as demandas LGBT.
* sócia do escritório “Normando Rodrigues”, especialista em Direito das Famílias.
Curtas
Executiva
A diretoria executiva do Sindipetro-NF passou a contar, desde o início de janeiro, com mais um integrante liberado. O diretor do colegiado Sergio Borges Cordeiro assumiu sua cadeira no Departamento Financeiro da entidade e passa a atuar em conjunto com Marcelo Abrahão e equipe. Damos boas vindas ao mais novo diretor da Executiva!
P-33
O Sindipetro-NF recebeu denúncia dos trabalhadores de P-33 que as bombas estavam sem condições de operar. Por conta disso o NF enviou ofício ao SMS da UO-BC exigindo a parada imediata da plataforma P-33 e sua interdição com desembarque de todo o pessoal não essencial para o restabelecimento da operacionalidade das bombas de incêndio.
PPRA
A diretoria do Sindipetro-NF recebeu pela terceira vez um convite para participar do PPRA em plataformas. Duas vezes, o NF solicitou uma reunião para debater a metodologia da avaliação ambiental, mas elas nunca aconteceram. Dessa vez o NF encaminhou o nome do diretor, Luiz Carlos, para embarcar ontem, 21, mas foi reprogramado para 22 de fevereiro em PCH2.
Luta
As Centrais Sindicais estão convocando a classe trabalhadora a participar no dia 28 de janeiro do Dia Nacional de Mobilizações em Defesa de Empregos e Direitos. Para as Centrais, as medidas anunciadas pelo governo com as Medidas Provisórias – MPs 664 e 665, vão criar novas barreiras para o acesso aos benefícios da Previdência e ao seguro-desemprego.
