Nascente 883
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Editorial
O que defendemos
Nestes tempos de muitas bandeiras levantadas, algumas delas contraditórias e até antidemocráticas, o Sindipetro-NF reafirma claramente quais são as suas nesta conjuntura:
1 – Defendemos o retorno dos investimentos da Petrobrás, com soluções pensadas em conjunto com o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. O setor é vital e estratégico para o País e o sindicato considera criminosa a opção anunciada pela presidência da Petrobrás de “desinvestir”, com venda de ativos, abertura de capital da Transpetro e outras ações privatizantes.
2 – Defendemos investigações rigorosas e as punições de corruptos e corruptores, tanto do meio empresarial quanto político.
3 – Defendemos a reversão das medidas contra os direitos dos trabalhadores e a ampliação do diálogo do governo com as centrais sindicais, movimentos sociais e forças progressistas sobre o momento econômico do Brasil e do mundo.
4 – Defendemos a aprovação do Projeto de Lei da Mídia Democrática, que prevê regulamentação semelhante à existente em vários países democráticos e previne a formação de monopólios de imprensa que impõem suas visões de mundo a uma audiência quase cativa.
5 – Defendemos o País contra a tentativa golpista de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, por não haver nenhum fato objetivo que a envolva e justifique a abertura de um processo de impedimento do exercício do cargo.
6 – Defendemos uma Reforma Política amplamente debatida com a população e que vise aperfeiçoar o equilíbrio nas disputas eleitorais, eliminando o financiamento de campanha por pessoas jurídicas.
7 – Defendemos a Democracia, duramente conquistada pelas forças de esquerda deste País, à custa de muitas lutas, mortes, desaparecimentos e torturas, e repudiamos enfaticamente o radicalismo reacionário dos que pedem “intervenção militar” e a omissão de partidos políticos de direita que pensam em se beneficiar eleitoralmente da onda conservadora, negligenciando as ameaças autoritárias.
Espaço aberto
A Petrobras é nossa
Lucineide Varjão**
Com a descoberta das grandes reservas do pré-sal, o petróleo de águas profundas, nos deslumbramos com a perspectiva de grandes riquezas, mas também nos preocupamos com a cobiça internacional. Os Estados Unidos, de imediato, recriaram a sua 4ª Frota, no Atlântico Sul: coincidência? Muitos já esperavam o momento em que “marines” norte-americanos desembarcariam em nossas costas, como tantas vezes aconteceu em outros países produtores do petróleo.
Pois bem, esse momento chegou! Não com tropas armadas, mas a Petrobrás está sob o mesmo ataque. O ataque é mais sutil: o poderoso capital estrangeiro conta com seus aliados na grande imprensa, que adora denegrir o Brasil, e com os vende-pátrias, que se esmeram em servir a seus patrões.
A corrupção, que deve ser investigada e seus responsáveis punidos, não pode servir de fachada para a operação de desmonte da Petrobrás e de toda uma cadeia produtiva de petróleo e gás construída a duras penas por nossos trabalhadores e trabalhadoras.
Com todo esse ataque, a Petrobrás mostra sua força: são mais de 86 mil trabalhadores e trabalhadoras e quase 800 mil acionistas! São 134 plataformas produzindo 2 milhões e quinhentos mil barris equivalentes de óleo por dia. A empresa conta com uma reserva provada de 16,57 bilhões de barris, reservas que continuam crescendo com novas descobertas a cada dia.
São essas riquezas que despertam a voracidade do grande capital que vê na desmoralização da empresa o caminho para se apossar dela. Querem mudar o sistema de partilha do petróleo revogando a nova lei. E querem ocupar o lugar das empresas brasileiras na cadeia produtiva do petróleo e do gás. Sem opções para investir seu capital, investem contra nossas riquezas!
É chegada a hora de dar uma basta nisso! A corrupção está sendo combatida com instrumentos criados pelos governos populares: não somos coniventes com ela. Mas vamos defender com vigor nossas riquezas e nossos empregos.
* Editado em razão de espaço. Íntegra publicada em www.cut.org.br, acesso direto em http://bit.ly/1w2U3Fu
** Presidenta da CNQ-CUT.
Capa
DEPOIS DAS RUAS, PRESSÃO TAMBÉM NO CONGRESSO
FUP e NF, que foram centrais na organização dos atos da última sexta, 13, estarão em Brasília dia 24 na formação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás. Coordenador do NF afirma que petroleiros precisam sair da “zona de conforto” e avaliarem corretamente o risco que até eles próprios estão correndo
Depois das manifestações da sexta, 13, em todo o País, a FUP e seus sindicatos filiados, entre eles o Sindipetro-NF, se preparam para nova atividade em defesa da soberania brasileira: a instalação, no próximo dia 24, em Brasília, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás. Diretores do NF estarão presentes no Congresso Nacional para apoiar a iniciativa.
Para o coordenador geral do Sindipetro-NF, o momento é de grande engajamento dos petroleiros. “Ainda falta muito trabalhador sair da zona de conforto. Tem petroleiro achando que nada do que está acontecendo é com ele, que o seu está garantido, sem saber dimensionar o risco que está correndo. Se não for para a rua agora, poderá se arrepender depois”, afirma Breda.
Para o movimento sindical, a atuação parlamentar é um passo paralelo à pressão das ruas pela preservação da Petrobrás neste cenário de ataques privatistas contra a empresa. Nos protestos da última sexta-feira, sindicalistas a militantes sociais manifestaram com veemência a necessidade de punir corruptos e corruptores, mas também de manter a Petrobrás forte e pública (veja posição do Sindipetro-NF no editorial desta edição).
Em contraponto antecipado às manifestações convocadas para o domingo, 15, os militantes que marcharam no dia 13 defenderam a continuidade de um projeto popular de país, que mantenha a Petrobrás no rumo do interesse social e soberano. Diferentemente disso, nos protestos conservadores não faltou quem pedisse privatização da Petrobrás e até mesmo intervenção militar no País.
Para o NF, o movimento sindical cutista tem reagido aos ataques à Petrobrás, mas conseguido, ao mesmo tempo, manter a independência da sua agenda política. Os trabalhadores são contra o golpismo, mas também querem uma guinada do governo à esquerda, não aceitando cortes nos direitos trabalhistas, no plano geral, e os “desinvestimentos” da companhia, no plano específico.
O Sindipetro-NF está atento ainda às ameças de privatização branca sinalizadas pela atual gestão da Petrobrás, com a venda de ativos e a terceirização de áreas de atividade fim. O sindicato quer reunião com a presidência da empresa para cobrar explicações sobre a veracidade de matérias divulgadas recentemente pela imprensa sobre a venda e afretamento de navios, abertura do capital da Transpetro, venda de malhas de gás, entre outros “desinvestimentos” em várias áreas.
Os petroleiros estão prontos para voltar às ruas, juntos com demais militantes dos movimentos sociais, para defender a Petrobrás contra a ganância do mercado financeiro internacional.
Tragédia da P-36
Ato emociona e chama para luta
O coordenador da FUP, José Maria Rangel, denunciou o descaso das empresas, especialmente da Petrobrás, em relação aos acidentes e mortes, em uma fala dura durante o ato pela passagem dos 14 anos da tragédia da P-36, no aeroporto de Macaé, na manhã do último domingo. Para um público formado em sua maioria de petroleiros do setor privado, o sindicalista falou ainda sobre a impossibilidade legal de representá-los mas, ainda assim, do compromisso de estar presente em casos como o FPSO Cidade São Mateus, da BW Offshore, no Espírito Santo.
Segundo Rangel, nos últimos 20 anos aconteceram mais de 350 mortes com petroleiros diretos e contratados. “Se fizermos uma média, a cada mês morrem duas pessoas na indústria do petróleo no Brasil. Só esse ano tivemos 14 pessoas, incluindo nove no grave acidente do FPSO São Mateus”, disse.
Neste ano, a maior presença de familiares no ato foi dos filhos de alguns dos trabalhadores de P-36: Joana Alice de Josevaldo Dias de Souza; Wenia e Wallissom de Laersson Antônio dos Santos; Sergio de Sergio dos Santos Souza e Emanuele de Emanuel Portela. Todos muito emocionados, foram representados por Wenia, que falou aos petroleiros sob lágrimas. “É preciso que vocês tomem cuidado com suas vidas porque não tem dinheiro que pague a vida de um pai. Como não tive o corpo do meu pai para enterrar, até hoje sonho que ele está voltando”, afirmou.
O Coordenador do NF, Marcos Breda, ressaltou que tem certeza de que os casos de corrupção na Petrobrás estão intimamente ligados ao sucateamento da empresa e aos problemas de segurança.”Seremos incansáveis na defesa da segurança dos trabalhadores”, disse Breda.
Também participaram do ato os diretores do NF Norton Almeida, Sergio Borges, Wilson Reis e Valdick Souza, além do diretor da CUT, Vitor Carvalho. Eles ressaltaram a importância da categoria denunciar as ocorrências a bordo, inclusive relacionadas ao atendimento médico. Lembraram ainda da conquista do anexo 2 da NR-30, que garante aos trabalhadores o Direito de Recusa, e da necessidade de união entre trabalhadores próprios da Petrobrás e das contratadas em busca de melhorias na área de segurança.
Incêndio em P-26
Heroísmo evita nova tragédia
O diretor do Sindipetro-NF, Marcelo Nunes, embarcou na terça, 17, na plataforma P-26 para verificar as condições da unidade e dos trabalhadores após a ocorrência de incêndio na tarde da segunda, 16. O sindicalista representa a entidade na comissão que investiga o caso. De acordo com os relatos iniciais dos trabalhadores, o incêndio, que não deixou vítimas, começou por volta das 16h, no Spider Deck, em decorrência do centelhamento de uma lixadeira em uma área aonde havia presença de resíduos de petróleo, durante um trabalho de troca de parafusos em uma linha.
O fogo durou aproximadamente 40 minutos, chegando a atingir o mar por meio de parte do petróleo derramado na superfície, sob a plataforma. A fumaça pôde ser vista de unidades próximas, como a P-40, a P-37, a P-19 e a P-18.
Nunes destaca o heroísmo dos trabalhadores que combateram as chamas, inicialmente caldeireiros, auxiliares e técnicos de segurança, e depois os brigadistas da unidade. “Foram verdadeiros heróis, se não fossem eles poderíamos estar diante de uma nova tragédia”, afirma o sindicalista.
Transpetro
Categoria atenta contra desmonte
Petroleiros da Transpetro estão com agenda de reuniões setoriais com os diretores do NF, nesta semana, e discutem, entre outros pontos, as informações ainda não oficializadas de que a Petrobrás pretende vender navios e parte da malha do gás, dentro do plano de “desinvestimento” da companhia. O sindicato é contrário ao plano e quer respostas formais da empresa sobre o assunto. A categoria também realizou assembleia na segunda, 16, para deliberar sobre proposta de compensação dos dias de feriado (saiba mais em http://bit.ly/1BykcYJ).
Gênero
MAIS MULHERES NO SINDICALISMO
Mesa no NF debate aumento do envolvimento feminino nas lutas sindicais. Programação continua hoje na sede
A Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-RJ, Virginia Berriel, e a diretora do Sindipetro-NF, Conceição de Maria, participaram de uma roda de conversa na sede do NF, em Macaé, na terça, 17. O evento fez parte da programação organizada pelo Departa-mento de Formação da entidade para comemorar o Dia Internacional da Mulher.
Uma das sugestões de Virgínia Berriel para trazer a petroleira para o sindicato é a criação de uma Secretaria de Mulheres e de um coletivo de mulheres no Sindipetro-NF, ideia aprovada por todas as participantes do evento no teatro do Sindipetro.
Conceição falou sobre as mulheres que estão avançando no mercado de trabalho, em funções que até há pouco tempo eram consideradas masculinas, e concordou com a necessidade de criação de uma Secretaria de Mulheres no Sindipetro-NF. “Se a CUT indica esse espaço de discussão, é importante que ele seja consolidado. Assim teremos um forum para debate de nossos assuntos e para formação”, avaliou.
Atividades hoje
As atividades relacionadas ao Dia da Mulher continuam no Sindicato. Está aberta, no corredor cultural da entidade, em Macaé, a mostra “A Arte da Mulher Petroleira”. Também na sede de Macaé, hoje, serão oferecidas aulas de Yoga com turmas às 16h30 e às 18h, sem necessidade de inscrição prévia. E, às 19h30, haverá apresentação do grupo Saias na Folia, de Niterói, no Teatro do Sindipetro-NF.
Na sede de Campos, no dia 8 de abril, haverá um dia de atividades com recepção às 9h e, às 9h30, exibição do curta metragem “Acorda, Raimundo”, seguido de debate com Jaqueline Loureiro. Às 10h30 haverá abertura da exposição “A Arte da Mulher Petroleira”. Ao longo do dia serão oferecidas sessões de Shiatsu.
Normando
Judiciário protege Petrobrás
Já vimos de quase tudo, em nossos 28 anos de prática profissional. Mas ainda não víramos juízes se juntarem aos executados aos devedores, aos condenados, contra o Trabalhador, com o fim explícito de eliminar a eficácia de uma decisão transitada em julgado.
O caso se inicia com o trato dado a uma determinada execução do repouso, na qual certa juíza do trabalho – cujos atos foram denunciados, e que agora está aposentada – tratou de todo o prosseguimento do processo sem nunca ouvir a parte que o deveria conduziu, o Credor (Empregado). Tudo foi combinado entre a juíza e a Petrobrás.
A Petrobrás recorreu contra nossos cálculos com “embargos à execução”. Ocorre que a lei prevê a garantia do processo, mediante depósito, como pré-requisito desse recurso. E, claro, a Petrobrás nada depositou, nesse caso. Todavia, esse é apenas um pequeno aspecto. O mais grave ainda viria.
Princípio do Contraditório
É essencial que cada alegação de uma parte, em processo judicial ou administrativo, seja submetida à oportunidade de contestação pela parte contrária. A isso chamamos de Princípio do Contraditório. Pois bem, o Credor, no processo em questão, nunca teve a oportunidade de responder aos embargos da Petrobrás!
Nunca, também, foram examinados os cálculos da Petrobrás, nesse processo. E, nesse processo em que juíza e Petrobrás agiram sozinhos, e em pleno acordo entre si, os cálculos da empresa foram homologados.
E esses cálculos, como todos já presumem, violaram a Coisa Julgada, a decisão que se executa, e foram elaborados como se a Petrobrás pudesse, agora, em Execução, rediscutir matérias que já foram resolvidas no processo de Conhecimento. Ou seja, os cálculos da empresa são ilegais. Cúmulo da desfaçatez, as contas da Petrobrás foram feitas em 1/6, o que sequer é próximo do que a empresa paga em razão do processo.
Perguntas
Inevitável formular algumas questões:
– Por que a Petrobrás precisa agir de forma ilegal, às escondidas, sem publicações e sem abertura de prazos à parte contrária?
– O que os responsáveis pela condução dos processos, por parte da Empresa, pretendem esconder, ao assim atuar?
– Por que o Judiciário precisa proteger a Empresa, violando a Lei?
Já recorremos, e todo o conjunto de decisões ilegais será anulado. Ainda assim, porém, acreditamos que as respostas às indagações sejam da alçada do Tribunal de Contas da União e do Conselho Nacional de Justiça.
Curtas
Retorno de férias
O Sindipetro-NF recebeu relatos de trabalhadores de que as regras acordadas pela FUP e sindicatos, com a Petrobrás, para a compensação dos dias do retorno de férias, não estão sendo cumpridas em algumas unidades da UO-BC e E&P-Serv. O sindicato cobra das gerências de Recursos Humanos explicações sobre o descumprimento do acordo e exige a sua aplicação. Saiba mais em http://bit.ly/1Cvccio.
Hotel em Macaé
Em razão de constantes reclamações dos usuários, o Departamento Administrativo do Sindipetro-NF está em negociações para mudar o hotel conveniado em Macaé para atendimento aos associados. A previsão é a de que um novo hotel possa ser divulgado a partir do dia 2 de abril. O objetivo é melhorar a qualidade na prestação do serviço.
Voo Retorna
Um voo com 10 passageiros que seguia para a plataforma P-19, na Bacia de Campos, na manhã de ontem, precisou retornar ao heliporto do Farol, em razão de uma falha no funcionamento da aeronave. Os petroleiros já embarcaram em outro helicóptero. Depois da decolagem, o trem de pouso da aeronave não recolheu. O problema aconteceu com um helicóptero S-76++, operado pela BHS.
Boas fontes
Comunicadores estão utilizando as redes sociais de modo mais organizado para fazer o contraponto da mídia tradicional na cobertura dos protestos. Pelo menos dois grupos se tornaram fontes confiáveis: os “Jornalistas Livres e em Defesa da Democracia” (http://on.fb.me/1MJbpLU) e o “Comunicadores com Dilma” (http://on.fb.me/1EvxMAJ).
