Nascente 890
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EDITORIAL
Golpe em curso
A operação desmonte de conquistas sociais e da orientação econômica nacionalista empreendida nos governos Lula e Dilma está em curso avançado. O mais recente golpe anunciado neste sentido encontra apoio até mesmo em parte da base governista, além, naturalmente, do entusiasmado aplauso da oposição. Trata-se da revisão da previsão legal que garante à Petrobrás a condição de operadora exclusiva da exploração do petróleo da camada pré-sal, com a participação mínima obrigatória de 30% nos blocos a serem licitados.
Fragilizado pela impopularidade, pela crise de imagem construída pela mídia sobre a Petrobrás e em razão do acentuado viés conservador do Congresso Nacional, o núcleo nacionalista do governo poderá não resistir, sobretudo se não contar com uma reação dos trabalhadores na defesa da companhia e dos interesses da população não abastada do Brasil.
De descobridora e desenvolvedora do pré-sal, de operadora já presente em vários poços e produtora de mais de 900 mil barris diários apenas nesta camada, a Petrobrás está agora sendo instada a se apresentar para a sociedade como incapaz de seguir adiante e produzir muito mais no pré-sal, numa farsa montada para favorecer petroleiras multinacionais e seus ventríloquos brasileiros.
No Congresso, a estratégia da Direita é fazer andar do rapidez o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP), atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que “flexibiliza” a obrigatoriedade da presença da Petrobrás em todos os blocos do pré-sal. De acordo com matéria nesta semana de O Globo, o relator da matéria, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) é favorável à mudança.
“Esse é um projeto para atender aos interesses do Brasil. O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, falou aqui no Senado na semana passada que, se fosse feito qualquer leilão agora (no pré-sal), a Petrobras teria extraordinária dificuldade em participar. A flexibilização significa ampliar a competição pelo pré-sal”, disse Ferraço, de acordo com o jornal carioca.
Ou seja, o cenário está todo armado para mais um ataque à Petrobrás e aos brasileiros. E desde já a categoria petroleira deve se preparar para desempenhar o seu papel histórico, em atitude semelhante à que teve nos anos 90, quando a violenta investida neoliberal do período Collor-FHC tentou varrer a Petrobrás do mapa. A luta nos chama.
ESPAÇO ABERTO
Carta Aberta de PVM-1*
Petroleiros de PVM-1**
Ao redigir esta carta, nós trabalhadores no referido momento gostaríamos de faze-la com intuito de apenas demonstrarmos nossa indignação com a corrupção dentro de nossa empresa, a qual não tenham duvida momento algum, temos muito amor por ela.
Porém, infelizmente nos dirigimos a essa entidade que nos representa para mais uma vez cobrarmos de nossa gerencia que direitos trabalhistas sejam cumpridos com a mesma intensidade e rigor que nós são cobrados nossos deveres.
O que nos pauta a escrever essa carta aberta são os itens a seguir:
– Lançamentos de frequência (Saldo) com erros desde o ano passado
– Pagamento de HE sendo realizados com atraso de vários meses devido a falhas no apontamento por parte do RH da empresa
– RH ainda utilizando métodos equivocados (Ciclo) para cálculo do saldo real e por consequencia não pagando horas extras de embarques na folga.
– Descontos indevidos HE feriados no ACT, horas não estão sendo pagas integralmente.
– Imposição de horário de inicio e termino dos turnos única e exclusivamente para Vermelho 1
É valido questionar se pertencemos realmente a Petrobras, ou se somos uma republica federativa independente de PVM-1, já que horários e regras aplicadas em outras unidades da empresa perdem força aqui diante da vontade e apenas um gerente de plataforma. (…)
Fica registrada nossa indignação e repudio com a forma desrespeitosa que estamos sendo tratados e exigimos tratamento nos moldes que merecemos, pois se abrimos mão do convívio com nossos familiares para se fazer presente diante de qualquer necessidade que nos são apresentados, demonstra nosso comprometimento com o crescimento da Petrobras, não somos culpados pelo baixo efetivo que se encontra a plataforma de Vermelho 1, mas nos colocamos a disposição para enfrentar esse problema com coragem e honra, mas exigimos ética, respeito, dignidade e sensibilidade para com o tratamento que nos é direcionado.
* Editado em razão de espaço. Íntegra disponível em http://bit.ly/1P0mGvW. ** Em Carta Aberta enviada ao Sindipetro-NF.
GERAL
Assembleias rumo ao Congrenf
Os petroleiros da região têm assembleias a partir da segunda, 11, para escolher delegados que representarão as bases na décima primeira edição do Congresso dos Petroleiros do Norte Fluminense (Congrenf). O calendário de assembleias segue até o próximo dia 17 (confira abaixo locais, datas, horários e números de delegados).
O Congrenf será realizado entre os dias 1 e 3 de junho, no Teatro do Sindipetro-NF, na sede da entidade em Macaé. Além do debate sobre conjuntura política, estão previstos momentos para a discussão da geopolítica do petróleo, a terceirização e o PL 4330, Saúde e Segurança, novas formas de lutas dos movimentos sociais, exposição de dados do Dieese sobre as campanhas reivindicatórias dos trabalhadores e o quadro econômico do País.
No Congrenf também ocorre a escolha de delegados que representarão a região na Plenária da Federação Única dos Petroleiros (Plenafup), que neste ano será realizado na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP), de 1 a 5 de julho.
Os congressos e plenárias são instâncias de organização dos trabalhadores que definem de modo democrático as prioridades de luta, as demandas que comporão a pauta de reivindicações e a forma de atuação política da categoria. Para o NF, as mesas de debates também contribuem para a formação sindical, produzindo novas lideranças que manterão o movimento vigoroso para enfrentar os cenários futuros.
Confira abaixo datas, horários e número de delegados nas bases de terra e plataformas
Base / Dia / Hora / Delegados
Cabiúnas / 11/05 / 7h / 7
P. Tubos / 11/05 / 7h / 6
P. Campista / 11/05 / 13h / 7
Edinc / 12/05 / 7h / 6
Edima / 12/05 / 13h / 6
Sede Campos / 13/05 / 10h / 10
Plataformas
De 15 a 17/05, com retorno de atas até às 12h do dia 18/05 – 2 Delegados por plataforma.
Fumaça em voo para plataforma
Seis petroleiros da empresa Odebrecht foram atendidos na terça, 05, na enfermaria da plataforma P-65, na Bacia de Campos, após inalarem uma fumaça branca no interior do helicóptero que levou o grupo à unidade. Um deles precisou utilizar o equipamento de oxigênio. A aeronave, operada pela empresa Aeróleo (prefixo MRT), com 11 passageiros e dois tripulantes, decolou do aeroporto de Cabo Frio, às 6h49, e chegou à P-65 às 8h19, após realizar transbordo no navio NS15.
O Sindipetro-NF foi informado por trabalhadores de que houve pânico a bordo do helicóptero e alguns dos passageiros sentiram fortes dores de cabeça.
“Conversei com um dos trabalhadores que estava nesse voo e ele repetia não desejar isso ao seu pior inimigo e não mais querer voltar nessas condições. Eles estão fazendo 28 voos a cada embarque”, afirma o coordenador do Sindipetro-NF, Marcos Breda.
O caso foi registrado junto à Petrobrás por meio de Relprev (Relatório de Prevenção) pelo diretor do Sindipetro-NF, Alessandro Trindade, que é lotado em P-65.
“Os trabalhadores relataram que antes de decolar do NS15 já havia cheiro de queimado no helicóptero, e antes de pousar na P-65 a aeronave foi ocupada por uma fumaça branca, o que provocou um desespero em todos. Isso é apenas mais um caso que reflete a insistência de gerência em manter os voos de transbordo”, denuncia Trindade.
Sindicato condena
Como o Sindipetro-NF tem denunciado, a P-65 está mantendo voos diários de transbordo de trabalhadores para o navio NS15, em situação que eleva em muito os riscos de acidentes aéreos, o desgaste físico e mental dos trabalhadores e a insegurança operacional.
O sindicato condena de modo veemente este procedimento e cobra da Petrobrás a suspensão das obras na plataforma que, de acordo com a empresa, provocam a necessidade dos voos diários. Para a entidade, a intervenção na unidade deve ser revista para que seja realizada sem este tipo de transbordo.
Federação quer acordo cumprido
Da Imprensa da FUP
Em resposta à cobrança feita pela FUP na última semana, sobre a definição da data de pagamento da Participação dos Resultados da Petrobrás aos trabalhadores, a empresa informou na manhã de ontem que nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas no dia 29 de abril, não foram apreciadas as demonstrações contábeis relativas ao exercício de 2014 da Petrobrás.
A empresa informou ainda, que após deliberação dos acionistas sobre o balanço de 2014, que ocorrerá no dia 25 de maio em assembleia extraordinária, a empresa agendará reunião com a Federação, para tratar da PR (Participação dos Resultados), conforme o Acordo de Regramento da PLR, firmado com a FUP em 2014.
A FUP entende que não existe espaço para negociação com a Petrobrás para esta questão, já que o Acordo de Regramento da PLR (aprovado pela categoria em assembleias), no seu parágrafo 4º da cláusula 3ª, garante que diante do cumprimento das metas e indicadores operacionais por parte dos trabalhadores, o pagamento da Participação dos Resultados da empresa deve ser efetuado, mesmo com a ausência de lucro.
NF acorda prazo na Falcão Bauer
Diretores do Sindipetro-NF se reuniram na manhã da terça, 05, na sede da FUP, no Rio, com representantes da Falcão Bauer, que presta serviço à Petrobrás. Os sindicalistas apresentaram pendências em homologações feitas pela empresa em 2013, principalmente em relação a diferenças no pagamento de horas extras. Foi acordado que será apresentada uma resposta sobre o problema até o próximo dia 25.
“A categoria provocou o Sindipetro-NF e trouxemos o pleito até a gestão da empresa, para que fossem avaliadas. Combinamos o prazo para retorno, com possíveis soluções”, explica o diretor Leonardo Ferreira, do Departamento dos Trabalhadores do Setor Privado.
O sindicalista destacou que a categoria agiu corretamente ao acionar o sindicato. Ele lembrou ainda que todas as quintas-feiras a entidade mantém plantão jurídico, na sede de Macaé, exclusivamente para atender aos trabalhadores do setor privado.
Além de Ferreira, também participou da reunião no Rio o diretor Dimas Moraes, também do Departamento dos Trabalhadores do Setor Privado, o assessor jurídico Marco Aurélio Parodi e a assistente admistrativo Tarciana Freitas.
NORMANDO
A nova ação coletiva do FGTS
Carlos Eduardo Pimenta*
O Sindipetro-NF, há mais de um ano, ajuizou ação coletiva na qual pretende a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço de seus associados pela inflação (INPC ou IPCA), e não pela Taxa Referencial, como determina a legislação.
O motivo é a perda que a atualização das contas, pela TR, representa. Isso decorre de a TR ter sido criada, em 1991, para substituir os índices de inflação como critério de reajuste de contratos. Mas, desde 1999 a TR não mais reflete a inflação, e não garante a devida atualização monetária.
Analistas apontam uma defasagem de até 102,3%, entre 1999 e 2014, nas contas dos trabalhadores. Esse número, evidentemente, compreenderia uma conta de FGTS com depósitos em todos os meses de cada um dos 15 anos mencionados. O percentual de perdas, assim, irá variar conforme as situações individuais.
Questão de Justiça
Atualmente tramitam, no Judiciário, cerca de 50 mil ações sobre esta matéria. A largada dessa verdadeira corrida foi dada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que em março de 2013 barrou o uso da TR como índice de correção monetária dos precatórios (dívidas do governo para com a população).
Ora, se o emprego da TR naquelas dívidas é injusto, por representar, de fato, uma amortização dos valores não prevista nos contratos, com muito mais razão é injusta a perda do valor efetivo das contas de FGTS, pela disparidade entre a TR e a inflação.
Temos aqui um caso em que a previsão do texto de uma Lei – a que determina a atualização do FGTS pela TR – é injusta, e importa em desequilíbrio contratual. Por resultado, a correta aplicação do Direito deverá contrariar a lei escrita, pois o Direito é algo muito maior do que o mero texto das leis.
A ação do Sindipetro-NF
O processo está na 1ª Vara Federal de Macaé (0106306-85.2014.4.02.5116). Todas as ações desse tipo estão suspensas, por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. O STJ pretende que sua próxima decisão, em caso idêntico, uniformize a posição da Justiça Federal sobre o tema.
Como em todas as demais ações coletivas do Sindipetro-NF, serão beneficiados os sindicalizados, e a relação somente será apresentada quando do início da eventual execução.
E uma eventual perda da ação coletiva não prejudicará ações individuais. Já o contrário não é verdadeiro. Ou seja: quem não quiser esperar, ajuizar ação individual, e perder, não poderá ser beneficiado por vitória na ação coletiva.
* Interino. Advogado do Escritório Normando Rodrigues, que assessora a FUP e o Sindipetro-NF.
CURTAS
Aso só de calça
Mais uma da série de medidas surreais da Petrobrás. Como se não houvesse mais com o que se preocupar, os representantes da empresa no heliporto do Farol interpretaram ao pé da letra a regra de que não se pode entrar de bermuda em instalações da companhia e estão impedindo os petroleiros, mesmo durante a folga, de entrarem no setor médico para fazerem o exame periódico (Aso). Muita gente está tendo que ir ao comércio mais próximo para comprar uma calça e voltar.
Jurídico
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF mantém 30 ações coletivas representando a categoria petroleira. Por meio do número do processo, o trabalhador pode acompanhar o andamento das ações, na Justiça do Trabalho ou na Justiça Federal. Saiba como consultar por meio de matéria do site do NF em http://bit.ly/1c5DuzG
Farmácia
O Sindipetro-NF continua a receber relatos de petroleiros que encontram dificuldades para comprar medicamentos por meio do Benefício Farmácia. Nesta semana, um trabalhador relatou que não estava conseguindo adquirir um remédio para o coração. A FUP e os sindicatos estão pressionando a companhia para que resolva os problemas com a nova operadora do benefício, que é uma conquista dos trabalhadores.
Mulher na luta
A Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT-RJ realizou ontem reunião do Coletivo Estadual de Mulheres para discutir a organização da Marcha das Margaridas. No NF, de acordo com a diretora Conceição de Maria, será realizada reunião no próximo dia 22 para organizar a participação da região, às 16h, no teatro do Sindipetro-NF, em Macaé.
FOTO-LEGENDA
PRIMEIRO DE MAIO NO NF
O Dia do Trabalhador foi marcado pela categoria petroleira na região com a realização de concentrações promovidas pelo Sindipetro-NF no Heliporto do Farol de São Thomé, em Campos, e na base de Cabiúnas, em Macaé. No Farol, os trabalhadores discutiram a conjuntura de ataques aos direitos da classe trabalhadora e estenderam faixas em apoio aos professores do Paraná e de São Paulo, além de exporem fotos dos deputados que votaram a favor do PL 4330. Em Cabiúnas, houve atraso na entrada do turno, quando os petroleiros desceram do ônibus no portão para o debate com os sindicalistas. Na plataforma P-65, os trabalhadores realizaram assembleia para referendar manifesto dos petroleiros contra o Projeto de Lei 4330 e se reuniram no heliponto para fazer foto com faixa pedindo o veto da presidenta Dilma ao projeto da terceirização.
SERVIDORES
No final da tarde da segunda, 4, servidores municipais de Campos dos Goytacazes realizaram mobilização na Praça do Liceu. Os trabalhadores protestaram contra a Câmara de Vereadores, que não aprovou aumento para a categoria. Os trabalhadores ocuparam as escadarias do prédio do Legislativo. Na terça, 5, uma carreata que também culminou no prédio do Legislativo voltou a pressionar os parlamentares do município pela aprovação do aumento para a categoria. O NF manifestou seu apoio à luta dos servidores.
NOSSA VOZ NO CA
O petroleiro Deyvid Bacelar tomou posse como representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, durante Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da companhia. “Quero reafirmar o meu compromisso com a transparência, ética e um canal direto com os trabalhadores e trabalhadoras. Serei no CA o porta-voz da categoria, representando os interesses e reivindicações dos petroleiros”, afirma Deyvid.
