Nascente 893
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Editorial
Todos prontos para a luta
A greve geral é um dos instrumentos mais enfáticos a que podem lançar mão os trabalhadores organizados. Se, no cotidiano dos conflitos entre capital e trabalho, as greves localizadas representam o esgarçamento extremo das possibilidades de negociação entre uma categoria e uma empresa, grupo de empresas ou setor econômico, nas greves gerais essa impossibilidade de diálogo chega a um ponto que atinge quase todas as instituições do País, forçando a um grito dos trabalhadores tão eloquente quanto pode ser a manifestação da necessidade básica de sobreviver. É a materialização da luta de classes acontecendo diante dos nossos olhos e feita pelos nossos próprios braços.
Talvez por isso, as greves gerais foram raríssimas no Brasil. Dos anos de 1980 até hoje não passaram de dez os movimentos que tiveram a pretensão e realmente atingiram a meta de parar completamente o País. A mais emblemática delas foi a de março de 1989, ano das primeiras eleições diretas após a redemocratização e que pela primeira vez iria ver um certo sindicalista, ex-torneiro mecânico, se candidatar à Presidência da República.
Na época, os trabalhadores enfrentavam uma realidade de desemprego, perdas salariais, inflação descontrolada e cortes de direitos encarnados pelo chamado Plano Verão, do governo Sarney. A sociedade apoiou a greve e estima-se que pelo menos 70% da população economicamente ativa aderiu ao movimento.
A paralisação nacional de hoje, convocada pela CUT e CTB, é uma sinalização de que está sendo construída uma grande greve geral. Somente neste ano, outros quatro dias nacionais de mobilização foram chamados. Os últimos acontecimentos no Congresso Nacional, com a aprovação do PL 4330 na Câmara (agora PLC 30/2015 em tramitação no Senado), e as medidas provisórias do governo que cortam direitos dos trabalhadores (MP 664 e 665) empurram os trabalhadores para as ruas e chegará o momento de que o grito eloquente precisará ser dado.
Se nada mais houvesse para contestar, apenas o projeto de lei da terceirização, seria motivo suficiente para que os trabalhadores brasileiros entrassem em greve geral por tempo indeterminado até que houvesse um grande acordo nacional pelo arquivamento definitivo da proposta. Estejamos preparados.
Espaço aberto
Rumo à Greve Geral
Daniel Gaio**
Neste 29 de maio a classe trabalhadora, organizada pela CUT, demais centrais sindicais e movimentos sociais, estarão novamente cruzando os braços para defender os direitos trabalhistas e sociais que conquistamos ao longo de nossa história. Conseguiremos ser vitoriosos nesse processo na medida em que avançarmos em quatro frentes:
a. Barrar a volta da velha política neoliberal, incompatível com o programa eleitoral vitorioso. Não aceitaremos o desemprego e o arrocho salarial;
b. Avançar em uma agenda política positiva, que coloque a valorização do trabalho no núcleo das políticas sociais e que tenha com centralidade: a afirmação da política econômica anti neoliberal; a democratização do Estado; e a realização de reformas estruturais (reforma política, reforma tributária, democratização da comunicação e reforma agrária);
c. Além de impedir o PL 4330 e a redução da maioridade penal, devemos intensificar as lutas por ampliação de direitos das mulheres, da juventude e do povo negro; defender a Petrobrás pública; combater a corrupção; derrotar o golpismo e; lutar por conquistas concretas pela reforma política e a liberdade de expressão;
d. Reforçar o bloco democrático-popular, que se expressou principalmente no 2º turno de 2014, com seus ideais de liberdade, que foi capaz de atrair novos setores populares para nosso campo, especialmente jovens não organizados em movimentos tradicionais;
O primeiro grande e imediato desafio é, portanto, interromper as tentativas de implementação de uma agenda neoliberal no país, encabeçada pelo Ministério da Fazenda. Reafirmamos a necessidade de uma política econômica que dê condições ao país de aumentar sua produtividade e a renda da classe trabalhadora e, por consequência, aumentar a arrecadação e fortalecer as políticas de Estado.
Direito não se reduz, se amplia!
* Editado em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente no Portal da CUT sob o título “Rumo à Greve Geral para barrar a recessão”, em http://bit.ly/1LLXZ0l. ** Diretor executivo da CUT.
Capa
PT PARADA NO MAR E TRANCAÇO NA TERRA
Em Cabiúnas, indicativo é de corte de rendição e deslocamento dos trabalhadores para o trancaço de Imbetiba. Petroleiros se integram ao Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações contra o corte de direitos, um alerta para a possibilidade de uma Greve Geral
Os petroleiros da região estão mobilizados hoje, integrados ao Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações convocado pela CUT para combater o corte de direitos dos trabalhadores. O Sindipetro-NF enviou para análise de assembleias simultâneas nas plataformas, na noite de ontem, o indicativo surpresa de paralisação das emissões de PT (Permissões de Trabalho). Para os trabalhadores onshore, está programado um trancaço na Base de Imbetiba, a partir das 7h.
Em Cabiúnas, uma concentração do sindicato na entrada do turno, por volta das 6h30, vai discutir com os trabalhadores o corte de rendição. O encaminhamento é levar os petroleiros que iriam trabalhar no turno, e também os trabalhadores administrativos, para o trancaço de Imbetiba.
Os petroleiros protestam em adesão à pauta nacional, especialmente contra o PLC 30, em tramitação no Senado após aprovação na Câmara como PL 4330, que amplia as possibilidades de terceirização, e contra as Medidas Provisórias 664 e 665, que dificultam o acesso a direitos trabalhistas em prática.
A categoria na região também destaca na mobilização de hoje a luta contra a venda de ativos da Petrobrás no pré-sal, recentemente anunciada. Os trabalhadores não aceitam que a companhia ceda às pressões internacionais para entregar esta riqueza do povo brasileiro.
Os petroleiros pressionam ainda a empresa pela resolução imediata dos problemas enfrentados para ter acesso ao Benefício Farmácia. A FUP e os sindicatos avaliam que está havendo uma precarização inaceitável deste direito previsto no Acordo Coletivo de Trabalho. Os trabalhadores continuam a ter descontos no contracheque e não estão tendo o atendimento.
Cinelândia
A CUT tem a previsão de que as paralisações e mobilizações nacionais tenham grande adesão. O movimento tem um caráter de advertência e também preparatório para uma possível greve geral, caso o Congresso avance no corte de direitos. Para a capital do estado do Rio, a Central programou uma concentração na Cinelândia, às 15h, com intervenções dos sindicatos. “A ideia é que os sindicatos usem a palavra e façam panfletagem, enquanto aguardam a chegada da passeta das outras entidades para a manifestação unitária que deve começar às 18h”, afirma comunicado da CUT-RJ.
Campanha reivindicatória
Congrenf a partir desta segunda, 1º
O Sindipetro-NF realiza a partir da segunda, 1º, o 11º Congresso Regional dos Petroleiros do Norte Fluminense, na sede da entidade, em Macaé. O evento, que segue até a quarta, 03, reúne representantes das bases de terra e unidades marítimas para discutir as reivindicações da categoria e a conjuntura política e econômica do País.
Nos dois primeiros dias do evento, quando acontecem as mesas temáticas, haverá transmissão ao vivo, em áudio e vídeo, pela Rádio NF (www.radionf.org.br). As discussões estratégicas da Campanha Reivindi-catória e da Pauta de Reivindicações, no terceiro dia, são internas.
No Congrenf também ocorre a escolha de delegados que representarão a região na V Plenária da Federação Única dos Petroleiros (Plenafup), em Guararema (SP), de 1 a 5 de julho.
Debates
Segunda, 01/06
14h – Mesa de abertura – Forças políticas (CUT, FUP, MST, CNRQ, NF e CTB).
15h15 – Mesa 1 – Conjuntura: Adhemar Mineiro (Dieese) e Vagner Freitas (CUT).
Terça, 02/06
08h30 – Mesa 2 – Setor Petróleo: Cibele Vieira (CNRQ/Unificado) e Aldemir Caetano (CTB).
11h – Mesa 3 – Luta!: Anacelie Azevedo (Coletivo de Mulheres da FUP), Antônio Spis (CUT) e Alfredo Santos Jr. (Juventude da CUT).
14h30 – Mesa 4 – Saúde e segurança: Arthur Lobato (Psicólogo) e José Maria Rangel (FUP).
17h30 – Mesa 5 – Terceirização: Paula Sirelli (UFF) e Luís Augusto (UFBA/IFBA).
Quarta, 03/06
08h – Painel Dieese: Números do setor petróleo.
09h30 – Campanha reivindicatória – Parte I.
13h30 – Campanha reivindicatória – Parte II.
16h30 – Eleição dos delegados para a Plenafup.
PLR
Acordo da FUP garante pagamento
Por força do Acordo de Regramento que a FUP e seus sindicatos pactuaram no ano passado com a Petrobrás e subsidiárias, os petroleiros irão receber nos próximos dias a Participação nos Resultados referente ao exercício de 2014. A data do pagamento foi divulgada nesta quarta-feira, 27, pela Petrobrás, após a Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas ter aprovado no último dia 25 as demonstrações contábeis apresentadas pela empresa.
Mesmo sem registrar lucro e sem pagar dividendos aos acionistas, a Petrobrás e suas subsidiárias distribuirão aos trabalhadores R$ 1,04 bilhão em participação nos resultados, como garante o acordo de regramento conquistado em 2014. Apesar de ter sido rejeitado pelos sindicatos dissidentes, o acordo foi amplamente aprovado nas assembleias de todo o país, com mais de 75% de aceitação dos trabalhadores.
Fruto de uma luta histórica da FUP por regras claras e democráticas para a PLR, o acordo prevê que os petroleiros sejam remunerados, inclusive na ausência de lucro, desde que alcançados os resultados operacionais, conforme as metas dos indicadores acordados com a categoria. Portanto, como assegura o parágrafo 4º da cláusula 3ª do Acordo Coletivo de Metodologia para Definição e Pagamento da PLR no Sistema Petrobrás, o trabalhador receberá metade de uma remuneração mensal acrescida de metade do menor valor pago da PLR do exercício anterior.
Pagamento em 10 de junho
Os petroleiros poderão acessar o valor que receberão através do simulador que a empresa disponibilizou em seu portal. As datas de pagamento informadas pela Petrobrás são 10 de junho, para os sindicatos que assinarem o acordo até o dia primeiro de junho [caso do Sindipetro-NF], e 17 de junho, para os que assinarem até 08 de junho. Não é necessária a realização de assembleias de base, pois o acordo de regramento já foi referendado pela categoria em março de 2014.
Trabalhador adverte
CORTAR SALÁRIO FAZ MAL À SAÚDE
Ameaçados por redução salarial e de direitos, profissionais de saúde contam com apoio do NF
Após denúncia e forte resistência dos trabalhadores, com apoio e intermediação do Sindipetro-NF, a Petrobrás adiou por 90 dias a contratação da nova empresa prestadora de serviços na área de saúde na região, prorrogando por este período o contrato anterior. Cerca de 100 profissionais da empresa San Sim estão sendo pressionados a aceitarem salários reduzidos entre 30% a 50% e corte de benefícios na mudança para a Imtep. Na manhã do último dia 26, data para qual estava prevista a mudança de contrato, o sindicato promoveu concentração na entrada da base de Imbetiba para cobrar a resolução do problema, ao mesmo tempo em que convocou a categoria para as mobilizações de hoje, que denuncia justamente os males da terceirização.
O Sindipetro-NF tem pressionado a Petrobrás e contribuído na articulação com os demais sindicatos dos profissionais envolvidos. O grupo conta também com a solidariedade de empregados próprios da companhia.
Para o Sindipetro-NF, esta exigência de cortes e ebaixamento salarial é imoral e desumana. A entidade defende que a nova empresa mantenha, no mínimo, as condições da empresa anterior.
Nota dos assistentes sociais
Também na terça, 26, os participantes do Encontro de Serviço Social, realizado na sede do NF em Macaé, aprovaram nota de reúdio à Imtep. Confira abaixo.
Nota do Encontro de Serviço Social
“NOTA DE REPÚDIO
Os (as) participantes presentes no evento “Encontro de Serviço Social em Macaé”, realizado no dia 26/05 do corrente ano, na sede do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – Sindipetro-NF manifestaram seu repúdio à empresa IMTEP – Instituto de Medicina e Segurança do Trabalho do Estado do Paraná. A referida empresa impõe redução drástica nos salários e benefícios de seus trabalhadores (as), profissionais da área de saúde, incluindo assistentes sociais, para que os mesmos possam manter o seu emprego em função de alteração contratual de mudança de empregador, após processo licitatório.
É o processo de terceirização e precarização das relações de trabalho mostrando que tem cara, nome e lado. Os (as) participantes do Encontro de Serviço Social de Macaé solicitam intervenção da Petrobrás, empresa demandante, com o entendimento que tal prática é incoerente com o que preconiza a sua missão institucional.
Todo apoio aos Trabalhadores e Trabalhadoras!
Salário Digno Já!
Macaé, 26 de Maio de 2015.”
Normando
RMNR – Algo de novo no ar?
Circula entre os empregados da Petrobrás uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que em Março último negou seguimento a um Recurso Extraordinário da Petrobrás, contra julgamento de mérito no qual havia sido condenada, no TST, ao pagamento das diferenças do complemento da RMNR.
A decisão passou a ser citada em despachos do TST, negando seguimento a todos os recursos extraordinários que pretendam rediscutir a RMNR no STF, o que é normal. Ávidos de boas notícias, muitos companheiros leram no evento uma “decisão final” contra a Petrobrás, nesses casos. Na verdade isso em pouco mudou nossa situação.
Em resumo, o que ocorre é que a palavra final sobre o complemento da RMNR será do TST, sem possibilidades de recursos para o STF, por inexistência de matéria constitucional no debate. Afirmamos isso na ação, e a Petrobrás pretendia ter mais essa instância como eventual salavação, o que não ocorrerá, e só.
Prossegue a briga
Como divulgamos recentemente, a ação coletiva do Sindipetro-NF (0001825-87.2010.5.01.0482), que pleiteia o complemento da RMNR, foi ganha no TRT1 e no TST. Desde Fevereiro de 2015 o processo aguarda julgamento de Embargos de Declaração da Petrobrás. Tais embargos somente caberiam em casos de obscuridade, omissão ou contradição da decisão judicial que atacam.
Já no processo idêntico contra a Transpetro, também pelo Sindipetro-NF (1829-27.2010.5.01.0482), ganhamos no TRT1, e o recurso da Petrobrás, para tentar levar a discussão ao TST, aguarda julgamento em Brasília desde Agosto de 2014. A Petrobrás, entretanto, tenta virar o jogo em definitivo, em todos os processos em que foi derrota sobre a RMNR via dissídios.
Com os dissídios coletivos de natureza jurídica contra a Petrobrás e a Transpetro, a empresa tenta argumentar uma “dúvida interpretativa” sobre a cláusula. Porém, existem ilegalidades quanto aos requisitos técnicos fixados em lei. A ação somente existe por pressão política da Petrobrás, e porque seus idealizadores presumiam que Aécio ganharia as eleições.
Justiça X Preconceito
O argumento da Petrobrás não tem nada de jurídico. Seus advogados mesclam os danos à imagem da empresa, decorrentes da Operação Lava jato, com dados inflacionados sobre horas extras dos empregados, para apontar que os empregados da estatal integram uma privilegiada aristocracia que não deve receber mais nada por parte do Judiciário.
A quem interessa atacar a imagem dos empregados da Petrobrás?
Curtas
Lamego
Divulgado no último dia 26 o relatório da Cipa de Imbetiba sobre as condições de segurança do Edifício Família Lamego (antigo Hotel Imbetiba), em Macaé. Diferentemente do que esperava o Sindipetro-NF e chegou a ser divulgado no Nascente 891, o documento não chegou a pedir a interdição do prédio. Ainda assim, a entidade vai protocolar nesta segunda, 01, um pedido à Defesa Civil e aos Bombeiros para que façam uma avaliação das instalações.
Interdição (1)
A plataforma P-23, na Bacia de Campos, está com parte das suas atividades interditadas até que a Petrobrás atenda a exigências feitas por auditores da Operação Ouro Negro, que embarcaram na unidade marítima na semana passada, no período de 18 a 21 de maio. Entre as interdições estão serviços de instalações elétricas, equipamentos de cozinha e trabalhos em altura.
Interdição (2)
Diretores do Sindipetro-NF participaram da reunião de fechamento da operação, que ocorreu na segunda, 25 de maio. Os representantes da entidade registraram a reclamação junto aos auditores pelo fato de não terem sido convidados a tempo de integrarem o embarque, como determina a cláusula 132 do Acordo Coletivo de Trabalho da Petrobrás.
Aposentados
Os aposentados e pensionistas da base do NF terão assembleias para avaliação de proposta sobre o reajuste dos níveis. A assembleia em Campos será no dia 3 de junho, e a de Macaé será no dia 4 de junho — mesmo com o feriado de Corpus Christi. Ambas às 10h. Mais informações com os diretores Francisco de Oliveira, o Chicão (22 – 81231867), e Antônio Abreu, o Tonico (22 – 81170009).
HISTÓRICO
Reunidos no I Seminário Nacional dos Trabalhadores da Transpetro, no teatro do Sindipetro-NF, em Macaé, nos últimos dias 23 e 24, os petroleiros da empresa aprovaram as principais reivindicações que vão compor uma carta a ser enviada à 5ª Plenária Nacional da FUP, em julho. A categoria quer a primeirização das atividades de operação, manutenção, inspeção, gestão de SMS e áreas remotas; fim do Adicional de Sobreaviso Parcial e regularização dos regimes de trabalho; fim das diferenças entre o ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) da Petrobrás e Transpetro no que se refere ao tratamento aos diretores sindicais; e reincorporação da Transpetro à Petrobrás.
