Nascente 897
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EDITORIAL
Bons pesadelos, Serra
A elite entreguista sempre pretendeu vender o país, auferindo lucros e benefícios próprios, em ambientes silenciosos, bem decorados e perfumados. Suas faces apareceriam em fotos comportadas, austeras mas levemente sorridentes. Para a posteridade gostariam de conservar o relato de um grande feito desenvolvimentista, que tenha integrado o Brasil ao “concerto das nações”.
Deve ter sido por este sentimento ancestral da linhagem que defende que o senador José Serra (PSDB-SP) ficou tão irritadinho com o protesto promovido pelo Sindipetro-NF na terça, 23, durante a feira empresarial Brasil Offshore, em Macaé. Sua mesa foi anunciada como um debate, mas só ele falou e foi embora, e nem outras vozes vassalas que ali estavam puderam se manifestar, muito menos a voz contrária da FUP, representada no painel pelo coordenador José Maria Rangel, também diretor do NF, que igualmente foi impedido de se pronunciar.
O que fugiu ao controle dos organizadores, no entanto, foi o fato de que os trabalhadores têm voz própria, e falam por seus meios, e embora se apresentem quando convidados para falar em qualquer forum — como foi o caso —, não dependem deles para expressar a sua indignação e protesto.
Os entreguistas podem manobrar de muitas formas. Podem comprar prefeitos e governadores com seus encantos financeiros e políticos, mas não podem evitar estarem expostos ao ruidoso brado dos que denunciam as suas práticas. Têm que guardar nos tímpanos o apitaço incômodo e, nas retinas, a imagem das faixas que os condenam. E será assim sempre que se levantarem para tentar golpear o povo. Pois historicamente tem sido esta a resposta popular, especialmente no caso da Petrobrás, e agora não poderá ser diferente.
Que Serra guarde do protesto da última terça-feira elementos para seus piores pesadelos. Até mesmo porque entreguista não tem consciência limpa para saber o que é um sono tranquilo.
ESPAÇO ABERTO
Surreal discurso de um entreguista*
Tadeu Porto**
Estive no primeiro dia da feira Brasil Offshore em Macaé. Depois de uma cerimônia de abertura de falas surpreendentemente otimistas, onde representantes do mercado petrolífero focaram num momento necessário de investimentos no setor e de esperança no futuro do país (tendo em vista as nossas reservas inexploradas), o painel de abertura ficou a cargo do senador José “Chevron” Serra.
Entreguista de carteirinha, como bem já nos mostrou o WikiLeaks, o ex-governador não perdeu tempo e começou o discurso falando mal da Petrobrás e do governo federal. Dizendo que a empresa tinha uma dívida enorme e não tinha condições de ser operadora única do pré-sal (uma das falácias já derrubadas pelo senador Requião).
O festival de nonsense obviamente não parou: desde coisas do tipo “Geisel era um ditador mas entendia” até um sentimento incrivelmente saudosista do FMI que “sabia lidar com juros” (não surpreende, mas pagaria para vê-lo falando isso num debate em 2018). Ademais, o ex-meio prefeito de São Paulo conseguiu ser misógino e xenofobista, citando uma piada de um argentino que bate em mulher, para comparar com a política de preço de combustíveis.
Além de tudo, o tucano ainda demonstrou aquele espírito privatista de sempre, argumentou que empresas devem pensar exclusivamente no lucro deixando o viés social de lado. Exemplificou tal fato criticando as refinarias no nordeste, ignorando a importância dos investimentos para o desenvolvimento local (depois não sabem porque a galera arretada não vota neles) e pedindo a venda das subsidiárias BR e Transpetro, empresas cruciais para levar derivados do petróleo para regiões remotas e mais pobres.
Para coroar o festival de inverdades e incoerências, Serra finalizou a fala encerrando também o painel e impedindo que o representante dos petroleirxs, José Maria Rangel, fizesse o contraditório de todas as bobagens despejadas. E numa dissimulação universal disse que era a favor do debate… Do debate, do mercado internacional e do FMI!
GERAL
Tratamento “vip” para Serra
O Sindipetro-NF não deixou passar em branco a passagem do senador José Serra (PSDB-SP) por Macaé, na terça, 23. Autor de projeto de lei no Senado que quer acabar com o sistema da Partilha para o pré-sal, Serra foi recebido na cidade com protesto organizado pela entidade, durante a feira empresarial Brasil Offshore.
A manifestação começou na entrada principal do evento, onde foram distribuídos exemplares da edição especial do Nascente, com a manchete “Serra trama golpe contra Petrobrás”. A publicação trouxe manifesto contra a alteração pretendida pelo tucano. Dentro do auditório, antes do painel de debate, houve empurra-empurra e sindicalistas foram agredidos por seguranças e policiais. Ainda assim foi possível estender faixas em defesa da Petrobrás e, entre elas, esteve uma que chamou Serra de “entreguista”. Após o protesto o painel foi iniciado, mas houve apenas uma fala de Serra, que foi embora após fazer críticas à companhia. Não houve debate e o painel foi encerrado, mesmo com a presença do coordenador da FUP e diretor do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, que estava no evento para oferecer o contraponto dos trabalhadores sobre o tema.
Agressões
Durante o empurra-empurra, o diretor do Sindipetro-NF, Cláudio Nunes, foi agredido pela Guarda Municipal de Macaé. O guarda aplicou um golpe conhecido como “mata-leão” para conter o diretor, que segurava uma faixa. Logo em seguida o sindicalista foi atingido por uma arma de choque.
O ataque deixou a direção sindical indignada. Cláudio Nunes chegou a cair, mas os companheiros o apoiaram. “Estávamos fazendo um protesto pacífico e a Guarda veio agredir um diretor sindical. Não foi a PM e nem os seguranças do evento, mas a Guarda do prefeito que nos atacou”, disse o coordenador do Sindipetro-NF, Marcos Breda.
Despedida sob vaias
A presença do sindicato fez José Serra mudar o tom da sua palestra, mas mesmo assim o senador defendeu o FMI, fez piada de mulher e argentino (xenofobia) chamou Geisel de Nacionalista e os petroleiros de Fascistas. Saiu do local do painel sendo vaiado pelos petroleiros e sob as palavras de ordem “Fora entreguista!”, “Vendendo pra Chevron!” e “O pré sal é do povo”.
Escola do MST recebe Plenafup
Das Imprensas da FUP e do NF
Começa no próximo dia 1º, em Guararema (SP), a V Plenária Nacional da FUP, que será realizada até o dia 5 de julho, na Escola Florestan Fernandes, do MST. A Plenafup é um dos principais fóruns de deliberação da categoria. É através dos debates e propostas apresentadas nesse encontro que os petroleiros definem pautas de reivindicações, eixos de luta e calendários de mobilizações.
O movimento sindical petroleiro avalia que a plenária acontece em um momento de grandes desafios para a classe trabalhadora. Os ataques contra a Petrobrás e o pré-sal; o avanço do conservadorismo, que coloca em risco a democracia e conquistas sociais históricas; a política econômica do governo, que impõe retrocessos e um ajuste fiscal inaceitável; a ameaça da terceirização sem limites e sem garantias de direitos são questões que estão na ordem do dia e que definirão os rumos que a categoria apontará para suas lutas ao longo deste ano.
A Escola Florestan Fernan-des completa este ano uma década de existência, em meio a uma crise financeira grave, que ameaça a sua sobrevivência. Por isso, todos os recursos da Plenafup serão aplicados na escola, que tem sido um importante centro de formação para as lideranças sindicais e sociais não só do Brasil, como de toda a América Latina. Experiência semelhante foi realizada pelos petroleiros em 2009 (Paraná) e em 2013 (Ceará).
A base do Norte Fluminense será representada por 21 delegados, eleitos no último Congrenf. Confira a relação em http://bit.ly/1QQdyem.
Tentativa de acúmulo de funções
O Sindipetro-NF recebeu denúncia de trabalhadores de que gerentes do Terminal de Cabiúnas, da Transpetro, em Macaé, estão tentando implantar tarefas de manutenção para operadores, chamadas de “manutenção de primeiro nível”.
Não é a primeira vez que esta tentativa ocorre. Anos atrás, quando os gerentes queriam o mesmo, o Sindipetro-NF interferiu no caso e os gestores se comprometeram a abrir um debate com a entidade sobre o assunto, o que não ocorreu.
O sindicato repudia o fato de que a empresa, agora, descumpre o acordo, procurando implantar a prática unilateralmente. A entidade cobrou da empresa o cumprimento do acordo e a abertura de discussão sobre o tema.
O NF orienta os operadores a não realizarem as tarefas de manutenção pretendidas pelas gerências, exercendo o Direito de Recusa.
Gerente quer estar acima do ACT
Petroleiros do Laboratório de Fluidos da base de Imbetiba, em Macaé, denunciaram que a gerência quer impedir, na prática, que o horário flexível, que é garantido pelo Acordo Coletivo de Trabalho, seja utilizado pela categoria. Sob a alegação de que a Petrobrás passa por um momento crítico, uma série de restrições foi anunciada pela chefia em relação a horas extras e horários de entrada, almoço e saída, todas sem amparo no ACT. O sindicato teve acesso aos comunicados dos representantes da empresa e levou o caso à gerência de RH. O diretor da entidade, Sérgio Borges, esteve com os trabalhadores e acompanhou a denúncia, que atinge a aproximadamente 60 petroleiros.
Sindicato debate Cecut-RJ e CNRQ
O Sindipetro-NF realizou ontem assembleia na sede de Campos para eleição de delegados ao Congresso Estadual da CUT (Cecut), que será realizado em agosto. Além da eleger representantes para o evento, a assembleia também aprovou a filiação do sindicato à CNRQ (Confederação Nacional do Ramo Químico).
O coordenador geral do Sindipetro-NF, Marcos Breda, participou da assembleia e aproveitou para dar informes à categoria sobre a manifestação realizada no dia anterior, em Macaé, contra o senador José Serra (PSDB-SP). Ele também explicou a importância da eleição de delegados ao Cecut e sobre a filiação à CNRQ.
Neste ano, o congresso estadual da CUT faz uma homenagem ao militante socialista Antônio Neiva Moreira Neto, que morreu no último 24 de maio, aos 66 anos.
De acordo com a CUT-RJ, Neiva participou da resistência à ditadura militar, militando na organização Ala Vermelha, uma dissidência do PCdoB. Preso político, cumpriu pena no presídio Tiradentes, em São Paulo, o mesmo em que esteve presa a presidenta Dilma Rousseff.
“Depois que deixou a cadeia, participou ativamente da fundação do Partido dos Trabalhadores no estado do Rio de Janeiro, ocupando vários cargos em suas direções municipal e regional. Ele se formou em economia, nos anos 70, pela UFRJ, e se notabilizou como talentoso articulador e estrategista político”, informa a organizaçao do Cecut.
NORMANDO
Maioridade penal
Normando Rodrigues*
“Tem que pegar e matar”, “Os adolescentes de hoje não são como os de antigamente”, “Quem comete crime tem que ser punido, não importa a idade”. Se pesquisarmos os comentários dos assinantes de jornais, nos debates da Constituinte de 1986/88, veremos as mesmas generalizações reacionárias que hoje habitam as redes sociais. É como se apagássemos o passado e pretendêssemos o retorno à Idade Média.
A adolescência não é apenas a transição da infância para a maturidade sexual. Ela é, sob o capitalismo, uma construção social sobre formação necessária à inclusão no mercado de trabalho na qual, quanto mais complexa for uma sociedade, maior será o tempo de formação e a adolescência.
Isso explica porque a burguesia quer, ao mesmo tempo, mais formação e redução da maioridade penal: consciência de classe! Seus filhos, via de regra, terão maturação e formação mais complexa e longa, enquanto que as verdadeiras vítimas da violência – estatal ou não –, tenderão sempre a ter alcançado a vida “adulta” mais cedo.
Sociedade de classes
Um dos grandes mitos reacionários é que os adolescentes infratores ficam em impunidade. Isso não é verdade. São responsabilizados criminalmente, e as medidas resultam em alto índice de reabilitação social. Ao contrário do sistema carcerário, como um todo, para o qual os deputados “cristãos” os querem mandar, e que, em síntese, se transformaram em verdadeiras universidades do crime.
Exceções à regra existem e sempre existirão. Mas a legislação é escrita para comportamentos e tendências dominantes, e não para exceções. Sob pena de nivelarmos a sociedade pelo padrão da barbárie.
A maioridade penal absoluta, antes dos 18 anos, foi rejeitada em diversos países de formação cultural e histórica semelhante à nossa, incluindo na Argentina, Chile, México e Uruguai. Exatamente em razão da clareza de que a aplicação das mesmas penas dirigidas aos adultos se daria para os filhos da classe trabalhadores, majoritariamente.
Sem idade para fiscalizar
Indiferente às contradições, e atento à vontade de quem o financia, o Congresso Nacional vetou a presença de estudantes em suas galerias, durante as discussões da redução da maioridade penal. Podem ser responsabilizados criminalmente, mas não podem assistir de perto ao que acontece no Parlamento.
Foi preciso uma liminar, concedida nessa terça pela ministra Carmen Lúcia, do STF, para que o Congresso se mantivesse minimamente democrático. E aberto…
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
CURTAS
Incêndio
No sábado, 20, um incêndio alarmou os trabalhadores de uma embarcação em Macaé. O fogo começou em bombas na sala de máquinas do Rebocador Comandos. O barco presta serviço à Petrobrás com lançamento de linhas que interligarão as plataformas ao Terminal Cabiúnas. Havia nove trabalhadores a bordo, mas ninguém ficou ferido. O incêndio foi controlado com o apoio de outras embarcações.
Eleição na Cipa
Estão abertas até 17 de julho as inscrições para as Cipas das bases de terra da Petrobrás, em Macaé. Neste ano foi criada uma Cipa exclusiva para o Edinc (Edifício Novo Cavaleiros), além da Cipa de Imbetiba e de Imboassica (PT). A gestão é 2015/2016. Para o NF, a comissão é mais um espaço importante de luta e defesa da saúde e segurança do trabalhador.
PR de quem saiu
A PR (Participação nos Resultados) de trabalhadores da Petrobrás que se aposentaram a partir de 1º de janeiro de 2014, assim como quem aderiu ao PIDV (Plano de Incentivo à Demissão Voluntária) neste mesmo período, tem previsão de pagamento, pela empresa, no final do mês de julho ou início de agosto próximo. A companhia faz o pagamento por meio de cheque nominal, após aviso por telegrama ao trabalhador.
Mulheres no NF
A Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT-RJ promove plenária no Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé, nesta sexta, 26, às 15h, como etapa de organização da caravana do estado do Rio para a Marcha das Margaridas, marcada para os dias 11 e 12 de agosto, em Brasília. Na semana passada, uma plenária foi realizada na capital fluminense. A meta é lotar dez ônibus no RJ.
