Nascente 899
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Editorial
Foco total na defesa da Petrobrás
A V Plenária Nacional da FUP, realizada até o último domingo na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP), consolidou o sentimento da categoria de que é preciso dar um basta à série de ataques sofridos pela Petrobrás. Os setores conservadores e entreguistas do Brasil passaram de todos os limites ao negligenciar os interesses maiores da nação, e partiram para um tudo ou nada para destruir a companhia, em cenário muito semelhante ao vivenciado nos anos 1990.
Em atitude histórica, por unanimidade, os delegados da Plenafup decidiram fazer o que só uma categoria muito matura e politizada, no melhor sentido do termo, é capaz: utilizar a sua campanha reivindicatória para apresentar uma pauta política à empresa e ao governo, defendendo a revisão do plano de negócio que compromete a função social e o crescimento da empresa, e pressionando pelo arquivamento ou pela derrota do Projeto de Lei do Senado 131, do senador José Serra (PSDB-SP), que quer mudar o regime de partilha do pré-sal, que garante à Petrobrás a condição de operadora única do petróleo nessa camada.
Por mais que sejam justas e legítimas todas as reivindicações dos petroleiros para o Acordo Coletivo de Trabalho, e somente na Plenafup 972 delas estavam prontas para serem discutidas — enviadas pelos congressos regionais —, é consenso que nada é mais importante agora do que salvar a Petrobrás. Todos os pontos seguirão na agenda petroleira e serão discutidos no Conselho Deliberativo da FUP, mas a carga máxima está voltada para a mobilização e a conscientização da sociedade sobre a gravidade do momento político.
Calendário de lutas aprovado na plenária culmina a curto prazo com um indicativo de greve de 24 horas no próximo dia 24. Será um momento para a categoria petroleira se opor aos “desinvestimentos” que querem desmantelar a empresa, assim como pressionar o Senado pela retirada do PLS 131.
Justamente neste ano de 2015, quando se completam 20 anos da Greve de 1995, a categoria é chamada novamente a fazer uma greve de resistência, uma greve para salvar a Petrobrás dos sanguessugas de sempre, e, assim como no passado, sairemos vitoriosos. Todos à luta.
Espaço aberto
Carta para uma Batalha vencida
Rafael Crespo*
Vimos por meio desta, solicitar à nossa Deusa e seu bobo da corte a autorização para entrar em vosso reino.
Antevemos a necessidade de dialogar com os camponeses deste reino, sobre amenidades alertá-los sobre possíveis tempestades e invasões.
Interferiremos para que esses camponeses solicitem autorização por escrito para que tenham o direito de dialogar sobre assuntos não relacionados à lida do campo.
Também suplicamos que o bobo da corte comunique esta carta ao Deus das Batalhas para que este, pare de olhar para o céu e mire para os seus súditos e garanta as condições mínimas de trabalho.
Oremos todos, para proteger essa Deusa magnífica, que ao se preocupar excessivamente com os Fidípides que circulam entre os seus camponeses, não percebe as pragas que ocupam seus campos e incomodam a todos.
Mares turbulentos se aproximam e todo o Olimpo se ocupa somente em escravizar mais e mais, jogando os súditos à exaustão e gracejando os seus comensais com o Touro de Bronze.
Amanhã poderá ser tarde demais, o campo poderá se revoltar e, como Perilo, viver os seus momentos de glória.
Resta a certeza de após a grande revolta que se aproxima, sobreviveremos todos e conseguiremos fazer surgir um reino mais forte e punjante!
Não temos tempo de sentir medo, já dizia um dos nossos melhores guerreiros, pois quem toca o trem pra frente, pode de repente o trem parar.
Organizaremos uma guerra maior que do último milênio, digna de ser lembrada daqui há muito tempo e entre uma batalha vencida, vendida ou bandida não restará dúvida que outro reino surgirá.
Com armas em punho e fileiras de revoltosos à porta do castelo,sentiremos dois reinos sendo fundidos e cabeças, coroas e tridentes cairão.
Única certeza que teremos: Não existirão duas Deusas, dois bobos da corte incomunicáveis e muito menos dois deuses das Batalhas quando os dois reinos se unirem.
* Diretor do Sindipetro-NF
Capa
AGORA PAUTA É SALVAR A PETROBRAS E O BRASIL
Petroleiros entregam pauta política à empresa e têm Assembleias convocadas para a semana que vem, com greve indicada para o próximo dia 24 e outras mobilizações
Semana intensa de mobilizações na categoria petroleira após a realização da V Plenafup (Plenária Nacional da FUP), na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP), de 1º a 5 de julho. O evento, que reúne delegados de bases petroleiras de todo o País, contou com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e definiu, de forma unânime, que a Campanha Reivnidicatória deste ano será focada nas pautas políticas em defesa da Petrobrás.
Um calendário de lutas foi aprovado também por unanimidade, prevendo indicativo de realização de greve com duração de 24 horas no próximo dia 24, quando estará reunido o Conselho de Administração da Petrobrás. O indicativo será avaliado na região em assembleias que começam no próximo dia 14 (veja calendário completo e indicativos no quadro ao lado). O objetivo é alertar a sociedade para a gravidade dos ataques empreendidos contra a companhia e pressionar o Congresso Nacional a arquivar, ou a não aprovar, o PLS 131, do senador José Serra (PSDB-SP) — que quer mudar o sistema de partilha para a exploração do petróleo da camada pré-sal —, além de combater os chamados “desinvestimentos” da empresa.
Pauta protocolada
Na terça, 7, a FUP protocolou na Petrobrás a pauta política aprovada na Plenafup (veja em http://bit.ly/1Rktrdd). O documento é baseado em propostas apresentadas pela própria Federação para o Plano de Negócios e Gestão 2015-2019, com o objetivo de garantir a manutenção dos investimentos da companhia.
Nesta semana e na semana passada, a FUP e os sindicatos, entre eles o Sindipetro-NF, promoveram mobilizações nos aeroportos onde há embarques de parlamentares e em Brasília na defesa da Petrobrás e do pré-sal para os brasileiros.
Calendário de Assembleias
Parque de Tubos – 14/07 – 13h
Praia Campista – 15/07 – 13h
Edinc – 16/07 – 13h
Cabiúnas
Grupo C – 15/07 – 7h
Grupo B – 15/07 – 15h
Grupo E – 16/07 – 23h
G. D e ADM – 17/07 – 7h
Grupo A – 17/07 – 23h
Plataformas – 17 a 19/07 (Retorno atas até 12h do dia 20/07/15)
INDICATIVOS
1) Estado de assembleia permanente.
2) Estado de greve.
3) Desconto assistencial para todos trabalhadores do sistema Petrobrás, sendo: Primeiro mês: desconto para todos (1%). Segundo mês: desconto somente para não filiados (1%).
4) Greve de 24 horas no dia
24/07/15, com procedimentos a serem divulgados pelo NF.
Patrimônio
Mensagem de Lula aos petroleiros
Em entrevista à Rádio NF durante a V Plenafup, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma saudação especial aos petroleiros da Bacia de Campos, chamando a categoria a defender a Petrobrás em um cenário adverso para a empresa. Confira:
“Queria dizer para os petroleiros que estão trabalhando na Bacia de Campos que os petroleiros têm muita responsabilidade neste momento político em que nós estamos vivendo, sobretudo neste momento em que a Petrobrás é castigada por uma enxurrada de denúncias, algumas verdadeiras, algumas puras insinuações, muitas com provas, muitas sem provas. Ou seja, que os petroleiros têm que ter consciência da importância que eles têm para o Brasil, que a Petrobrás é uma empresa muito importante. Eu não sei se o Brasil seria o mesmo sem a Petrobrás. Há muitos interesses em tentar enfraquecer a Petrobrás, sobretudo interesses externos, interesses de concorrentes. Cabe aos petroleiros e à sociedade brasileira defender a Petrobrás, como um patrimônio brasileiro, como uma empresa que agora tem mais responsabilidade porque 75% dos royalties do petróleo vai ser destinado a recuperar o atraso educacional a que este País se submeteu. Por conta dessas coisas, por conta da lei de partilha, é que a Petrobrás pode ser vítima disso. À parte a denúncia de corrupção, que tem que ser apurada, acho que a Petrobrás tem que prospectar petróleo, pesquisar, refinar, e fazer o povo brasileiro ter autonomia e ter liberdade, porque a questão energética é o que dá mais soberania a uma nação. Portando, vamos à luta petroleiros da Bacia de Campos”.
Insegurança
QUASE UMA NOVA TRAGÉDIA NA BACIA
Princípio de incêndio na P-53 ocorreu próximo a local com dois vazamentos crônicos de gás
Um princípio de incêndio em um transformador do módulo de compressão de gás da plataforma P-53, no domingo, 5, expôs os trabalhadores ao risco de uma nova tragédia na Bacia de Campos. Os petroleiros da unidade informam que o acidente poderia ter se tornado ampliado em razão de vazamentos de gás que existem próximos do local. Os sensores de fumaça chegaram a interromper o funcionamento da planta industrial.
A cerca de 30 metros do local aonde houve o princípio de incêndio há dois vazamentos de gás em linhas de alta pressão. Os trabalhadores denunciam que os casos são crônicos e as gerências não providenciam a troca das linhas.
Em contato com a Petrobrás, a empresa procurou minimizar o princípio de incêndio, descrevendo-o apenas como “um superaquecimento do disjuntor que fumaçou”, e que não foi preciso acionar nenhum sistema de combate a incêndio.
O Sindipetro-NF protocolou denúncia sobre o caso na ANP (Agência Nacional do Petróleo) e cobra da Petrobrás a abertura de comissão de análise do acidente que teve potencial para se tornar ampliado. A entidade também vai questionar o Spie da UO-Rio sobre o fato do sindicato não ter sido informado formalmente sobre o caso e cobrar a resolução das graves pendências de segurança relatadas pelos trabalhadores.
Normando
A Partilha do Serra
Haverá alguma razão nacionalista para se alterar o regime de partilha de produção do Pré-Sal, como querem José Serra e o prefeito de Macaé? Por nacionalista referimo-nos à soberania do Brasil, e não ao Capital Internacional (em tempos bicudos o óbvio precisa ser dito…).
Vejamos os 20 maiores produtores de petróleo. Os EUA praticam o regime de concessão, contudo os contratos são rigidamente controlados, e podem ser revogados por mera decisão do Presidente. O mesmo critério de sobreposição do interesse público é observável nas concessões do Canadá, e da Noruega.
Os Emirados Árabes também adotam a bicentenária concessão, assim como a Arábia Saudita. Mas os sauditas taxam em 85% a produção, e a maior parte é executada por sua empresa pública, a Aramco, de capital fechado! A mesma regra é observada no Kwait, hoje colônia saudita, em termos petrolíferos.
O México vem de uma reforma constitucional e tributária, e tenta tornar mais justa a taxação e a participação pública. Porém, ainda enfrenta dificuldades institucionais na formatação dos novos regimes jurídicos. Do mesmo modo a Venezuela modificou substancialmente seu regime de concessões, para fazer valer o interesse público.
A Rússia, o Iraque (mesmo sob ocupação), a Nigéria, o Catar, o Cazaquistão, e o Omã, tal como o Brasil, adotam uma combinação de regras entre concessão e partilha de produção, sendo este último regime aplicado em jazidas mais estratégicas.
A China e a Argélia, ao contrário, somente praticam o regime de partilha. O Irã é ainda mais radical, e adota o regime de soberania absoluta: contratos de prestação de serviços.
Na contramão, Angola (2005) e Colômbia (2003) reverteram ao regime de concessão. A diferença sensível foi ter aumentado a lucratividade das empresas, e diminuído a participação pública.
A concessão é um regime jurídico do século XIX, que só não é pior do que a velha a acessão, segundo a qual o proprietário do terreno era também dono do subsolo. Após 1945, o regime de partilha surgiu como uma alternativa mais justa de garantir o resultado concreto da exploração dos recursos naturais em favor do povo dono das jazidas.
O discurso de Serra e Aloísio, de que não temos como explorar o Pré-Sal, é mais antigo do que a soma da idade de ambos. Foi o mesmo argumento usado contra Monteiro Lobato, contra Getúlio Vargas, e a criação da Petrobrás.
Já que nada reciclam, os entreguistas ao menos podiam reciclar suas ideias.
Curtas
VITÓRIA DA PRESSÃO
Depois da atuação incisiva da FUP e sindicatos petroleiros nesta semana, no Congresso Nacional, foi retirada a urgência da votação do PLS 131, de José Serra (PSDB-SP), que quer rever o sistema de partilha no pré-sal. Foi criada uma comissão que terá inicilmente prazo de 45 dias para discutir o assunto. Foram decisivos nesta vitória a ação sindical do Unificado-SP na votação do pedido de urgência, o protesto do Sindipetro-NF contra Serra em Macaé na Brasil Offshore, as manifestações nos aeroportos brasileiros, a participação da FUP em audiência no Senado sobre o projeto, a decisão dos petroleiros na V Plenafup de priorizar o tema, além do próprio mutirão em Brasília. Agora, a sociedade ganha mais fôlego para continuar a luta. Muitas batalhas ainda virão.
Mortes no ES
O Sindipetro-ES informou na terça, 7, as mortes de dois trabalhadores da Empresa Espiral, que faziam a manutenção do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR). Os profissionais realizavam a montagem de um andaime na ponta leste do píer, sobre o mar, para fazer a manutenção na instalação oceanográfica do terminal. O concreto cedeu e o andaime, que não estava ancorado, foi para dentro da água, levando junto os trabalhadores.
Caso P-65
Depois de parte da diretoria do NF ter permanecido durante toda a segunda, 6, no Edise, para buscar uma resposta em relação ao descumprimento da cláusula 39 do ACT na P-65, a Petrobrás decidiu embarcar os trabalhadores. Oito petroleiros haviam sido desembarcados e estavam arcando com despesas de alimentação e hospedagem. Saiba mais em http://bit.ly/1KNZn61.
Imbetiba
A síndrome da pequena autoridade parece ter acometido alguns gerentes da base de Imbetiba, que resolveram interpelar diretores do NF que faziam reuniões na terça, 7. Eles alegaram que os sindicalistas precisavam de autorização prévia para fazer os encontros com os petroleiros no local, o que naturalmente não procede. O NF não aceita esse tipo de prática antissindical e ficará atento contra eventuais assédios aos trabalhadores que participam dos contatos com o sindicato.
Golpismo
Um manifesto assinado por dezenas de entidades dos movimentos sociais, entre eles a FUP, e lideranças políticas, reagiu nesta semana ao ambiente golpista na política brasileira. O grupo denuncia a ação de “justiceiros” do Judiciário e cobra o respeito à Democracia e ao resultado das eleições. Confira em http://bit.ly/1LS3n4w.
