Nascente 902
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EDITORIAL
Muita luta pela frente
A greve da última sexta-feira, que mobilizou 25 plataformas na Bacia de Campos e cortou a rendição no Terminal
de Cabiúnas, além de ter esvaziado boa parte das atividades das bases administrativas, foi um recado contundente
da categoria, mas que não se esgota em si mesmo.
A sua realização foi um grande feito, uma vez que mostrou o nível de envolvimento dos trabalhadores com a defesa
da Petrobrás e do País, neste momento de ataques oportunistas desferidos por vários setores entreguistas do
empresariado e da política.
Mas de modo algum a vitória do movimento pode ensejar um sentimento de que “o recado foi dado e não se fala mais
nisso”, como se agora os trabalhadores estivessem acertado as contas com a sua obrigação histórica de defender a
soberania nacional e pudessem, enfim, passar a cuidar de demandas mais imediatas.
Está claro para os petroleiros que nada é mais imediato do que salvar a Petrobrás desta gestão e desta
inclinação do governo pelo atendimento ao apetite do mercado. Uma companhia do seu porte e da sua importância
não pode ser administrada como se fosse uma rede de supermercados, que presta contas aos seus acionistas e tem
como única função econômica gerar lucros e como obrigação social pagar impostos.
Após o governo Lula, a Petrobrás havia sido reconduzida ao protagonismo que a empresa deve ter para o País, como
indutora do desenvolvimento, geradora de empregos, produtora de riquezas que se transformam em benefícios
sociais. Agora, aproveitando-se do cenário de desgaste da companhia, criaram uma ambiência de suposta crise
insuperável e querem fazer a sociedade acreditar que, de uma hora para a outra, a Petrobrás que descobriu o
pré-sal não teria condições de explorá-lo, ou até mesmo que ela necessita encolher cerca de US$ 150 bilhões para
continuar a existir.
Tudo isso mostra que a greve de sexta-feira foi legítima, necessária e até mesmo imperiosa, mas não o suficiente
diante de forças tão avassaladoras quanto as que querem roubar o patrimônio brasileiro. Será preciso mais, muito
mais, e os petroleiros estão prontos.
ESPAÇO ABERTO
A nudez explícita de um acróstico
Outro Diretor*
Muitas lições e ensinamentos foram perpetuados através de fábulas e parábolas ao longo de toda a história da
humanidade.
Um fato recente envolvendo o direito de expressão que um diretor sindical exerceu, através de um veículo de
comunicação da instituição da qual ele faz parte e que suscitou retaliação institucional, leva-me a um novo
entendimento quanto à moral da fábula intitulada “A Roupa do Rei”.
A covardia institucional neste fato foi tão tosca, expondo de forma clara a nudez de falsos moralistas que se
sentindo ofendidos, através de uma análise presunçosa de que a mensagem lhes fora direcionada, indicando que
princípios éticos e normativos foram descumpridos pelo diretor sindical e por isto sofrer as consequências pelo
exercício de um direito.
Com a retaliação aplicada o que se mostrou de fato foi a exposição da nudez disforme, enrugada, flácida e pouco
olente de todo o “Olimpo”, com suas divindades, semideuses e truões.
“O presente contém todo o passado”, citou Antônio Gramsci, de onde extraio a certeza de que a nudez de alguém
que no passado fora, por exemplo, um traidor, será a mesma nudez de alguém que no seu dia a dia trai mundos e
fundos no afã de buscar para si uma importância que não lhe é devida e merecedora.
Ter coragem para fazer a luta em defesa da Petrobrás, da mesma forma que fora feita em defesa das Teles no
passado, difere em muito da covardia de se empoderar nas entranhas da empresa através do arrivismo profissional,
sendo o desprezo por tal conduta tão intenso que só acrosticamente pode-se demonstrar.
Nesta luta infernal, não se deve esperar Santos como adversários. E para vocês, cujas nudezes infernais
apresentam-se da forma mais amoral possível, as palavras do jornalista Ricardo Boechat direcionadas ao “pastor”
Malafaia: vade retro Satanás!
* Pseudônimo fornecido pelo autor. Autoria preservada de acordo com a política descrita abaixo.
GERAL
Hora de definir próximos passos
Depois da greve nacional dos petroleiros, que na região paralisou 25 plataformas, cortou os turnos de
Cabiúnas e esvaziou bases administrativas de terra, a categoria faz agora uma grande avaliação do movimento e
estuda os próximos passos da campanha contra o desmonte da Petrobrás.
Hoje, a diretoria colegiada do Sindipetro-NF se reúne, das 10h às 18h, na sede da entidade, em Macaé,
para discutir os impactos do movimento e definir encaminhamentos para o Conselho Deliberativo Ampliado da FUP,
que estará reunido em Brasília de 3 a 7 de agosto.
Além da reunião no Conselho Deliberativo, que contará, entre outras atividades, com análise de
conjuntura com participação do Diap (Departamento Intersindical de Apoio Parlamentar), os sindicalistas vão
manter uma agenda de protestos no aeroporto e de contatos com senadores para fazer pressão pela derrubada do
Projeto de Lei do Senado (PLS) 131, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que quer mudar o sistema de
partilha do pré-sal e retirar da companhia a condição de operadora única do petróleo na camada.
A FUP e os sindicato também buscarão interlocutores no governo e na sociedade para advertirem contra o
plano de “desinvestimentos” da Petrobrás. A Federação participa da abertura da 2ª Plenária Intercongressual da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), quando também fará um alerta sobre os riscos que
pairam sobre a Petrobrás e o setor petróleo, com forte impacto em investimentos sociais na educação e na saúde.
Para o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, o plano de negócios da empresa “joga no lixo tudo o
que foi construído ao longo dos últimos 12 anos”. Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Rangel destacou o volume
dos cortes e os seus efeitos negativos. São reduções de US$ 89 bilhões em investimentos e despesas, além da
venda de ativos na ordem de US$ 57 bilhões.
“Se nós entendermos que a Petrobrás tem de continuar a ser o ator principal do desenvolvimento do nosso
país, que chegou em 2013 a responder por 13% do PIB nacional, que tem desenvolvido ao longo de sua história
tecnologias reconhecidas para a exploração de petróleo, e é uma empresa que consegue hoje de maneira integrada
ir do poço ao posto, a gente vai combater esse plano de negócios que está ai”, disse José Maria.
O que os petroleiros querem da Petrobrás
1 – Manutenção de todos os direitos dos trabalhadores.
2 – Recomposição do efetivo.
3 – Nova estrutura organizacional.
4 – Nova política de saúde, meio ambiente e segurança.
5 – Manutenção da Petrobrás Distribuidora S/A.
6 – Manutenção dos investimentos nos campos maduros.
7 – Incorporação integral de unidades controladas e subsidiárias (Entre elas a Transpetro).
8 – Conclusão dos projetos iniciados em 2014 (Abreu e Lima, Comperj, Fafen e plataformas).
9 – Manutenção dos investimentos na indústria nacional.
10 – Disponibilidade Unidades Termelétricas para atendimento das necessidades do País.
11 – Manifestação de plena condição e de interesse em permanecer como operadora única dos campos do pré-sal.
Íntegra do documento entregue à Petrobrás, com o detalhamento de todas as reivindicações, disponível em http://bit.ly/1MogQlL
NF contra abusos de gerentes
O Sindipetro-NF recebeu denúncia e está acompanhando o caso de um trabalhador da Bacia de Campos, que
prefere não ser identificado, que foi desimplantado de uma plataforma após o gerente não gostar do seu atestado
médico — que foi aceito pela área de saúde da empresa. Confirmando a atitude do gerente, o setor de RH da
Petrobrás está compac-tuando com a estratégia de manter o petroleiro implantado por alguns meses e só depois
desimplantá-lo formalmente, sem que neste período seja fornecida a hospedagem, como previsto na cláusula 39 do
Acordo Coletivo.
O trabalhador está tendo que ficar hospedado em casa de amigos em Macaé.
Para o sindicato, o caso é sintoma do clima de descontrole da empresa e reflexo da sinalização dos
“desinvestimentos”. Cada gerência está sendo liberada para fazer o que bem entender e passar por cima do Acordo
Coletivo. À gestão da companhia só parece interessar o “corte de gastos”, protesta a entidade.
O NF está em contato com o RH da empresa para que a situação do trabalhador seja resolvida.
Um operador para duas grandes áreas
Uma das pautas de reivindicações dos petroleiros nesta campanha negocial 2015 pode ser ilustrada por uma
denúncia recebida pelo Sindipetro-NF nesta semana. Recentemente, a P-56 permaneceu em operação com apenas um
operador para as áreas de tratamento e injeção de água e compressão de gás, quando o mínimo seria de um operador
para cada área. O caso reflete a demanda dos trabalhadores pela urgente recomposição do efetivo.
O sindicato fez contato com a gerência de SMS da companhia para denunciar o caso e cobrar a solução para
o problema, mas não recebeu resposta. A situação só foi desfeita em razão do próprio desembarque do grupo, na
quarta-feira da semana passada.
“A empresa fala em cortar custos e por isso resiste em fazer embarques extras mesmo quando é necessário,
mas na hora de embarcar pelego não há esse problema. Na véspera da nossa greve embarcaram fura-greve aos
montes”, protesta o coordenador de comunicação do NF, Tezeu Freitas.
A entidade recebe constantes denúncias sobre a falta de efetivo. E há casos, como o de P-65, também
denunciado pelo NF, aonde a empresa está terceirizando atividades que obrigatoriamente devem ser desenvolvidas
por empregados próprios — como ocorreu na área de facilidades elétricas.
Ação por hora certa na Bauer
A diretoria do Sindipetro-NF decidiu entrar com uma ação coletiva sobre os cálculos de horas extras
pagas de forma errada aos trabalhadores da Falcão Bauer. A decisão foi tomada após diversas mesas de negociação
que não avançaram. Para participar da ação é necessário ser filiado ao Sindipetro-NF, ter atuado na Bacia de
Campos, onshore ou offshore, até setembro de 2013, e comparecer ao sindicato portando os documentos necessários
(veja ao lado).
O sindicato convoca os trabalhadores a participar de uma reunião hoje, às 18h, na sede do Sindipetro-NF
em Macaé, para receber informações sobre a ação e entregar os documentos relativos à Ação Coletiva.
Halliburton
Realizada na segunda, 27, no Forum de Macaé, a primeira audiência sobre a ação judicial movida pela
entidade contra a Halliburton. A entidade contesta a política de supressão de folgas praticada pela empresa.
Após questionamento da Halliburton, o sindicato terá prazo de dez dias para oferecer mais
esclarecimentos sobre o assunto. O NF orienta os trabalhadores atingidos por esta prática da empresa a
encaminharem evidências ao Departamento Jurídico da entidade.
“Vamos convencer a justiça de que essa prática abusiva lesa uma grande parte da categoria. Por isso é
importante que aqueles e aquelas que estão sendo lesados nos procurem”, afirma Leonardo Ferreira, coordenador do
Departamento Setor Privado do Sindipetro-NF.
Uma nova audiência está marcada para o dia 28 de janeiro de 2016. Os trabalhadores podem acompanhar a
tramitação da ação pelo número 0004863-71.2014.5.01.0481.
Documentos necessários para Ação Coletiva da Falcão Bauer:
– Cópia de identidade e CPF.
– Cópia do PIS.
– Cópia da Carteira de Trabalho das seguintes folhas: Número e série (pág. da foto), qualificação civil e
contrato de trabalho com a Falcão.
– Cópia dos 5 últimos contracheques.
– Cópia da rescisão de contrato de trabalho.
CURTAS
Perbras
Petroleiros da Perbras na plataforma P-10 passaram por grandes transtornos no início desta semana ao terem o
embarque adiado de última hora. O voo foi transferido para dar lugar a um outro, de comitiva, o que revoltou os
trabalhadores. O sindicato interviu no caso e questinou a empresa sobre o erro na priorização do embarque. Para
a entidade, a troca de turma é prioritária em relação a qualquer voo de comitiva.
Colegiada
Em razão de reunião da diretoria colegiada do Sindipetro-NF hoje, das 10h às 18h, na sede da entidade, em Macaé,
os sindicalistas não poderão fazer os contatos com a categoria nas bases. Os diretores farão uma grande
avaliação das mobilizações da categoria petroleira na última sexta, 24, e definir encaminhamentos para o
Conselho Deliberativo da FUP.
Protesto no DF
A CUT realizou na terça, 28, ato na frente da sede do Ministério da Fazenda em Brasília para protestar contra os
rumos da economia no Brasil. O protesto ocorreu durante a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom),
quando é divulgada a taxa Selic. “É coisa de um grupo de burocratas, que não entendem nada de produção. É antiga
nossa reinvindicação de que os trabalhadores também façam parte do Copom”, protestou o dirigente da Central,
Sérgio Nobre.
Relato do CA
Representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Deyvid Bacelar chama a atenção para a
manutenção da agenda de “descontinuidade” de várias atividades da empresa. Confira relato do conselheiro sobre a
reunião do CA da sexta, 24, dia da greve dos petroleiros, em www.deyvidbacelar.com.br.
NORMANDO
Espertos e FGTS
Normando Rodrigues*
O Sindipetro-NF tem ação coletiva sobre a correção das contas do FGTS no período a partir de 1999. Os
petroleiros sindicalizados, portanto, não devem se preocupar em buscar documentos ou contratar advogados.
A ação visa recompor as perdas da correção dos valores da cada conta vinculada. Isso porque a Taxa Referencial,
utilizada pela Caixa Econômica Federal para atualizar os valores, não reflete a inflação.
Cálculos indicam uma desvalorização de mais de 90%, a partir de 1999, percentual que irá variar conforme o mês a
ser corrigido e a duração do processo. Assim, o pedido da ação é a aplicação retroativa de índices
inflacionários que garantam o valor real dos depósitos.
Evitem ações individuais
A ação individual deve ser a sua última tentativa, após eventual derrota na ação coletiva. Isso porque se um
indivíduo ingressar com ação só individual, em paralelo, e perder, será excluído da coletiva conforme a
jurisprudência do STF.
A derrota na ação individual faz coisa julgada negativa, e impede o benefício de uma eventual vitória na ação
coletiva.
Já o contrário não é verdade. Se perdermos a Coletiva do Sindipetro-NF, os associados ainda poderão tentar a
ação individual.
Ao contrário de muita propaganda enganosa feita por escritórios, essa não é uma “causa ganha”. O sucesso da ação
depende de os tribunais concordarem que o desequilíbrio contratual resultante da aplicação de um índice que não
reflete a inflação ser mais importante do que a letra fria da Lei.
Em Fevereiro de 2014 o Superior Tribunal de Justiça decidiu suspender todas as ações de correção do FGTS em
tramitação no País (aproximadamente 50 mil), para unificar o entendimento do Judiciário a respeito. E dessa
decisão cabe recurso para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Vale a regra: não existe “causa ganha”, senão na propaganda de certos profissionais…
A ação do Sindipetro-NF
Também em Fevereiro de 2014 o Sindipetro/NF ajuizou sua ação coletiva de Correção do FGTS, processo 0106306-
85.2014.4.02.5116, que tramita na Justiça Federal.
Entretanto, alguns associados, apesar de informados a respeito, divulgam um correio eletrônico dentre os
empregados da Petrobrás na Bacia de Campos, afirmando que o Sindicato não tem processo, e formando uma lista
para ingresso de ações particulares.
Será que tem alguém ganhando com isso? Por que alguém que recebeu até o número do processo afirma que o
Sindicato não possui essa ação? Estranho…
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
