Nascente 903
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Editorial
Cultura da insegurança
A FUP registrou nesta semana a divulgação do relatório do acidente que matou nove trabalhadores da empresa BW, no navio plataforma FPSO Cidade São Mateus, afretado pela Petrobrás na costa do Espírito Santo. Para a federação, “empresa mostra que não tirou nenhuma lição da tragédia ocorrida em fevereiro”.
De acordo com a FUP, a estatal afirma no relatório que a BW é uma empresa que tem boas práticas de segurança. “Logo uma multinacional que tem um histórico de descumprir normas regulamentadoras e demite cispistas que buscam exercer o seu papel, a exemplo de Vitor Marques, que foi afastado pela BW do seu local de trabalho, após tentar elucidar um vazamento na mesma sala de bombas que explodiu”, questiona a entidade nacional dos petroleiros.
Em outro caso da BW, em agosto de 2013, houve a demissão do técnico de segurança, Fernando Silvério, que também era cipista e trabalhava na FPSO Cidade São Vicente. “O trabalhador foi demitido quando faltavam três meses para a conclusão do seu mandato na Cipa, no entanto, somente após o acidente do Cidade São Mateus ele decidiu denunciar a empresa”, relata a FUP.
Para a federação, “ao enaltecer a política equivocada de segurança da BW, a Petrobrás além de prestar um desserviço à segurança dos trabalhadores, se torna cúmplice de uma empresa que negligencia a segurança de seus funcionários, descumpre normas regulamentadoras, subnotifica acidentes (CATs) e joga o peso da culpa de acidentes fatais na memória de trabalhadores mortos”.
Os sucessivos casos de negligência com a segurança também na Bacia de Campos confirmam a tese de que a Petrobrás nada aprende com as suas tragédias, preferindo se esmerar no uso de técnicas de comunicação para minimizar os acontecimentos. Por isso, o Sindipetro-NF sempre insiste: os trabalhadores não podem ser tão coniventes com a insegurança quanto a empresa, e todo caso deve ser denunciado ao sindicato. São frequententes as situações em que registros e providências só acontecem após denúncia dos petroleiros. Continuemos atentos.
Espaço aberto
Margarida = flor = luta
Conceição de Maria*
Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão.
(Paulo Freire)
Em 1983, morre com tiro de espingarda, Margarida Maria Alves, trabalhadora rural e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande/ Paraíba. O motivo do crime foi setenta e três ações trabalhistas movidas por ela para garantir os direitos dos trabalhadores rurais.
Tornou-se pioneira pela luta dos direitos das mulheres e homens do campo e nos anos 2000 , em mobilização nacional, surge a Marcha das Margaridas que já foi realizada em 2003, 2007 e 2011. Este ano ocorrerá a marcha , em Brasilia, nos dias 11 e 12 de agosto, e o sindicato estará presente em apoio aos trabalhadores rurais, pelo desenvolvimento sustentável com democracia, pela autonomia, pela justiça, pela igualdade e liberdade.
A mobilização pela terra e pela água se faz necessária na sociedade atual. A mão pesada dos homens poluiu e degradou a terra e a água que são fontes principais da geração dos alimentos.
A Marcha se dá pelo conceito da flor, o nome margarida vem do latim margarita, que significa “pérola”, e representa a pureza, a paz, a bondade , o afeto e. a jovialidade e pelo conceito da luta , estamos sempre prontos para luta de direitos, luta de classes e melhoria na qualidade de vida.
Apoiar esse movimento é reconhecer o suor dos trabalhadores, as mãos e os pés calejados que de sol a sol adubam a terra , jogam a semente para nos nutrir e por fartura em nossa mesa.
Conclamamos jovens, mulheres e homens a marcharem conosco e ocuparem as ruas de Brasília e a Esplanada dos Ministérios pela biodiversidade e democratização dos recursos naturais; terra, água e ecologia; soberania e segurança alimentar e nutricional; autonomia econômica, trabalho e renda; educação não sexista, sexualidade e violência; saúde e direitos reprodutivos e democracia do poder e participação política. Avante…
* Diretora do Sindipetro-NF.
Capa
Semana de lutas na capital do país
Dirigentes sindicais se concentraram em Brasília nesta semana para Conselho Deliberativo da FUP e pressão sobre os parlamentares pela derrubada do projeto Serra. Atividades continuam até amanhã e vão definir novo calendário de luta da categoria petroleira em defesa do pré-sal e contra o desmonte previsto pelo plano de negócios da Petrobrás
Mais de 70 petroleiros de vários estados do país estão reunidos em Brasília no Conselho Deliberativo Ampliado da FUP para definir os próximos passos da campanha em defesa do pré-sal e contra o Plano de Desinvestimentos da Petrobrás. O encontro teve início na segunda, 03, e se estenderá até amanhã, com diversas atividades e debates que definirão novas estratégias de luta da categoria para barrar a venda de ativos em curso na empresa e que significará a desintegração do Sistema Petrobrás.
A FUP e seus sindicatos têm denunciado os efeitos perversos do Plano de Desinvestimentos aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobrás, que pretende colocar à venda 57,7 bilhões de dólares em ativos e reduzir em 76 bilhões de dólares investimentos e despesas. Essas medidas, além de reduzir em cerca de 30% o patrimônio da maior e mais estratégica empresa brasileira, significarão demissões em massa e cortes de direitos, como já vem acontecendo com trabalhadores do setor naval e da construção civil e petroleiros terceirizados — ultrapassando em 100 mil o número de demissões.
Outra importante frente de luta da FUP tem sido barrar o PLS 131, do senador José Serra (PSDB/SP), que quer tirar a Petrobrás da função de operadora única do pré-sal e acabar com a obrigatoriedade legal que garante a participação da empresa em pelo menos 30% dos campos exploratórios. Se o projeto passar pelo Senado, será o início do desmantelamento do modelo de partilha de produção, que garante ao estado brasileiro parte do petróleo produzido no pré-sal. Além do PLS 131, o PSDB tem ainda outros dois projetos em curso na Câmara e no Senado para alterar a legislação que regulamentou a exploração do pré-sal.
Durante o Conselho, os trabalhadores debateram o atual cenário político, a partir da exposição de Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Ele ressaltou a complexidade do momento, tanto do ponto de vista político, quanto econômico e institucional, destacando as dificuldades dos sindicatos e movimentos sociais em despertar a sociedade sobre os riscos que o país sofre com o avanço da direita.
Calendário
Os sindicatos avaliaram positivamente a greve de 24 horas realizada pelos petroleiros no último dia 24 e apontaram a necessidade de um movimento mais contundente para barrar a venda de ativos e desinvestimentos da Petrobrás. O Conselho Deliberativo discute um novo calendário de lutas e os rumos da campanha.
PRESSÃO PELO PRÉ-SAL
Lideranças sindicais da FUP e sindicatos filiados, entre eles o NF, passaram a semana em Brasília e, em paralelo ao Conselho Deliberativo da FUP, realizaram protestos no aeroporto e no Congresso Nacional. Na tarde de ontem, os sindicalistas ocuparam a sala da sessão da Comissão Especial do Senado que debateria o PLS 131 (foto), mas acabou suspensa em razão de divergência na composição. Do Sindipetro-NF, participam do Conselho Deliberativo e dos protestos desta semana no DF os diretores Luiz Carlos Mendonça, Cláudio Nunes, Rafael Crespo, Leonardo Ferreira, Francisco Santos, Antônio Manhães, Valdick Souza, Antônio Alves, Tadeu Porto, Wilson Reis e Marcos Breda, além dos diretores da FUP da base do NF, José Maria Rangel (também do NF), Vitor Carvalho e Francisco José.
Caso P-23: Pane deixa plataforma à deriva
Duas panes no sistema de posicionamento dinâmico da P-23 chegaram a deixar a unidade à deriva no último dia 3. Não há informações precisas sobre o tempo em que a plataforma se manteve nesta condição, mas a emergência durou pelo menos duas horas. O Sindipetro-NF foi informado sobre o caso pela gerência de SMS da Petrobrás. A entidade será representada na comissão de investigação pelo diretor Antônio Alves, o Tonhão. O sistema de posicionamento entrou em pane durante uma operação de quebra de hidrato em um dos poços da unidade. Houve blackout com perda total dos propulsores. Os trabalhadores a bordo fecharam todas as válvulas e depois desconectaram o poço. Os barcos de emergência chegaram a ser acionados, mas não atuaram.
Spie
Insegurança com técnicos distantes
A UO-BC começa neste mês de agosto a desimplantar das unidades marítimas os Profissionais Habilitados (PH) do Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos (Spie). Essa decisão segue o mesmo procedimento da UO-Rio, que desimplantou seus profissionais em dezembro de 2010 e, depois, retirou os Técnicos de Inspeção da população fixa da plataforma em meados de 2014.
De acordo com o diretor do sindicato, Raimundo Telles, que representa os trabalhadores no conselho de certificação, “esses reflexos foram sentidos na última auditoria na UO-Rio, onde foi percebida a inserção irregular de mão de obra terceirizada nessa atividade, que é proibida pelas regras da certificação”.
A diretoria da entidade questiona esse distanciamento que a Petrobrás está colocando entre os Profissionais Habilitados (PH) e as unidades que são responsáveis por acompanhar. “Coloca a segurança da unidade em risco, visto que são as equipes de inspeção que acompanham e relatam as condições dos equipamentos a bordo, e não estarão sempre no local para fazê-lo”, afirma Telles.
São esses técnicos da Equipe de Inspeção que relatam alguma possível falha e respondem civil e criminalmente no caso de um acidente que venha resultar em morte.
P-40 passa por perícia do benzeno
O médico do trabalho Ricardo Garcia, assessor do Sindipetro-NF, embarcou na segunda, 3, na plataforma P-40, onde fica até amanhã. Ele participa de perícia para verificar a presença de hidrocarbonetos na unidade, como benzeno e nafta.
O sindicato avalia que este embarque é uma vitória dos trabalhadores. A perícia foi determinada pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, como parte do processo originado em ação movida pelo Sindipetro-NF em 2 de setembro de 2013.
No processo, o sindicato busca comprovar a exposição dos trabalhadores aos hidrocarbonetos a bordo das plataformas e unidades produtivas da Petrobrás. O objetivo é obrigar a empresa a fazer apontamentos corretos nas fichas previdenciárias dos trabalhadores.
Margaridas do NF em Marcha
Militantes sociais da região partem para Brasília em dois ônibus que saem das sedes do NF dia 10
Militantes dos assentamentos e acampamentos do MST da região e de outros movimentos sociais vão participar da 5ª Marcha das Margaridas em mobilização que tem participação do Sindipetro-NF. Nesta segunda, 10, um ônibus sairá às 9h da frente da sede de Campos do sindicato. Outro sairá no mesmo dia às 10h, da sede de Macaé. O retorno acontece no dia 12 de agosto para as cidades de origem.
As inscrições para o transporte oferecido pela entidade aconteceram nos assentamentos e acampamentos que participaram da Plenária da Marcha das Margaridas ocorrida em 26 de junho, no teatro do Sindipetro-NF. “Os ônibus partem com 90 trabalhadoras e trabalhadores rurais e também com a juventude, alunas da UFF de Campos”, explica a diretora do sindicato, Conceição de Maria.
A marcha acontece nos dias 11 e 12 de agosto em Brasília. A pauta da marcha reúne as demandas das mulheres do campo, cidade, floresta e das águas.
Normando
Lucro menor para desonestos
Violar direitos trabalhistas é investimento, ante a ineficácia da sanção estatal. E a Justiça do Trabalho, fomentando acordos a 70% do devido – para que o juiz cumpra as “metas” – contribui decisivamente para este quadro.
Mas a margem de lucro do patrão que manda o empregado “procurar seus direitos” diminuirá, se vingar a decisão inédita que o Tribunal Superior do Trabalho tomou, nessa terça, dia 4 de agosto.
O TST julgou, à unanimidade, que os créditos trabalhistas, os valores devidos ao empregado por direitos que lhe foram lesados pelo patrão, sejam corrigidos pela inflação (IPCA-E), e não mais pela TR, que perde para a inflação.
IPCA-E
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial, calculado pelo IBGE, mede a inflação do dia 16 do mês anterior ao dia 15 do mês seguinte, em estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços, domicílios e concessionárias de serviços públicos. Computam-se preços de pagos à vista por famílias com renda de um a 40 salários mínimos.
É o mesmo índice do reajuste do IPTU, por exemplo.
Porém, descumprir a lei trabalhista continua a ser um grande negócio.
Juros de amigo
O mesmo TST divulgou, em sua tabela de correção e créditos do início desse mês, para a atualização de uma dívida de 12 meses, um percentual de juros pouco maior do que 1,28%.
Compare esse percentual com a taxa Selic (14,25%) e responda: entre contrair empréstimos bancários a este custo, e não cumprir obrigações trabalhistas, qual é a escolha do empregador?
Para as dívidas trabalhistas se deveria aplicar, no mínimo, a taxa básica definida pelo Banco Central.
Execuções do Repouso
Nesse contexto, o TST decidir por eliminar a TR é um avanço significativo. Para que se tenha ideia, a reposição inflacionária de todo o ano de 2014, pela TR, foi de meros 0,8%, ao passo que o IPCA-E fechou o mesmo ano em 6,46%.
Essa diferença brutal, no cenário de inflação que vivemos, significou até agora transferência de renda do empregado para o patrão. Com o sacrossanto aval do Judiciário.
O TST definiu que o novo critério de correção se aplica a todos os cálculos de execuções trabalhistas ainda não pagos, inclusive os do repouso remunerado, a partir de 30 de junho de 2009. Ou seja, quando as execuções do repouso voltarem a andar, teremos todo um novo trabalho pela frente. Todavia, resultando em mais diferenças em favor dos trabalhadores.
Acompanhem os próximos boletins, para maiores detalhes.
Curtas
Cipas de bordo
Diretores do Sindipetro-NF participaram nesta semana de embarques para reuniões de Cipa na UO-BC e na UO-Rio. Tiveram embarques as plataformas PCH-1 (Antônio Alves), PNA-1 (Valdick Oliveira), PVM-3 (Marcelo Nunes), P-19 (Flavio Borges), P-26 (Tezeu Freitas), P-33 (Wilson Reis), P-35 (Valter de Oliveira) e P-37 (Antônio Raimundo Telles), na UO-BC, e PRA-1 (Norton Almeida) e P-53 (Tadeu Porto), na UO-Rio.
Petros
O Conselho Deliberativo da Petros estabeleceu um novo prazo para que os aposentados e pensionistas possam aderir ao acordo que garantiu o pagamento dos níveis de 2004, 2005 e 2006. O acordo administrativo ou extra-judicial será reaberto somente para quem não tem ação na justiça. O prazo para adesão será de 01 de setembro a 02 de outubro.
DTA em PCE-1
O NF acompanhou na semana passada um caso de DTA (Doença Transmitida por Alimentos) que atingiu cerca de 50 trabalhadores PCE-1 no último dia 27. Dos 45 petroleiros que chegaram a procurar por atendimento na enfermaria da unidade, 42 tiveram sintomas brandos e três tiveram diarreia líquida. Para o NF, a recorrência de casos como esses na Bacia de Campos é consequência da precariedade dos serviços de hotelaria e da sua fiscalização.
Concursados
O Sindipetro-NF reúne na próxima semana os aprovados dos concursos da Petrobrás de 2014. Os encontros serão nos dias 12, na sede de Campos, e 13, na sede de Macaé, ambos às 17h. Será discutida a luta pela admissão destes trabalhadores, como forma de combater a falta de efetivo na companhia — que chegou a ser de 86 mil petroleiros diretos e agora está em 81 mil.
EXPOSIÇÃO DO NF
O Sindipetro-NF abriu na segunda, 03, uma nova instalação da exposição de fotografias Sorriso Negro, no Centro Educacional Reyder, no bairro Lagomar, em Macaé. Representaram a entidade a diretora sindical Conceição de Maria Rosa e funcionária Fátima Bouckau. A escola foi representada pela diretora Jailda Reyder Cardoso da Silva. Concebida pelo sindicato, com fotos de Luiz Bispo, a exposição é aberta à comunidade e permanecerá no Centro Educacional até o dia 28 de agosto.
