Nascente 904
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Editorial
Vagabundo é o entreguista
Que um senador como o tucano Aloysio Nunes considere vagabundagem a prática de protestar no aeroporto de Brasília contra o desmonte da Petrobrás, compreende-se. Que uma TV Globo ignore ou minimize a sequência de protestos na capital federal, também não surpreende. O que não pode é isso vir a acontecer entre nós mesmos, trabalhadores.
Por isso, é muito importante que cada um tenha a plena consciência da conexão entre o seu dia a dia no trabalho, os problemas que enfrenta — como o baixo efetivo, o sucateamento da empresa, a insegurança que adoece, mutila e mata —, com a estratégia sindical de permanecer por vários dias no Congresso Nacional e na Esplanada dos Ministérios para fazer pesar para o lado do interesse nacional a balança das decisões dos parlamentares e do governo federal.
O trabalhador precisa ter a completa noção de que Brasília não é lugar apenas de lobby de empresários e ruralistas. É também lugar de luta dos trabalhadores. De forma alguma pode cair no discurso preconceituoso, clássico entre patrões e na mídia conservadora, que acusa dirigentes sindicais de estarem fazendo “turismo” ou “militância meramente partidária”.
Não nos iludamos. O ódio de classe, a defesa de privilégios históricos, sempre fizeram com que determinada elite econômica do País buscasse enquadrar as lutas dos trabalhadores em estereótipos por vezes criminosos, por vezes depreciativos. Exemplo disso é o fato de que, até hoje, milhões de brasileiros ainda resistem em exercer direitos como o de greve, por intimamente acreditarem que estarão infringindo alguma regra moral ou legal.
A tradição autoritária brasileira em relação ao povo é a do “ponha-se no seu lugar”, e quando alguém não aceita este lugar imposto é chamado de “vagabundo” ou criminalizado. Não caiamos nessa.
Nós sabemos quem somos, a justeza das nossas causas e não nos dobraremos. Vagabundo é quem trai o povo e entrega o patrimônio nacional.
Espaço aberto
Resposta ao senador Aloysio Nunes
Tadeu Porto**
Estava num ônibus da viação 1001, linha Macaé-Rio de Janeiro, quando peguei o meu celular para aquela corriqueira passadinha pela time line do Facebook, e vi que o senhor se referiu a um grupo de trabalhadores do qual eu participo, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), como “vagabundos”.
Aliás, Serra esteve em Macaé em outro dia. Será que ele anda de ônibus, ou mesmo carro, pela a região dos lagos, como eu faço?
Sinceramente acho difícil, e também uma pena, devido a falta de zelo que muitos parlamentares têm com o dinheiro publico nacional em busca de confortos supérfluos e desnecessários. Mas isso e assunto para outro momento…
Agora gostaria de falar sobre o “vagabundos”. Ora senhor senador, vossa excelência argumentou que “Brasília não há grandes instalações da Petrobras” (aliás, escrevendo sem acento, como todo bom entreguista). Fico tentando imaginar, então, o que vossa excelência deve ter falado para seu colega de chapa eleitoral!
Coisas do tipo: “Aécio, deixa de ser vagabundo! Como pode ser um dos mais faltosos do senado?” ou mesmo “não há atividades legislativas mineiras no Rio, quem paga essas suas viagens?”
Outra coisa que chamou atenção na mensagem de vossa excelência, foi a maneira que o senhor nos acusou de “agredir” quem não concorda com a opinião contrária.
Olha senhor senador Aloysio, confesso que não consegui evitar a lembrança de um vídeo seu se oferecendo para uma relação homossexual ativa com um blogueiro, quando foi perguntado (somente perguntado, veja só, não acusado) sobre um possível envolvimento no trensalão.
Aqui entre nós, qual sua lógica senhor senador? Acha democrático partir para a agressão física e verbal e fica chateado quando recebe alguns gritos de entreguista?
Me desculpe, mas para mim não faz muito sentido.
* Editado em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente no blog “O cafezinho”, disponível em http://bit.ly/1MnMX5q. ** Diretor do Sindipetro-NF.
Capa
MOBILIZAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA A GREVE
NF terá Seminário de Greve nos próximos dias 27 e 28, com inscrições abertas a todos os interessados. Categoria tem semana intensa de mobilizações em Brasília e também se prepara para protestos no dia 20
Depois de ter debatido a convocação de uma greve nacional em defesa da Petrobrás e do pré-sal, em seu Conselho Deliberativo Ampliado na última semana, a FUP e sindicatos petroleiros, entre eles o Sindipetro-NF, iniciaram o cumprimento de intenso calendário de moblizações em Brasília (confira abaixo).
“Os trabalhadores reiteraram que farão o que for preciso para defender a pauta política apresentada à Petrobrás no dia 07 de julho. Por isso, o Conselho estabeleceu prazo até o dia 21 para que os gestores da estatal se posicionem sobre a pauta política aprovada pela categoria. Se as reivindicações não forem atendidas ou sequer respondidas, a greve começará a ser construída no próximo Conselho Deliberativo, a ser realizado até o final deste mês”, divulgou a FUP.
No NF, um Seminário de Greve nos próximos dias 27 e 28 vai discutir o movimento.
Na tarde de ontem, apesar da liminar que assegura aos dirigentes da FUP o acesso às instalações do Senado para acompanhar as sessões e votações do Projeto de Lei 131/2015, do senador José Serra (PSDB), o presidente da Casa, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), impediu parte da direção de entrar. Leia mais sobre o caso em http://bit.ly/1MovHx5.
Calendário
10 a 14 de agosto – Força tarefa da FUP e sindicatos em Brasília, mantendo a pressão contra o PLS 131
11 de agosto – Ato Público em Defesa da Democracia, da Educação e da Petrobrás, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados
11 a 13 de agosto – Marcha das Margaridas
18 e 19 de agosto – Seminário “Pré-Sal, Desenvolvimento e Educação”, a ser realizado em São Paulo pela Plataforma Operária e Camponesa para a Energia
20 de agosto – Manifestação Nacional em Defesa da Democracia
21 de agosto – Prazo para a Petrobrás responder a pauta política apresentada pela FUP e seus sindicatos
27 e 28 de agosto – Seminário de Greve do Sindipetro-NF.
Segunda quinzena de agosto – Nova reunião do Conselho Deliberativo da FUP.
Construindo a greve
Seminário no NF debate paralisação
O Sindipetro-NF realiza nos próximos dias 27 e 28, na sede de Macaé, Seminário de Greve para discutir a possível deflagração, em breve, do movimento paredista, caso a Petrobrás não atenda às reivindicações da pauta política apresentada pelos trabalhadores para a campanha negocial.
Os petroleiros interessados em participar podem fazer inscrições a partir desta quinta, 13, enviando nome, base e informações sobre necessidades de deslocamento, alimentação e hospedagem para o e-mail [email protected].
As inscrições serão limitadas apenas pela capacidade do teatro do Sindipetro-NF, de 180 lugares. O petroleiro não sindicalizado que quiser participar, poderá se filiar no próprio evento.
P-65: MTA’s em condições desumanas
O Sindipetro-NF denunciou nesta semana, em seu site, que parte dos trabalhadores da plataforma P-65, na Bacia de Campos, estão submetidos a condições desumanas de acomodação na unidade. Os que utilizam os MTA (Módulo Temporário de Acomodação) contam com estruturas com problemas graves de conforto, segurança e higiene.
Os petroleiros atingidos pelas acomodações precárias são 24 empregados das empresas Skanska, Kafer e Odebrecht, que estão em seis módulos com capacidade para quatro trabalhadores cada.
A situação é de conhecimento da Petrobrás e tem sido denunciado pelos trabalhadores. O Sindipetro-NF cobra da Petrobrás a solução imediata do problema e vai registrar relato sobre o caso nos órgãos fiscalizadores.
P-10 e P-23: Relatórios sobre casos em 15 dias
O coordenador do Sindipetro-NF, Marcos Breda, embarcou na segunda, 10, na plataforma P-10, pela Comissão de Investigação do Acidente que feriu dois trabalhadores da Perbras. A previsão é a de que o relatório sobre o caso fique pronto em 15 dias.
Outro caso que está sendo investigado com a participação do Sindipetro-NF em comissão é o da plataforma P-23, que recentemente ficou à deriva por duas vezes após panes no sistema de posicionamento dinâmico. O sindicato é representado pelo diretor Wilson Reis na investigação, e a previsão é a de que o relatório também fique pronto no prazo de 15 dias após o inicío dos trabalhos.
Mobilização dia 20
Ônibus da região para ato no Rio
O Sindipetro-NF está com inscrições abertas para os interessados em participar do Ato Público do Rio de Janeiro em defesa de direitos e da democracia, no próximo dia 20. O protesto faz parte das mobilizações convocadas por dezenas de entidades dos movimentos sociais, em todo o País.
“Estaremos nas ruas de todo o país neste 20 de agosto em defesa dos direitos sociais, da liberdade e da democracia, contra a ofensiva da direita e por saídas populares para a crise”, afirma documento de convocação dos movimentos sociais.
O sindicato disponibilizará ônibus para os petroleiros interessados em participar da manifestação. Aqueles que desejarem ir ao Rio para o protesto devem entrar em contato com o NF até o domingo, 16, ([email protected]), incluindo nome completo, telefone, identidade e CPF.
A manifestação está prevista para começar com concentração às 16h, na Candelária, seguida de uma marcha até a Cinelândia, para o ato às 18h.
Para a diretoria do Sindipe-tro-NF, o momento político é grave e é vital que a categoria petroleira e demais militantes estejam mobilizados nesta data.
NF na Marcha das Margaridas
Petroleiras se uniram às trabalhadoras rurais por um país justo, sustentável, livre e igualitário
Da Imprensa do NF, com Agência Brasil
A Marcha das Margaridas tomou ontem a Esplanada dos Ministérios em uma das maiores manifestações recentes da capital federal. A mobilização, que reúne especialmente trabalhadoras rurais, saiu do Estádio Nacional Mané Garrincha e seguiu até o Congresso Nacional, em um percurso de cerca de 5 km. De acordo com a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), 70 mil pessoas participaram da marcha. O Sindipetro-NF enviou dois ônibus da região com militantes sociais. Diretores da entidade também participaram da mobilização.
“Nós também extraímos algo da terra que estão querendo nos tirar, que é o petróleo. Mas nós não vamos deixar. Estamos aqui, petroleiros e petroleiras, em luta e apoiando a marcha”, disse a diretora do sindicato, Conceição de Maria, às manifestantes.
Neste ano, em sua 5ª edição, a marcha teve como tema “Margaridas seguem em marcha pelo desenvolvimento sustentável com democracia, justiça autonomia, liberdade e igualdade”. Além de reivindicações históricas como agilidade na reforma agrária e igualdade de direitos, as manifestantes também pediram reforma política e a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ao entoarem nos carros de som: “Marcha mulherada! Sua bandeira na mão empunha. Viemos de todo canto, botar pra fora Eduardo Cunha”.
A margarida
As margaridas também foram homenageadas em sessão solene no Senado e recebidas pela presidenta Dilma Rousseff. O movimento é inspirado na líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983 por defender direitos sociais de trabalhadores rurais.
Normando
Quanto custa um juiz?
Em 2004 houve um estudo sobre o impacto econômico da Justiça do Trabalho no orçamento da União. O orçamento anual da Justiça do Trabalho pagaria, com sobras, o valor cobrado pelos trabalhadores em todos os processos em tramitação no respectivo ano.
Ou seja, se a Justiça do Trabalho fosse extinta, e seu orçamento anual repartido entre os processos em andamento, os trabalhadores receberiam mais, e mais rapidamente, e a União ainda economizaria!
E não se argumente que “a União pagaria e o empregador sairia sem ônus”. Pois essa é a realidade atual: quem paga é a União, e o empregador sai do Judiciário Trabalhista, na enorme maioria das vezes, apenas tendo que pagar o que deveria ter pagado há anos. E com generoso deságio.
Custo majorado
E o que já era caro virou estratosférico. Estudo entregue ao Congresso Nacional semana passada, pela Associação Nacional dos Procuradores Federais, denuncia o número assustador de magistrados que recebem acima do teto constitucional: mais do que os 37 mil reais permitidos.
Desse coletivo alguns recebem mais do que 60 mil reais mensais. Claro que juízes e tribunais conhecem a Constituição. As extrapolações do teto se realizam mediante benefícios e indenizações decorrentes do trabalho.
O absurdo inclui o execrado “auxílio-moradia” e vários outros auxílios para vestimenta, livros, saúde, educação, transporte, táxi. Continua na recente “gratificação por exercício cumulativo de função”, que tem sido paga até em casos em que as funções não são acumuladas. Do mesmo modo juízes substitutos vêm recebendo uma gratificação de substituição!
Quem vigia o vigilante?
Inspiradamente intitulado “O Teto virou Piso”, o relatório inclui o Ministério Público Federal, e lista procuradores com remunerações de até 65 mil por mês, sob os mais diversos expedientes, de forma muito semelhante.
Nossa cultura autoritária, que cerca de celebração e pompa a magistratura, é a maior responsável por isso. Nela, o Juiz é o centro do universo (iudexcentrismo), e não se admite o questionamento republicano e democrático de seus atos.
O resultado é o juiz achar que todos os demais devem cumprir a Lei, à exceção dele próprio. Raríssimos são os juízes que cumprem os prazos judiciais a eles impostos pelo Código de Processo Civil e demais legislação processual.
Se no cotidiano profissional isso é comum, por que deveriam cumprir a Constituição quando deliberam sobre suas próprias remunerações?
Curtas
Aposentados
Aposentados da base do Sindipetro-NF terão assembleias nas sedes da entidade no dia 19, em Campos, e no dia 20, em Macaé, sempre às 10h, para deliberarem sobre a autorização para que o sindicato promova a quitação dos valores do acordo dos níveis (2004 e 2006). Além de participarem da assembleia, os aposentados precisarão assinar Termo de Adesão Individual ao Acordo, que será disponibilizado, por decisão de desembargador do TRT-1.
Spie
Quatro plataformas da Bacia de Campos passaram por auditoria do Spie (Serviço Interno de Inspeção de Equipamentos) nesta semana, mas a Petrobrás não autorizou o embarque do NF para o devido acompanhamento — a empresa queria que apenas uma tivesse presença do diretor sindical. A entidade condena a atitude da companhia e vai registrar o fato.
Falcão Bauer
O NF prorrogou o prazo para receber os documentos para a ação coletiva das horas extras da Falcão Bauer para até a segunda, 17. Os trabalhadores também precisam assinar uma procuração no sindicato. O departamento do Setor Privado alerta está vencendo o prazo da ação, por isso não serão aceitos recebimentos depois dessa data. Confira a relação completa dos documentos necessários em http://bit.ly/1Wj4u1S.
Concursados
Aprovados em concursos públicos da Petrobrás no ano de 2014 estão mantendo reuniões com o Sindipetro-NF nesta semana. Ontem foi realizado o encontro de Macaé. Hoje, às 17h, acontece a reunião da sede de Campos. Equivocadamente, este Nascente inverteu as datas e sedes da atividade na edição passada. A Imprensa do NF pede desculpas por eventuais transtornos.
