Nascente 905
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Editorial
Lembremos da feijoada
Um dos maiores repórteres brasileiros de todos os tempos, Joel Silveira, foi um expectador privilegiado dos acontecimentos que levaram ao Golpe Civil-Militar de 1964. E mesmo ele, próximo ao presidente Jango na época, não conseguiu ter a noção exata do perigo iminente. No livro “A feijoada que derrubou o governo”, já com um olhar retroativo de um veterano, ele conta que poucos dias antes do fatídico 31 de março de 1964 participou de uma feijoada que reuniu boa parte do primeiro escalão do governo. Nela, consultava fontes influentes sobre a possibilidade do golpe. As respostas eram sempre tranquilizadoras: “não haverá golpe”, “general tal está conosco”.
Deu no que deu. O resto é história.
O Brasil foi vítima de um golpe sem que um tiro fosse disparado, confirmando a eficácia da combinação entre conspiração de elites, desleixo para com a democracia (muito embora o argumento fosse o de “salvar a democracia contra os comunistas”), interesses estrangeiros e distanciamento da população da vida política.
Agora, quando alguns tresloucados ocupam as ruas pedindo o impedimento da presidente Dilma e “intervenção militar”, o cenário é muito diferente, até mesmo em razão da experiência traumática do próprio período militar, mas não se pode negligenciar a ameaça encarnada por um crescente movimento conservador, que articula uma base social popular que começa a assimilar a ideia forjada de que “o país nunca esteve tão mal” e que “a saída é derrubar a presidente”. De uma hora para outra, simula-se que tudo virou “culpa do Lula e da Dilma”
Por isso, hoje, quando movimentos sociais novamente realizam protestos para defender uma posição de esquerda para o quadro político atual, sem cortes de direitos e sem ataques à estabilidade democrática, todo trabalhador precisa ter consciência do seu papel histórico, sem se deixar levar pelo discurso da grande mídia e da direita que não aceitou o resultado das eleições de 2014.
Dessa vez, não haverá golpe, porque o povo não vai deixar.
Espaço aberto
Manifesto dos petroleiros de P-10
Petroleiros da P-10**
Diante do e-mail enviado pelo diretor Cláudio Nunes intitulado “Petroleiros Acordem!” nós, trabalhadores dessa unidade, temos algumas considerações a fazer em resposta ao parágrafo onde o diretor chega a afirmar que parece que não nos “importamos com nossos empregos e dos demais colegas”.
Nós das sondas próprias, historicamente, somos preteridos em alguns dos acordos fechados com a empresa, a exemplo do Acordo Coletivo do Dia de Desembarque, onde pede o regime de turno apenas para a manutenção da Produção da Bacia de Campos deixando de fora as sondas, e bem como a cláusula que pede o crédito do dia de desembarque que não atende às sondas quando essas estão fora dos aeroportos de Macaé, Farol de São Tomé ou Cabo Frio, e participamos ativamente em todas as mobilizações tendo inclusive o desconto de dias, como foi aplicado em toda a categoria.Apesar de termos conquistado em acordo coletivo o direito de participação de um diretor do sindicato nas reuniões da CIPA, nunca um diretor participou das reuniões ordinárias da P-10.
Para nós foi surpresa termos sido citados dessa forma no texto uma vez que, recentemente tivemos o embarque deum diretor do sindicato, fazendo parte de uma comissão de investigação de acidente, e este não demonstrou a proatividade de chamar a força de trabalho para conversar sobre a situação que passamos, para dar retorno das reuniões que o sindicato tem com a empresa tratando do futuro das sondas, e mesmo externar esse sentimento do sindicato que foi exposto pelo diretor Cláudio Nunes, alguns colegas nem sabem que ele esteve aqui.
A ausência dos representantes da categoria nos aeroportos, pelo menos nos nossos embarques e desembarques, foi sentida em um momento em que as dúvidas surgiam com o desenrolar dos fatos, notícias e das mudanças dentro da companhia e, mais do que nunca, carecíamos de esclarecimentos e suporte. (…)
* Editado em razão de espaço. Íntegra publicada no site do Sindipetro-NF. Acesso direto em http://bit.ly/1JrmSly.
** Em manifesto recebido pelo Sindipetro-NF.
DESMONTE QUE VIRA DESMANDO
Em Campanha Negocial, petroleiros enfrentam cenário na Petrobrás em que gestão não defende a empresa e gerentes locais descumprem determinações do RH, normas e até o Acordo Coletivo de Trabalho
Em meio à Campanha Negocial, os petroleiros convivem com uma realidade de desmandos na Petrobrás. Esta avaliação, do Sindipetro-NF, parte de uma sequencia de acontecimentos que revelam uma quebra de comando na companhia e de tentativa de esvaziamento da participação sindical nas decisões da empresa.
No plano nacional, a empresa insiste em não atender a uma das reivnidicações da pauta política, que é a de defesa da sua posição no pre-sal, mesmo após a palavra contudente da presidente Dilma de que não aceitará a revisão do modelo de partilha. A gestão da companhia age como se devesse obrigações apenas aos acionistas e ao mercado.
No plano local, não há semana em que o Sindipetro-NF não receba denúncia de que gerências setoriais também agem como bem entendem, passando por cima até de determinações da gerência corporativa de Recursos Humanos e do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
“Temos informações sobre vários casos de assédio moral, desimplantes do pessoal offshore, descumprimento do ACT na cláusula 107 do horário flexível, não cumprimento do retorno de férias, proibição do uso de internet e falta de pagamento de despesas em viagem de serviço, como previsto na clásula 27. Também está sendo descumprida a CLT com o trabalho em final de semana do pessoal administrativo, sem a opção de pagamento de hora extra”, relata o coordenador de Comunicação do NF, Tezeu Freitas.
Nesta campanha, avalia o sindicato, a principal tarefa da categoria petroleira é salvar a Petrobrás desta ambiência de desmonte, para que a empresa volte a ter ciência do seu papel social e cumpra normas e acordos.
Calendário de mobilizações
Na sequencia do calendário de mobilizações, os petroleiros participam hoje das manifestações nacionais em defesa da democracia. Nesta sexta, 21, termina o prazo dado pelo movimento sindical para que a Petrobrás responda à pauta política da categoria. No próximo dia 25 haverá nova reunião do Conselho Deliberativo da FUP. E também no final de agosto, nos próximos dias 27 e 28, acontece o Seminário de Greve do Sindipetro-NF.
Seminário de Greve
Inscrição aberta para debater paralisação
O Sindipetro-NF realiza nos próximos dias 27 e 28, na sede de Macaé, Seminário de Greve para discutir a possível deflagração, em breve, do movimento paredista, caso a Petrobrás não atenda às reivindicações da pauta política apresentada pelos trabalhadores para a campanha negocial.
Os petroleiros interessados em participar podem fazer inscrições enviando nome, base e informações sobre necessidades de deslocamento, alimentação e hospedagem para o e-mail [email protected].
As inscrições serão limitadas apenas pela capacidade do teatro do Sindipetro-NF, de 180 lugares. O petroleiro não sindicalizado que quiser participar poderá se filiar no próprio evento.
Pauta de Reivindicações
O que os petroleiros querem da Petrobras
1 – Manutenção de todos os direitos dos trabalhadores.
2 – Recomposição do efetivo.
3 – Nova estrutura organizacional.
4 – Nova política de saúde, meio ambiente e segurança.
5 – Manutenção da Petrobrás Distribuidora S/A.
6 – Manutenção dos investimentos nos campos maduros.
7 – Incorporação integral de unidades controladas e subsidiárias (Entre elas a Transpetro).
8 – Conclusão dos projetos iniciados em 2014 (Abreu e Lima, Comperj, Fafen e plataformas).
9 – Manutenção dos investimentos na indústria nacional.
10 – Disponibilidade Unidades Termelétricas para atendimento das necessidades do País.
11 – Manifestação de plena condição e de interesse em permanecer como operadora única dos campos do pré-sal.
NF presente
País hoje na rua pela democracia
Militantes da região, organizados pelo Sindipetro-NF e por outros sindicatos e movimentos sociais, participam hoje, no Rio, do Ato Público em defesa de direitos e da democracia. O protesto faz parte das mobilizações convocadas para todo o País.
“Estaremos nas ruas de todo o país neste 20 de agosto em defesa dos direitos sociais, da liberdade e da democracia, contra a ofensiva da direita e por saídas populares para a crise”, afirma documento de convocação dos movimentos sociais.
O sindicato disponibilizou ônibus para os petroleiros interessados em participar da manifestação. A manifestação está prevista para começar com concentração às 16h, na Candelária, seguida de uma marcha até a Cinelândia, para o ato às 18h.
Para a diretoria do Sindipe-tro-NF, o momento político é grave e é vital que a categoria petroleira e demais militantes estejam mobilizados.
Mobilização
Nesta semana, uma série de atividades preparatórias para o ato foram desenvolvidas pela CUT-RJ. Desde a terça, 18, estão ocorrendo panfletagens e ocupaçoes culturais em vários pontos da capital.
Pressão
Acesso ao Senado por liminar
A FUP e seus sindicatos conseguiram, no último dia 10, liminar no Supremo Tribunal Federal para assegurar que dirigentes sindicais acompanhem as discussões e votações do Senado sobre o PLS 131/2015, que discute a obrigatoriedade de participação da Petrobrás na camada pré-sal. A categoria têm enfrentado forte repressão ordenada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Assembleia hoje na sede de Macaé
Categoria discute acordo dos níveis e têm disponíveis termos individuais de adesão no site do Sindipetro-NF
Estão disponíveis para baixar no site do Sindipetro-NF (em http://bit.ly/1WEAca3) os Termos de Adesão Individual ao Acordo, sobre os níveis dos aposentados nos anos de 2004 e 2006. Os trabalhadores precisam assinar os dois termos, um para cada ano, e entregar ao sindicato.
Além de assinar os termos, os aposentados estão tendo assembleias nas sedes da entidade. Ontem, ocorreu a de Campos. Para hoje está marcada a de Macaé, às 10h, na sede da entidade. Os trabalhadores deliberam sobre a autorização para que o sindicato promova a quitação dos valores do acordo dos níveis (2004 e 2006).
A convocação da assembleia e a necessidade de assinatura dos termos são resultados de audiência realizada na quarta, 12, no TRT-1, no Rio, que discutiu a homologação, com participação da SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego), do Ministério Público, da Petros, da Petrobrás e do Sindipetro-NF. A homologação do acordo foi marcada para o dia 14 de setembro.
Normando
OAB dos patrões
Em 13 de agosto, durante encontro público com Dilma, o presidente da CUT discursou pela democracia, contra a onda de intolerância e de preconceito, e pela defesa de um projeto de desenvolvimento econômico e social. Respondendo aos que pregam um Golpe de Estado, Vagner Freitas foi claro quanto ao papel dos trabalhadores:
“…ir para as ruas, entrincheirados, com armas na mão, se tentarem derrubar a Presidenta Dilma Rousseff”.
A ofendida grande mídia partiu para o ataque, e no mesmo dia encontrou um arauto no presidente do Conselho Federal da OAB, que condenou a fala do sindicalista como um “incitamento à violência” e “atentado à democracia”.
Rio violento ou margens opressoras?
O presidente foi referendado pelo Conselho Pleno. Afinal, o Artigo 44 da Lei 8.906/94 define como atribuição primeira da OAB a defesa da Constituição e da ordem jurídica do Estado democrático de direito.
Mas quando o Golpe de Estado é pregado por Bolsonaro (PP), Caiado (DEM), ou José Aníbal (PSDB), a OAB silencia. Prefere condenar quem prega a resistência ao Golpe.
A explicação para essa parcialidade vem da própria Ordem. No domingo, 16, aproveitando o espaço midiático dado às manifestações contra o governo, o mesmo Presidente da OAB cobrou da Presidenta da República “desculpas ao Brasil”. E anunciou uma futura “Carta à Nação”.
Ética parcial
A “Carta”, agora já divulgada, foi escrita em conjunto com as confederações patronais da Indústria, do Comércio, da Agricultura, do Transporte, da Saúde e das Instituições Financeiras. Junto com os patrões, apesar de representar juristas, a OAB critica a situação econômica do País, e endossa a pauta do Capital.
O presidente da OAB, engrossando as manifestações de domingo, 16, acertadamente mencionou que vivemos uma crise ética. Da qual, aduzimos, a parcialidade já descrita é forte evidência. Tal alinhamento torna necessário lembrar que a advocacia se destina à administração institucional e democrática do conflito, e não à escolha do lado que paga melhor.
Porém, há mais
Enquanto prega a ética, o Conselho Federal lança mão do cadastro nacional de advogados para divulgar o lançamento de livro de autoria de seu Presidente! Todos os advogados do País receberam a propaganda, custeada pelo Conselho Federal.
Ético seria um gesto de humildade e grandeza, por parte do presidente do Conselho Federal, pedindo desculpas ao Brasil pela parcialidade, e aos advogados pelo uso impróprio do cadastro nacional da OAB.
Curtas
Seminário
O NF participou nesta terça e quarta do Seminário Nacional da Energia, Educação e Indústria no Brasil, em São Paulo. O evento discutiu a destinação dos recursos do pré-sal. Mais de trinta sindicatos, federações, confederações e movimentos sociais de dezoito estados brasileiros participaram. O NF foi representado pelo diretor Alessandro Trindade. Também participou do evento o coordenador geral da FUP e diretor do NF, José Maria Rangel.
Spie no Tecab
Prevista para esta sexta, 21, a conclusão dos trabalhos de auditoria do Spie na Transpetro na região. Nesta semana, a gerência do Tecab chegou a chamar a segurança para tentar impedir que sindicalistas acompanhassem uma inspeção. Mas o próprio auditor garantiu a presença. O sindicato divulga amanhã um balanço da sua atuação no Spie do terminal
NR específica
O anexo 2 da NR-30 será transformado em uma Norma Regulamentadora para as plataformas. Na segunda, 17, aconteceu reunião na Firjan, no Rio, para que o Ministério do Trabalho apresentasse sugestões recebidas no prazo da audiência pública. A próxima etapa será a instalação da Comissão Tripartite que irá elaborar a norma. Para o movimento sindical, ainda é preciso melhorar alguns aspectos do anexo. Saiba mais em http://bit.ly/1LjzSqI.
BR Distribuidora
O Conselho de Administração da Petrobrás aprovou a abertura de 25% do capital da BR Distribuidora, dentro do pacote de desmonte da companhia. A FUP e seus sindicatos são contrários à abertura e se manterão na luta por uma Petrobrás forte e gerida de acordo com os interesses do povo, não os do mercado. Boletim Primeira Mão desta semana vai destacar o assunto.
TRAGÉDIA DE ENCHOVA
O Sindipetro-NF realizou, na manhã de ontem, ato no heliporto do Farol de São Thomé para marcar a passagem, no domingo, dos 31 anos da tragédia de Enchova, que causou as mortes de 37 petroleiros e deixou 19 feridos em 16 de agosto de 1984. O protesto foi realizado durante o embarque dos petroleiros da própria plataforma, na Bacia de Campos. Como forma de homenagem, os nomes dos trabalhadores mortos foram lidos pelo coordenador geral do sindicato, Marcos Breda. Após a leitura de cada nome, os petroleiros, de pé, respondiam com a palavra “presente”.
