Nascente 910
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EDITORIAL
Algum alento
Ainda falta muito, mas muito mesmo, para que o atual presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, venha a ter a mínima noção do que representa a Petrobrás para o Brasil e para os brasileiros. Mas não deixa de ser um alento que, neste ambiente de iminência de uma greve dos petroleiros, o executivo tenha se portado com alguma altivez e defendido que o momento não é oportuno para discutir o modelo de petróleo.
“Não queremos abrir um debate em um momento como esse que a empresa vem vivenciando e a própria indústria vem vivenciando. Os três modelos hoje estão em vigor no país: você tem modelo de concessão, tem modelo de partilha e tem modelo de cessão onerosa. O debate é rico, faz parte da discussão do Congresso ver qual é o melhor. O momento talvez não seja oportuno”, disse Bendine, em reunião na segunda, 21, com os líderes dos partidos da base aliada ao governo, como registrou a Agência Brasil.
De acordo com a agência, Bendine fez um apelo aos líderes para que não aprovem a urgência para o projeto de lei do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que defende até a privatização da estatal.
Esta fala do presidente ainda não é suficiente para atender a um dos pleitos da Pauta pelo Brasil, que é a que defende que a empresa deve se manifestar claramente interessada em manter o sistema de partilha e confirmar plenas condições de explorar o pré-sal. Está distante disso. Mas é melhor do que o silêncio submisso ao mercado que até então era verificado.
Nesta semana, em Brasília, onde está a FUP e diretores de sindicatos petroleiros de todo o País, entre eles o Sindipetro-NF, a categoria petroleira continuará a fazer o que sempre fez: defender a Petrobrás e o Brasil contra os entreguistas. Bendines se perderão no curso da história, mas a companhia que é orgulho dos brasileiros precisa seguir forte e segura do seu papel estratégico e promotor do desenvolvimento com justiça social.
ESPAÇO ABERTO
Desabafo sobre assédio
Texto apócrifo*
Este é um desabafo de uma esposa de um petroleiro que está pasando por um do momentos mais delicados de sua vida.
Tenho um relacionamento de nove anos com um petroleiro, quatro anos de casada. Ele tem 11 anos de empresa, portanto posso dizer que presenciei a maior parte disso.
Meu marido? Um homem de família. Feliz! Ótimo marido, filho e genro. Leal. Nunca conheci ninguém tão leal.
Há uns anos o escuto reclamar de sua gerência, e na correria do dia a dia, nos sapos que temos que engolir para sobreviver, confesso que até subestimei, em algum momento, essas queixas. E hoje percebo que o normal é subestimar, diminuir o problema, minimizar. E com isso o monstro cresce.
De três anos para cá as reclamações ficaram mais recorrentes, e os fatos mais graves. E a situação ganhou um nome e ao nomeá-la ganha forma: Assédio Moral.
Um susto! Como uma empresa do tamanho da Petrobrás permite uma coisa dessas?
Sempre repeti ao meu marido que ele estava onde todos gostariam de estar, então ao conhecer este lado obscuro, faço minha reflexão.
Hoje conheci, infelizmente, o quão devastador é o efeito do assédio na vida de uma pessoa. Lembram do marido feliz do início do texto? Então, está afastado do trabalho, com depressão, síndrome do pânico e falando em suicídio.
Como disse no início, isso é um desabafo. E confio que a justiça será feita.
Somente um conselho: Denunciem! Só assim que, talvez, consigamos alguma vitória e que a empresa comece a se mobilizar contra isso.
* Texto não assinado, recebido de acordo com política descrita abaixo. Trecho editado de relato recebido pelo Sindipetro-NF de uma esposa de um petroleiro da Bacia de Campos.
GERAL
Região amplia adesão à greve
Depois de, na semana passada, a categoria petroleira na região ter aprovado por ampla maioria o indicativo de greve por tempo indeterminado, com data a ser definida pela FUP, esta semana foi de adesões de plataformas à paralisação. Manifestaram a disposição de entrar no movimento as unidades PNA-1, P-32 e P-33. As duas primeiras não haviam realizado assembleias no prazo. A terceira refez a assembleia e reviu resultado anterior que não aprovava o indicativo.
Houve, no entanto, uma assembleia que deliberou pela não adesão ao movimento, em P-55. O Sindipetro-NF registrou em seu site um pedido para que os trabalhadores da unidade reavaliem a gravidade do cenário político brasileiro e revejam a posição.
Somando plataformas que realizaram assembleias no prazo indicado e as demais que fizeram assembleias posteriores de adesão, a região conta com 37 unidades marítimas no movimento. Nas bases de terra em Macaé, as assembleias, incluindo as de todos os grupos do Terminal de Cabiúnas, também aprovaram a realização da greve. Exceto em Imbetiba.
Greve é para todos
O Sindipetro-NF esclarece que, embora os resultados sejam divulgados por base, as deliberações ocorrem a partir do resultado geral das assembleias na região. Isso garante o direito de qualquer trabalhador participar legitimamente do movimento, mesmo estando em uma base onde houve uma assembleia que não aprovou o indicativo de greve. A greve é aprovada para toda a base sindical, não somente para uma plataforma ou base de terra.
A entidade avalia que os petroleiros da região estão prontos para cumprir mais uma vez um papel decisivo em uma greve nacional em defesa da Petrobrás e do País. O Conselho Deliberativo da FUP está reunido nesta semana, em Brasília, para avaliar o quadro nacional de assembleias e deliberar sobre os próximos passos da campanha negocial. A Federação e os sindicatos também pressionam o Congresso Nacional a não aprovarem projetos que querem enfraquecer a Petrobrás, como os que pretende rever o sistema de partilha no pré-sal e também, para combater o PLS-555 de 2015 que quer entregar ao mercado todas as empresas estatais.
Baker/BJ: Assembleias hoje na Atlas e B. Vista
Os petroleiros da Baker/BJ, lotados nas bases de Macaé, avaliam em assembleias extraordinárias desde a terça, 22, proposta de Acordo Coletivo conquistado pela FUP e sindicatos nas mesas de negociações. Hoje acontecem assembleias na Atlas (8h) e na Bela Vista (8h30).
De acordo com o coordenador do Departamento dos Trabalhadores do Setor Petróleo Privado, Leonardo Ferreira, “a não colocação da primeira proposta rebaixada em votação, aliada às setoriais feitas pelo NF nas bases de Macaé, fez pressão na empresa. O resultado foi uma nova reunião na última sexta-feira entre FUP (Federação Única dos Petroleiros), Sindipetro-NF e representantes da Baker/BJ, onde arrancamos uma proposta que contemplou um ganho real para a maioria da categoria, praticamente eliminando as famigeradas faixas salariais que segregam e desunem a classe trabalhadora”.
Nesta semana, foram realizadas as assembleias do Lagomar (terça, 22), R1 e Vale Encantado (ontem). Confira os avanços nos pontos negociados para o Acordo Coletivo em http://bit.ly/1WfymuU.
P-65: Áreas interditadas por falta de bomba
O Sindipetro-NF foi informado, pelos trabalhadores, de que a plataforma P-65, na Bacia de Campos, teve serviços interditados pela Marinha na quinta, 17, em razão do não funcionamento de duas bombas de combate a incêndio na unidade. De acordo com a diretoria do sindicato, está fora de operação e com os serviços a quente suspensos.
Após contato do NF, a gerência de SMS da empresa apenas alegou que a unidade já estava fora de operação antes da atuação da Marinha.
Para o sindicato, a interdição reflete uma grave falha gerencial. “É uma irresponsabili-dade que a gerência da plataforma tenha que esperar uma fiscalização da Marinha dizer aquilo que a empresa já sabe, que não pode expor os trabalhadores ao risco de atuarem sem ambiente onde não há condições de combate a incêndio”, protesta a direção do Sindipetro-NF.
A P-65 trata o petróleo produzido pelas plataformas P-08, P-15 e Enchova. Toda esta produção está, no momento, seguindo direto para o terminal de Cabiúnas.
Plataformas recebem fiscalização
Três plataformas da Bacia de Campos receberam embarques de órgãos fiscalizadores, nesta semana, com participação do Sindipetro-NF. Na segunda, 21, o diretor sindical Valdick Oliveira embarcou em P-50 para participar de uma auditoria da Agencia Nacional de Petróleo (ANP) no Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) da unidade. No dia seguinte, a P-65 também recebeu a ANP e o sindicato para a auditoria. A agência tem prerrogativa de ter acesso irrestrito e imediato às instalações para fins de levantamento de dados e informações e apuração de responsabilidades sobre incidentes operacio-nais ocorridos.
Na terça, 22, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), realizou fiscalização em PPM-1. Segundo o diretor Marcelo Nunes, que representou a entidade no embarque, o que motivou a fiscalização foi uma denúncia feita pela categoria sobre deslocamento de trabalhadores entre plataformas, para liberação de Permissão para o Trabalho (PT).
A participação do sindicato em Inspeções Oficiais está garantida na cláusula 132 do ACT 2013/2015 da Petrobrás, que diz “a Companhia, nos termos e limites estabelecidos na legislação, permitirá que representantes dos empregados da mesma base territorial acompanhem a fiscalização, pelos órgãos competentes, dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador”.
Fiscalização do trabalhador
Após os embarques, os órgãos fiscalizadores preparam relatórios sobre as condições encontradas nas unidades e podem determinar correções e até promover interdições. O Sindipetro-NF estimula que os trabalhadores mantenham a entidade informada sobre as condições de segurança nas áreas operacionais. São estas informações que dão subsídios para os pedidos de fiscalização.
Candidatos nas bases do NF
Os candidatos ao Conselho Deliberativo da Petros pela chapa “Garantia no presente e segurança no futuro”, Paulo César Martin (titular), diretor da FUP e do Sindipetro-BA, e Norton Cardoso Almeida (suplente), diretor do Sindipetro-NF (Número 74) estão na base do NF desde ontem para manter contatos com a categoria. Hoje, entre as atividades, está entrevista ao vivo na Rádio NF (www.radionf.org.br), às 16h.
Eles também fazem campanha para o Conselho Fiscal, para as candidaturas que tem o apoio das entidades que são as de Daniel Saramate Queiroz (titular), diretor da FUP, e Sérgio Queiroz Lira (suplente), atual Conselheiro Fiscal da Petros na empresa Coelce (Número 81).
A meta dos candidatos da FUP e do NF é “garantir a segurança do Plano Petros cobrando dívidas da Petrobrás e patrocinadoras na Ação Civil da FUP. Incentivar crescimento do Plano Petros-2, com adesão de novas empresas e melhoria na sua Política de Investimentos. E defender direitos dos participantes e assistidos da Petros”.
Agenda nas bases
Ontem, os candidatos cumpriram agenda no aeroporto de Campos, em reunião com os aposentados na sede de Campos e no Heliporto do Farol de São Thomé. Hoje, além da entrevista na Rádio NF, eles têm contatos com os trabalhadores de Imbetiba (7h), reunião com os aposentados na sede do NF em Macaé (10h), e visita ao Edinc (12h).
Nesta sexta, 25, os contatos com os trabalhadores serão no Terminal de Cabiúnas (6h), Parque de Tubos (12h) e no Edima (16h).
CURTAS
Futsal
Antes mesmo que o prazo previsto de 25 de setembro se encerrasse, o número máximo de 16 times inscritos foi atingido para a 11ª edição do Torneio de Futsal do Sindipetro-NF. A competição será realizada de 5 a 23 de outubro. Mais informações com o funcionário Paulinho, na sede do NF em Macaé
(22 – 27659550).
Benzeno
Aberta na terça, 22, segue até amanhã, na sede da Fundacentro, em São Paulo, a reunião ordinária da Comissão Nacional Permanente do Benzeno. O diretor do Sindipetro-NF, Luiz Carlos Mendonça, que é membro da Comissão, participa da reunião. Na Bacia de Santos, um embarque na plataforma de Mexilhão foi realizado ontem para realização de uma reunião técnica no local.
Níveis na Petros
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF informa que, no último dia 14, houve audiência nos processos dos níveis 2004 e 2006. Os acordos de pagamento foram homologados para os assistidos que entregaram o termo de adesão até o dia 11 de setembro. Nova audiência, que discutirá nomes sobre os quais há divergência com a Petros, está prevista para hoje.
Erramos
Chama-se Marco Aurélio Parodi — e não Marco Antônio, como publicado no Nascente 909 —, o assessor jurídico do Sindipetro-NF que acompanhou a reunião, na quarta-feira da semana passada, na Câmara Federal, da comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que discute a reforma na Lei 5.811 (dos trabalhadores offshore).
NORMANDO
Reprimir greves
Pode um leigo, ou neófito em Direito, afirmar que nossa Constituição garante a Liberdade Sindical (Art. 8º) e o Direito de Greve (Art. 9º). Mas isso está longe da realidade. E a prática dos tribunais é o critério de realidade.
Ambos os dispositivos seguem uma lógica capitalista antiga, que Marx já havia observado na constituição francesa de 1848: afirmar um direito no caput dos artigos, para em seus tópicos, ou na legislação inferior, o negar. No 8º a Liberdade é logo negada pela unicidade (Inciso II), e pelo “imposto” sindical (Inciso IV: a contribuição “prevista em lei”).
No caso da Greve, um Direito Fundamental, a Lei de Greve o vai privar da necessária ponderação, ante outros Direitos Fundamentais, criando uma espécie de “direito fundamental de 2ª categoria” (Art. 6º, § 1º).
Roteiro Previsível
E o Judiciário ainda piora as coisas, por exemplo entendendo que os trabalhadores não são livres para definir seus objetivos (ao contrário do que o art. 9º declara), e utilizando o Poder Normativo mesmo após sua extinção pela Emenda Constitucional 45, em 2005.
A experiência dos petroleiros permite antever o roteiro da repressão à greve no Judiciário:
– A Petrobrás, como sempre, comete e cometerá todos os atos antissindicais possíveis e imagináveis, incluído o corte de comunicações e a sabotagem das páginas dos sindicatos na Internet, permanecendo o Judiciário omisso a respeito;
– As obrigações conjuntas de Petrobrás e sindicatos, fixadas pela Lei de Greve, serão negadas pela Empresa; porém o Judiciário imputará essa culpa às entidades de trabalhadores, inclusive com a sempre ilegal multa diária para retorno ao trabalho;
– Por mais incompatíveis que sejam com o exercício do Direito de Greve, a Petrobrás ajuizará interditos proibitórios, e terá rápida resposta em liminares – mais rápido do que qualquer trabalhador já tenha conseguido, na Justiça do Trabalho, para garantir condições seguras, por exemplo.
A Lei de Greve só tem validade para impor obrigações aos sindicatos. O descumprimento das obrigações do empregador é sempre chancelado pelo Judiciário, omissiva ou ostensivamente.
Inovar
A Fup está empreendendo iniciativas políticas e institucionais que poderão mudar o jogo. A parte dos trabalhadores é também inovar, estar atento às orientações, e não cair nas armadilhas de gerentes que querem a greve do modo como sempre foi feita.
A violência institucionalizada pela gestão será respondida com criatividade.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
