Nascente 912
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Editorial
Empresa empurra para greve
Os petroleiros estão construindo uma greve que entrará para a história como uma das maiores em defesa da Petrobrás e do País. Mas reconheça-se que este mérito não é apenas da categoria. A gestão da companhia também está se empenhando muito para que a paralisação aconteça.
Depois de se negar a negociar a Pauta pelo Brasil, que tem seus principais eixos relacionados a uma necessária e urgente revisão completa do Plano de Negócios e Gestão da companhia, os gestores da empresa acentuaram este chamado à greve nesta semana, com o anúncio de “ajustes” no PNG.
O novo empurrão para a greve consiste no aumento dos cortes em “investimentos e gastos operacionais gerenciais”. A gestão quer que a Petrobrás diminua 40% em quatro anos. É quase como ter como meta aniquilar algo próximo da metade da maior empresa do Brasil, que gera aproximadamente 1,5 milhão de empregos em toda a cadeia de produção do petróleo. Esta política já resultou, em menos de um ano, em mais de 100 mil demissões no setor petróleo privado, além de ameaças de cortes de direitos entre contratados diretos e adoção de programas de incentivo à demissão voluntária em condições piores do que as praticadas atualmente e sem recomposição do efetivo.
No curto prazo, a projeção de investimento caiu de US$ 28 bilhões para US$ 25 bilhões para 2015, e de US$ 27 bilhões para US$ 19 bilhões em 2016. E os tais “gastos operacionais gerenciais” têm previsão de queda de US$ 30 bilhões para US$ 29 bilhões em 2015, e de US$ 27 bilhões para US$ 21 bilhões em 2016.
Somado a isso, está mantida a projeção de desinvestimentos para o biênio 2015-2016 em US$ 15,1 bilhões — cerca de US$ 700 milhões em 2015 e US$ 14,4 bilhões em 2016, de acordo com comunicado da empresa.
Tudo isso, como a própria companhia afirma em sua nota nesta semana, para reafirmar o “compromisso em atuar com disciplina de capital e rentabilidade”.
É a empresa sendo tratada como banco. E um banco que nem mesmo parece do Brasil, em razão do descompromisso que demonstra ter com o papel estratégico e social que deve desempenhar para o País.
Portanto, se algum petroleiro ainda tinha dúvida sobre as razões da greve, a gestão da empresa contribuiu para eliminá-las nesta semana, com a reafirmação da disposição em empurrar os trabalhadores para uma inevitável e histórica batalha.
Espaço aberto
Petrobras, 62 anos
Jandira Feghali**
Com o aprofundamento da industrialização de base no Governo Vargas e a mudança de olhar do Estado para a soberania, surgia há mais de seis décadas a Petrobrás. Fruto do descobrimento dos primeiros poços de petróleo na Bahia, a campanha “O Petróleo é Nosso” já varria o país sob o coro de milhões de nacionalistas, como a saudosa Maria Augusta Tibiriçá Miranda.
A estatal brasileira se tornou pilar fundamental no desenvolvimento de nossa economia.
Sua produção é motivo de orgulho. Só no início deste ano, a Petrobras obteve lucro operacional de R$ 22,8 bilhões, 39% superior ao do 1º semestre do ano passado, tendo fechado o primeiro trimestre com R$ 68,2 bilhões em caixa. Também no 1º semestre, a produção total da Petrobras atingiu média diária de 2,784 milhões barris de óleo, representando um crescimento de 9% em relação ao mesmo período do ano passado. Com o Pré-Sal, o desempenho foi grandioso e refletiu, em junho, um recorde de produção mensal de petróleo: 747 mil barris por dia.
O DNA privatista do PSDB e aliados já resulta na tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional que visam a mudança do regime de partilha do Pré-Sal, retirando da Petrobras a posse de 30% das jazidas e, também, da posição privilegiada de operadora única dos campos de petróleo. Tanto na Câmara, quanto no Senado.
Uma das maiores empresas do mundo em seu setor, um patrimônio do Brasil e dos brasileiros, não pode ser desmantelada a serviço dos interesses internacionais. Essa disputa requer atenção política e civil constante, dentro do Parlamento e fora dele.
** editado em razão de espaço. Ìntegra publicada originalmente no portal Brasil 247 (http://bit.ly/1MZfrQY).
* Deputada Federal pelo PCdoB (RJ). Líder do partido na Câmara.
Capa
TODOS CONTRA OS ASSÉDIOS E PERSEGUIÇÕES
Nestes dias que antecedem à greve, gerências locais querem “mostrar serviço” tentando intimidar trabalhadores. Sindicato reage e pede à categoria que denuncie todos os casos
Os petroleiros da região estão vivendo na pele a política truculenta da Petrobrás nestes dias que antecedem a deflagração da greve por tempo indeterminado. Se, no plano nacional, a empresa se nega a negociar de forma integrada com a FUP, no plano local a estratégia gerencial é tentar coagir a categoria por meio do aumento das perseguições e assédios.
O sindicato tem recebido com frequencia denúncias sobre a atuação de gerentes que querem aproveitar este momento para demonstrar força junto a superiores. Para isso, descumprem o acordo coletivo e ultrapassam limites humanos e éticos.
“Todos esses absurdos que os gestores estão fazendo não garante qualquer tipo de ganho para a companhia, o que levanta a supeita de que as medidas são para aparecer”, protesta o diretor do NF, Sérgio Borges — que tem acompanhado alguns dos casos de assédio, junto a outros diretores da entidade.
No quadro ao lado, o sindicato lista algumas das situações mais frequentes recentemente, de acordo com as denúncias recebidas pelo NF.
Denuncie
A entidade estimula a categoria a denunciar os casos de perseguições e assédios, para que sejam tomadas medidas políticas e jurídicas em relação aos gerentes. As informações podem ser enviadas para [email protected].
Assédios gerenciais: Casos frequentes na região
Horário inflexível
São recorrentes os casos de gerentes que não querem respeitar o horário flexível dos empregados do regime administrativo. Nas bases de terra, alguns chefes fazem de tudo para atrapalhar a vida do trabalhador. São tomadas medidas como manter um horário fixo — onde o empregado não pode fazer mais de oito horas de trabalho em um dia —, obrigar a compensação de folgas no mesmo mês, mesmo que o trabalhador esteja dentro das margens previstas pelo acordo coletivo, além de determinar os dias em que o empregado terá que folgar, sem nenhum tipo de acordo.
Horas do treinamento
Alguns gerentes, que segundo denúncias estariam sendo orientados pelo RH, estão antecipando uma proposta da empresa de criação do banco de horas para horas de treinamento. São muitas as reclamações sobre esta prática adotada por gerentes da UO-RIO e UO-BC, que não reconhecem as horas realizadas em treinamento para pagamento de horas extras. O NF lembra que a proposta da empresa não foi e nem será aprovada, e que qualquer banco de horas é considerado descumprimento do ACT.
Atividades em terra
Há ainda os casos dos empregados que estão sendo convocados para realização de atividades em terra. Esse problema também tem se tornado recorrente e gera vários transtornos na vida pessoal dos trabalhadores. A Petrobrás só costuma reconhecer o pagamento de hospedagem nos 15 primeiros dias de folga. O restante fica por conta do próprio empregado, o que gera uma despesa considerável para a pessoa que passa a ter que morar em Macaé, na maioria dos casos. O principal infortúnio é a mudança na rotina, em razão da perda da folga de 21 dias, o que faz com que trabalhadores que moram muito distante fiquem longos períodos longe das suas famílias. Outros acabam por paralisar projetos pessoais, como a formação em um curso superior.
Instrumento de perseguição
Há indícios de que as convocações para as atividades em terra atingem mais frequentemente os trabalhadores mais combativos. Petroleiros que exigem cumprimento de procedimentos, que puxam assembleias nas suas unidades e ex-cipistas são os principais alvos dos gerentes. Recentemente o sindicato acompanhou vários casos em P-65, onde as pessoas que foram convocadas estiveram envolvidas em atos a favor da Petrobrás, contra a privatização e contra o desinvestimento.
Desimplantações
Há também diversos casos de empregados que estão sendo desimplantados. Os motivos vão desde a apresentação de um atestado médico que o próprio gerente não aceitou, passando por punição baseada em denúncias sem qualquer tratamento e sem direito de resposta.
Sem diálogo
Empresa recusa negociar
Da Imprensa da FUP
A Petrobrás recusou a solicitação da FUP de negociação da Pauta pelo Brasil, na sede da Federação, em conjunto com as subsidiárias. Mais uma vez, os gestores se negam a discutir alternativas para que a companhia mantenha-se como uma empresa integrada de energia, preservando investimentos, postos de trabalho, conquistas e direitos dos trabalhadores.
No documento enviado ao RH da Petrobrás, na segunda-feira, 05, a FUP tornou a ressaltar a importância do processo de negociação integrado com todas as empresas do Sistema. A proposta de realizar a reunião na sede da Federação foi justamente devido ao impasse em que se encontra as negociações, em função da metodologia imposta pela companhia, de reuniões fracionadas, o que já foi reiteradamente rejeito pela FUP e por seus sindicatos.
Há três meses, os petroleiros vêm tentando discutir com a Petrobrás a Pauta pelo Brasil, que foi protocolada no dia 07 de julho, após aprovação na 5ª Plenafup.
Curtas
Arte da criança
O NF abre amanhã a exposição de pinturas “A arte da criança”, no hall da sede da entidade em Macaé. Até o final do mês, ficarão expostos quadros de três artistas mirins, em conjunto com a exposição Sorriso Negro, também produzida pelo sindicato. Os artistas são Selippo Bamaro Pinheiro, 14 anos, Giulianna Bamaro Pinheiro, 12 anos, e Natália Maria de Souza Gomes, 13 anos. A proposta do sindicato é homenagear as crianças, no mês delas.
Bancários
Os bancários estão em greve desde a terça, 6, por tempo indeterminado. A categoria reivindica 16% de reajuste (incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras pautas, como o fim do assédio moral e das metas abusivas. A Fenaban, que representa um setor que lucrou cerca de R$ 40 bilhões somente neste ano, ofereceu apenas 5,5%.
Cipas
Diretores do NF e de outros Sindipetros participaram das reuniões de Cipa nas plataformas na terça, 6. Foram realizados embarques em P-07, P-09 , PNA-2 e P-51 . Também estavam programadas P-31 e
P-38, que não ocorreram por falta de estabilidade nos navios para receber pousos de helicópteros. Hoje, acontece embarque sindical em PCP-1 e, amanhã, em P-40. No Tecab, reunião que seria na terça, 6, foi remarcada para a terça,13.
Luto
A FUP e sindicatos petroleiros lamentaram nesta semana a morte, no último dia 4, do ex-presidente da Petrobrás e da BR Distribuidora, José Eduardo Dutra, de origem sindical. Além das funções de governo e de cargos eleitorais, Dutra foi presidente do Sindicato dos Mineiros do Estado de Sergipe, dirigente nacional da CUT e presidente do PT.
TORNEIO DE FUTSAL – Começou na segunda, 5, no ginásio do Juquinha (Tênis Clube), no Centro de Macaé, o 11º Torneio de Futsal do Sindipetro-NF. Após a abertura oficial com os diretores Wilson Reis e Marcelo Nunes, houve a primeira partida entre os times União da Produção e ATMEQ. Em seguida, se enfrentam os times Velha Guarda e Em Cima da Hora. A competição continua até o próximo dia 23, envolvendo 16 equipes.
OUTUBRO ROSA TAMBÉM NO NF
Sindicato contribui na divulgação da campanha internacional de combate ao câncer de mama
Durante todo este mês, o Sindipetro-NF participa da campanha internacional “Outubro Rosa”, de conscientização e luta pelo combate ao câncer de mama. Foram colocadas faixas em apoio ao movimento nas bases e distribuídos adesivos à categoria petroleira. As sedes do sindicato foram iluminadas com a cor rosa.
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do de pele não melanoma, respondendo por cerca de 25% dos casos novos a cada ano. O câncer de mama também acomete homens, porém é raro, representando apenas 1% do total de casos da doença.
Tratamento e cura
Sua incidência cresce progressivamente, especialmente após os 50 anos. Estatísticas indicam aumento da sua ocorrência tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento. Existem vários tipos de câncer de mama. Alguns evoluem de forma rápida, outros, não, mas a maioria dos casos tem bom prognóstico.
Normando
Por que cortar o “social”?
Uma das primeiras medidas de FHC, no início de 1995, foi tão discreta que somente foi percebida em retrospecto. Não obstante, gerou grandes danos para a classe trabalhadora: o corte das verbas destinadas à fiscalização do trabalho e da previdência social.
Com a alteração o Estado brasileiro sinalizou para o capital que a proteção ao trabalho da Era Vargas era indesejada e seria progressivamente reduzida. Defendia-se o moderníssimo “Deixa fazer, deixa passar!”, abrir portas ao Livre-Mercado nas relações de trabalho.
Claro, havia o “mofo”, e não o “novo”, na proposta de FHC. Essa “modernidade”, tal como no modelo jurídico das concessões de petróleo, é anacrônica em uns 200 anos. Mas foi o que ele fez. E é o que o atual governo parece querer repetir.
Trabalho e (des)emprego
Em 2010 estimava-se como o mínimo necessário à fiscalização do trabalho um quadro nacional de 4,5 mil auditores-fiscais. A dotação era de pouco mais de 3,6 mil vagas, das quais apenas 2,9 mil estavam preenchidas.
Hoje existem apenas 2,5 mil auditores em todo o país. Desses, 500 em situação de aposentadoria sairão em muito breve, com o fim do abono de permanência.
Pior! Além da cessação de concursos, e do fim do abono de permanência, o corte das verbas de fiscalização remeterá a inspeção do trabalho à inatividade dos anos de FHC.
(Im)previdência social
O impacto negativo será sentido na Previdência. Categorias organizadas, que demandam a inspeção em outras áreas, costumam esquecer que a infração trabalhista mais combatida pelos auditores é o trabalho sem carteira anotada.
Essa violação se multiplicará, importando em menor arrecadação previdenciária absoluta, e acentuando a tendência atual, resultante do crescente desemprego.
O enxugamento da fiscalização previdenciária, e da assistência social, também implicará na multiplicação da retenção dolosa da contribuição ao INSS – praticada até pela Petrobrás – e na multiplicaçâo de fraudes no Bolsa Família, eterno argumento da nossa cada vez mais carnavalesca Direita.
Lesão aos trabalhadores
Direitos civis e políticos raramente são afetados pela diminuição do Estado pregada na Igreja Neoliberal. Preservam-se em quaisquer circunstâncias, pois não dependem do Estado.
Já os direitos sociais não. Sem o Estado não existem.
Então perguntemos: Qual a real intenção por trás da fusão de 3 importantes ministérios sociais, e do desmonte de suas estruturas?
