Nascente 915
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EDITORIAL
O lado certo da trincheira
Pelegos que ainda preservam algum sopro de preocupação ética podem tentar justificar o seu comportamento utilizando um vago argumento de que é preciso manter a produção, pelo bem da Petrobrás e do País. Pelegos mais cínicos podem apenas argumentar que precisam manter o fluxo de dinheiro para o próprio bolso por meio das volumosas e cada vez mais injustificáveis horas extras das equipes de contingência. Há, no entanto, algo em comum entre eles: ambos estão errados e ambos podem ser descartados a qualquer momento pela empresa quando não são mais úteis – como ocorreu recentemente na UO-Rio.
Manter a produção a todo custo, em qualquer cenário, e negligenciar o direito histórico de causar prejuízo ao empregador como recurso de alerta e denúncia em relação a uma situação inadmissível, não é um bem nem para a Petrobrás e nem para o País. É um impulso produtivista, alienado e de curtíssimo prazo, como aquele que poderia ocorrer a um burro que não considera outra hipótese a não ser puxar a sua carroça, ainda que esteja sendo conduzida para o precipício — pensando melhor, talvez nem um burro o fizesse.
Não, pelego levemente preocupado, o argumento da produção não serve para abonar a sua conduta.
Manter o fluxo de dinheiro para o próprio bolso, na mehor política do “farinha pouca, meu pirão primeiro”, e negligenciar toda a manobra gerencial de desmonte da empresa, não é um bem nem mesmo para os individualistas que incorrem nesta prática, pois estão justamente contribuindo para fazer secar a fonte que irriga a sua conta bancária.
Não, pelego mesquinho, o argumento do bolso não serve para explicar a sua conduta.
Se, ao longo de tantas décadas de luta nacionalista em defesa da Petrobrás para o Brasil e os brasileiros, os pelegos tivessem sido os vencedores, não haveria mais esta companhia para defender. E nem empregos para os traidores da atualidade.
É por isso que a greve que se avizinha será implacável com os pelegos. Até mesmo porque terão a oportunidade de escolher o lado certo da trincheira, pois o sindicato vai disponibilizar, também para eles, um modelo de documento de entrega do cargo, para que entrem no movimento.
ESPAÇO ABERTO
Forró continua em Cambaíba
Vitor Menezes*
Há três anos, em um 2 de novembro, militantes do MST e de outros movimentos sociais e sindicatos, entre eles o Sindipetro-NF, abriram as porteiras das terras que pertenceram à extinta usina Cambaíba, em Campos dos Goytacazes, em uma ocupação histórica que se mantém em resistência até hoje no acampamento Luiz Maranhão.
A Imprensa do NF acompanhou a atividade durante toda a madrugada e assim nasceu o documentário “Forró em Cambaíba” (Íntegra em bit.ly/1SbNNSA), com narrativa marcada por três eixos: a luta pela terra, o assassinato do líder Cícero Guedes e a denúncia de que os fornos da usina foram utilizados para queimar corpos de militantes de esquerda durante a Ditadura Civil-Militar brasileira.
Passado este tempo, a saga continua. A luta pela terra, tanto em Cambaíba quanto em vários pontos do Brasil, segue prioritária e longe de ser plenamente atendida. As ameaças e assassinatos de líderes de movimentos sociais ainda são realidade. E, sobre a Ditadura, apesar dos enormes avanços das comissões da verdade, muito ainda há por revelar e, sobretudo, por ensejar responsabilizações e punições.
Especialmente em cidades médias e pequenas, as vinculações entre elites locais e os militares permanecem desconhecidas ou minimizadas, fazendo perdurar uma cultura autoritária de banalização de crimes humanitários.
Que os valentes de Cambaíba não se dobrem. A causa deles é a causa de muitos. Mesmo com todas as dificuldades que enfrentam, todos os acampados têm muito o que comemorar. Que não lhes faltem o forró da festa e o forró da luta.
* JORNALISTA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO SINDIPETRO-NF. DIRETOR DO DOCUMENTÁRIO “FORRÓ EM CAMBAÍBA”, PRODUZIDO PELO SINDICATO.
GERAL
Greve a partir das 15h de domingo
Chegou a hora. Após reunião improdutiva com a Petrobrás, quando a empresa insistiu em ignorar a Pauta pelo Brasil, a FUP indicou ontem a realização de greve com controle da produção a partir das 15h deste domingo, 01 de novembro. A diretoria do Sindipetro-NF se reúne hoje, às 14h, em Campos, para definir os procedimentos da paralisação na região. O movimento é por tempo indeterminado, com avaliações diárias.
A greve, aprovada em assembleias pela categoria e que está sendo construída nas últimas semanas, exige uma mudança de rumo na Petrobrás, com a reversão do desmonte previsto pelo Plano de Negócios da companhia. A Pauta pelo Brasil, entregue pelos petroleiros em 7 de julho, foi negligenciada pela empresa por mais de cem dias.
Arrogância
A Petrobrás não enviou representante ontem à reunião marcada com as entidades da categoria no MPT (Ministério Público do Trabalho). De modo arrogante, a empresa apenas enviou um documento que afirma, entre outros pontos, ser desnecessário o regramento da greve pleiteado pela FUP, pois a companhia garantiria para si a responsabilidade de manter as necessidades da população – negando-se a respeitar a lei de greve. A FUP e os sindicatos petroleiros comunicaram então ao procurador do trabalho que a paralisação começará a partir de 72 horas. O mesmo aviso foi entregue na empresa.
O movimento sindical também entregou ao MPT um documento de autorregulamentação da greve, que estabelece a produção de 50% – que, em caso de ser insuficiente em alguma região, poderá ser negociada pelo movimento.
Desrespeito à categoria
Desde julho, protesta a federação, “nenhuma resposta objetiva foi dada aos questionamentos da FUP sobre vendas de ativos, cortes de investimentos, insegurança, redução de efetivos, demissões em massa, interrupção de obras e cancelamento de projetos, que estão afetando a vida de milhares de trabalhadores pelo país afora. Além de ignorar a Pauta pelo Brasil, os representantes da Petrobrás ainda tentaram impor na mesa de negociação a discussão da proposta da empresa de rebaixamento do Acordo Coletivo”, buscando cortar direitos.
Além disso, a gestão da companhia tem efetuado uma série de desimplantes, especialmente na Bacia de Campos, como lembra o Sindipetro-NF.
Gerentes na mira da atuação do NF
O coordenador geral do Sindipetro-NF, Marcos Breda, se reuniu na terça, 27, com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), no Rio, para discutir a denúncia de assédio envolvendo um geplat (gerente de plataforma) na P-19, na Bacia de Campos, como publicada na edição 913 do boletim Nascente. A entidade mantém o pedido de que o gerente seja afastado da unidade. A SRTE decidiu pedir abertura de sindicância no MPT (Ministério Público do Trabalho) para apurar o caso.
Uma das situações denunciadas em relação ao geplat é a de preenchimento indevido de uma Permissão de Trabalho (PT). O documento continha erros que foram apontados pelo técnico de segurança, que se negou a assiná-lo. O geplat, então, diante da negativa do técnico, rasurou a PT e assinou o documento no lugar do profissional.
Mais abusos e denúncias
Da P-20, o NF recebeu denúncia de que a gerência da plataforma está colocando os supervisores para cobrir a escala de férias ou ausência de funcionários. O objetivo é beneficiar chefes com horas extras. Os trabalhadores chegam a relatar um caso onde um chefe ganhou oito dias de dobradinhas.
Na P-52, os petroleiros repudiam a punição de um petroleiro e do corte do pagamento da hora extra realizada em feriados. Os trabalhadores da unidade também denunciaram que o companheiro André Martins foi desimplantado, com o argumento de que não há vagas na plataforma.
E em toda a UO-BC, há denúncia de que operadores que emitem PTs estão sendo punidos nas avaliações de desempenho em razão de erros nestes documentos. O sindicato recebeu provas da prática abusiva dos gestores da empresa, com registros da perda de pontos no gerenciamento de desempenho e punições.
Ações do NF
O NF acompanha todos estes casos, por meio de cobranças à Petrobrás, denúncias aos órgãos fiscalizadores e, se necessário, com ações judiciais. As denúncias podem ser enviadas para a entidade em [email protected].
Comissão de Ética se reúne
A Comissão de Ética do Sindipetro-NF se reuniu no último dia 28 para iniciar os trabalhos de análise dos primeiros casos com pedidos de apuração sobre filiados à entidade. Entre os denunciados estão gestores de plataformas e de bases de terra, que terão direito à ampla defesa. Os casos têm relação com abusos gerenciais e práticas antissindicais.
A comissão teve a sua composição indicada em reunião da Diretoria Colegiada do sindicato, realizada em 29 de setembro passado. São titulares os petroleiros Vicente de Castro Marques, Francisco José de Oliveira e Ângela Aguiar Adamis. Na suplência, estão Luiz Alves de Melo, Lucide Viana de Carvalho e Marlene do Rosário.
A atribuição da comissão é atuar como instância consultiva da Direção Colegiada do Sindipetro-NF, nos processos administrativos previstos estatutariamente. As sanções podem chegar até ao desligamento do sindicato. Entre os casos passíveis de apuração estão os de atitudes antissindicais praticadas por filiados — como, por exemplo, as de ocupantes de cargos de chefia para coagir trabalhadores em greve.
A íntegra do Regimento Interno da comissão foi publicada na edição número 832 do boletim Nascente, que está disponível em http://bit.ly/1RgdqRO.
Liberdade para concordar
Duas matérias no site do NF nesta semana mostram como os canais de expressão e manifestação de pensamento da Petrobrás são restritivos e antidemocráticos. Em um caso, da Ouvidoria da empresa, um petroleiro revelou ao sindicato ter feito denúncia à instância da empresa, sobre as horas extras pagas às equipes de contigência, e a resposta foi apenas o repasse de um texto da gerência “da área responsável” dizendo, com outras palavras, que está tudo certo com a prática de privilegiar pelegos.
Em outro caso, no Portal da Petrobrás, o comentário de um petroleiro que apenas deu a sua opinião sobre o cenário enfrentado pela companhia, comparando-o com o período dos governos FHC, foi censurado, sob o argumento de infringir regras para comentários.
Para o NF, ao tomar essa atitude a empresa impede que sejam colocados no ar os comentários que chamam para a greve e defendem a Pauta pelo Brasil. Mais uma atitude anti-democrática que precisa ser criticada pela categoria.
Saiba mais sobre os dois casos em bit.ly/1PSRZIH (Ouvidoria) e bit.ly/1SbHTkl (Portal).
Diretor do NF eleito para CD
Os candidatos apoiados pela FUP, Paulo César Martin (titular) e Norton Cardoso (suplente), venceram a eleição para o Conselho Deliberativo da Petros. A dupla conquistou 7.076 votos e ocupará a vaga dos representantes da ativa. A dupla Epaminondas Mendes e Xerxenesky foi eleita para a vaga dos assistidos, com 5.011 votos.
Daniel Saramate Queiroz e Sérgio Lyra, que disputaram a eleição para o Conselho Fiscal com apoio da FUP e de seus sindicatos, conquistaram 6.381 votos, mas não foram eleitos. Os conselheiros que ocuparão a vaga dos assistidos no Conselho Fiscal da Petros são Fernando Siqueira e Paulo Brandão.
Ao todo, 27.519 eleitores participaram do processo eleitoral, o que representa 19% dos participantes da Petros. A FUP e seus sindicatos, entre eles o Sindipetro-NF, parabenizaram os candidatos e eleitores que participaram dessa importante conquista, que é a eleição direta para os Conselhos da Petros. “Agradecemos os votos que foram depositados nos candidatos apoiados pela FUP e reiteramos os compromissos da Chapa “Garantia no presente e segurança no futuro””, registrou a Federação em seu site.
NORMANDO
Feriado trabalhado
Normando Rodrigues*
A Petrobrás modificou unilateralmente o pagamento dos feriados trabalhados. Novamente.
Já ocorrera sob FHC, com o pagamento suprimido só descoberto nos contracheques, tal como agora. E, tal como agora, o corte se deu durante uma campanha reivindicatória.
São táticas negociais, comuns em certos “manuais” de negociação patronais. Das mais desonestas, é certo.
Fábula da gestão
Alegam que as “dobradinhas” de feriados “não são horas extras”, e que eram pagas de forma errada, para mais.
Convido todos à leitura do último Acordo Coletivo, 2013-2014, que a Petrobrás jurou respeitar até 30 de outubro, e que após tal data estará incorporado nos contratos individuais de cada empregado:
“Cláusula 26ª – Extra Turno Feriado
A Companhia pagará, a título de horas extraordinárias, remuneradas com acréscimo de 100% (cem por cento), as horas trabalhadas nos dias 1° de janeiro, 21 de abril, 1° de maio, 7 de setembro, 15 de novembro, 25 de dezembro, segunda-feira de carnaval, terça-feira de carnaval e até ao meio dia da quarta-feira de cinzas aos empregados engajados em regimes especiais de trabalho previstos no Acordo Coletivo de Trabalho, observadas as demais condições vigentes no padrão normativo da Petrobras.”
Corrupção
A má fé negocial da Petrobrás se evidencia, mas não se limita a essa mentira. Pois o motivo oculto de violarem o ACT, e uma prática de 30 anos, é um tipo específico de corrupção: a necessidade de subornar fura-greves, e apaniguados gerenciais, com vultosas “horas extras” indevidas, para substituir grevistas.
Há corrupção quando a correta postura é descaracterizada para atender a um fim impróprio, que não se pode revelar. E tal prática é essencialmente corrupta.
O imenso volume de horas extras grita no demonstrativo da folha da Petrobrás, e chama a atenção do Ministério Público do Trabalho, e do Tribunal de Contas da União. Logo, esforçam-se os gestores por cortar horas extras, ainda que apenas no papel, como sempre.
Improbidade administrativa
A medida adotada resume-se a tirar dinheiro de quem trabalhou nos feriados para o repassar a quem furar greve, por meio de uma ilicitude: os artigos 9° e 468 da CLT impedem a modificação para pior.
O Sindipetro-NF ingressará com ações trabalhistas coletivas, cobrando a manutenção do pagamento, e encaminhará a declaração da improbidade administrativa dos gerentes que endossaram a medida, os quais impuseram nova e significativa dívida à empresa.
CURTAS
P-16
O NF recebeu denúncia de que um geplat da P-16 está ligando para as casas dos petroleiros que permaneceram embarcados alguns dias a mais, em razão de atrasos nos voos, para “solicitar” que os trabalhadores não recebam em dinheiro por estas horas — que ficariam no banco de horas. Até quem não atendeu ao “pedido” não recebeu pelos dias. O sindicato cobrou a correção do caso pela empresa e aguarda resposta — se não vier, iremos à luta.
Delegados CNQ
Eleitos em assembleia, em Campos, na quarta, 28, os delegados da região para a VI Plenária Nacional da CNQ-CUT, que será realizada de 10 a 12 de novembro, em Cabreúva (SP). Foram eleitos Antônio Carlos Manhaes de Abreu, Antônio Alves Barreto, Leacir de Souza, Viterbo dos Santos Laurindo, Belmiro Cardoso dos Santos, Maria de Fatima Cruz da Rocha e Elineia Moreira da Silva Cavalcante.
Cipa de bordo
Está em curso o período de inscrições para as Cipas das plataformas da UO-BC e UO-Rio. Todos os empregados podem se candidatar para a gestão 2016/2017. Para se inscrever, é necessário acessar o banner da eleição no Portal da Petrobrás na aba da UO-BC. O NF considera a Cipa como um espaço importante de luta da categoria petroleira por saúde e segurança. As inscrições vão até o dia 9 de dezembro e a eleição será de 16 a 24 de dezembro.
Aldir, presente!
Morto em circunstâncias que ainda estão sendo apuradas, o ex-diretor do Sindipetro-NF, Aldir de Souza Vieira, 43 anos, foi sepultado no último dia 27, em Campos. Aldir foi funcionário da Perbras de 2003 a 2015 e trabalhou na P-10 como guindasteiro.Ele atuou no Departamento do Setor Privado até o primeiro semestre de 2014. O NF lamenta a perda do companheiro, que deixa esposa, filhos e neto.
11º TORNEIO DE FUTSAL – A equipe Submarino foi a campeã do 11º Torneio de Futsal do Sindipetro-NF, que terminou sexta, 23. Em segundo lugar na competição ficou o time Primos, seguido do Clube da Amizade. O clima foi muito animado durante o torneio e alguns times levaram até torcida organizada. No intervalo dos jogos aconteceu um jogo de futebol feminino. Ao final todas as equipes participaram de confraternização no ginásio do Juquinha (Tênis Clube), em Macaé. Durante três semanas, 16 equipes participaram da disputa. O objetivo da diretoria com o Torneio é promover a integração entre os trabalhadores de várias áreas do setor petróleo. Confira mais fotos em http://on.fb.me/1WkxGCK.
NORMANDO
Feriado no trabalho
Normando Rodrigues*
A Petrobrás modificou unilateralmente o pagamento dos feriados trabalhados. Novamente.
Já ocorrera sob FHC, com o pagamento suprimido só descoberto nos contracheques, tal como agora. E, tal como agora, o corte se deu durante uma campanha reivindicatória.
São táticas negociais, comuns em certos “manuais” de negociação patronais. Das mais desonestas, é certo.
Fábula da gestão
Alegam que as “dobradinhas” de feriados “não são horas extras”, e que eram pagas de forma errada, para mais.
Convido todos à leitura do último Acordo Coletivo, 2013-2014, que a Petrobrás jurou respeitar até 30 de outubro, e que após tal data estará incorporado nos contratos individuais de cada empregado:
“Cláusula 26ª – Extra Turno Feriado
A Companhia pagará, a título de horas extraordinárias, remuneradas com acréscimo de 100% (cem por cento), as horas trabalhadas nos dias 1° de janeiro, 21 de abril, 1° de maio, 7 de setembro, 15 de novembro, 25 de dezembro, segunda-feira de carnaval, terça-feira de carnaval e até ao meio dia da quarta-feira de cinzas aos empregados engajados em regimes especiais de trabalho previstos no Acordo Coletivo de Trabalho, observadas as demais condições vigentes no padrão normativo da Petrobras.”
Corrupção
A má fé negocial da Petrobrás se evidencia, mas não se limita a essa mentira. Pois o motivo oculto de violarem o ACT, e uma prática de 30 anos, é um tipo específico de corrupção: a necessidade de subornar fura-greves, e apaniguados gerenciais, com vultosas “horas extras” indevidas, para substituir grevistas.
Há corrupção quando a correta postura é descaracterizada para atender a um fim impróprio, que não se pode revelar. E tal prática é essencialmente corrupta.
O imenso volume de horas extras grita no demonstrativo da folha da Petrobrás, e chama a atenção do Ministério Público do Trabalho, e do Tribunal de Contas da União. Logo, esforçam-se os gestores por cortar horas extras, ainda que apenas no papel, como sempre.
Improbidade administrativa
A medida adotada resume-se a tirar dinheiro de quem trabalhou nos feriados para o repassar a quem furar greve, por meio de uma ilicitude: os artigos 9° e 468 da CLT impedem a modificação para pior.
O Sindipetro-NF ingressará com ações trabalhistas coletivas, cobrando a manutenção do pagamento, e encaminhará a declaração da improbidade administrativa dos gerentes que endossaram a medida, os quais impuseram nova e significativa dívida à empresa.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
