Nascente 920
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Editorial
Assenta Cambaíba!
No último sábado, 28, militantes de diversas entidades, entre elas o Sindipetro-NF, participaram de evento do Acampamento Luiz Maranhão, nas terras que pertenceram à antiga Usina Cambaíba, em Campos dos Goytacazes, que está há cerca de duas décadas sem que os antigos proprietários façam com que ela cumpra qualquer função social.
Atividades culturais e políticas marcaram, durante todo o dia, a passagem dos três anos do acampamento, que ocorreu em 2 de novembro de 2012.
A área tem todas as condições legais para ser destinada à Reforma Agrária, inclusive com decisões judiciais preliminares que apontam neste sentido. Mas, ainda assim, a lentidão e o conservadorismo da Justiça brasileira — que não nega o seu pertencimento à superestrutura de exploração da classe burguesa — adiam tortuosamente a decisão final e a concretização dos sonhos de dezenas de famílias que querem a terra para o que ela realmente serve: produzir alimentos saudáveis e promover justiça social.
O Sindipetro-NF é, desde a primeira ocupação de terras do MST na região, um parceiro contínuo do movimento. Durante todo este período, por vezes acontece de um petroleiro perguntar, seja pessoalmente a algum diretor da entidade, ou em redes sociais, o que a categoria tem a ver com os sem terra.
Muito embora esta pergunta esteja sendo feita de modo cada vez menos frequente, o que mostra o resultado positivo de um trabalho de conscientização política acerca desta relação, ainda é necessário esclarecer que o que une os petroleiros ao sem terra é o mesmo que deve unir os petroleiros aos carteiros, aos professores, aos metalúrgicos, aos bancários, aos médicos, aos cortadores de cana, aos integrantes de qualquer categoria que venda a sua força de trabalho para o capital: a unidade de classe.
É na luta contra todas as formas de exploração, na defesa da igualdade, no combate às elites financeiras que sobrevivem de sugar os resultados do trabalho alheio, que se encontram todos os trabalhadores dos campos, das cidades e do mar. A batalha de um é a batalha de todos. Assenta Cambaíba!
Espaço aberto
Resultados financeiros e o PNG
Deyvid Bacelar**
Enquanto a grande imprensa alardeia o fato de a Petrobrás ter anunciado que obteve prejuízo no terceiro trimestre deste ano, ela esquece de outros dados que são mais importantes para verificar o estado em que a estatal se encontra atualmente.
Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que os resultados operacionais da estatal são muito bons. Os relatórios financeiros dos dois primeiros trimestres de 2015 divulgados pela Petrobrás, na comparação com os dois primeiros trimestres de 2014, já haviam mostrado que os resultados deste ano são melhores. No primeiro e segundo trimestres de 2014, o lucro operacional obtido foi, respectivamente, R$7,57 bilhões e R$8,84 bilhões; já no primeiro e segundo trimestres de 2015, o lucro operacional foi, respectivamente, de R$13,33 bilhões e R$9,48 bilhões.
Além desses números indicativos da solidez da Petrobrás, deve-se lembrar, também, que o balanço da estatal demonstra a força da classe petroleira, porque reivindicações da Pauta pelo Brasil estão sendo atendidas. No que diz respeito a questões sobre endividamento, por exemplo, a Pauta pelo Brasil propõe “alongar e viabilizar operações financeiras que troquem dívidas em dólares, por reais”. A Petrobrás já acenou positivamente a isso, tanto que trocou uma dívida com o Banco do Brasil.
Outro aspecto defendido pela Pauta é a reformulação da política de geração de caixa. Em relação a isso, o balanço também ressalta que, a partir do dia 30/09/2015, houve aumento de 4% para o diesel e 6% para a gasolina.
Por fim, uma outra reivindicação da Pauta refere-se a fontes de investimento e recomenda “estabelecer relações financeiras com o Banco do Brics e o Banco de Infraestrutura da China”. Esse ponto também já está sendo contemplado na estratégia da estatal.
De qualquer forma, o que importa salientar é que a luta pela defesa da soberania nacional e da Petrobrás como empresa integrada de energia segue firme, e que não será aceito, pelos trabalhadores, nenhum retrocesso na conquista dos seus direitos.
*Versão editada em razão de espaço. Íntegra disponível em http://bit.ly/1XxJhnO. **Coordenador geral do Sindipetro-BA e representante eleito dos trabalhadores no C.A. da Petrobrás.
Capa
GESTÃO COMEÇA A MUDAR APÓS PAUTA PELO BRASIL
Pontos reivindicados pelos petroleiros para recolocar Petrobrás nos trilhos começam a ser adotados pela companhia, mesmo antes da instauração de Grupo de Trabalho
Ao longo de todo este ano, a FUP desenvolveu uma série de mobilizações e ações políticas para garantir a retomada dos investimentos da Petrobrás e preservar os postos de trabalho fortemente impactados pela crise que afeta a empresa e toda a cadeia produtiva do setor. As propostas formuladas através da Pauta pelo Brasil, cujo debate com a gestão da empresa foi conquistado na greve, já garantiram mudanças no posicionamento da empresa, antes mesmo do início do Grupo de Trabalho.
Sobre o endividamento, a Pauta pelo Brasil propõe alongar e viabilizar operações financeiras que troquem dívida em dólares por reais. Neste sentido, a Petrobrás efetuou no dia 30 de setembro troca de dívida em dólar com o Banco do Brasil no valor de US$ 1 bilhão por R$ 4 bilhões e ampliou para dez anos o prazo de pagamento.
Outras medidas propostas na Pauta pelo Brasil já começaram a ser implementadas pela Petrobrás, como negociações com agências de crédito asiáticas e de países que integram o BRICS. Nos últimos meses, a empresa realizou quatro negociações desta natureza, totalizando US$ 8,8 bilhões.
Geração de Caixa
Também é proposta da Pauta pelo Brasil a implementação de uma nova política de preços para os derivados de petróleo, garantindo mecanismos de proteção para os produtos essenciais aos consumidores de baixa renda, como é o caso do gás de cozinha. Em 30 de setembro, já foi efetuado o realinhamento dos preçosda gasolina e do diesel. É necessário agora garantir que o governo abra mão de parte da Cide, o que irá gerar cerca de R$ 7 bilhões ao caixa da Petrobrás.
Dias parados
Conforme compromisso estabelecido com a FUP e seus sindicatos, a Petrobrás enviou documento à Federação na manhã da sexta, 27, agendando reunião para tratar dos dias parados durante a greve nacional dos petroleiros, realizada entre o dia 01 e 20 de novembro. A reunião nesta sexta, 04, na sede da empresa no Rio de Janeiro.
Depois de uma greve histórica, a maior dos últimos 20 anos, a categoria petroleira assinou o Acordo Coletivo de Trabalho no último dia 26, garantindo todos os direitos do acordo atual. A Petrobrás atendeu a cobrança da Federação e antecipou para o dia 07 a quitação das diferenças remuneratórias, retroativas a setembro.
Em defesa da Petrobras
Ônibus do NF para Ato
O Sindipetro-NF vai disponibilizar ônibus em Campos e em Macaé para os interessados em participar do grande ato público em defesa da Petrobrás, que centrais sindicais, sindicatos petroleiros e movimentos sociais estão programando para o próximo dia 8, no Rio.
Os interessados devem enviar e-mail informando nome completo, RG e se vai sair de Campos ou de Macaé (em [email protected]).
Assim como a recente greve da categoria, as entidades criticam a política de desmonte da companhia e querem a revisão do Plano de Negócios e Gestão que prevê desinvestimentos e venda de ativos, com perda de renda para o País e desemprego.
Categoria atenta
De olho nas retaliações
Nestes dias que passaram após a greve, o Sindipetro-NF está especialmente atento em relação a retaliações de gerências contra trabalhadores grevistas. Os trabalhadores devem enviar denúncias ao sindicato sobre qualquer ocorrência ([email protected]). Nesta semana, pelo menos dois casos foram informados à entidade.
No Terminal de Cabiúnas, a gestão quer cortar direitos como retaliação pela greve, a partir de janeiro, sob a alegação de que a empresa “está quebrada”, o que não será aceito pelo sindicato.
A entidade também recebeu denúncia da ocorrência de possível retaliação da Petrobrás contra grevistas, no último dia 30. Técnicos de segurança de outras unidades foram encaminhados para PCH-2, deixando os profissionais a bordo inseguros, porque eles não conhecem plataforma.
Pelegos
Petroleiros mandam listas
O Sindipetro-NF continua a receber da categoria a relação de “pelegos” da greve de novembro. O documento mais recente chegou por meio de manifesto da plataforma de Pargo, na Bacia de Campos.
“Em todas as greves existem pelegos. Estes esnobam os contracheques após cada movimento. Debatem sobre qual o carro comprarão com as horas extras recebidas com casa movimento. O tempo passa e a boa convivência volta até chegar outro movimento sem que nenhuma punição caia sobre estes pelegos. Nós da Plataforma de Pargo exigimos que as sanções informadas pelo sindicato sejam cumpridas. Não queremos mais participar de movimentos depois dos quais todos os pelegos continuem impunes e filiados ao Sindipetro-NF”, afirma manifesto da unidade.
O sindicato mantém o encaminhamento indicado para a categoria, para que remeta a lista dos fura-greve ao NF. Todos os casos serão analisados pela Comissão de Ética da entidade e todo o direito de defesa dos denunciados poderá ser exercido.
Benzeno
Diretores do NF em seminário no DF
Vinte anos de acordo são discutidos em evento da Comissão Nacional do Benzeno
Das Imprensas do NF e da CNQ
A Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) realiza hoje e amanhã, em Brasília, o Seminário 20 anos do acordo do Benzeno para uma avaliação dos progressos alcançados desde então, na proteção da saúde dos trabalhadores expostos, assim como das oportunidades ainda existentes para maiores avanços e as formas de alcançá-los. Dois diretores do Sindipetro-NF estarão no evento: Cláudio Nunes, como coordenador estadual da comissão, e Alessandro Trindade, representando o sindicato.
O seminário tem como público alvo trabalhadores, sindicalistas, empresários, profissionais de segurança e saúde do trabalhador, membros de Cipas e GTBs. Várias lideranças do ramo químico da CUT participarão das mesas de discussões, como o secretário de saúde do trabalhador da CNQ, Antonio Goulart, a deputada federal Moema Gramacho e Deyvid Bacelar, representante eleito dos trabalhadores no Conselho da Petrobrás.
Histórico
Reconhecendo que o benzeno é uma substância cancerígena, no final de 1995 foi assinado, de forma tripartite, um Acordo e elaborada legislação sobre o benzeno. Alguns dos itens importantes criados neste processo foram a constituição da Comissão Nacional Permanente do Benzeno, a obrigatoriedade do Grupo de Representação dos Trabalhadores do Benzeno (GTB) e da elaboração de um Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno (PPEOB).
NF ESCLARECE SOBRE DENÚNCIA
Em ofício, sindicato explica ao Cress que crítica não generaliza atuação de assistentes sociais
O Sindipetro-NF enviou ofício para o Cress (Conselho Regional de Serviço Social), na terça, 01, que esclarece denúncia publicada na edição passada do Nascente, sobre perseguição de uma gerência de plataforma contra um trabalhador, em atitude que teria contado com aquiescência de uma assistente social da Petrobrás.
O sindicato pontuou que não fez uma crítica ao conjunto de profissionais da área, mas apenas exerceu o seu dever, como representante dos trabalhadores, de chamar a atenção para um dos frequentes casos de assédio aos empregados por parte das gerências, que podem não estar tendo o tratamento correto pelo profissional de Serviço Social que o acompanha em nome da empresa.
“A nosso ver o conteúdo da matéria não faz referência ao conjunto de profissionais do Serviço Social que atuam no sistema Petrobrás e sim a uma situação que fora denunciada. Ainda assim, admitimos que a matéria possa ter dado margem a essa interpretação”, afirma o documento do NF, que também se comprometeu a publicar este esclarecimento nesta edição do boletim.
Diálogo
A entidade continua em diálogo com o Cress sobre a melhor forma de encaminhar a questão.
Normando
Feriado trabalhado
Quantidade significativa de companheiros nos indaga sobre a lesão de direitos promovida pela Petrobrás, ao mudar unilateralmente a remuneração do feriado trabalhado.
Portanto, reproduzimos, em parte, nossa coluna do Nascente 915, de 30 de outubro último.
Infelizmente a Justiça do Trabalho jamais agirá, nesse caso, com a presteza de liminares concedidas em interditos proibitórios, razão pela qual não se deve nutrir a ilusão de uma solução judicial rápida.
A Petrobrás modificou unilateralmente o pagamento dos feriados trabalhados. Novamente.
Já ocorrera sob FHC, com o pagamento suprimido só descoberto nos contracheques, tal como agora. E, tal como agora, o corte se deu durante uma campanha reivindicatória.
São táticas negociais, comuns em certos “manuais” de negociação patronais. Das mais desonestas, é certo.
Fábula da gestão
Alegam que as “dobradinhas” de feriados “não são horas extras”, e que eram pagas de forma errada, para mais.
Convido todos à leitura do último Acordo Coletivo, 2013-2014 (…)
“Cláusula 26 – Extra Turno Feriado (renovada como 25 do ACT 2015-17)
A Companhia pagará, a título de horas extraordinárias, remuneradas com acréscimo de 100% (cem por cento), as horas trabalhadas nos dias 1° de janeiro, 21 de abril, 1° de maio, 7 de setembro, 15 de novembro, 25 de dezembro, segunda-feira de carnaval, terça-feira de carnaval e até ao meio dia da quarta-feira de cinzas aos empregados engajados em regimes especiais de trabalho previstos no Acordo Coletivo de Trabalho, observadas as demais condições vigentes no padrão normativo da Petrobras.”
(…) o motivo oculto de violarem o ACT, e uma prática de 30 anos, é um tipo específico de corrupção: a necessidade de subornar fura-greves, e apaniguados gerenciais, com vultosas “horas extras” indevidas, para substituir grevistas.
Há corrupção quando a correta postura é descaracterizada para atender a um fim impróprio, que não se pode revelar. E tal prática é essencialmente corrupta.
O imenso volume de horas extras grita no demonstrativo da folha da Petrobrás, e chama a atenção do Ministério Público do Trabalho, e do Tribunal de Contas da União. Logo, esforçam-se os gestores por cortar horas extras, ainda que apenas no papel, como sempre.
Improbidade administrativa
A medida adotada resume-se a tirar dinheiro de quem trabalhou nos feriados para o repassar a quem furar greve, por meio de uma ilicitude: os artigos 9° e 468 da CLT impedem a modificação para pior.
Curtas
ARTE NO NF
Continua aberta até o próximo dia 11, no corredor cultural da sede de Macaé, a mostra de telas do artista plástico Luciano Pauferro. A exposição marca a passagem, no último dia 20, do Dia da Consciência Negra. As obras retratam a cultura negra, representando elementos da sua história e do cotidiano.
Setor Privado
O NF disponibilizou nesta semana convites para a tradicional confraternização dos petroleiros do setor petróleo privado. O evento será na sede campestre do Cepe (Clube dos Empregados da Petrobrás), no Bairro da Glória, em Macaé, às 19h do próximo dia 10. Somente filiados à entidade terão direito ao convite. Cada convidado poderá levar um acompanhante.
Solidariedade
A categoria petroleira, por meio de doações individuais e do sindicato, enviou na semana passada 150 fardos com seis garrafas de 1,5l de água para vítimas do acidente provocado pela empresa Samarco em Mariana (MG). Também foram feitas doações de roupas aos desabrigados. O NF destaca neste trabalho o empenho do operador Jomar Nascimento, da P-31.
P-53
O Sindipetro-NF recebeu ontem denúncia de trabalhadores de que a plataforma P-53, na Bacia de Campos, está operando de modo muito inseguro, com baixo efetivo profissional. O funcionamento normal da produção precisa contar com seis operadores na área e dois no controle. Na noite da terça, 01, havia apenas dois na área e um no controle. Os trabalhadores também denunciam que há um oficial de náutica fazendo o papel de operador de lastro no controle da embarcação.
NF no Dieese
Os diretores do Sindipetro-NF Valdick Sousa e Antônio Carlos Pereira participam nesta semana da reunião da Direção Nacional do Dieese, em São Paulo. O evento começou ontem e segue até hoje, para discutir questões conjunturais, planejamento e orçamento. O NF deverá manter vagas nas direções nacional e estadual do Departamento mantido pelo movimento sindical.
