Nascente 922
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Editorial
Pressão agora no GT do PNG
Conquista da greve de 2015, o grupo de trabalho do Plano de Negócios e Gestão da Petrobrás se reúne hoje, no Rio, para discutir os impactos da redução dos investimentos da companhia na economia brasileira. O tema será tratado sob o enfoque da perda das vagas de trabalho no setor.
Responsáveis por dois estudos sobre as consequências dos desinvestimentos da Petrobrás na economia, um da UFRJ e outro do Ministério da Fazenda, vão participar da reunião, para debater alternativas ao receituário que prevê o desmonte da empresa.
Desde junho de 2015, a FUP e os sindicatos filiados, entre eles o NF, vinham buscando o estabelecimento de um canal de discussão com a Petrobrás sobre o seu plano de negócios, que se mantém com uma previsão de redução de 40% do tamanho da empresa nos próximos anos. A companhia, inicialmente, não aceitava sequer tratar do tema com o movimento sindical.
Foi então necessária a realização da greve de 20 dias, em novembro, para que a gestão da empresa recuasse e criasse o Grupo de Trabalho. Toda a pressão dos trabalhadores, portanto, continua a ser essencial para que o GT dê resultados positivos e a Petrobrás implemente as suas proposições.
“Através do GT, os trabalhadores terão a oportunidade de influenciar na construção doPNG 2016-2020. As propostas elencadas na Pauta pelo Brasil para garantir a retomada dos investimentos, a geração de empregos e o resgate do papel desenvolvimentista da Petrobrás serão o eixo dos debates. Ao final dos trabalhadores, será gerado um relatório que será encaminhado ao Conselho de Administração da Petrobrás, ao governo e disponibilizado para a sociedade”, explica a FUP.
O grupo, instalado em 17 de dezembro, tem um prazo de 60 dias para conclusão. Participam do GT cinco representantes da FUP e cinco da Petrobrás. Pela federação, estão José Maria Rangel, João Antônio de Moraes, Leonardo Urpia, Fernando Maia e Aldemir Caetano. Pela Petrobrás, estão José Bucheb, Renata Szczerbacki, Éric Cabral, Maurício Ferreira e Edival Dan.
Espaço aberto
Compromisso pelo Desenvolvimento
Clemente Ganz Lúcio**
Promover o crescimento da economia brasileira ganhou prioridade absoluta na agenda das Centrais Sindicais – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB – e das Associações e entidades sindicais de representação dos empregadores (CNI, Anfavea, Fenabrave, Abimaq, Abiquim, Abit, Instituto Ethos, Sinaenco, Anfir, entre tantas outras). Em tempo recorde, essas organizações construíram uma agenda comum que identifica sete diretrizes para uma transição rápida para o crescimento econômico.
No dia 15/12, as mais de 70 entidades signatárias estiveram representadas em duas atividades em Brasília, inclusive em uma audiência com a Presidenta Dilma Rousseff, nas quais indicaram a prioridade para as seguintes iniciativas:
· Retomar o investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana, ampliando os instrumentos para financiá-la, bem como criando ambiente regulatório que garanta segurança jurídica;
· Retomar e ampliar os investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas, em especial na Petrobras;
· Destravar o setor de construção com a manutenção dos empregos;
·Aumento da produção e das exportações da indústria de transformação;
· Políticas de incentivo e sustentabilidade do setor produtivo (agricultura, indústria, comércio e serviços), de adensamento das cadeias produtivas e de reindustrialização do país;
· Ampliar o financiamento de capital de giro para as empresas, com contrapartidas sociais e ambientais;
· Adotar políticas de fortalecimento do mercado interno .
Aberto o diálogo, os desafios aumentam porque há que se promover a transformação dessas diretrizes em propostas capazes de alterar a realidade presente e suficientes para construir o futuro. Há que, simultaneamente, atuar para mobilizar a sociedade, o Governo, o Congresso e demais organismos públicos e entidades privadas, para que sejam promovidos debates públicos de qualidade e que se orientem escolhas capazes de conduzir o país para uma trajetória de desenvolvimento.
* Edição editada em razão de espaço. **Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Capa
NF encaminhará denúncia ao MPT
Petrobras descumpre Acordo assinado e começa a retaliar trabalhadores que fizeram greve em 2015
Tem chegado ao sindicato relatos de diversos trabalhadores que fizeram greve informando que estão sendo transferidos para outras unidades da UO-BC. Inclusive aqueles que se candidataram às eleições de Cipa, o que é ilegal porque fere a NR-5. A comunicação tem sido feita ao final do embarque , sem nenhuma negociação com a categoria ou com o NF. Fato semelhante aconteceu na UO-Rio, antes da greve.
A diretoria do Sindicato vê essa postura da empresa como uma retaliação aos grevistas, além de ferir um compromisso assumido pela Petrobrás de que esse tipo de postura não aconteceria.
A Petrobrás, FUP e MPT, assinou um acordo durante uma audiência de mediação, realizada no dia 14 de dezembro, onde a empresa assumiu o compromisso de não retaliar os trabalhadores que participaram da greve de novembro. A audiência foi convocada pelo MPT, após diversas denúncias da FUP e de seus sindicatos sobre as ações antissindicais da empresa antes, durante e após o movimento grevista.
Sobre as transferências, para a diretoria do Sindipetro-NF há uma grande diferença entre mudança de plataformas do trabalhador por necessidade operacional e a transferência com motivação política, para servir de exemplo, como a categoria tem denunciado.
A tentativa da empresa é disfarçar a retaliação dando uma justificativa duvidosa sobre sua legitimidade. O Sindicato questiona qual é o critério utilizado para essas transferências.
O Sindicato irá encaminhar denúncia ao Ministério Público do Trabalho, mas para isso precisa que os petroleiros transferidos enviem uma descrição do ocorrido para o e-mail [email protected]. É importante que no relato o petroleiro destaque se está, ou não, inscrito para a Cipa de sua unidade.
Em reunião realizada ontem, 6, a diretoria do NF reforçou a necessidade da categoria enviar os relatos por e-mail até o dia 13, quando haverá nova reunião para definição de encaminhamentos antes do início da eleição de Cipa.
Esse assunto também será levado pelo sindicato à reunião com o RH da empresa, que acontecerá na próxima sexta, no Rio de Janeiro.
Plano de Negócios
Venda da Gaspetro coloca soberania em risco
Ao apagar das luzes de 2015, a Petrobras vendeu 49% das ações da Gaspetro para a empresa Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda (Mitsui-Gás). A transação aconteceu no dia 28 de dezembro e a Companhia recebeu R$ 1,93 bilhão pela venda do ativo. Segundo o representante dos trabalhadores no CA da Petrobrás, Deyvid Bacelar, existem alguns problemas no processo, porque a Mitsui é alvo de investigação pela Polícia Federal por conta de envolvimento no famoso caso do metrô do Estado de São Paulo e houve um claro conflito de interesses.
A Federação Única dos Petroleiros denunciou essa e outras irregularidades no processo de venda das ações da Gaspetro durante uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A FUP entrou com uma Ação Civil Pública abordando o conflito de interesses pelo fato do presidente da Vale ser membro do CA da Petrobrás, sendo que a Mitsui tem 19% das ações da Vale.
Deyvid lembra que o Estado da Bahia também entrou com uma ação para suspender a aquisição da Gaspetro pela Mitsui, e conseguiu liminar no dia 2 de dezembro, sob a alegação que a transação poderia reduzir o poder do governo baiano na Bahiagás. Segundo Deyvid, estranhamente essa ação foi retirada no mesmo período em que a Petrobrás aderiu ao Programa Concilia Bahia.
O processo de venda da Gaspetro foi aprovado antes da greve da categoria em novembro de 2015, apesar do voto contrário de Deyvid. Ele alerta que outras vendas de ativos, podem acontecer ainda no primeiro trimestre desse ano, mesmo com o Grupo de Trabalho do Plano de Negócios e Gestão da Petrobrás já em funcionamento.
De acordo com o conselheiro, não há como reverter a venda das ações da Gaspetro, mas é possível frear o processo de venda de parte dos ativos, principalmente os estratégicos para a empresa e o país. Para isso, é necessário que o Governo Federal exerça seu papel de acionista controlador, assumindo parte da dívida da Petrobrás por ter usado a empresa entre 2011 e 2014, quando foi necessário segurar o preço dos combustíveis. A contrapartida agora seria o aporte necessário de pelo menos 60 bilhões de reais. Outra solução seria aprovação da proposta do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que consiste na emissão de letras do Tesouro, repassadas ao BNDES, para que a Petrobras tomasse esse volume de recursos através de debêntures.
Para a categoria petroleira a venda de ativos estratégicos coloca em risco a soberania nacional e compromete o maior trunfo que a companhia tem para enfrentar a crise, que é o fato de ser uma empresa integrada de energia. Os desinvestimentos causam demissões em massa e paralisam setores estratégicos para o Brasil.
Eleições
Eleições para Cipa de plataformas
As eleições para as Cipas (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) das plataformas para o período 2016/2017 começam no dia 14 de janeiro. Para a diretoria do Sindipetro-NF é importante que a a categoria valorize este espaço de luta pela saúde e segurança do trabalhador. É fundamental a participação
Todos os trabalhadores que embarcam regularmente nas plataformas, mas não estão lotados nas mesmas, deverão solicitar à CIPA habilitação para votar.
Efetivo
Bacia tem fim de ano inseguro
Plataformas operaram com efetivo reduzido e acúmulo de funções.
No final do ano passado, o sindicato recebeu denúncia dos trabalhadores de P-50, P-51 e P-53 sobre a falta de efetivo a bordo de suas unidades. A P-50 estava operando está operando com número inferior de técnicos de segurança em relação ao que é exigido pelo anexo 2 da NR 30.
Em P-51, o grupo que embarcou no dia 29 ficou desfalcado dedois técnicos de mecânica, dois técnicos de elétrica e de um operador de F1 (controle de facilidades). Isso fez com que supervisores acumulassem funções no turno da noite e em um determinado momento da troca de turma à noite, o posto F1 ficará sem ninguém.
Já na P-53, os trabalhadores relatam a inexistência de pessoal para cobertura de férias e licenças médicas, número excessivo de PTs (Permissões de Trabalho), a grande demanda por trabalhos em espaço confinado e o cancelamento de cursos – que provocam o aumento da carga de trabalho para os que estão com os cursos em dia.
A falta de efetivo ficou evidente quando, apenas um dia após um shutdown (queda) na madrugada do dia 21 de dezembro, toda a área foi mantida apenas com dois operadores, quando seriam necessários pelo menos cinco.
O Sindipetro-NF orienta a categoria que chame uma reunião de Cipa extraordinária em consonância com o Anexo 2 NR-30 para colocar em ata esse problema e posteriormente encaminha-la ao sindicato. A diretoria do NF já cobrou explicações sobre mais essa situação grave de descumprimento dos padrões de segurança e das normas previstas pela legislação e encaminhará denúncia aos órgãos fiscalizadores.
Normando
De olho nos atos antissindicais
Carlos Eduardo A. Pimenta*
O ano de 2015 foi emblemático para os trabalhadores do sistema Petrobrás, aniversário de 20 anos da maior greve realizada pela categoria e a realização de um novo movimento grevista no qual os trabalhadores buscaram o fortalecimento da companhia que, mesmo com a imagem arranhada, representa toda a capacidade e força do povo brasileiro.
Infelizmente os gestores da Petrobrás não enxergam os trabalhadores como defensores dos interesses da companhia e, desta forma, menos de dois meses após o término da greve e com o compromisso firmado perante o Ministério Público do Trabalho, em audiência realizada na sede desta instituição em Brasília no dia 14/12/2015, foi dado início as covardes retaliações realizadas por esta nefasta gerência.
Cabe destacar que as desimplantações e transferências fazem parte da liberdade gerencial da companhia e são permitidas pela legislação brasileira, entretanto, quando tais institutos são utilizados de maneira obscura e como instrumentos para punições veladas à trabalhadores que são contrários aos mandos e desmandos de gestores, em sua maioria sem qualquer capacidade para exercerem tais cargos, resta clara a discriminação da empresa à liberdade sindical dos trabalhadores.
A liberdade sindical e o direito à greve são dois dos direitos mais caros aos trabalhadores e sempre foram covardemente desrespeitados pela alta cúpula da Petrobrás, que sustenta com grande orgulho o respeito ao trabalhador e ao seu código de ética, aplicado exclusivamente ao peão, enquanto gestores abusam de suas atribuições pondo em risco a vida dos trabalhadores, como amplamente divulgado pelo SINDIPETRO/NF e pela imprensa em geral.
Por fim, destacamos que tanto a direção do SINDIPETRO/NF quanto sua assessoria jurídica estão atentos aos atos antissindicais realizados pela Petrobrás e estão elaborando um dossiê que será apresentado à Organização Internacional do Trabalho – OIT, lembrando também que todos os meios de perseguição já foram denunciados ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Assassinato no FPSO São Mateus
Conforme amplamente noticiado a ANP apontou, por meio de um relatório bem elaborado e publicado em 17/12/2015, a Petrobrás e a BW Offshore como responsáveis pelo acidente que ocasionou a morte de 9 trabalhadores.
É um pequeno passo para a responsabilização destas empresas, mas devemos acompanhar atentamente os andamentos dessa investigação que agora esta com a Polícia Federal.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF (interino) [email protected]
Curtas
Halliburton
O Sindipetro NF foi procurado por vários trabalhadores da Halliburton afirmando que o RH da empresa disse que apresentou uma nova proposta de ACT ao NF. Segundo o coordenador do setor privado, Leonardo Ferreira, o sindicato ainda não recebeu uma nova proposta da Halliburton, que se comprometeu em outubro, a encaminhar uma contraproposta ao Sindipetro-NF, o que não aconteceu.
Salário Mínimo
A elevação do salário mínimo para R$ 880 passou a valer no dia 1º de janeiro. O valor representará um acréscimo de R$ 57,042 bilhões na renda de 48,3 milhões de trabalhadores ativos e aposentados com rendimentos baseados no mínimo ou que recebem o piso nacional.
O aumento de 11,6% em relação ao valor anterior amplia a capacidade de crescimento da economia.
Eleições CA
Termina nesta sexta, 8, o prazo para inscrições de chapas interessadas em concorrer às eleição do Conselho de Administração da Petrobrás e da Transpetro. Já a votação do 1º turno acontece entre os dias 23 e 31 de janeiro.
Como todos os anos, a Federação Única dos Petroleiros e o Sindipetro-NF apoiarão candidatos para ambos CAs.
Farmácia
Em documento enviado à FUP no dia 29 de dezembro, a Petrobrás comunicou o adiamento da retomada do Benefício Farmácia, que seria restabelecido no dia 04 de janeiro. Segundo informou o RH, a Funcional Card, nova operadora do benefício, alterou as condições pactuadas no contrato de operação, à revelia da Petrobrás, que não concorda com as mudanças impostas pela empresa.
Conselheiro visita o NF
O representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Deyvid Bacelar, esteve essa semana visitando as bases do Norte Fluminense para prestar esclarecimentos sobre sua participação no CA. Segunda, 4, e ontem, 6, esteve na sede da empresa em Imbetiba. Na terça, 5, embarcou em P-47 para participar de uma reunião de Cipa na Unidade.
CIPA nas plataformas
Os Diretores do Sindipetro-NF, Valter, Tadeu, Raimundo, Breda, Norton, o diretor da CUT, Vitor Carvalho, o Conselheiro da Patrobrás, Deyvid Bacelar, o Cordenador da FUP, José Maria, além de Tezeu e Marcelo pelo sindicato embarcaram na terça, 5, para participar de reuniões de Cipa nas plataformas.
