Nascente 923
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Editorial
Luiz Inácio falou
Governo é disputa. Se isso é verdade até nas mais fechadas ditaduras — onde elites, sejam elas militares, empresariais ou as duas, competem entre si para ver quem influencia mais na condução do poder —, é uma condição básica para que uma Democracia possa ser chamada como tal.
Em 2003, quando os trabalhadores brasileiros elegeram um ex-metalúrgico para a Presidência da República, a questão se colocava: de que lado Lula estará? A história mostrou os resultados da atuação do ex-sindicalista no combate à miséria e na elevação do poder de compra da população.
Mas, mesmo sob o governo Lula, as políticas sociais não caíram do céu. Todas foram frutos de uma longa trajetória de lutas dos movimentos sociais, que continuaram a exercer pressão para que se tornassem políticas de Estado. Houve pressão também do outro lado, mas a conjuntura permitiu os avanços aprovados pelos eleitores tanto na reeleição do próprio Lula quando na eleição da candidata que teve o seu apoio, Dilma Rousseff.
O que restou consolidado nestes avanços sociais permitiu a reeleição da própria Dilma, mas em um cenário diferente dos anteriores: dessa vez, em um ambiente de maior polarização e acirramento. Beneficiando-se de uma retração econômica e de um noticiário que dava clima de fim de mundo a casos de corrupção que estão sendo denunciados, apurados e levados a consequências jamais vista, a direita brasileira se assanhou.
Mesmo com todo este massacre, ainda há a percepção popular de que a presidenta é uma governante honrada, o que ficou ainda mais nítido no confronto com o caricato Eduardo Cunha. Agora, é questão de reencontrar o Norte e marchar com o povo. Dilma precisa dar menos ouvidos aos burocratas e mais atenção àqueles que nela votaram.
Não há alternativa para o governo a não ser retornar a uma agenda mais à esquerda e retomar uma relação mais próxima com os movimentos sociais. Do contrário, seguirá refém da grande mídia e dos achaques daqueles tais 300 picaretas da Câmara dos Deputados como na música do Paralamas do Sucesso.
Espaço aberto
Uma gestão que afunda o barco
Antônio Raimundo Teles Santos**
Além de se apoderar de todo um histórico coletivo de credibilidade técnica, desenvolvido por um grupo de profissionais que realmente mantém um compromisso com a Petrobrás e com o Brasil, a atual gestão da atividade de Inspeção promove uma verdadeira desqualificação da atividade e destes profissionais, promovendo ações que desvinculam e descaracterizam o objetivo fim desta atividade.
A atividade de inspeção de equipamentos cuja origem, talvez seja desconhecida pelos atuais gestores, remete para o controle de qualidade, estabelecido em toda a indústria nacional, como uma atividade genuinamente de aspecto qualitativo. Procurar estabelecer um viés quantitativo foi a fórmula encontrada para descaracterizar e depreciar esta atividade, utilizando-se de meios persuasivos institucionais, cuja resultante observa-se na demonstração coletiva de insatisfação e nos pedidos sistemáticos e constantes de desvinculação de profissionais experientes da atividade de inspeção, quando estas não ocorrem de forma sumária e unilateral, mediante “discordâncias técnicas” entre os interesses corporativos da gestão e o entendimento técnico destes profissionais.
Durante este mandato sindical, a UO-BC já fora alertada algumas vezes, sobre as conseqüências deletérias para o processo de manutenção como um todo, haja vista que a sua resultante é obtida a partir do trabalho desenvolvido pela atividade de inspeção. Fizemos também algumas interlocuções junto a órgãos em que temos representatividade, assim como em órgãos fiscalizadores, questionando práticas e exercícios na gestão da atividade de inspeção de equipamentos.
Neste período, o processo de certificação de SPIE da UO-BC encontra-se sob auditoria pelo IBP. O Sindipetro Norte Fluminense torce para que as distorções sejam identificadas e que suas correções sejam encaminhadas, de forma a se ratificar o fato de que trocar MECÂNICOS por MARINHEIROS não é uma boa política a ser aplicada na atividade de inspeção de equipamentos.
*Diretor do Sindipetro-NF.
Capa
FRAUDE NA CIPA, NÃO VOTE!
Diante da retaliação da Petrobras aos trabalhadores da UO-BC que participaram da greve e estão sendo transferidos de plataforma, desrespeitando a NR-05, o sindicato orienta a categoria a não votar nas eleições de Cipa que começam hoje, 14.
O Sindipetro-NF chama a categoria petroleira da Bacia de Campos a não votar nas eleições de Cipa por plataformas que iniciam hoje, 14, até que a Petrobrás volte atrás na sua posição de transferir pessoas de unidade com o prazo de inscrições para eleição da Cipa ainda aberto. Sendo que grande parte dessas pessoas fizeram a greve em novembro de 2015, o que o NF caracteriza como retaliação.
Na quarta, 13, o sindicato entrou com um pedido de suspensão do processo eleitoral e realização de mesas de entendimento na SRTE – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho. Em seguida, notificará o Ministério Público do Trabalho denunciando a Petrobrás pelo descumprimento de acordo de não retaliar grevistas.
Essa semana o sindicato também protocolou na coordenação da comissão eleitoral da Cipa por plataforma um documento onde denunciava a prática ilegal no processo eleitoral de Cipa por plataforma, por parte da UO-BC.
No documento, o sindicato exige que a gerência da UO-BC e a Comissão Eleitoral respeitem o processo eleitoral de CIPA garantindo as candidaturas para os locais de trabalho de cada candidato, cancelando todas as transferências feitas e ampliando o prazo de inscrições de forma que todos os lotados nas plataformas tenham a oportunidade de candidatar-se livremente para a CIPA de seu local de trabalho, conforme prevê a legislação (CLT) e as normas regulamentadoras (NR-5). A comissão eleitoral não respondeu ao documento e não tomou providências, demons-trando que a Unidade irá insistir no erro. Diante desse fato, o sindicato está se retirando da Comissão Eleitoral.
Na última reunião com o RH da Petrobrás, que aconteceu na sexta, 8, a empresa garantiu a permanência na plataforma dos que iriam ser transferidos e são atuais cipistas no exercício do mandato. Ao transferir pessoas com o prazo de inscrições para eleição da Cipa aberto, a empresa dá oportunidade ao gerente de não permitir que alguns trabalhadores sejam candidatos no seu local de trabalho. Mais informações sobre essa reunião serão divulgadas no site do sindicato
Esse processo de mobilidade só foi denunciado pelos trabalhadores da UO-BC, mas para o sindicato o desrespeito à Cipa atinge todo o processo e também indica que os trabalhadores da UO-Rio não votem nessas eleições, em solidariedade à UO-BC.
Os trabalhadores de P-20 encaminharam um manifesto ao Sindipetro-NF denunciando as transferências ocorridas em sua plataforma. A diretoria do NF solicita que outras unidades se manifestem sobre retaliações e atitudes de desrespeito no processo eleitoral das Cipas.
Para o sindicato este projeto é um disfarce para perseguição a uma parcela de trabalhadores que participaram da greve de novembro de 2015. A categoria continua em estado de greve e não aceitará retaliação.
PLR
FUP continua cobrando adiantamento
O Acordo do Regramento da PLR, prevê uma fórmula de cálculo do adiantamento da Participação nos Lucros e Resultados – PLR que só pode ser feita após a publicação do balanço do terceiro trimestre, que já ocorreu.
A FUP e seus sindicatos continuam cobrando o cumprimento do Acordo da PLR. No entanto, a gestão da Petrobrás, ainda, não deu resposta.
O Conselheiro de Administração do CA da Petrobras, Deyvid Bacelar, alerta em seu blog que o Lucro Líquido – LL está muito baixo (2,1 Bi), e se o quarto trimestre for muito ruim, a categoria pode ter que devolver algum valor, no momento em que deveríam receber a segunda parcela. “Se o LL for muito baixo ele vai ser pago aos trabalhadores, seguindo o regramento que pode nos dar mais de 25% do valor dos dividendos pagos aos acionistas. Dividindo isso para 79 mil empregados”- afirmou Deyvid. A Petrobrás e subsidiárias calculam o adiantamento da PLR tomando como base a comparação entre os resultados dos três primeiros trimestres do ano base e do mesmo período do ano anterior, como garante o Acordo.
Benzeno
CEBz retoma reuniões
O diretor do Sindipetro-NF, Cláudio Nunes, participou nesta segunda, 11, da reunião da bancada dos trabalhadores da CEBz-RJ – Comissão Estadual do Benzeno, onde é coordenador desde 2014. Além do NF, estiveram presentes os diretores e membros de CIPA das bases dos sindicatos Sindipetro-RJ, Sindipetro Caxias, Sindiquimica Caxias e Sinpospetro-RJ (Sindicato dos Postos de Gasolina).
Os represaentantes presentes ao encontro deliberaram pelo envio de um outro ofício para o novo superintendente de SRTE-RJ (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego) solicitando uma reunião para tratar o retorno das reuniões da CEBz e orientações de ações políticas em frente a SRTE-RJ.
Conselhos de Administração
Eleições para CAs começam no dia 23
De 23 a 31 de janeiro acontece o primeiro turno das eleições dos Conselhos de Administração da Petrobrás e da Transpetro. Assim como nos anos anteriores, a Federação Única dos Petroleiros e seus sindicatos filiados apoiam a chapa 1010 ao C.A da Petrobras, que neste ano, é composta pelo coordenador do Sindipetro BA e atual representante dos trabalhadores no Conselho, Deyvid Bacelar, candidato à reeleição, mais o diretor do Sindipetro Unificado de São Paulo, Bob Ragusa, também integra a chapa, concorrendo à suplência do cargo.
Para o CA da Transpetro, o movimento sindical ligado à Federação apóia o candidato 3030, Cardoso, diretor do Sindipetro Caxias. Paulo Sérgio Cardoso, 43 anos, é lotado na Malha do Gás, no terminal de Campos Elíseos, em Duque de Caxias (RJ), e trabalhou na manutenção e inspeção de gasodutos na Malha RJ/MG até abril de 2014, quando se tornou diretor liberado do Sindipetro Caxias.
Participe e vote nas Chapas 1010 para a Petrobras e 3030 para a Transpetro.
Dieese
Cesta fica em R$ 345
Em dezembro de 2015, o custo médio da cesta básica de alimentos,capaz de suprir as necessidades de uma única pessoa, pesquisada pelo DIEESE em convênio com o Sindipetro NF, foi de R$345,84, no município de Macaé,registrando um aumento de 2,49%, em relação ao mês anterior. Na comparação com o mesmo mês de 2014, o valor apurado foi 12,19% superior.
RMNR da Transpetro
NF receberá documentos
Segundo o jurídico do NF, não cabe mais recurso na ação da RMNR da Transpetro. Com isso se inicia a fase de execução.
O sindicato terá um prazo de 45 dias para recolhimento de documentos dos trabalhadores sindicalizados. Para isso, a partir do dia 25 de janeiro, o NF colocará durante esse período, duas tendas nos principais portões do Tecab (Principal e Entrada dos Turnos) para recolhimento da docu-mentação.
Será também solicitado o pagamento dos honorários do contador que realizará os cálculos de cada sindicalizado, mas como ainda está em fase de negociação, novas informações serão dadas em breve.
Documentos
– Contracheques (desde a implementação da RMNR até hoje)
– Identidade, CPF e comprovante de residência
– FRE – Ficha de Registro de Empregados
– CTPS (lado foto, dados pessoais e contrato)
– Procuração
– Ficha de atualização de cadastro
– Termo de ciência
NF denuncia infestação de mosquitos no Farol
Após denúncia publicada no site do sindicato sobre infestação de mosquitos no Heliporto do Farol de São Tomé, a Petrobrás tomou uma medida paliativa e aplicou inseticida em spray nos pontos de maior concentração do inseto.
Os trabalhadores estavam sofrendo com as picadas, que geram incômodos. Além, de estarem preocupados com a possibilidade de contrair as doenças, que estão sendo transmitidas pelos mosquitos.
O Sindipetro-NF acredita ser necessária uma medida mais dura no combate a esses mosquitos em todas as bases da Petrobrás, principalmente aquelas que armazenam equipamentos. No Farol é preciso realizar uma desinsetização completa do local e continuará acompanhando a situação no heliponto.
Normando
Justiça do Trabalho
Um porteiro reivindicava parcelas remuneratórias devidas na letra da lei, e não pagas. O resultado foi sua dispensa. Pretendia acionar a Justiça do Trabalho a uma semana do Natal de 2015, para “melhorava a festa da família”. Com amargura, desfiz ilusões.
A mesma ilusão de petroleiros recentemente dispensados em Macaé. Ante o desemprego, a ideia de que a Justiça do Trabalho protegerá seus direitos de forma rápida e eficaz é sedutora.
A maioria dos que já foram às Varas do Trabalho, contudo, se desencantou. O juízo de valor que fazem dessa justiça especializada é mais severo e preciso: é forte com os fracos, e fraco com os fortes.
PROFECIA AUTORREALIZADA
As duas leituras, ilusão e desencanto, se combinam de forma perversa. A expectativa de solução rápida, e a necessidade material, atuam de modo a sujeitar o trabalhador a acordos espoliados, quando muito garantindo-lhe 70% do que lhe foi surrupiado.
Além da coerção que sofre quem depende da venda do trabalho para sobreviver, há o argumento do ”processo que levará anos”. O que é fato! Nas estatísticas da Justiça do Trabalho o chamado “resíduo”, a diferença entre o número de processos terminado no ano e o número de processos novos, ingressado no mesmo período, vem crescendo significativamente desde 2011.
Com esse argumento, 39,3% dos processos em tramitação, em todo o ano de 2014, foram terminados por acordos. Dos quais, em muitos casos, o juiz é o maior promotor, já que um acordo homologado significa o mesmo que uma sentença, em suas estatísticas de trabalho, e será um processo a menos.
TRABALHADOR COMO PROTAGONISTA
A solução não está em contratar mais servidores e nomear mais juízes. Cada processo trabalhista em tramitação, no País, custou aos cofres da União R$ 4.684,96, no ano de 2014 e, considerada a comparação entre o orçamento geral da Justiça do Trabalho e a população (custo per capta) esse valor elevou-se em 104% entre 2005 e 2014, período em que a inflação foi de 59%.
A solução é dar ao trabalhador, e seus sindicatos, o protagonismo na solução de conflitos. É o que recomenda a Organização Internacional do Trabalho. Porém essa via é seguidamente combatida pela maioria dos juízes e procuradores do trabalho, por uma provável e nefasta mistura de autoritarismo e vaidade.
Dentre os argumentos conservadores se destaca a “corrupção no meio sindical”. Estranhamente, a corrupção no meio empresarial, e no Judiciário, é sempre ignorada…
Curtas
P-31
O Sindipetro-NF recebeu uma denúncia informando sobre um alarme de presença de gás na plataforma P-31. De acordo com a informação, todos os sensores do ambiente deram concentração de 100% e o cheiro de gás era perceptível dentro do casario.
Para a direção do NF a situação foi alarmante, já que a plataforma ficou em situação de emergência por cerca de três horas, até quando os sensores acusaram concentração baixa de gás.
SPIE
O diretor do NF, Tadeu Porto, embarcou para participar da auditória do Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos – SPIE da UO-BC. Na terça-feira, 12, teve embarque na PPM-1 e na quarta, 13, o embarque foi PCP-2. A data para fechamento da auditoria é amanhã, 15, na sede de Imbetiba.
Fórum Social Mundial
De 19 a 23 de janeiro acontece no Fórum da Redenção em Porto Alegre/RS mais uma edição do Fórum Social Mundial como tema Balanç, desafios e perspectivas por um outro mundo possível. Durante o evento serão comemorados 15 anos de Fórum. “Paz, democracia, direitos dos povos e do planeta” é o lema da caminhada, que inicia às 15h no Largo Glênio Peres e vai até o Largo Zumbi dos Palmares.
P-51
O Sindipetro-NF recebeu denúncia que em P-51 o supervisor atua como coordenador há vários anos. Recebe o salário e benefícios de supervisor e trabalha como coordenador. Para cobrir as funções que esse profissional não faz, a empresa paga um supervisor interino.
Em reunião com o RH da Petrobrás, na sexta, 8, o sindicato cobrou uma atitude da empresa.
