Nascente 932
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Editorial
O que sempre defendemos
Há um ano, no 19 de março de 2015, este espaço publicou as posições do Sindipetro-NF sobre Editorial
o momento político brasileiro. No editorial “O que defendemos” (http://bit.ly/1Rehzru) ficou clara a forma como a entidade concilia a representação dos petroleiros com as causas maiores da classe trabalhadora, como sabe separar o necessário combate à corrupção com a defesa da Petrobrás, como defende a apuração e punição devida de corruptos sem que isso signifique um golpe contra a democracia.
Um ano depois, e em um cenário mais grave, o sindicato ainda identifica que muitos petroleiros manifestam incompreensão em relação às posições da entidade sobre a política nacional.
Se ainda restava alguma dúvida de que estamos diante da explicitação da luta de classes, o envolvimento completo, público e engajado de uma entidade como a Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), na campanha pela tentativa de golpe, mostra que é preciso ter lado, que não há espaço para vacilação.
Então, é preciso que se repita: o NF não apoia incondicionalmente o governo, apoia as suas boas políticas (como os programas sociais) e condena as ruins (como a que levou ao acordo em torno do projeto Serra para o pré-sal); o NF não apoia incondicionalmente o PT, apoia as posições do partido — ou de qualquer outro — que coincidam com as lutas históricas dos trabalhadores, e condena seus integrantes que eventualmente tenham cometido erros; o NF não apoia incondicionalmente o ex-presidente Lula, apoia que ele responda pelos seus supostos erros, mas dentro da legalidade e sem uma campanha de ódio, estigmatização e preconceito contra uma das maiores lideranças populares que o País já produziu.
O NF é contra qualquer política monetária, de qualquer governo, que penalize o trabalhador e promova a entrega do patrimônio nacional. É contra a construção de uma crise que desnecessáriamente gerou desempego e desconfiança em relação ao futuro. É contra a concentração dos meios de comunicação, que viabilizou a criação deste clima de histeria sem a possibilidade de um contraponto à altura. É contra os desinvestimentos e vendas de ativos da Petrobrás, contra a “economia” assassina na área da segurança do trabalho, contra o corte de direitos trabalhistas, contra a criminalização dos sindicatos e movimentos sociais.
A política é complexa e requer responsabilidade e consciência de classe. Nunca mudamos de lado. Nosso lado é o lado do trabalhador.
Espaço aberto
Ataques ao movimento sindical
Antônio Augusto de Queiroz**
O movimento sindical precisa se preparar para enfrentar a campanha de desqualificação que as forças conservadoras estão articulando com o propósito de enfraquecê-lo e desmoralizá-lo como força política e também como instrumento de representação legítima da classe trabalhadora.
O propósito de desqualificar o movimento, como força política, é o de neutralizar a capacidade de influência das entidades sindicais no processo eleitoral, especialmente após o fim do financiamento empresarial de campanha, que faz de entidades associativas, com poder de mobilização e liderança sobre determinadas categorias, um ativo fundamental nesse novo contexto político.
Para atingir esse objetivo vão utilizar a grande imprensa, o Ministério Público e o Congresso. A imprensa será a responsável por publicar denúncias envolvendo entidades e lideranças sindicais. O Ministério Público será acionado para fiscalizar e auditar as entidades, especialmente em relação ao uso dos recursos oriundos da contribuição sindical compulsória. E o Congresso para instalar comissões parlamentares de inquéritos para expor negativamente ou criminalizar a atividade sindical.
As lideranças sindicais, para fazer esse enfrentamento, precisam ter clareza de que as entidades sindicais são uma das principais conquistas do processo civilizatório, de um lado, porque contribuem para distribuir renda de forma pacífica, e, de outro, porque organizam e dão suporte político e associativo aos trabalhadores.
Assim, para que as forças conservadoras não encontrem eco em seu discurso, é fundamental que as entidades sindicais sempre se pautem por boas práticas no exercício dos poderes e prerrogativas legais e extra-legais inerentes a elas. Essa é a condição para a preservação e fortalecimento dessa conquista importante do processo civilizatório, que é a organização do movimento sindical.
* Editado em razão de espaço. Íntegra disponível em http://bit.ly/1ReaBTu, sob o título “Ataques ao movimento sindical à vista”. **Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap.
Capa
BAIXO EFETIVO E BRIGADA REDUZIDA NA PLATAFORMA
A bordo da P-48 na semana passada, para participação na comissão que investiga as causas do incêndio recente na unidade, o diretor do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, constatou problemas graves na plataforma. A unidade está passando por manutenção, com uma UMS acoplada desde agosto de 2015, que faz aumentar em 500 o número de trabalhadores a bordo, além dos 200 usuais. Mesmo assim não foi elevado o efetivo das equipes para liberação de PT (Permissão de Trabalho), sob o argumento da economia de hora extra.
Para o sindicato, não é possível haver um volume maior de trabalhos com a mesma quantidade de trabalhadores para operar a planta de processo, liberar e acompanhar esses trabalhos.
Brigada reduzida
A entidade também ressalta o papel fundamental da brigada de incêndio, que estava com poucas pessoas. Vários trabalhadores que não são brigadistas tiveram que atuar na função, formando uma segunda composição de brigada para ajudar a debelar o fogo. Segundo relatos dos trabalhadores e brigadistas, devido o subdimen-sionamento da brigada, os brigadistas e não brigadistas estavam ficando exaustos, o que também levou trabalhadores terceirizados a atuar nessas duas frentes. Normalmente, as brigadas nas plataformas são formadas por empregados da Petrobrás.
Chamas de 20 metros
Outros pontos também foram levantados pelo representante do sindicato, que deverão constar do relatório final da comissão. Foi confirmada a extensão do dano do acidente e a gravidade anunciadas pelo NF, que tentaram ser minimizadas pela Petrobrás. O incêndio se propagou por pelo menos 180 metros na lateral de boreste da plataforma, com labaredas acima de 20 metros. Após o acidente, a P-48 foi interditada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Não vai ter golpe
Todos ao ato dia 31 para lotar Brasília
NF vai disponibilizar ônibus para protesto na capital federal. Sindicato defende projeto de País
“Nossa luta é para manter o mandato atribuído pelas urnas à presidenta Dilma, mas para que ela de fato cumpra o projeto que foi aprovado nas urnas”. A afirmação, do coordenador geral do Sindipetro-NF, Marcos Breda, resume a razão da participação da entidade nos protestos recentes contra a tentativa de golpe e reafirma a disposição do sindicato de levar o maior número possível de militantes à Brasília, no próximo dia 31, para mais um ato público histórico.
O NF vai disponibilizar ônibus, com saídas das sedes de Campos e Macaé, para o protesto na capital federal. Os interessados devem fazer contato ([email protected]).
Como deixa claro no editorial desta edição do Nascente (página 2), não há espaço para a vacilação: é preciso ter lado na defesa de um projeto popular, da Petrobrás, do pré-sal e da democracia. O sindicato avalia que o governo precisa dar uma guinada à esquerda e efetivamente cumprir compromissos assumidos com os trabalhadores, mas isso não significa abrir espaço para que a direita avance em uma manobra golpista.
No manifesto de convocação do protesto do dia 31 (http://bit.ly/1UkUfeE), a CUT e outras centrais sindicais listam as bandeiras do movimento: contra a reforma da previdência, contra a privatização da Petrobrás, em defesa do pré-sal, não à lei anti-terrorismo, contra a criminalização dos movimentos sociais, não ao ajuste fiscal e aos cortes nos investimentos sociais, em defesa do emprego e dos direitos dos trabalhadores, fora cunha, e contra o impeachment.
Na Região
Mobilização em Macaé e Campos
Diretores do Sindipetro-NF participaram no último dia 18, nas sedes do sindicato em Campos dos Goytacazes e em Macaé, de reuniões para a formação da Frente Brasil Popular na região. O objetivo foi trazer para os dois municípios os debates e mobilizações em defesa da democracia e contra o corte de direitos trabalhistas e avanços sociais.
Nas reuniões, os representantes de sindicatos e movimentos sociais discutiram as últimas providências para a participação nos atos e debates contra a tentativa de golpe e demais bandeiras populares.
A reunião de Macaé deliberou por uma data para o próximo encontro: 29 de março, quando deverá ser organizado um ano previsto para o dia 2 de abril, às 9h, com concentração na praça Veríssimo de Melo e panfletagem no calçadão da avenida Rui Barbosa.
Em Campos, foi realizada nova reunião na noite de ontem (em andamento durante o fechamento desta edição do Nascente) e há previsão de ato no dia 31 de março.
PLR 2015
Reunião para discutir resultados
FUP cobra da Petrobrás apresentação de resultados operacionais da empresa
Da Imprensa da FUP
A FUP encaminhou à Petrobrás na quarta, 23, documento cobrando reunião para que a empresa apresente aos trabalhadores os resultados operacionais da companhia em 2015.
O Acordo de Regramento da PLR prevê que “caso a empresa não tenha lucro e todas as metas sejam alcançadas, será de metade da remuneração do empregado, acrescida de metade do menor valor pago da PLR no exercício anterior”.
Em documento enviado à FUP, o RH da Petrobrás informa que “duas metas não foram alcançadas e a média global dos indicadores foi menor do que 100%”.
Obrigação continua
Em entrevista coletiva na segunda, 21, o presidente Aldemir Bendine declarou aos jornalistas que a distribuição da PLR no ano passado “era uma obrigação contratual, de Acordo Coletivo de Trabalho”, mas que agora não haverá distribuição de dividendos, nem de participação aos trabalhadores porque “no último acordo, essa condição foi retirada”.
Foi ato falho ou maldade? O Acordo de Regramento da PLR não foi alterado e, portanto, continua, sim, sendo uma obrigação contratual.
Em defesa do Brasil
Esquerda em debate no NF
Sindicato abre série hoje, às 17h, no teatro da entidade
O Sindipetro-NF abre hoje uma série de debates para compreender a conjuntura brasileira e o papel dos sindicatos, movimentos sociais e setores progressistas da sociedade. Com o tema “Rumos da esquerda”, a série começa com encontro às 17h, no teatro da entidade, na sede de Macaé.
Para o sindicato, os petroleiros, que têm aumentado recentemente a participação nos protestos contra a tentativa de golpe no País, têm um papel estratégico neste debate, por estarem inseridos em uma atividade econômica que está na raiz de instabilidades institucionais frequentes. Umas das hipóteses para justificar o atual ataque conservador no Brasil é justamente o interesse estrangeiro no pré-sal, explicitado por meio de projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que foi aprovado indiretamente por meio de emenda substitutiva.
Os debates são abertos a todos os interessados. Serão convidados para as mesas integrantes de entidades dos movimentos sociais identificados com as forças políticas de esquerda. Para o NF, o momento é de reunir forças para enfrentar uma das mais difíceis conjunturas da história recente do País.
Valores e consensos
Os encontros serão coordenados pelo assessor jurídico do Sindipetro-NF, Normando Rodrigues, e a proposta é a de que passem a ter uma agenda fixa. “Em momentos de crise, como o que enfrentamos, é necessário repassarmos valores e consensos básicos. Percebemos essa expectativa por parte da militância: ampliar os espaços do debate político. E a iniciativa vem nesse sentido”, avalia Rodrigues.
Normando
Direito do Capital
Os advogados que não percebem, ou fazem questão de ignorar, as interações entre o Direito e a Política, são profissionais pela metade. Assim como os três promotores públicos do Estado de São Paulo que escreveram o pedido de prisão de Lula, considerado inepto pela juíza, demonstram não conhecer nem um campo nem outro desses saberes.
A cada manifestação dos eleitores de Aécio pelo impedimento de Dilma – a primeira convocada com 45 dias de mandato – projetos de lei e medidas restritivas de direitos avançam no congresso e nos órgãos públicos, com impacto concreto naquilo que você espera receber, como retribuição do trabalho e em sua vida.
Exemplo disso é a maior medida de distribuição de renda e aquecimento da economia, dos governos do PT, o aumento real do salário mínimo. Por resultado das manifestações o PMDB montou um “Programa do Governo Temer”, denunciado e lido pelo Sen. Lindibergh na 2ª, 16 de março, tendo por um dos primeiros objetivos o fim do aumento real.
Mas isso é bom para mim
… pode pensar o endividado trabalhador que paga empregada doméstica. Não, não é. O aumento real do mínimo gerou impacto positivo na enorme maioria dos acordos coletivos de outros salários. Sem essa política diminuirão ainda mais a massa salarial – % do PIB expresso em remunerações dos trabalhadores – a atividade econômica e o emprego.
As propostas incluem a mesma redução em aposentadorias e pensões e redução dos impostos. “Poxa, até que enfim! Pago muito imposto!” E vai pagar mais ainda, proporcionalmente! Quando os jornais falam em redução da carga tributária, leia-se a carga tributária “dos patrões”! Quem mais paga imposto no Brasil, e continuará a pagar, é o assalariado.
As grandes fortunas não pagam imposto, as grandes propriedades pagam quase nada, e as grandes empresas sonegam. A injustiça tributária demanda uma reforma socializante nos impostos, e essa é um dos maiores “não feitos” do PT no Governo. Porém, a reforma prometida por Temer é o exato oposto disso.
A cabeça do juiz
Os milhões de processos trabalhistas em andamento, no País inteiro, também serão afetados. Critérios de atualização monetária e juros estão a ser refeitos para baixo, e direitos já assegurados são objeto de estranhas reinterpretações.
Juízes têm preferência partidária e identidade de classe. E costumam ser muito claros a respeito. Vide os 60 dias de férias e o auxílio-moradia. Essa é a regra.
E você aí, a achar que não tem nada a ver com isso…
Curtas
FUP em cima
A FUP, representada pelo diretor Chico Zé, se manteve em Brasília nesta semana para acompanhar as discussões do PL-4567/16, do deputado federal Max Filho (PSDB/ES) — originado no PLS 131. Esse projeto faculta à Petrobrás o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação de 30% nos consórcios formandos para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.
Pauta da Tetra
Diretores do Sindipetro-NF estiveram reunidos na terça, 22, na sede da entidade em Macaé, com representantes da Tetra para apresentação do novo “Controller” (RH) da empresa. A Tetra tem data base em março e o sindicato está montando a pauta de reivindicações dos seus trabalhadores. As sugestões podem ser enviadas para [email protected].
Semeamdo livros
Imagine estar em um local público, como uma praça, e encontrar um presente para você. Esta é uma das atividades do Sindipetro-NF que integrou este mês das mulheres. Foram deixados em pontos de grande movimentação, em Campos e em Macaé, exemplares do livro “Classe operária tem dois sexos – Trabalho, dominação e resistência”, de Elisabeth Souza-Lobo, com mensagem que explica a proposta e pede retorno sobre a leitura.
Valeu, Deyvid
Encerrando o mandato como representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Deyvid Bacelar pontuou, em reunião no último dia 21, entre outros temas, assuntos como a Venda de Ativos (Desmonte e Privatização), PLR, reestruturação, PDV e redução de efetivo mínimo nas Unidades Operacionais. Saiba mais em http://bit.ly/1q2zJlX.
MULHERES DE LUTA
O Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP se reuniu na terça, 22, na sede da Federação, no Rio de Janeiro. Elas discutiram a organização do 4º Encontro Nacional e o Planejamento das ações para 2016. A diretora do Sindipetro-NF, Conceição de Maria, participou da atividade.
