Nascente 936
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Editorial
Unidade do povo oprimido
Se restou algo de positivo da votação patética na Câmara dos Deputados, no último domingo, foi a exposição nacional do nível de representação política que conta o País nesta casa legislativa. Era possível que eleitores isoladamente suspeitassem desse descalabro por conhecerem um ou outro deputado da sua região, que eventualmente pudesse ser tomado por caricato, mas o desfile geral de suas excelências, com poucas dezenas de exceções honrosas, deu o quadro completo do fundo do poço em que estamos metidos.
Todos aqueles que culpam “Lula, Dilma e o PT” por todos os males do País deveriam admitir agora, se tomados por honestidade intelectual, que o que está inviabilizando o Brasil em termos políticos institucionais está muito além das possibilidades do poder executivo. É difícil mensurar qualidade de representação, mas não é infundado afirmar que a atual legislatura na Câmara Federal é a pior da história republicana brasileira — não por acaso comandada por alguém da estirpe de Eduardo Cunha.
Por trás daquelas excentricidades, com ares por vezes até cândidos ou apenas risíveis, estão correntes poderosas de mentalidades e de interesses ultraconservadores, vocalizados em expressões como “defesa da família” e reiteradas referências a Deus. A chamada bancada BBB (Boi, Bíblia e Bala) é a maior do Congresso Nacional e, se os trabalhadores não reagirem com extremo vigor, todas as condições formais estão colocadas para que a direita avance de modo avassalador sobre todas as conquistas sociais recentes e sobre direitos trabalhistas históricos.
Somente as ruas poderão reverter esse quadro. Perdemos uma batalha muito importante, mas a guerra continua. Por décadas e décadas os trabalhadores empreenderam lutas contra a exploração, formaram sindicatos e partidos populares, fundaram movimentos camponeses e urbanos, e não vão aceitar agora que bandidos ventríloquos da Fiesp tomem de assalto o poder, de forma indireta, para tentar implantar a agenda conservadora de corte de direitos e desnacionalização das riquezas brasileiras.
Vamos para as praças, em greve geral se preciso, para retomar o curso democrático do País.
Espaço aberto
Os 367 achacadores
Tadeu Porto**
No começo do ano de 2015, o então ministro da educação da presidenta Dilma Rousseff, Cid Gomes, foi ao parlamento explicar uma declaração feita numa universidade e aproveitou para lavar a alma da maioria dxs brasileirxs, dizendo, num sincericídio surpreendente, que naquela casa existia de 300 a 400 achacadores.
Aquilo me deixou bolado. Primeiro por que meu pragmatismo tem certa dificuldade em aceitar uma banda de aproximadamente 20% no que diz respeito a um assunto tão sério como ter um legislativo que vive do suborno. Segundo, pela curiosidade de saber quais nomes figuraram nesse conjunto seleto do achaque, para combater esse câncer que é uma coalizão estruturada no interesse e no oportunismo.
Só de pensar na análise combinatória que envolveria calcular o número de grupos de deputados e deputadas que formariam a constatação do Gomes me deu certa preguiça (e também uma vontade de voltar a estudar o tema porque meio que apanhei quando fui colocar num papel).
Mas eis que o dia 17 de abril de 2016, certamente já marcado como uma data trágica, me vem com uma resposta clara: são 367. Mais de dois terços do parlamento cujo o compromisso é o suborno, a chantagem e o golpismo, sem pudor algum de abandonar a ética democrática.
Há alguma vantagem nisso? Há sim! Pelo menos uma muito interessante: o nome dos golpistas que vamos enterrar um a um, como os cinco presidentes da ditadura que hoje são apagados das nossas homenagens e correm pra frequentar apenas as páginas da vergonha dos nossos livros de história.
* Trecho de artigo publicado originalmente sob o título “O número mágico de Cid Gomes é 367 achacadores”, como coluna do blog “O Cafezinho”, em http://bit.ly/20TsKZs. **Diretor do Sindipetro-NF.
Capa
GOLPISTAS FASCISTAS NÃO PASSARÃO
NF discute com os trabalhadores os próximos passos da campanha contra o golpe e pela preservação da soberania nacional e de direitos sociais. Greve unificada de todas as categorias é uma das alternativas debatidas pelo movimento sindical
A diretoria do Sindipetro-NF está avaliando nesta semana os próximos passos da entidade em relação às mobilizações nacionais contra o golpe e pela democracia, após decisão da maioria da Câmara dos Deputados em admitir abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. O sindicato entende que a luta contra o golpe também é uma luta contra o corte de direitos dos trabalhadores e de conquistas sociais (veja, abaixo, nota da entidade sobre a votação do último domingo).
“A FUP e seus sindicatos, que sempre estiveram na linha de frente de combate ao retrocesso, continuarão na luta, junto com os movimentos sociais e sindicais para barrar a aprovação do impeachment no Senado e impedir o desmonte de direitos que virá no rastro do golpe”, divulgou a Federação nesta semana.
Essa discussão também está sendo feita em contatos com as bases em reuniões setoriais. Os trabalhadores manifestam a necessidade de enfrentar a agenda de ataques prevista no documento “Uma Ponte para o Futuro”, elaborado pelo vice-presidente Michel Temer, que prevê a retirada de uma série de direitos dos trabalhadores, assim como a entrega do Pré-Sal para as multinacionais.
Uma das hipóteses em debate entre os trabalhadores, sindicatos e centrais sindicais é a de deflagração de uma greve geral unificada. Um indicativo mais imediato, no entanto, é o de realização de mobilizações em 28 de abril, Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho.
“Os parlamentares que atentam contra a democracia são os mesmos que atacam o cidadão brasileiro com projetos que podem fazer o nosso país retroceder décadas em relação aos direitos humanos, sociais e trabalhistas. São os mesmos que se articulam para privatizar a Petrobrás e para acabar com o Sistema de Partilha do Pré-Sal”, alerta a FUP.
Nota do Sindipetro-NF
Golpe contra trabalhadores quer implantar governo ilegal e retirar direitos
O Sindipetro-NF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense), entidade que vem mantendo atuação destacada na luta contra o golpe — por entender que, além de ser esta uma pauta prioritária para todos os brasileiros verdadeiramente democratas, é uma questão que se relaciona diretamente com a defesa da soberania nacional, dos empregos no setor petróleo, da Petrobrás e dos direitos trabalhistas e sociais —, repudia com veemência a decisão tomada pela maioria dos deputados federais, na sessão de ontem, ao aprovar a admissibilidade de um processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff orquestrados pelos usurpadores do poder Michel Temer e Eduardo Cunha. O primeiro deles, um golpista e traidor de um governo que fez parte, e esse último, acusado de envolvimento no esquema do Lava jato e com contas comprovadas na Suíça.
O Sindipetro-NF também tem críticas ao governo da presidenta, e não se furta a fazê-las — como ocorreu em episódio recente envolvendo a aprovação de projeto no Senado sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal —, mas isso não tira da entidade a perspectiva de que a democracia é um bem maior e que está em curso uma ofensiva conservadora que precisa ser combatida por todos os setores progressistas da sociedade.
Toda esta luta contra o golpe tem ensinado muito aos movimentos sociais brasileiros. Depois de vários anos de dificuldade de interação, quando pautas específicas se sobrepunham às demandas comuns da classe trabalhadora, sindicatos e demais entidades perceberam mais recentemente, por dolorosa força das circunstâncias, que é imperioso manter uma agenda nacional comum.
Povos oprimidos de várias regiões do país, que originalmente militam nas mais diversas causas, estão juntos nesta batalha de Brasília e das praças de todas as cidades na voz única contra o golpe, com a clara noção de que é preciso defender o Brasil e a possibilidade de concretizar um projeto democrático e de justiça social.
A votação na Câmara mostrou o quanto é árdua essa luta e o quanto os trabalhadores estão com déficit de representação no legislativo. Nossas causas não encontram eco na maioria dos parlamentares, que devota maior fidelidade a temas paroquiais que não oferecem risco aos grandes exploradores do povo, como o sistema financeiro, o agronegócio, os interesses estrangeiros no petróleo, entre outros.
A reveladora referência constante à Deus e à família durante a votação pelo “sim” neste domingo guarda trágica e, portanto, muito preocupante, referência à icônica “Marcha da Família com Deus e pela Liberdade” que deu o aval civil ao golpe de 1964. A suposta defesa de valores tão nobres que envolvem religiosidade e relações consanguíneas encobre o pior traço da tradição autoritária brasileira, que historicamente preconiza a cultura do “sabe com quem está falando”, do “é preciso saber o seu lugar” ou do “manda quem pode e obedece quem tem juízo”, lógicas adotadas por Temer e Cunha.
Há de se ter ainda muita luta para fazer valer os verdadeiros interesses dos povos que não estão representados no Congresso Nacional. E os petroleiros não estão omissos neste momento de levante dos lutadores do povo. Resistiremos junto a trabalhadores urbanos, estudantes, aposentados, camponeses, sem teto, indígenas, negros, comunidades LGBTs, e tantos outros marginalizados pelas elites reacionárias.
Somos trabalhadores e trabalhadoras que atuamos em um setor estratégico e essencial para a riqueza nacional, e sabemos que não podemos virar as costas para os nossos irmãos em um momento dramático como este.
Podem contar com os petroleiros e as petroleiras. Seguiremos na luta.
Diretoria do Sindipetro-NF
Macaé, 18 de Abril de 2016
Farmácia
Benefício sob ataque constante
A Petrobrás divulgou para a força de trabalho na semana passada comunicado onde afirma que o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a suspensão do contrato com a empresa ePharma, nova operadora do benefício farmácia que tinha atuação prevista para ter início na segunda, 18.
“O benefício farmácia é uma das conquistas coletivas dos petroleiros que estão sendo atacadas neste cenário que se instalou no país de tentativa de corte de direitos. Os sindicatos e a FUP estão travando uma verdadeira guerra para reverter esse quadro”, afirma o coordenador geral do Sindipetro-NF, Marcos Breda.
O sindicato criticou o fato de a companhia não ter disponibilizado imediatamente um canal de reembolso.
Ameaça na UO-Rio após acidente
Trabalhadores da UO-Rio denunciaram que após o acidente com a P-48 foi implantado um novo sistema em relação às Permissões para o Trabalho (PTs). Pelo novo sistema caso a verificação periódica não seja realizada no horário determinado, a PT é cancelada até que ela ocorra (saiba mais em bit.ly/1SRzDUQ). Muitos trabalhadores estão sendo assediados pelas gerências, ameaçados de desembarque, sob o argumento de que não estão desempenhando bem suas funções.
O NF se posiciona contra esses assédios, em forma de ameaças veladas, e orienta à categoria a usar o Direito de Recusa a liberar mais PTs do que é possível acompanhar. O NF lembra que está no padrão que cada trabalhador pode emitir no máximo sete PTs simultâneas.
Outra orientação é enviar denúncias para [email protected].
Normando
E teve golpe
A institucionalidade da limitada democracia, formal e representativa, foi rompida. E a razão é que o Brasil deu passos em direção à efetivação das metas de nossa sociedade, quais sejam uma sociedade livre, justa, solidária, calcada no desenvolvimento nacional, visando erradicar a pobreza, a marginalização, e o combate às desigualdades (Artigo 3° da Constituição).
Como assim? O que motivou o golpe foi o Governo ter buscado os objetivos fundamentais da República? Sim. Enquanto letra morta na Constituição são bonitinhos, e servem como belos enfeites. Mas, traduzidos em medidas concretas, em políticas públicas custeadas pelos impostos, são intoleráveis para a classe dominante. O recado é claro: quem o fizer será afastado.
Indignações ante a corrupção, e revoltas contra o descalabro administrativo, são meros pretextos. É importante os combater? Sem dúvida. Porém, sem crime de responsabilidade, afastar um governo eleito com tais argumentos é golpe rasteiro, digno de qualquer “República das Bananas”. Anos antes a Direita teria maiores pudores. Agora não. A ideologia das ruas é outra.
Virou moda ser escroto…
Antes de ganhar votos, formando o parlamento mais reacionário desde 1962, e assim poder dar um golpe de estado “branco” – engendrado desde 2010, como anunciamos aqui – a Direita investiu em ganhar as ruas com palavras de ordem típicas da Idade Média. A aberta incitação ao ódio por origem regional, social, étnica, por opção sexual e política, deixou de ser vergonhosa, e saiu à luz.
Passou a ser moda o individualismo mais egoísta e mesquinho, muitas vezes propagandeado como aspecto do cristianismo, numa contradição imperceptível para os seguidores dos milionários televangelistas. Candidatos que batem mulher passaram a ser endeusados, e mesmo a estúpida pedagogia da palmatória passou a ser defendida. Não há limites para esse retrocesso.
E, claro, a defesa dos Direitos Humanos passou a ser demonizada. Educação, saúde, habitação, trabalho… direitos de quem for esforçado e competente, dentro desse credo, como se não dependessem, diretamente, de políticas públicas, para existir. Vive-se a era da fantasia meritocrática dos aprovados em concurso público que esquecem de que, antes, precisa existir o concurso.
Bestialidade
A destruição da convivência social está na esquina. A intolerância à diversidade virou um bordão relembrado, em diversas versões, na justificativa de voto das quase 4 centenas de deputados golpistas.
Bem vindo ao Brasil da barbárie. O próximo passo será a selvageria.
Curtas
Gênero e Raça
A diretora do Sindipetro-NF, Conceição de Maria Rosa, participou ontem de reunião da Subcomissão de Gênero e Raça, no Edise (Edifício Sede da Petrobrás), no Rio, como integrante do Coletivo de Petroleiras da FUP. Entre os temas tratados estiveram a licença paternidade e o abono de dia de trabalho para acompanhar filhos menores de seis anos a atendimento de saúde.
Luta Estudantil
Nesta semana, até o fechamento desta edição do Nascente, havia chegado a oito o número de escolas ocupadas na região, na luta de alunos e professores por educação de qualidade e direitos. O Sindipetro-NF apoia os protestos com doações de material de limpeza e estrutura para reuniões e mobilizações.
Benzeno
O diretor do Sindipetro-NF, Claudio Nunes, que é coordenador da bancada dos trabalhadores na Comissão Nacional do Benzeno no Rio, participou de reunião do grupo, ontem, junto ao também diretor do NF Alessandro Trindade e o médico do trabalho da entidade, Ricardo Duarte. Foi a primeira reunião após a saída da coordenação geral anterior, que buscava travar os trabalhos da comissão e gerou vários protestos pela sua saída.
Contas do NF
Os petroleiros têm assembleias no próximo dia 27, nas sedes do Sindipetro-NF, para avaliação das contas da entidade. A assembleia da sede de Campos dos Goytacazes está marcada para às 10h. A de Macaé ocorrerá às 18h. No último dia 29, o Conselho Fiscal do sindicato deu parecer favorável à aprovação. A edição passada do Nascente publicou as contas.
