Nascente 942
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EDITORIAL
Machismo petroleiro
A categoria petroleira, majoritariamente formada por homens, tem a oportunidade histórica de dar uma grande contribuição para o movimento sindical e social, ao enfrentar o debate acerca do machismo e mostrar que este é um tema de toda a sociedade, e não apenas das mulheres. Impulsionado pelo caso dramático da adolescente vítima de estupro coletivo no Rio, a violência contra a mulher ganhou centralidade e as pautas femininas, há muito conhecidas das entidades da área, tiveram visibilidade.
A tolerância da sociedade para casos cotidianos de estupro, ao mais ocultar do que registrar este tipo de violência, é um traço cultural perverso que precisa ser superado. Também são minimizadas outras formas de crimes contra as mulheres, como o feminicídio.
Matam-se muitos homens também, poderão pensar alguns, mas nenhum deles em razão apenas do fato de serem homens. Contra as mulheres – e também contra outros grupos oprimidos – a agressão, o estupro, o assassinato tem como origem justamente a condição feminina. Trata-se claramente de um crime decorrente do sexo da vítima. De acordo com documento do Movimento Chega de Estupros em Rio das Ostras, citando dados do Ipea, estima-se que mais de 50 mil feminicídios ocorreram no Brasil entre 2001 e 2011. Na região dos Lagos, pelo menos três casos ocorreram nos últimos dias sem que houvesse a divulgação devida e uma esperada comoção social.
Na categoria petroleira, a cultura do machismo é reproduzida diariamente, assim como ocorre nas demais coletividades profissionais eminentemente masculinas e, tamanha é a sua força, que verifica-se a sua presença até mesmo entre as mulheres.
“O controle cotidiano sobre os nossos corpos e nossas roupas, sobre nossos projetos de vida e nossa capacidade de reprodução são formas naturalizadas da mesma violência machista, que é tolerada e fomentada pela grande imprensa; pelas religiões conservadoras e por forças políticas retrógradas que dominam a cena nacional”, aponta o Movimento Chega de Estupros, ilustrando aspectos da dominação masculina.
No movimento sindical petroleiro, algumas ações têm ganhado impulso para fazer frente a esta realidade, como as cotas por gênero das delegações e diretorias, a atuação do Coletivo de Mulheres Petroleiras e os debates do Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras. Mas ainda é preciso mais para que esta consciência cresça entre todos os homens e mulheres também da categoria.
ESPAÇO ABERTO
Petrobrás permanece forte*
Cláudio da Costa Oliveira**
Como já afirmamos outras vezes, a queda no preço internacional do barril, diferentemente do que ocorre com outras petroleiras, melhora o resultado da Petrobras e sua geração de caixa, pois reduz o pagamento de royalties e participação especial e aumenta a margem na revenda de combustíveis importados.
Já a desvalorização do real frente a outras moedas, como em qualquer empresa que tenha dividas em moedas estrangeiras, aumenta os gastos com juros e em função da correção da dívida eleva as despesas com variação cambial.
Atualmente um terceiro aspecto tem se mostrado relevante, que é a queda no volume de vendas no mercado interno.
Recentemente houve a divulgação de que a Petrobras estava estudando reduzir os preços dos combustíveis. Na época muitos “especialistas” disseram que o governo estava , por motivos políticos, pressionando a empresa a reduzir preços. Acreditamos que a Petrobras estava simplesmente estudando uma forma de combater esta concorrência danosa.
De qualquer forma, apesar do prejuízo de R$ 1,25 bilhões apresentado neste primeiro trimestre (que poderá ser revertido já no segundo trimestre) a empresa registrou um lucro bruto de R$ 21 bilhões e um lucro operacional de R$ 8,1 bilhões.
A liquidez corrente está em 1,36 e a liquidez imediata em 0,72, o que significa que a empresa não tem problemas financeiros de curto prazo (1 a 2 anos). Apesar de alguns apologistas do caos, por interesses próprios, afirmarem que a Petrobras necessita de aportes do tesouro para “aliviar” o caixa (Arminio Fraga) e até mesmo de fazer um pedido de recuperação judicial (Sardenberg) o balanço não diz isso, pelo contrário. Entretanto, seria uma boa ideia se o governo fizesse aportes na Petrobras para acelerar os investimentos no pré-sal. A nosso ver, esta seria uma decisão oportuna, considerando o crescente interesse internacional nas nossas reservas.
* Editado em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente no site Diálogo Petroleiro, sob o título “Petrobras sofre com variação cambial e queda no volume de vendas, mas permanece lucrativa e com forte geração de renda”. Acesso em bit.ly/1Y2VaAM. ** Economista aposentado da Petrobrás.
PCH-2: Apresentação “a toque de caixa”
O Sindipetro-NF não vai assinar o relatório da comissão que investiga o verdadeiro caso de assassinato ocorrido no último dia 22 na plataforma PCH-2, quando o petroleiro Victor Geraldo Brito, 29 anos, caiu de um piso, a uma altura de 12 metros, que não estava corretamente afixado e morreu em decorrência do impacto. De acordo com o representante do sindicato na comissão, Wilson Reis, o trabalho está sendo feito “a toque de caixa” para apresentar resultados à gestão da empresa, sem que os reais motivos do acidente sejam registrados no documento.
Está prevista para hoje a apresentação do relatório à gerência geral da Bacia de Campos. O sindicato não vai participar da apresentação justamente por considerar açodado o procedimento. A entidade também questiona o fato de o geplat de PCH-2 ter participado da comissão de investigação, o que inibe os trabalhadores durante os relatos sobre as condições inseguras na plataforma.
“Se este comportamento continuar, nós não vamos assinar, pois um documento feito às pressas para atender aos interesses da empresa não vai contemplar a visão dos trabalhadores e o modo sério como o assunto deve ser tratado”, afirma Wilson.
De acordo com o sindicalista, que embarcou na unidade logo após o acidente como integrante da comissão, o piso de grade estava solto, o que causou a morte do trabalhador. O problema havia sido registrado em ata da Cipa, e a gestão da empresa não tomou providências. Ele também destaca que pisos de diversas plataformas da UO-Rio e da UO-BC estão sendo afixados incorretamente com a utilização de braçadeiras Hellermann, quando deveriam ser presos com o uso de pistolas de fixação de piso.
O NF também critica o fato de a Petrobrás não contar com procedimento de segurança próprio para a fixação do piso grade e, além disso, desobececer a recomendações do fabricante e a norma da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Denúncia
Nesta semana, o Departamento Jurídico do Sindipetro-NF trabalhou na preparação da denúncia sobre o caso no Ministério Público do Trabalho, na Agência Nacional do Petróleo e na polícia, com queixa crime contra a Petrobrás, por ter incorrido em negligência em relação à conservação dos pisos. O sindicato pedirá a interdição de todas as áreas com problemas no piso até a correção das instalações.
Assembleias na região a partir de hoje com indicativo de greve no dia 10
Os petroleiros da região têm assembleias a partir de hoje para avaliar o indicativo do Sindipetro-NF e da FUP de participação da categoria na Greve Nacional de 24 horas, no próximo dia 10, contra a pauta do governo golpista de Michel Temer, que quer cortar direitos trabalhistas e investimentos sociais.
“O objetivo do golpe é derrubar as conquistas que garantimos a duras penas ao longo dos últimos anos. Retirar direitos da classe trabalhadora, arrochar salários, reduzir os investimentos do Estado na educação, saúde, habitação e outras áreas sociais, privatizar empresas públicas, entregar o Pré-Sal e o que restou das nossas riquezas são medidas que atendem à Fiesp, às transnacionais, ao mercado de capitais e aos demais financiadores do golpe”, afirma a FUP.
A avaliação do indicativo será feito nas plataformas em assembleias de hoje até o próximo domingo, com retorno das atas até às 12h da segunda, 06. Nas bases de terra as assembleias acontecem na próxima semana, entre os dias 7 e 9 (calendário abaixo). O sindicato informará hoje, pelo site, o tipo de movimento paredista a ser realizado pela categoria em caso de aprovação do indicativo nas assembleias.
O protesto foi convocado nacionalmente pela Frente Brasil Popular e pela Frente do Povo Sem Medo, e encaminhado para os petroleiros como indicativo da FUP. O objetivo é combater o governo golpista e as medidas anunciadas contrárias aos interesses dos trabalhadores. O movimento sindical também protesta contra a escolha de Pedro Parente para a presidência da Petrobrás.
Calendário
Imbetiba 07/06 13h
P. Tubos 08/06 13h
Edinc 09/06 13h
Cabiúnas
Grupo A 08/06 23h
Grupo E/ADM 09/06 07h
Grupo D 09/06 15h
Plataformas – De sexta, 03, a domingo, 05, com retorno das atas até às 12h da segunda, 06.
Congresso reafirma luta petroleira
Durante três dias, representantes da categoria participaram de debates intensos sobre a conjuntura política e econômica do País e do setor petróleo. No 12° Congresso Regional dos Petroleiros, realizado da terça, 31, até ontem, no Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé, os trabalhadores reafirmaram o compromisso de lutar contra o corte de direitos, pela segurança no trabalho, pela democracia e em defesa das empresas públicas, como a Petrobrás.
Antes da realização da mesa de abertura do evento, os delegados e delegadas mantiveram um minuto de silêncio em memória do petroleiro Victor Geraldo Brito, 29 anos, morto no último dia 22, em PCH-2, vítima de acidente de trabalho.
Participaram da mesa de abertura o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, o presidente da CUT-RJ, Marcelo Rodrigues, o coordenador geral do Sindipetro-NF, Marcos Breda, a integrante do Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras e diretora do Sindipetro-NF, Conceição de Maria Rosa, o dirigente da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e diretor do Sindipetro-NF, Norton Almeida e o representante do Levante Popular da Juventude, Leonardo Freire.
O congresso também contou com mesas sobre os impactos nocivos da terceirização, a elaboração da nova norma regulamentadora para platafor-mas, democratização da comunicação (veja links ao lado) e apresentação do Dieese sobre números do setor petróleo em discussão interna estratégica para dar subsídio à Pauta de Reivindicações.
O Congrenf também elegeu delegados e delegadas da região para a 6° Plenafup (Plenária Nacional da FUP), que será realizada de 6 a 10 de julho, em Campos dos Goytacazes, quando será aprovada a pauta dos petroleiros para as cláusulas econômicas.
Trabalhadores devem participar de discussão da norma para plataformas, afirmam sindicalistas
Mesa debate sobre a necessidade da democratização das mídias
Debatedores alertam para aumento da precarização do trabalho
Conjuntura é de defesa do pré-sal e de luta contra o golpe
Sindicalistas e militantes sociais abrem congresso denunciando golpismo de Temer
Para defender o que é público
Da Imprensa da FUP
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma das presenças confirmadas no ato de lançamento da campanha “Se é público, é para todos”, que acontece na próxima segunda-feira, 06,a partir das 14h30, no Rio de Janeiro, na Fundição Progresso. O evento é promovido pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, cujo objetivo é defender e valorizar as empresas e serviços públicos do país, que estão sob ataque no Congresso Nacional, onde vários projetos de lei tramitam com o objetivo de desmontar e privatizar o Estado brasileiro, com o apoio do governo interino de Michel Temer.
Com o tema “O que é público para você?”, o evento começa às 14h30, com participações de intelectuais, sindicalistas, movimentos sociais, partidos políticos e demais setores da sociedade civil organizada. O grupo de samba e MPB, Casuarina, fará o encerramento do ato político-cultural, que contará com palestras da filósofa Marcia Tiburi, do cientista político Emir Sader, do advogado e professor de direito tributário Ricardo Lodi, entre vários outros convidados (veja a programação completa abaixo). O ex-presidente Lula falará para os participantes logo após as palestras.
Criada para envolver os brasileiros no debate sobre a valorização de tudo o que é público – empresas, educação, cultura, saúde, espaços, entre outros bens e direitos – a campanha “Se é público é para todos” conta com a participação da FUP, cujo diretor, João Antônio de Moraes, será um dos palestrantes do evento. A campanha dos petroleiros “Defender a Petrobrás é defender o Brasil” expandiu-se e tornou-se um dos motes principais da luta dos trabalhadores e da sociedade brasileira contra o desmonte do Estado e do serviço público.
O objetivo é mostrar que defender o que é público é defender o Brasil, atraindo para essa luta os mais diversos setores da sociedade, trabalhadores e usuários de bens, espaços e serviços públicos, em uma grande rede nacional para fortalecer as alianças entre setores progressistas e democráticos. Participam da gestão organizadora do Comitê as centrais sindicais CUT, CTB, UGT, CSP-Conlutas, Intersindical e Nova Central, além das entidades de apoio Fenae, FUP e Contraf-CUT. Petrobras, BNDES, Casa da Moeda, Furnas, Caixa e os Correios apoiam a campanha.
CURTAS
12º Futsal
Começou no último dia 30 e segue até 10 de junho o prazo de inscrições para o 12º Torneio de Futsal do Sindipetro-NF. As inscrições podem ser encerradas antes do fim desse período se for atingido o número máximo de 16 equipes. A previsão inicial é a de que o torneio seja realizado em agosto, mas local e data ainda estão em fase de confirmação. Mais informações com Paulinho, funcionário do sindicato, em horário administrativo (22-27659550).
Juventude
A CUT-RJ realiza no próximo dia 11, das 8h às 17h, a 1a Jornada da Juventude da CUT-Rio, na sede do Sindipetro-RJ. Serão debatidos temas nas áreas de Educação, Trabalho e Saúde, com a presença de parlamentares e professores. A jornada também discutirá a atuação política da juventude. Interessados em participar podem fazer contato por [email protected].
Mulher
Militantes feministas de Macaé e da região dos lagos realizaram na quarta, 01, na Praça Veríssimo de Melo, no Centro da cidade, manifestação contra o machismo e a cultura do estupro. O protesto teve apoio do Sindipetro-NF e foi motivado por casos recentes de violência contra a mulher, inclusive na região. Dados oficiais mostram a ocorrência de um estupro a cada 11 minutos.
Perbras
Funcionários e ex-funcionários da Perbras denunciaram ao NF que a empresa ainda não quitou retroativos do ACT 2015/16 e PLR 2015 com a maioria dos trabalhadores.A alegação de que o ACT não foi fechado não procede. As assembleias ocorreram entre os dias 28 de abril e 5 de maio, e o resultado pela assinatura foi informado à empresa no mesmo dia.
NORMANDO
TRT1 rebaixa salário-hora
Normando Rodrigues*
É o Governo da “Restauração Bourbon”. O que existe de pior na Direita se acredita legitimado para um sem número de retrocessos, no maior ataque aos Direitos Humanos desde o A.I. 5, em 1968, cujas características culturais vão do endosso velado a estupros até a legalização de jogos de azar, com passagem pela extinção do principal órgão interno de combate à corrupção, a Controladoria Geral da União.
Surfam essa onda setores predominantemente conservadores. E a Magistratura do Trabalho, por ontológica inclinação, não seria coadjuvante. Afinal há décadas de culpas ideológicas descarregadas sobre os ombros dos trabalhadores – “Era Vargas”, “CLT anacrônica”, “Custo Brasil”, “Super-encargos”, “Hiper-protecionismo” – e agora chegou o momento de imolar esse “vilão” no altar dos tribunais.
Daí a 8ª Turma do TRT1, em 24.05.2016, decretou que o salário-hora dos empregados da Petrobrás será reduzido via alteração do divisor (THM) para 206 (Administrativo), 192 (Turno de 8 horas) e 360 (embarcados). Como os valores atuais são respectivamente 200, 180 e 168, a decisão pretende reduzir os valores em 3% (administrativo), menos de 7% (turno de 8h) e em mais de 114% para os regimes off-shore.
Que decisão é essa?
Foi o julgamento de recurso com o qual a Petrobrás paralisara as execuções do Repouso. A maioria dos juízes sustou qualquer constrangimento à empresa, no aguardo dessa decisão, que se fez, além de ilegal, duplamente inconstitucional.
Ilegal porque viola o Artigo 508 do Código de Processo Civil: a Petrobrás já alegara, no mérito da ação coletiva, que o novo cálculo do repouso implicaria em redução do THM. Como perdeu, essa e todas as outras alegações suas são consideradas deduzidas e repelidas pela coisa julgada material.
Inconstitucional porque contraria dispositivos do Artigo 7°, ao reduzir salários (Inciso VI), e recusar validade a todos os acordos coletivos vigentes, ao longo dos 11 anos de vida do processo, os quais protegem o THM atual (Inciso XXVI).
Cabe recurso?
Sim, e serão exercitados. É improvável que decisão tão absurda se sustente. Mas não é impossível, por 3 motivos, sendo o 1° a onipotência da magistratura, e o 2° o credo enraizado de que qualquer processo “vai quebrar” a Petrobrás.
O 3° é o Regime Jurídico do Golpe. Afinal, se podem estuprar a Constituição para anular mais de 54 milhões de votos, por que não para lesar uns poucos milhares de petroleiros?
http://consulta.trtrio.gov.br/portal/downloadArquivoPdf.do?sqDocumento=64843450
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
