Nascente 943
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EDITORIAL
Você está fazendo falta
Você, petroleiro ou petroleira da Petrobrás que ainda não está convencido de que é necessário ir à luta, certamente está acompanhando com grande apreensão este cenário que combina a interinidade — e, quem sabe, a continuidade — de um governo golpista que tem uma visão privatista da Petrobrás. Também pode ter preocupação com os mais de 50 projetos de lei no Congresso Nacional que ameaçam cortar direitos, ampliar a terceirização e a pejotização. Correto?
Ou essas premissas estão erradas e, na verdade, você considera que os tempos Lula e Dilma quebraram a Petrobrás, nos empurraram para o atraso e que, agora, é preciso recuperar os investimentos perdidos com o modelo esquerdista-estatista e abrir de vez o setor petróleo para o mercado internacional, assim como flexibilizar as leis trabalhistas para gerar mais postos de trabalho e descomplicar a vida dos empresários?
A experiência da categoria petroleira leva a crer que, se não a totalidade, a grande maioria está mais inclinada a fazer a leitura da realidade presente no primeiro parágrafo.
Se o seu caso for, no entanto, mais próximo da segunda possibilidade, sugerimos que você compare todos os dados disponíveis sobre a Petrobrás e o setor petróleo antes e depois de Lula. Uma pesquisa rápida no google indica várias fontes. Não haverá uma sequer que mostrará que a empresa estava melhor naquela época do que hoje — mesmo passando por tudo o que passou.
Então, o que eventualmente ainda te impede de lutar? A crença de que a onda golpista não te golpeará? A suspeita de que as entidades que te chamam à luta, como o Sindipetro-NF, a FUP e a CUT, estão, na verdade, a serviço de Dilma, do Lula e do PT? A sua condição financeira estabilizada em comparação à dos petroleiros do setor privado à sua volta? Um certo senso de pertencimento burguês que o afasta da percepção de ser um trabalhador como qualquer outro? Acomodação? Ou tem alguma outra desculpa?
Estas não são provocações no mau sentido do termo. São questões para entendermos o que ainda falta para que você se dê conta de que o golpe também é contra você, empregado e empregada da Petrobrás, tanto na condição de petroleiro quanto na de brasileiro.
Cada um faz muita falta nesse momento. E se você não sair dessa inércia poderá se arrepender quando a Petrobrás for transformada em uma empresa administradora de contratos do setor privado com meia dúzia de empregados diretos — isso se não tiver ela mesma se tornado uma empresa privada.
ESPAÇO ABERTO
Petrobrás permanece forte*
Cláudio da Costa Oliveira**
Como já afirmamos outras vezes, a queda no preço internacional do barril, diferentemente do que ocorre com outras petroleiras, melhora o resultado da Petrobras e sua geração de caixa, pois reduz o pagamento de royalties e participação especial e aumenta a margem na revenda de combustíveis importados.
Já a desvalorização do real frente a outras moedas, como em qualquer empresa que tenha dividas em moedas estrangeiras, aumenta os gastos com juros e em função da correção da dívida eleva as despesas com variação cambial.
Atualmente um terceiro aspecto tem se mostrado relevante, que é a queda no volume de vendas no mercado interno.
Recentemente houve a divulgação de que a Petrobras estava estudando reduzir os preços dos combustíveis. Na época muitos “especialistas” disseram que o governo estava , por motivos políticos, pressionando a empresa a reduzir preços. Acreditamos que a Petrobras estava simplesmente estudando uma forma de combater esta concorrência danosa.
De qualquer forma, apesar do prejuízo de R$ 1,25 bilhões apresentado neste primeiro trimestre (que poderá ser revertido já no segundo trimestre) a empresa registrou um lucro bruto de R$ 21 bilhões e um lucro operacional de R$ 8,1 bilhões.
A liquidez corrente está em 1,36 e a liquidez imediata em 0,72, o que significa que a empresa não tem problemas financeiros de curto prazo (1 a 2 anos). Apesar de alguns apologistas do caos, por interesses próprios, afirmarem que a Petrobras necessita de aportes do tesouro para “aliviar” o caixa (Arminio Fraga) e até mesmo de fazer um pedido de recuperação judicial (Sardenberg) o balanço não diz isso, pelo contrário. Entretanto, seria uma boa ideia se o governo fizesse aportes na Petrobras para acelerar os investimentos no pré-sal. A nosso ver, esta seria uma decisão oportuna, considerando o crescente interesse internacional nas nossas reservas.
* Editado em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente no site Diálogo Petroleiro, sob o título “Petrobras sofre com variação cambial e queda no volume de vendas, mas permanece lucrativa e com forte geração de renda”. Acesso em bit.ly/1Y2VaAM. ** Economista aposentado da Petrobrás.
GERAL
Sindicato chama todos à greve
A greve nesta sexta, 10, está sendo aprovada nas plataformas da Bacia de Campos e a categoria segue hoje com assembleias nas bases de terra para também avaliar o indicativo de paralisação por 24 horas. O sindicato conclama as unidades marítimas que não avaliaram o indicativo a realizarem assembleias de adesão ao movimento.
A entidade também orienta as plataformas que rejeitaram o movimento a refazerem as suas assembleias para fortalecer a decisão da maioria.
Para as bases de terra, o sindicato reforça a necessidade de aprovar a greve e participar da mobilização. Os ataques do governo golpista Temer, das bancadas conservadoras no Congresso Nacional e da gestão da Petrobrás não pouparão trabalhadores de nenhum setor ou empresa.
O NF avalia que é muito importante a participação dos petroleiros administrativos de todas as bases e estratégica a participação da base de Cabiúnas, em razão das suas características operacionais no escoamento da produção da Bacia de Campos.
Hoje ainda há assembleias no Edinc (13h) e em Cabiúnas nos grupos E e ADM (7h) e D (15h).
O protesto foi convocado nacionalmente pela Frente Brasil Popular e pela Frente do Povo Sem Medo, e encaminhado para os petroleiros como indicativo da FUP. O objetivo é combater o governo golpista e as medidas anunciadas contrárias aos interesses dos trabalhadores. O movimento sindical também protesta contra a escolha de Pedro Parente para a presidência da Petrobrás.
Em nota nesta semana, a diretoria do Sindipetro-NF destacou que “com o aprofundamento do plano de negócios da empresa, que já era privatista, agora o intuito é vender com ainda mais intensidade diversos ativos, como os campos maduros. Ocorrerão tentativas de corte de direitos, como no ano passado, quando se tentou cortar 91 cláusulas do acordo coletivo, fazendo com que seja de muita importância a resistência para a manutenção dos direitos”.
O sindicato também denuncia as manobras entreguistas contra o pré-sal, com as mudanças pretendidas na lei da partilha.
Assassinato em PCH-2: Jurídico finalizando denúncia
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF está finalizando documento com denúncia para ingressar nos próximos dias, no Ministério Público do Trabalho e órgãos de fiscalização, sobre o verdadeiro caso de assassinato ocorrido na plataforma PCH-2 no último dia 22, quando o petroleiro Victor Geraldo Brito, 29 anos, caiu de um piso que não estava corretamente fixado, a uma altura de 12 metros, e morreu em decorrência do impacto.
O sindicato decidiu não assinar o relatório da comissão de investigação, uma vez que, na avaliação da entidade, o documento não aponta como deveria a responsabilidade dos gestores da companhia no caso. De acordo com o representante do sindicato na comissão, Wilson Reis, a investigação foi feita de modo apressado para apresentar resultados à gestão da empresa, sem que os reais motivos do acidente fossem registrados.
O NF mantém a orientação para que os trabalhadores enviem para a entidade relatos sobre as condições dos pisos das plataformas ([email protected]). As informações poderão constar da denúncia. O sindicato pedirá a interdição de todas as áreas com problemas no piso até a correção.
P-31: Insegurança na conta do trabalhador
Os petroleiros da plataforma P-31, na Bacia de Campos, enviaram na segunda, 6, ao Sindipetro-NF, manifesto onde repudiam punições aplicadas pela gerência da Petrobrás por indicação de um grupo de trabalho que apurou a insegurança na unidade.
“Nestas duas últimas semanas todos os envolvidos em liberação de serviço (emitentes e técnicos de seguranças) na casa de bombas, durante o intervalo de tempo no qual ocorreram os eventos, vêm sendo advertidos de forma escrita”, denunciam os trabalhadores.
O Sindipetro-NF registrou em seu site a exigência de que as punições sejam retiradas e avaliou que os verdadeiros culpados pela insegurança na plataforma são os gestores, que tratam com displicência as questões de SMS relacionadas aos trabalhadores e às instalações.
A íntegra do documento está disponível em bit.ly/1UDHMAb.
Anapar contra projeto 268/2016
Da Imprensa da Anapar
A Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão), cumprindo deliberação do XVII Congresso Nacional de Participantes de Fundos de Pensão, em conjunto com a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb), entre outras entidades, está articulada com parlamentares da Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados para apontar o retrocesso que representa do PLP 268/2016.
O projeto de lei, proveniente do PLS 388/15, de relatoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que deve tramitar na Câmara em regime de urgência, reduz o direito dos participantes de gerir seus próprios recursos nos fundos de previdência complementar.
Na semana passada, a Anapar esteve reunida com parlamentares do PT, do Solidariedade, do PTB, do PP e do PHS, além de um encontro com a presidente da Comissão de Seguridade Social, a deputada Conceição Sampaio (PP-AM) e com a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Todos receberam a Carta de Belo Horizonte, documento final do XVII Congresso, que mostra a força da representatividade do segmento, que reúne 3,5 milhões de participantes, cujos ativos giram em torno de R$ 700 bilhões.
A mobilização contrária ao PLP 268/16 se fortalecerá, com a realização, no dia 21 de junho, do seminário “Retrocesso nos fundos de pensão – PLP 268/2016”, no auditório Freitas Nobre, no subsolo do Anexo IV da Câmara dos Deputados, a partir das 9h.
FOTO LEGENDA
Cabrunco bom
O ator Tonico Pereira gravou no último domingo, em Macaé, a sua participação no vídeo institucional que o Departamento de Comunicação do Sindipetro-NF está produzindo para celebrar os 20 anos da entidade. Campista, Tonico lembrou sua relação afetiva com a região, a admiração pela categoria petroleira e a defesa nacionalista das riquezas geradas pelo petróleo.
CURTAS
Fora golpista
O Ministro do Trabalho do interino golpista Michel Temer, Ronaldo Nogueira, foi alvo nesta semana de protesto durante a Conferência Anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra. “Quando Nogueira subiu ao plenário, sindicalistas, autoridades e delegados de dezenas de países levantaram placas em protesto e passaram a vestir camisetas denunciando o golpe de estado no país”, informou Lucas Bulgarelli, enviado da Revista Fórum.
Até hoje
Termina hoje o prazo de inscrições para a 1a Jornada da Juventude da CUT-Rio, que será realizada no próximo dia 11, das 8h às 17h, na sede do Sindipetro-RJ, no Rio. Serão debatidos temas nas áreas de Educação, Trabalho e Saúde, com a presença de parlamentares e professores. Interessados em participar podem fazer contato por [email protected].
Ocupa
Vitória dos guerreiros da educação durante as ocupações nas escolas, publicada nesta semana a Lei Nº 7.299, que permitirá que os diretores das escolas estaduais sejam escolhidos por eleições na comunidade escolar. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 06, no diário oficial do Estado. O Sindipetro-NF tem apoiado o movimento Ocupa realizado em Macaé e Campos.
Ancestralidade
Com apoio do NF e da FUP foi realizada nesta semana, nos dias 7 e 8, a Conferência Sublime Ancestralidade – Expressões Culturais Negras e Formação da Idendidade Brasileira, na sede da OAB no Rio de Janeiro. O evento, que teve as participações dos diretores do NF Conceição de Maria Rosa e Sérgio Borges, discutiu o papel das expressões culturais negras.
NORMANDO
Justiça x THM
Normando Rodrigues*
THM é a sigla de Total de Horas Mensais, no jargão administrativo da Petrobás. Trata-se do divisor mensal do salário, necessário para se calcular o salário-hora, e existe em todas as relações de trabalho. Fixar o salário-hora é a primeira e necessária etapa para o cálculo da sua hora-extra. E, lógico, quanto maior o divisor, menor o salário-hora.
No regime de trabalho comum, de jornada de 8h e carga semanal de 44h, o divisor é 220 porque: divide-se a carga semanal de 44h pelo número de dias úteis trabalhados por semana, para achar a jornada média (44 ÷ 6 = 7,33). Calculada a jornada média, ela é multiplicada pelo número de dias do “mês legal” (7,33 × 30 = 220).
Para lançar o exato mesmo cálculo sobre os regimes extraordinários de confinamento da Petrobrás (14+21 = 35 dias), temos que, de início, achar a carga semanal média, que não é a de 44h prevista na Constituição, e sim a resultante da proporção entre a semana e as 168h trabalhadas no ciclo de 35 dias: 168(horas) ÷ 35(ciclo) = 4,8 × 7 = 33,6h.
Acordo coletivo
Calculada a carga semanal, a sequência correta é, tal como no regime comum descrito acima, dividi-la pelos 6 dias úteis (sábado, juridicamente, é “dia útil não trabalhado”, embora não para expressiva parcela de nossa classe trabalhadora) de uma semana de 7, e multiplicar o resultado pelos 30 dias do mês legal: 33,6(carga semanal) ÷ 6 (dias úteis)= 5,6 × 30 = 168.
É por isso que, há 25 anos, existe a previsão dessa carga, e desse divisor, na cláusula do THM da Petrobrás, hoje numerada como a Cláusula 15 do ACT válido até 31 de agosto de 2017:
“A Companhia manterá em 200 (duzentos), 180 (cento e oitenta) e 168 (cento e sessenta e oito) o Total de Horas Mensais (THM) para pagamento e desconto de ocorrências de freqüência, respectivamente, para as cargas semanais de 40 (quarenta) horas, 36 (trinta e seis) horas e 33 (trinta e três) horas e 36 (trinta e seis) minutos.”
THM não é meta de trabalho
O divisor mensal de horas não indica o mínimo de trabalho que deve ser entregue, mas o máximo! Se uma jornada – seja ela de 6, 8, ou de 12 horas – é extrapolada sob a ridícula justificativa de “completar a carga semanal ou o divisor mensal”, o trabalhador faz jus a horas extras do mesmo modo. O óbvio que precisa ser dito para chefetes e gerentecos é: “divisor serve para dividir! Só!”
Na próxima semana demonstraremos o tortuoso raciocínio de “um sexto”, pelo qual a Petrobrás tenta vincular o THM ao Repouso Remunerado.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
NOTA OFICIAL
Suspensão de contrato de trabalho de diretor sindical em Cabiúnas é crime contra organização dos trabalhadores
O Sindipetro-NF condena com veemência e atuará politicamente e juridicamente para reverter a decisão criminosa, autoritária e antissindical da gerência da Transpetro, em Cabiúnas, de suspender, no último dia 27, o contrato de trabalho do diretor da entidade e da FUP, Claudio Nunes, sob a alegação de “apuração de falta grave”.
O sindicato considera gravíssima a agressão da empresa contra um representante dos trabalhadores e denuncia que a medida é uma retaliação contra a sua forte liderança na base. Até o dia anterior à suspensão, estava em vigência atestado médico de Cláudio Nunes, e a empresa não aceitou novo atestado de 60 dias.
Nos últimos anos, o NF aumentou a sua interlocução com os trabalhadores de Cabiúnas, realizou greves e outras mobilizações históricas, avançou na organização dos petroleiros da Transpetro e tudo isso incomodava a gerência, que por diversas vezes tentou coagir a categoria.
As lutas pelas pautas específicas locais, assim como as nacionais e pela incorporação à Petrobrás, a realização do Seminário Nacional dos Trabalhadores da Transpetro, em Macaé, estão entre os frutos de uma maior sincronia entre a base e a direção sindical, o que é considerado uma ameaça pela empresa.
Os petroleiros de Cabiúnas também tiveram atuação decisiva na greve histórica de novembro de 2015, com a manutenção de ocupação e controle no escoamento de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo).
Para o Sindipetro-NF, a gestão da empresa cometeu um grande erro, pois a perseguição cruel a um dirigente sindical acende ainda mais o espírito de luta dos trabalhadores, que não se curvarão diante dessa atitude covarde.
O sindicato e os petroleiros de Cabiúnas continuarão na luta. Tanto para reverter essa suspensão injusta quanto para fazer frente aos grandes desafios do setor petróleo e do País.
Diretoria do Sindipetro-NF
Macaé, 08 de Junho de 2016.
