Nascente 944
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EDITORIAL
Todos somos Cláudio Nunes
Não passará. Não cairá no esquecimento. De forma alguma será admitida. A luta será intensa e contínua até que seja revertida a suspensão do contrato de trabalho do diretor do Sindipetro-NF e da FUP, Cláudio Nunes, lotado na base de Cabiúnas, da Transpetro em Macaé. Se é verdade que o ataque patronal a um trabalhador é um ataque a todos os trabalhadores, no caso de um representante sindical essa premissa é ainda mais evidente e mobilizadora.
Um sindicalista se expõe para defender os direitos de milhares de pessoas e precisa ter garantias institucionais para isso. Mas estas garantias nunca vieram de graça, nunca foram benesses do Estado ou dos patrões, sempre foram resultantes de embates duros na correlação de forças entre o capital e o trabalho. Por isso, quando um companheiro é ameaçado diretamente, como neste caso, é dever ético e político uma reação contundente, para que fique caro o preço de mexer com um dos nossos.
A atitude da gerência da Transpetro é gravíssima, com características criminosas, autoritárias e antissindicais, e está sendo denunciada nos fóruns competentes e no poder judiciário. Mas isso não basta: os trabalhadores devem se manter dispostos a uma grande reação. A própria adesão da base ao indicativo de greve na última sexta, 10, seguindo decisão da maioria quando a própria base havia reprovado o movimento, mostra a indignação dos petroleiros da unidade com absurdos como este. E esta indignação vai crescer se a empresa ousar em levar essa insanidade adiante.
A condenação veemente a este ataque não é apenas local. O Sindipetro-NF tem recebido de outros sindicatos moções de solidariedade ao diretor Nunes e de repúdio à gerência de Transpetro. Até o fechamento desta edição, haviam publicado notas os Sindipetros Amazonas, Ceará/Piauí, Pernambuco/Paraíba e Unificado de São Paulo.
Agora é ficar firmes na luta e atentos a novos indicativos. Todos somos Cláudio Nunes.
ESPAÇO ABERTO
MST: Massacre LGTBfóbico nos EUA*
Nota oficial do MST
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem a público manifestar nossa indignação acerca do massacre na boate Pulse, na madrugada desse último domingo (12), onde 50 LGBT foram mortos e 53 ficaram feridos, em Orlando, nos Estados Unidos da América (EUA). Essa tragédia americana se soma às diversas mortes diárias de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais no mundo. Só no Brasil em 2015, segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), foram mortos 318 LGBTs, expressando nitidamente o terrorismo de ódio a diversidade sexual.
A Reforma Agrária Popular, enquanto base política e ferramenta de luta contra o agronegócio, é defendida e construída por uma pluralidade de sujeitos que pautam a construção de uma sociedade realmente igualitária, livre das opressões de gênero e aberta à liberdade de expressão dos sujeitos que a compõe. Por isso, compreendemos que a luta pela Reforma Agrária Popular também é um instrumento de luta contra a LGBTfobia.
Repudiamos também, a forma homofóbica e oportunista que a mídia brasileira e estadunidense tenta enquadrar o acontecimento como ato terrorista, sem relacionar, com a onda conservadora nos EUA representada pelos seguidores de Donald Trump, candidato homofóbico a presidência. Prestamos aqui nossa solidariedade as vítimas deste atentado, e também aos milhares de LGBTs que morrem diariamente no Brasil e no mundo. Reforçamos nosso compromisso de lutar por uma sociedade socialista e livre da LGBTfobia.
* Íntegra publicada originalmente em http://bit.ly/237PoOX, sob o título “Nota do MST em repúdio ao massacre LGTBfóbico na boate Pulse (EUA).
GERAL
Fora golpistas e entreguistas
Das Imprensas da FUP e do NF
Petroleiros da FUP, FNP e Aepet realizaram nesta terça, 14, em Brasília um ato político em defesa da Petrobrás e do Pré-Sal, com participação de trabalhadores da educação (CNTE) e do campo (MST, MAB, MPA, MCP), de estudantes (UNE e UJS) e de outros movimentos sociais. Vários diretores do Sindipetro-NF participaram do protesto.
A manifestação foi chamada pela Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, tendo como foco o enfrentamento ao Projeto de Lei 4567/16, que visa tirar da Petrobrás a função de operadora única do Pré-Sal, bem como acabar com a participação mínima de 30% que a empresa tem garantida nos processos licitatórios para exploração dessas reservas.
O ato seria realizado no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados Federais, mas a Presidência restringiu o acesso à Casa, devido à sessão da Comissão de Ética, realizada nesta terça-feira e que aprovou o relatório favorável à cassação de Eduardo Cunha. Impedidos de entrar na Câmara, os petroleiros e movimentos sociais realizaram o ato do lado de fora, em frente ao Congresso Nacional e depois caminharam em direção ao Palácio do Itamaraty, onde protestaram contra José Serra, ministro interino das Relações Exteriores, autor da proposta que deu origem ao PL 4567/16. Em 2010, quando disputava a Presidência da República, Serra prometeu à Chevron acabar com o Regime de Partilha do Pré-Sal.
Golpe movido a Petróleo
Todos os deputados e senadores que participaram do ato foram unânimes em ressaltar que a disputa pelo petróleo brasileiro está no centro do golpe que levou ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff. “Eles já mostraram quais são os seus objetivos. É um ataque organizado contra um projeto soberano de desenvolvimento nacional , que implica em quebrar uma de suas peças estratégicas, que é a Petrobrás”, afirmou o deputado Davidson Magalhães, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, explicando que se o PL 4567/16 for aprovado será o primeiro passo para acabarem com o regime de partilha. “Isso significaria não termos mais o controle sobre a propriedade e o processo de produção do petróleo e do gás”, destacou.
Ao encerrar o ato, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, ressaltou que a luta em defesa da Petrobrás e do Pré-Sal deve ser de toda a sociedade brasileira.
Petroleiros presentes em dia histórico de resistência
O Sindipetro-NF divulgou nota no sábado, 11, para parabenizar os petroleiros que entenderam a gravidade do momento histórico brasileiro e cruzaram os braços na última sexta-feira na região, em adesão ao indicativo nacional de paralisação de 24 horas contra a sucessão de golpes contra os trabalhadores. Dez plataformas entregaram a produção aos pelegos da empresa e houve corte de rendição na base de Cabiúnas durante todo o dia.
“O dia 10 de junho vai ser marcado, assim, como a reação ao projeto entreguista que cedeu ao lobby internacional ao tentar dar nossa riqueza ao estrangeiro; o rechaço ao processo de desmantelamento da maior empresa do país que não pode se furtar em servir à nação em sua plenitude (que começou desde o momento que o mercado tomou as rédeas da companhia, antes mesmo do golpe em si. Justiça seja feita); e, claro, mais um capítulo na infindável luta de classes em que o trabalhador e a trabalhadora da Petrobrás mostra seu valor real frente à exploração e os desmandos dos alienados que servem a elite”, destacou a nota.
O sindicato chamou a atenção para a necessidade de “não perder de vista os próximos passos dessa disputa social, não só da categoria como um todo mas também de todos os brasileiros e brasileiras que estão trabalhando para construir um país com melhor distribuição de renda e menos desigualdade social”.
Em todo o País a mobilização foi intensa. Nas bases da FUP, 12 dos 13 sindicatos aderiram ao protestos. Junto com as demais categorias de trabalhadores e movimentos sociais, os petroleiros ajudaram a construir uma manifestação que atingiu milhares de pessoas em 19 estados.
Cabiúnas alerta com vazamento
Um vazamento de condensado de gás deixou em alerta os petroleiros de Cabiú-nas na tarde da segunda, 13, quando houve o rompimento de um dreno na unidade de processamento de gás 296. A unidade estava parada e ninguém ficou ferido.
De acordo com a gestão do terminal, a emergência encerrou por volta das 17h40 e envolveu a brigada de incêndio e fainas de despressurização da planta de gás.
O Sindipetro-NF está representado na comissão para análise das causas do acidente pelo diretor Alessandro Trindade.
NF: ACT tem de ser cumprido
O Sindipetro-NF cobrou ontem, em reunião com representantes da empresa Halliburton, no Rio, o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho vigente.
O sindicato encaminhou o oficio 120/2016 solicitando esse diálogo com a empresa para esclarecer os fatos, após receber a informação de que a Halliburton rompeu de forma unilateral o acordo sobre o pagamento de folgas suprimidas de um determinado setor da companhia.
Outra denúncia recente foi a de que também não está sendo feito o pagamento do dia do desembarque, conforme acordado anteriormente entre movimento sindical e empresa.
Informe ao sindicato
O Sindipetro-NF manterá a sua cobrança pelo cumprimento do acordo e solicita aos trabalhadores da empresa que mantenham a entidade informada sobre os desdobramentos dessa situação por [email protected].
CURTAS
Futsal do NF
Encerrada as inscrições, estão definidas as 16 equipes que disputarão a edição 2016 do Torneio de Futsal do Sindipetro-NF: Cartoleiros, Baserv, FEA Futebol Clube, SMS Futebol Clube, Albacora, Submarino, Atmeq, Guerreiros de Imbetiba, Velha Guarda, Baker Hughes Lagomar, CABP, Normatel, Expro Group, Amigos da Servimar, Sindipetro-NF e União da Produção. Os jogos serão de 8 a 26 de agosto, no Ginásio do Juquinha, do Tênis Clube de Macaé.
Benzeno
Representando o Sindipetro-NF, o diretor Luiz Carlos Mendonça participa em São Paulo, nesta semana, da reunião da CNPBZ (Comissão Nacional permanente do Benzeno). O evento começou ontem e segue até amanhã. As entidades sindicais petroleiras lutam pelo reconhecimento da exposição dos trabalhadores ao produto cancerígeno em várias bases do País.
Pressão
A Anapar e diversas outras entidades realizaram protestos nos últimos dias em Brasília e conseguiram adiar para a próxima semana a votação do PL 268, que altera a forma de representação dos trabalhadores nos Fundos de Pensão. De acordo com o diretor do Sindipetro-NF, Norton Almeida, que acompanha a pressão sobre os parlamentares na Capital, a mobilização vai continuar para combater este e vários outros retrocessos na área de previdência.
De olho
O eleito na condição de suplente para a representação dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás acaba de ser promovido a gerente. Isso, depois de a titular ter votado a favor da indicação da Pedro Parente para a presidência da companhia. Se ainda havia dúvida sobre a quem eles representam, agora não pode haver mais. Estamos de olho.
FOTO LEGENDA
JORNADA DA JUVENTUDE – A CUT-RJ realizou no último sábado, 11, a primeira edição da Jornada da Juventude Cutista, na sede do Sindipetro-RJ, no Rio. O diretor do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, participou do evento, que discutiu a realidade dos jovens no mundo do trabalho e na política, especialmente em relação a temas como saúde e segurança, educação profissional, juventude negra e relações de gênero.
NORMANDO
O erro do TRT1
Normando Rodrigues*
Nas duas últimas semanas tratamos de uma oportunista decisão obtida pela Petrobrás, em recurso na ação coletiva do repouso remunerado, na qual a 8ª turma do TRT1 decidiu reduzir em mais de 114% o salário-hora dos empregados embarcados. Demonstramos também a origem real do atual THM (divisor que permite o cálculo do salário-hora) de 168, e anunciamos que tal número está protegido por cláusula de acordo coletivo de trabalho há 25 anos.
Isto feito, é hora de esmiuçar a trapaça matemática mediante a qual a Petrobrás induziu os desembargadores do trabalho a erro. Óbvio, nossa premissa é que, ao ignorar que a empresa já tentara essa redução no mérito da ação coletiva, e que, portanto, a redução em execução está proibida pela Coisa Julgada, os desembargadores apenas erraram. Assim como erraram ao desconsiderar a existência de um Acordo Coletivo de Trabalho. E, claro, erraram no cálculo.
Sim, desembargadores erram. A máxima segundo a qual juízes se pretendem deuses, e desembargadores têm certeza da própria divindade, não passe de um chiste. A questão é saber quais detêm grandeza bastante para admitir e corrigir os próprios erros, antes que milhares de trabalhadores sejam prejudicados.
Fazer contas
Como vimos semana passada, desde que fixada a carga semanal de 44 horas, pelo Inciso XIII do Artigo 7° da Constituição, o cálculo devido do divisor mensal deve considerar o número médio de horas trabalhadas em uma semana, e a proporção entre esses sete dias e os 30 do mês legal, para sua fixação. Por isso o numero de 168 para o turno de 12h e o sobreaviso confinado. Mas isso se considerarmos a Constituição.
Nesse cálculo vimos que os dias de repouso remunerado não são uma variável.
Como a Petrobrás é organização acima das leis e da Constituição, seu cálculo é diferente. Ela chegou à mesma conclusão de que, em média, os embarcados trabalham 144 horas/mês. E como defendia que o repouso remenurado desses trabalhadores era o mesmo do pessoal de terra (1/6), chegou à incrivel solução de 144 × 1/6 = 168.
Recorremos
Daí a absurda redução do salário-hora: se o repouso é 150%, e não 1/6, a conta distorcida passa a ser 144 × 2,5 = 360. Como se os embarcados trabalhassem 12h a cada um dos 30 dias do mês.
Já recorremos, e é provável que o equívoco seja desfeito. Porém significará mais tempo com as execuções do repouso paradas. Até lá, os autores dessas façanhas empurram com a barriga o problema, se aposentam, e escapam às consequências de seus atos.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
