Nascente 946
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Editorial
Não temos nada a temer
A posição do Sindipetro-NF acerca da denúncia veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo, sobre a ocorrência de fraudes na utilização do Benefício Farmácia, não pode ser outra a não ser a de chamar a atenção para três aspectos: a categoria petroleira não passa a mão na cabeça de ninguém que tenha feito mau uso do programa; a apuração tem que ser justa e com amplo direito de defesa; não é possível haver ingenuidade política e descolar a mensagem do emissor, pois são conhecidas as intenções privatistas da Globo em relação à Petrobrás.
No primeiro ponto, registre-se que a categoria petroleira é a que mais tem interesse na elucidação dos fatos, não sendo admissível que, mais uma vez, a grande maioria honesta dos trabalhadores seja estigmatizada em razão da ação nociva de uma minoria, seja de qual escalão for, dentro ou fora da empresa. A FUP e os sindicatos têm denunciado os problemas do programa, não compactuam com nenhuma fraude.
Sobre o direito de defesa, além de um preceito constitucional, trata-se também de uma necessidade de vigilância para que efetivamente todos os culpados sejam punidos, mas também para que inocentes não sejam tomados como culpados de modo açodado para fazer frente à necessidade de uma investigação atabalhoada.
Por último, vale o alerta de que todo o cuidado é pouco com a utilização deste tipo de denúncia para enfraquecer a Petrobrás e abrir caminho para a busca de validação de duas teses caras à direita: a de que aquilo que é privado é necessáriamente melhor do que aquilo que é público; e a de que a companhia deve ser privatizada ou reduzida a uma gestora de contratos privados na área do petróleo.
O que a categoria quer e tem reivindicado há temos é a volta do programa, que foi conquistado com luta e tem parcela paga pelos trabalhadores.
Não nos desviaremos das nossas lutas. Somos uma categoria honrada, batalhadora, com muitos serviços prestados ao país. Que apurem tudo, pois diferentemente do bando do Temer, nós não temos nada a temer.
Espaço aberto
Um sonho possível
Roni Barbosa e Admirson Medeiros**
Aperfeiçoar a capacidade de nos comunicarmos com nossa base e com a população em geral é uma das tarefas mais urgentes e debatidas entre nós. Melhoramos bastante, estamos atuando muito bem nas redes sociais e ampliamos as trocas com parceiros estratégicos, como TVT, Rede Brasil Atual e blogs progressistas.
Mas isso ainda não é suficiente. Precisamos de mais. Durante esta semana, entre os dias 28 e 30 de junho, vamos realizar o nosso 9º Enacom (Encontro Nacional de Comunicação da CUT), em São Paulo. Secretários estaduais de comunicação e profissionais de mídia de nossos sindicatos e confederações vão debater táticas e estratégias para avançarmos nessa direção, com o auxílio de especialistas convidados.
Desde o nosso primeiro Enacom, o desafio colocado é consolidar nossa rede de comunicação. Essa rede seria a troca constante de dados e informações entre todas as nossas entidades, fazendo com que sites, páginas na internet, tuíter, instagram e facebook produzissem conteúdo relevante e que as demais entidades os reproduzissem, formando assim um círculo virtuoso de circulação de ideias contra-hegemônicas.
Essa tarefa exige dedicação dos trabalhadores e trabalhadoras de comunicação de nossas entidades. Exige especialmente um deslocamento de agenda, em que as tarefas mais burocráticas não sejam empecilho. Por parte de nossos dirigentes, exige desprendimento. É importante reconhecer que nossos veículos de comunicação, desde jornais até meios eletrônicos, devem servir para algo mais que o relato das agendas e das atividades das lideranças. As razões que nos levam a fazer atividades e mobilizações devem ser retratadas com maior destaque e transparência do que as ações em si, se quisermos angariar apoio entre aqueles que não frequentam nosso meio.
* Versão editada em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente no portal da CUT, em bit.ly/29auI6j. ** Secretário Nacional de Comunicação e Secretário Nacional adjunto de Comunicação.
Capa
OPERAÇÃO PADRÃO E DENÚNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO
Caso de P-31 tem semelhança com outros de coação e prática antissindical na Bacia de Campos. Categoria e NF reagem com mobilização e denúncia no Ministério Público do Trabalho
O Sindipetro-NF indicou nesta semana a realização de Operação Padrão em todas as plataformas da Bacia de Campos, em solidariedade aos petroleiros da P-31, que aprovaram em assembleia a realiação do protesto contra atitudes arbitrárias da gerência. Gestores da empresa puniram trabalhadores como consequência de apuração de acidente na plataforma, em caso que já havia sido denunciado em manifesto dos petroleiros da própria unidade marítima.
A indicação é a de que cada trabalhador realize sua tarefa de forma extremamente rigorosa e não atenda a qualquer pedido, seja de colega ou de qualquer gestor, para flexibilizar procedimentos registra-dos pela Petrobrás.
“A tentativa de responsabilizar os trabalhadores por falhas que são obviamente dos gerentes não pode ficar sem respostas. Não serão os trabalhadores que irão pagar pela insegurança que a pressa e tentativa de produzir a qualquer custo dos gestores causam”, afirma o coordenador geral do Sindipetro-NF, Marcos Breda.
Em ata de assembleia enviada ao sindicato, os petroleiros da P-31 registraram o repúdio à “ação punitiva tomada pela Gerência da Petrobras em relação ao evento ocorrido na casa de bombas” e solicita “a anulação do Grupo de Trabalho (GT) e das advertências proferidas a todos os envolvidos em liberação de serviço”.
Os trabalhadores solicitaram do sindicato o envio do repúdio ao Canal de Reclamação (Ouvidoria) da empresa, o cancelamento do GT e das advertências, a criação de um novo GT onde liderança seja isenta de áreas envolvidas, e a denúncia do gerente de OP por assédio moral à força de trabalho nos órgãos competentes.
Perseguições vão ao MPT
O ambiente de perseguição na P-31 também está presente em outras plataformas da Bacia de Campos. O sindicato tem sido informado sobre o aumento de casos especialmente contra petroleiros combativos, militantes na base. Sem motivações claras há trabalhadores sendo punidos. Em gerências de operação e segurança os relatos são mais frequentes. A entidade está reunindo todas as documentações que comprovam os abusos dos gestores e ingressará com denúncia no MPT (Ministério Público do Trabalho).
Nota Oficial
Benefício Farmácia: FUP denuncia ineficácia dos órgãos internos da Petrobrás e omissão dos gestores
Os trabalhadores do Sistema Petrobrás mais uma vez são vítimas de constrangimento, em função de denúncias de corrupção, dessa vez, envolvendo uma das principais conquistas da categoria: o programa de custeio de medicamentos. Um benefício que está diretamente relacionado à saúde e à qualidade de vida dos petroleiros, principalmente os que sofrem de doenças crônicas, advindas dos riscos diários a que são expostos em seus locais de trabalho.
A categoria e suas representações sindicais, portanto, são os maiores interessados em ver todas as denúncias investigadas com rigor e os responsáveis punidos. Nesta segunda-feira, 27, a FUP protocolou documento cobrando que a Petrobrás constitua imediatamente uma comissão com participação paritária dos trabalhadores, para apurar as irregularidades noticiadas pela imprensa, de modo a garantir que os culpados sejam responsabili-zados civil e criminalmente.
Desde o início de 2015, a FUP vinha denunciando problemas na gestão do Benefício Farmácia, que causaram uma série de transtornos para os trabalhadores, impossibilitados de utilizarem plenamente o programa. Em reuniões com a Petrobrás e a Global Saúde, cobramos várias vezes o aperfeiçoamento do sistema e medidas eficazes de controle para garantir o atendimento correto aos beneficiários.
Nada, no entanto, foi feito. A Petrobrás encerrou em setembro passado o contrato com a empresa, deixando os trabalhadores sem acesso ao benefício, apesar dos descontos mensais que continuaram sendo feitos em seus contra-cheques.
Ao tomar conhecimento da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que suspendeu no dia 14 de abril o contrato que a Petrobrás fez com uma nova operadora do benefício, a FUP imediatamente solicitou ingresso como interessado no processo para ter acesso aos autos e poder se manifestar. Estranhamente, até o momento, o TCU não atendeu o pedido. Por isso, nesta segunda-feira, 27, a FUP solicitou diretamente à Global Saúde os documentos referentes ao seu contrato de gestora do Benefício Farmácia e às irregularidades que estão sendo investigadas.
Os trabalhadores não podem continuar reféns da ineficácia dos órgãos internos da Petrobrás e da omissão dos gestores, que deveriam ser responsáveis pelo controle e fiscalização de um benefício tão importante para a categoria. Os encarregados de zelar pela boa conduta da empresa e pelo combate à corrupção mais uma vez expõem os trabalhadores a difamações e a constrangimentos. Daí a urgência de uma comissão paritária para apurar e punir rigorosamente os desvios na gestão do Benefício Farmácia e permitir que ele volte a ser retomado, conforme garante o Acordo Coletivo de Trabalho.
Federação Única dos Petroleiros – FUP
Rio de Janeiro,
27 de junho de 2016
Não à precarização
NF contra “escala não definida”
O Sindipetro-NF recebeu denúncia de que gerentes da Bacia de Campos estão voltando a usar o artifício da “escala não definida”, sob pretexto de que o momento é de crise. Trabalhadores do PCM (Projeto de Construção e Montagem) estão sendo recentemente atingidos pela manobra.
A artimanha da gerência é a de negar que haja uma lotação e uma escala mas, na prática, realizá-la — o que gera imprevisibilidade, com a possibilidade de não embarcar os trabalhadores e a exigência da sua disponibilidade de acordo com a demanda.
O NF é contrário a esta atitude gerencial, que cria instabilidade entre os trabalhadores e impactos na segurança e na vida pessoal. “O sindicato quer o fim deste conceito para todos, pois todo o trabalhador brasileiro tem direto a definição de dia e horário de trabalho. No caso do pessoal do PCM o trabalho deles é a bordo e cada um tem uma escala. O gerente, além de mudá-los para sem escala definida, está espalhando que o sindicato concorda com isso, ocultou a escala que sempre tiveram no sistema e criou um clima de incerteza, e está pressionando trabalhadores para saber quem procurou o sindicato”, condena o coordenador geral do NF, Marcos Breda.
Para a entidade, há dois grandes ataques aos trabalhadores neste caso: o primeiro é o da utilização da “escala não definida”, e o segundo é a pressão contra o direito de organização e defesa da categoria, com a ação antissindical de coação aos petroleiros que informaram ao sindicato a ocorrência da manobra.
O sindicato, que jamais aprovou ou fez qualquer acordo onde aceitasse esse tipo de escala flutuante, já se pronunciou contrário a esta distorção. No ano passado, o assunto foi levado pela entidade ao RH da empresa, que admitiu a incorreção e se comprometeu a reduzir o número de pessoas nesta situação – o que de fato chegou a ocorrer.
A entidade pautou o tema para reunião com o RH que seria realizada no último dia 28, mas foi adiada para a segunda, 4, quando vai cobrar o fim definitivo da “escala não definida” e denunciar o comportamento assediador da gerência.
Luta e celebração
Nos 20 anos, NF terá Plenafup
Plenária que discute o enfrentamento ao golpismo será em Campos e marca aniversário do sindicato
Petroleiros de todo o país estarão em Campos dos Goytacazes, no IFF (Instituto Federal Fluminense) entre os dias 6 e 10 de julho para a VI Plenafup (Plenária Nacional da FUP). A base do Sindipetro-NF receberá o evento da categoria como parte das comemorações do aniversário de 20 anos da entidade, que se completam neste sábado, 2. A plenária discutirá a resistência à avalanche de ataques que ameaça a democracia, os direitos da classe trabalhadora, as políticas públicas e sociais e a soberania nacional.
A Petrobrás e o Pré-Sal estão no centro desse desmonte e por isso os petroleiros precisam rearticular a luta nacional da categoria em defesa da estatal e do petróleo brasileiro. Não por acaso, o tema desta VI Plenafup é “Manter acesa a chama da resistência”, mesmo mote de luta que marcou a categoria em 1995, quando a FUP realizou o seu primeiro congresso nacional, em meio a demissões, punições, intervenções nos sindicatos e tantos outros ataques do governo Fernando Henrique Cardoso.
Naquela época, assim como hoje, os petroleiros tinham acabado de sair de uma greve que entrou para a história da categoria. Vinte e um anos depois, os trabalhadores do Sistema Petrobrás voltam a enfrentar o mesmo projeto ultraliberal de desmontes e de privatizações.
É em meio a esse cenário, que os petroleiros irão deliberar sobre reivindicações, estratégias e calendários de luta.
Rádio e TV NF
Acompanhe transmissões ao vivo da VI Plenafup
Quinta-feira – 07 de julho
10h – Painel 1 – Conjuntura política e econômica: rearticulação das forças sociais na reconstrução do projeto político, popular e democrático.
17h – Cerimônia de abertura da VI Plenafup.
Sexta-feira – 08 de julho
10h – Painel 2 – Perspectivas de enfrentamento para resistir ao golpe jurídico e midiático no Brasil.
14h – Painel 3 – O golpe é contra o trabalhador: Como enfrentar os ataques aos direitos e conquistas sociais dos trabalhadores?
Sábado – 09 de julho
09h – Painel 4 – A defesa do pré-sal e da Petrobrás como motor do desenvolvimento nacional e de resistência ao projeto neoliberal.
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Normando
A lógica do gatuno
Novamente os empregados da Petrobrás foram apresentados à sociedade como se todos fossem os gerentes da Bacia de Campos que, tornados milionários pela corrupção, e presos, fizeram polpudos acordos de delação para… continuar milionários. Mas a inversão moral não se limita a esse resultado, nem à grosseira generalização promovida pela Rede Globo e direcionada à privatização.
Temos a estrutura organizacional da Petrobrás como estúpida, fechada e autoritária, geradora e maior responsável pela corrupção. Nela predomina uma lógica sobre o que seja o correto, ético e legal, comportamento corporativo, a que podemos qualificar de “lógica do gatuno”, e que, em determinada ideologia administrativa, é definida como “cultura da conformidade”, ou, para os fãs de Miami, “culture of compliance”.
Como o indivíduo que receia a reprovação alheia se furar a fila de um banco, e que fura a fila do engarrafamento pelo acostamento se não visualizar um policial, nessa lógica importa mais do que a ética a “possibilidade de ser pego”. A preocupação central é o cálculo do risco resultante do erro, e não se o erro é erro.
O rombo do repouso
Assim se construiu a decisão administrativa que reduzirá, ainda nesse mês, o valor pago pelo reflexo das horas extras no repouso remunerado em 53%: A Petrobrás encomenda um julgamento a uma turma do TRT1, sob o “jurídico” argumento de que “vai quebrar”, e a põe em prática com a lógica do gatuno.
O julgamento é inconstitucional e ilegal, e é objeto de recurso destinado ao TST. Não poderia ter aplicação prática, até seu reexame em recurso. Porém, vale o imediato para os gerentes que constroem a apresentarão de resultados da “redução de custos” à alta administração, como os cães que levam o pato ao caçador, e esperam afagos.
“Grosseiro! Calculamos o risco!”. Sim. É exatamente esse o meu ponto: o risco. A decisão do TRT1 não se sustenta. Será derrubada, e a Petrobrás pagará a mais o que agora deixar de pagar, em razão dos juros de mora. Contudo, até lá, os afagos serão distribuídos e cargos e carreiras garantidos na nova estrutura privatizada.
Destruir é preciso
Perceba-se que à perversão do raso cálculo do risco somou-se um danoso encurtamento de perspectivas. Não se trata apenas de saber se “serei pego”, todavia “se serei pego hoje”, devendo esse “hoje” ser lido como a prolixa janela de oportunidade do Governo do Golpe.
Creio que a leitura conjuntural que fazem seja “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Essa é a ética.
Curtas
Anapar
A mobilização da Anapar, sindicatos petroleiros e demais entidades está dando resultado. Depois da pressão em Brasília, os trabalhadores adiaram a votação do PLP 268/16 e atuam para mudar o teor da proposta, o que a faria voltar ao Senado. Suplente no Conselho Deliberativo da Petros e diretor do Sindipetro-NF, Norton Almeida afirma que mobilização vai continuar. Saiba mais em www.anapar.com.br.
Deslocamento
O sindicato tem recebido reclamações de trabalhadores que não conseguem finalizar o recadastra-mento no Auxílio Deslocamento, que é semestral. A entidade cobrou explicações da gerência de RH da empresa, que afirmou ter feito a correção. O NF solicita aos trabalhadores que informem sobre a continuidade do problema ([email protected]).
Imposto Sindical
Termina no dia 16 de julho o prazo para fazer o pedido de devolução do imposto sindical. Para solicitar, os trabalhadores devem acessar o sistema disponível no site do Sindipetro-NF. É importante não deixar para fazer o pedido na última hora. Para os trabalhadores de empresas do setor privado é fundamental atentar para as orientações contidas no site, podendo ser visualizada através do link bit.ly/28PueEz.
Contradição
O Código de Ética da Petrobrás condena a ameaça e a chantagem. E eis que os gestores da empresa ameaçam os trabalhadores que não assinaram a ciência do próprio código de ética até a última terça, 28, de bloqueio das chaves de rede. A FUP cobrou a suspensão dessa medida coercitiva e quer discutir o assunto na reunião de acompanhamento do ACT, em 26 de julho.
