Nascente 947
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EDITORIAL
Bem-vind@s, companheir@s
A categoria petroleira do Norte Fluminense recebe nesta semana, com grande alegria e disposição para a luta, delegados e delegadas de bases petroleiras de todo o País, que participam da VI Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros (Plenafup), em Campos dos Goytacazes. A recepção ganha ainda mais significado pela passagem dos 20 anos do Sindipetro-NF.
Esta região, onde está situada a Bacia de Campos, mantém há décadas uma destacada participação nas batalhas nacionais da categoria petroleira. Inicialmente representados pelo Sindipetro-RJ, os trabalhadores ergueram o seu sindicato próprio no ambiente do enfrentamento ao neoliberalismo dos anos 90 e têm desde o seu nascimento a marca do combate ao entreguismo das riquezas nacionais.
Agora que esta nova onda conservadora ameaça aplicar o mesmo receituário sucessivamente derrotado nas urnas e nas lutas na década passada, os petroleiros reafirmam o protagonismo entre as categorias mais organizadas do País, e esta plenária tem todas as condições de se tornar um marco histórico da resistência contra o desmonte da Petrobrás e contra a entrega do pré-sal.
Neste ano teremos uma Campanha Reivindicatória em um cenário de muitas adversidades políticas e será ainda mais necessária a organização e a luta para enfrentar os previsíveis ataques aos direitos conquistados, além de avançar nas garantias de um trabalho decente que valorize o trabalhador.
Participamos dessa Plenafup com a disposição renovada e esperamos que os debates e proposições firmadas contribuam para fortalecer ainda mais a nossa categoria para enfrentar todas as formas de golpe que estão colocadas contra os trabalhadores brasileiros.
Sejam bem-vindos companheiros e companheiras. Que seus dias em Campos sejam produtivos e revigorantes, carregados da energia guerreira dos índios Goytacazes.
ESPAÇO ABERTO
O “brexit”, o fascismo e o medo*
Mauro Santayana**
Depois de intestina disputa que rachou a sociedade inglesa, cujo ápice foi o emblemático assassinato da deputada trabalhista Jo Cox por um fanático fascista que, ao atacá-la a tiros, gritou “a Grã Bretanha primeiro!”, slogan inspirado, assim como o de “o Brasil acima de tudo!”, no “Deutschland Uber Alles!”, do hino nazista, o Reino Unido – cada vez mais desunido – votou, finalmente, por sua saída da União Europeia.
O resultado provocou terremotos internos e externos. As bolsas caíram em todo o mundo. O primeiro-ministro David Cameron já marcou data para se afastar do cargo.
E pode levar à desagregação do país, já que a Irlanda do Norte e a Escócia anunciaram que pretendem convocar plebiscitos próprios para decidir, a primeira, se continua na União Européia, e a segunda, se vai unir-se à República da Irlanda.
Além disso, a libra já caiu mais de 10% com relação ao dólar e ao euro, e os alimentos e as viagens para o exterior ficarão mais caras, porque em alguns produtos, como leite e manteiga, e certos vegetais, por exemplo, mais de 50% do que é consumido na Inglaterra vem do continente, no outro lado do canal.
Comandada pela direita e pela extrema direita, e provocada principalmente pela ignorância característica dos dias de hoje – milhares de britânicos entraram no Google para perguntar, às vésperas do plebiscito, o que era “União Européia” – e pelo medo e a aversão aos imigrantes, a vitória do “Brexit” é mais um poderoso exemplo do comportamento burro, deletério e ilógico do fascismo.
Com a saída da UE, a Inglaterra tende a perder influência na Europa; a enfraquecer-se frente a eventuais adversários extracomunitários; a empobrecer econômicamente, diminuindo seu acesso a um dos maiores mercados do mundo; além de aumentar seu isolamento no âmbito geopolítico e sua histórica dependência dos Estados Unidos.
* Trecho de artigo publicado originalmente em bit.ly/29rrps3, no blog do autor. ** Jornalista.
GERAL
Caminho aberto do entreguismo
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados Federais que analisa o PL 4567/16 aprovou ontem, por 22 votos, o parecer do relator José Carlos Aleluia (DEM/BA) que tira da Petrobrás a exclusividade na operação do Pré-Sal e acaba com a garantia que a empresa tem de participação mínima de 30% nos processos licitatórios para exploração dessas reservas.
Apenas cinco deputados da Comissão votaram contra o relatório: Carlos Zarattini (PT/SP), Valmir Prascidelli (PT/SP), Glauber Braga (PSOL/RJ), Henrique Fontana (PT/RS) e Moema Gramacho (PT/BA).
O PL 4567/16 segue agora para votação no Plenário da Câmara, onde pode ser aprovado com maioria simples dos votos. Veja em bit.ly/29D9sHA como os deputados votaram.
A proposta que deu origem ao PL 4567/2016 foi aprovada em fevereiro no Senado, através do PLS 131/2015, do então senador José Serra (PSDB/SP), atual ministro de Relações Exteriores, que desde 2010, quando disputava a eleição presidencial, havia prometido à Chevron e às outras multinacionais acabar com o Regime de Partilha do Pré-Sal.
O governo interino de Michel Temer e o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, já declararam publicamente o apoio ao PL 4567/16, confirmando o que a FUP já vinha há tempos alertando: o Pré-Sal está no centro do golpe.
A FUP e seus sindicatos, que desde o ano passado vêm conduzindo greves nas bases do Sistema Petrobrás e mobilizações no Congresso Nacional para impedir que o Pré-Sal seja entregue às multinacionais, irão intensificar a luta em defesa da soberania nacional.
O coordenador da FUP, José Maria Rangel, reforça a importância de todos os setores da sociedade civil organizada se somarem à mobilização da categoria: “Nossa resistência tem que ser maior a cada dia que passa. Nós petroleiros temos a obrigação de sermos ponta de lança nessa disputa, mas temos a clareza de que sozinhos a gente não ganha essa batalha. Se não houver um movimento como foi ´o petróleo é nosso`, eles vão sucatear a Petrobrás e levar o Pré-Sal”.
Liberar a operação do Pré-Sal é o primeiro passo para acabar com o regime de partilha, conquistado a duras penas pelo povo brasileiro para que o Estado possa utilizar os recursos do petróleo em benefício da população. Não podemos permitir que a maior reserva de petróleo da atualidade seja entregue à exploração predatória das multinacionais.
Plenafup no NF em tempos de luta
Representantes das bases petroleiras de todo País estão reunidos em Campos dos Goytacazes nesta semana para VI Plenafup (Plenária Nacional da FUP). O evento acontece em um momento de resistência contra ataques a direitos trabalhistas e sociais. Mesas de debates abertas e discussões internas discutem as formas de reação petroleira e das demais categorias contra os golpes à democracia que têm como objetivo implementar uma agenda de entrega do patrimômio público e das riquezas nacionais.
O local do evento, na base do NF, foi escolhido para celebrar os 20 anos do Sindipetro-NF, completados no último dia 20. Uma exposição sobre a trajetória do sindicato está montada na plenária. O aniversário também foi lembrado com a exibição de um vídeo institucional produzido pelo Departamento de Comunicação da entidade.
O tema desta VI Plenafup é “Manter acesa a chama da resistência”, mesmo mote de luta que marcou a categoria em 1995, quando a FUP realizou o seu primeiro congresso nacional, em meio a demissões, punições, intervenções nos sindicatos e tantos outros ataques do governo Fernando Henrique Cardoso.
“Naquela época, assim como hoje, os petroleiros tinham acabado de sair de uma greve que entrou para a história da categoria. Vinte e um anos depois, os trabalhadores do Sistema Petrobrás voltam a enfrentar o mesmo projeto ultraliberal de desmontes e de privatizações, que coloca em xeque direitos e conquistas e ameaça entregar ao capital internacional a maior reserva de petróleo da atualidade”, destaca a Federação.
Os debates da VI Plenafup estão sendo transmitidos ao vivo pela Rádio e TV NF, em www.radionf.org.br, em www.sindipetronf.org.br e em redes sociais. A plenária começou a ter atividades na última quarta, 6, e as delegações retornam para seus estados no domingo, 10.
Debate expõe riscos trabalhistas
Mesa sobre conjuntura política realizada hoje durante a VI Plenafup (Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros), em Campos dos Goytacazes (RJ), trouxe alertas sobre a oportunidade que conservadores estão encontrando no governo interino golpista de Michel Temer para implementar cortes em polícias sociais e trabalhistas, entregar a Petrobrás e o pré-sal e enfraquecer os movimentos populares.
Participaram dos debates o diretor do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e da FPSM (Frente do Povo Sem Medo), Vitor Guimarães, o diretor do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) e da FBP (Frente Brasil Popular), Anderson Amaro, e o diretor da FUP e da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Divanilton Pereira. A mesa foi moderada pela diretora do Sindipetro Unificado SP, Cibele Vieira, e pelo diretor do Sindipetro-RS, Siegfried Bernich.
Acompanhe os paineis em www.sindipetronf.org.br.
Embarques do NF em P-61 e P-18
Auditorias do SGSO (Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional), da ANP, nas plataformas de P-61 e P-18, tiveram acompanhamento nesta semana de diretores do Sindipetro-NF. No caso da primeira, trata-se de unidade que mantinha todas as suas atividades fins terceirizadas, operadas pela Flowtec, e migrou para a Petrobrás há um mês, após atuação do Conselheiro Deyvid Bacelar no CA da companhia.
Como prevê o Acordo Coletivo de Trabalho para o caso de inspeções oficiais, o sindicato tem direito a acompanhar a auditoria. Na P-61, a auditoria foi acompanhada pelo diretor Wilson Reis. Na P-18, o embarque foi feito pelo coordenador geral do NF, Marcos Breda. A auditoria do SGSO verifica o cumprimento de 17 boas práticas de segurança adotadas pela ANP.
Sindicatos combatem desabitação
A atuação dos sindicatos petroleiros no combate aos planos de “desabitação” de plataformas, por meio de denúncia ao Ministério Público do Trabalho, teve destaque na imprensa nesta semana em razão de matéria distribuída pela Agência Estado, republicada em diversos veículos. O coordenador do Sindipetro-NF, Marcos Breda, denunciou que o projeto coloca em risco “a segurança de uma pequena equipe de manutenção que visitaria, periodicamente, as embarcações”, técnicos que não seriam especializados em saúde e segurança.
O Boletim Nascente 933, de março deste ano, já havia registrado a posição contrária do sindicato, em matéria que tratou de um piloto de desabitação na Bacia de Campos. Reveja a matéria em bit.ly/29wAE8F
Inspeção e Cipa na unidade
O diretor do Sindipetro-NF, Alessandro Trindade, participou nesta terça, 5, de reunião da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da base de Cabiúnas, da Transpetro, em Macaé. A unidade tem sido cenário de acidentes, assédios e atitudes gerenciais antissindicais.
Trindade também participou nesta semana, junto com o diretor Flávio Borges, da apresentação dos auditores do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) sobre a auditoria do Spie (Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos) na base da UTGCAB (Cabiúnas). Foram identificados problemas em equipamentos envolvidos em acidentes recentes, como as unidades U-296 e U-211.
CURTAS
Na luta
A CUT-RJ divulgou nota de repúdio contra a prisão de quatro dirigentes sindicais eletricitários que faziam piquete na manhã da terça, 5, na frente da Eletrobrás no Centro do Rio. O movimento dos trabalhadores era contra decisões unilaterais de mudanças da data base das categorias para outubro, que acarretarão perdas financeiras. Os trabalhadores da Eletrobrás de todo país decidiram em assembleia por realização de uma greve de 72 horas.
Grande Morais
O jornalista e escritor Fernando Morais publicou no último fim de semana uma série de vídeos em defesa do Pré-Sal no facebook do Nocaute, seu mais novo projeto de reportagens e textos que serão produzidos especialmente para a internet. O engajamento dele dará mais visibilidade à luta dos petroleiros contra o Projeto de Lei 4567/16. Mais em @nocautefernandomorais.
Entreguista
Em carta enviada nesta quinta, 07, aos trabalhadores do Sistema Petrobrás, a FUP questionou o presidente interino da empresa, Pedro Parente, que, na segunda-feira, 05, enviou nova mensagem aos petroleiros, tentando se passar por bem intencionado e no mesmo dia anunciou a venda de campos de petróleo no Ceará e em Sergipe. Leia a íntegra do documento em bit.ly/29qodM0.
Petros
O suplente do Conselho Deliberativo da Petros e diretor do Sindipetro-NF, Norton Almeida, participou na quarta, 6, de reunião com os aposentados e pensionistas na sede do sindicato em Campos dos Goytacazes. Ele dei explicações sobre o chamado déficit e a situação dos planos previdenciários.
NORMANDO
Oportunismo sindical
Normando Rodrigues*
Nenhuma força politica constrói algo a partir de mentiras. As mentiras, no entanto, podem destruir, como bem o demonstrou o impedimento de Dilma. Algo semelhante acontece, no meio petroleiro, sobre assembleias estatutárias.
Em Março de 2010 o Sindipetro-NF reformou seu estatuto, em assembleia amplamente convocada, que durou horas e contou com ampla participação da oposição. Toda a assembleia foi filmada e essses registros estão bem guardados.
Mesmo a oposição reconheceu que a reforma foi democratizante, e a colocou em prática, inclusive nas eleições sindicais do NF de 2011 e de 2014. O Estatuto produzido em 2010 está desde então – há mais de seis anos – disponível na página do Sindicato na Internet, e nunca foi questionado.
Burocracia e unicidade
Ocorre que no Brasil não há Liberdade Sindical. E o Ministério do Trabalho criou uma série de dificuldades para o registro da alteração estatutária, por fim sendo necessária uma assembleia ratificando as alterações. O edital foi publicado no “Nascente 939”.
Ao contrário do que afirmaram mentirosos contumazes, não se poderia modificar nada no Estatuto, nesta assembleia, pois a pauta era exclusiva para ratificação do já aprovado em 2010, conforme o texto do Edital: http://www.sindipetronf.org.br/publicacoes/nascente/item/7481-nascente-939.
Daí vem o Sindipetro-RJ e, após seis anos de novo estatuto do NF, ingressa com ação para impedir a assembleia. Alega a unicidade sindical (só pode haver uma entidade por base e categoria), e afirma que Cabo Frio, onde nunca atuou, e onde o NF atua desde que passaram a haver embarques daquela cidade para a Bacia de Campos, pertence ao RJ.
Dois pesos
E o RJ conseguiu uma liminar. Tudo isso pode ser conferido no processo: RJ X NF – 0100677-41.2016.5.01.0061.
Incoerentemente vem uma certa FNP e pretende realizar, tal como o NF, assembleia de ratificação de sua fundação em Macaé, também para suprir exigência do Ministério do Trabalho, e se estruturar enquanto uma outra federação, além da FUP.
Mas como assim? O NF não pode exercer a Liberdade Sindical e formalizar o que já representa de fato, por causa da Unicidade, mas a FNP pode? Foi a vez da FUP ingressar com ação contra a assembleia da FNP. Com os exatos mesmos argumentos e citando a liminar concedida ao RJ: 0100990-40.2016.5.01.0016.
Ou NF e FNP estão certos, e podem fazer as duas assembleias, ou RJ e FUP é que têm razão, e nenhuma das duas assembleias pode ocorrer.
O resto é oportunismo.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
