Nascente 948
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Editorial
Petróleo para todos
Um dos painéis da VI Plenafup, realizada em Campos dos Goytacazes na semana passada, colocou a questão central que diferencia direita de esquerda: saber com quem fica a riqueza produzida pela humanidade. Se com muitos ou com poucos. No setor petróleo, a tensão que envolve o pré-sal é justamente esta.
Os trabalhadores brasileiros precisam ter cuidado para não cair nas falácias sobre “quem tem recursos para explorar”, ou de que a “Petrobrás está falida”. Ao longo dos anos, argumentos assim foram utilizados para buscar justificar a concentração das riquezas do petróleo nas mãos de poucos países e de algumas multinacionais.
Contra esta corrente, e com muitos revezes históricos — como o da onda neoliberal dos anos 90 —, o Brasil conseguiu erguer a sua indústria do petróleo e hoje possui o que muitos países sonham em ter: tecnologia, trabalhadores capacitados, mercado interno e uma das maiores reservas do mundo.
Não é por acaso que o petróleo é uma das raízes do golpe em curso no País e a transferência do seu direito de exploração no pré-sal para o setor privado é a obsessão de entreguistas como José Serra.
Nenhum país ou nenhuma empresa abriria mão do potencial de recursos presentes no pré-sal e nem mesmo do atual pós-sal. O Petróleo seguirá por muitos anos sendo uma das principais fontes de energia do mundo. Sua produção é tão estratégica que o produto baliza ciclos econômicos de longo prazo, enseja guerras e é responsável por uma robusta cadeia produtiva com impactos globais e regionais.
Um dos expositores do painel, o professor Roberto Moraes, do IFF (Instituto Federal Fluminense), apresentou dados dos seus estudos que mostram justamente o modo como a produção de petróleo é manipulada pelo capitalismo para gerar concentração de poder e de renda. “O ciclo do petróleo não é natural e nem nacional. Obedece a um movimento global”, disse. Ele foi um dos que argumentaram que os trabalhadores devem disputar globalmente o destino das riquezas produzidas pelo setor.
Este é o desafio dos trabalhadores: superar as demandas individuais, pensar como classe, e construir um futuro mais inclusivo e justo.
Espaço aberto
A quem serve a Petrobrás?
Cláudio da Costa Oliveira**
Os petroleiros cunharam a frase, quase um grito em defesa da empresa, que diz: “Defender a Petrobras é defender o Brasil”.
A frase é verdadeira para a Petrobras que existiu até 2014, quando tínhamos uma empresa “pelo Brasil”. A partir de 2014 com a anuência do governo Dilma, foi iniciada a construção de uma empresa “pelo mercado”.
Aproveitando a constatação de corrupção dentro da empresa, levantada pela operação Lava Jato, que expôs e enfraqueceu a imagem da Petrobras junto à opinião pública, iniciou-se uma campanha sistemática por parte da mídia, com informações falaciosas de que a empresa estaria quebrada, com uma dívida impagável e problemas de caixa, sem que a direção da companhia viesse em sua defesa, demonstrando as inverdades que estavam sendo divulgadas.
Na realidade a Petrobras registrou lucro ininterruptamente de 1991 até 2013. Em 2014 e 2015, foram feitos ajustes contábeis altamente contestados e sem nenhum efeito no caixa empresa, que provocaram a apresentação de prejuízos.
Em 2015 ajustes totalmente injustificáveis, levaram a empresa ao pior resultado de sua história, um prejuízo de R$ 34 bilhões.
Na recente transferência do comando da Petrobras o ex-presidente Bendine informou estar entregando uma empresa com um caixa de R$ 100 bilhões. No câmbio atual o caixa se aproxima de US$ 30 bilhões. Trata-se do maior volume de recursos em caixa da história da companhia, suficiente para cobrir suas necessidades até o final de 2017. Que empresa “quebrada” é esta?
Mais do que nunca se mostra necessária a existência de uma Petrobras 100% estatal, fora do mercado de capitais. Não é possível atender ao mesmo tempo dois senhores com interesses tão diversos.
* Versão editada em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente no site Diálogo Petroleiro, em http://bit.ly/29zsd9A, sob o título “A quem serve a Petrobras: ao Brasil ou ao mercado financeiro?” ** Economista aposentado da Petrobrás.
Capa
INSEGURANÇA E ASSÉDIO AUMENTAM NOS DOIS MESES DE MISHELL
Governo interino golpista deixou à vontade a gerentada autoritária que gosta de descumprir normas de segurança, perseguir trabalhadores e avançar até mesmo contra representantes sindicais. Casos recentes em plataformas como P-31, P-50, P-53 e P-56, além da base de Cabiúnas, confirmam ambiente de terror neoliberal
Os dois meses de interinato golpista de Mishell Temer já deixam marcas devastadoras na nova gestão da Petrobrás. O que era ruim ficou ainda pior, e aumenta o desleixo com a segurança nos locais de trabalho e com o respeito às normas. Recentemente, o Sindipetro-NF tem atuado em várias frentes nas áreas operacionais para resistir a casos de assédio, práticas antissindicais e insegurança.
Na P-31, está em curso uma Operação Padrão dos trabalhadores, com apoio do sindicato, contra punições abusivas que tiveram origem em um grupo de trabalho que deveria justamente provocar a adoção de uma mentalidade mais preventiva. O indicativo de Operação Padrão está estendido a todas as unidades que passam por situação semelhante e para aquelas que querem manifestar solidariedade no combate à arbitrariedade dos gerentes.
“Devido a todos os fatos já conhecidos pelo sindicato e por novos acontecimentos ocorridos nos últimos dias (assédio moral pelo gerente) nós de P-31, adotamos a chamada “Operação Padrão” para e emissão e acompanhamento de todas as PT’s emitidas na Unidade, continuamos com a rotina de assembleia permanente, uma por semana, para uniformizar as informações e assim continuaremos até a conclusão dos fatos”, relataram os petroleiros da unidade.
Assédio e punições arbitrárias também são a realidade na P-56. Os trabalhadores da unidade realizaram assembleia a bordo no último dia 7. Eles aprovaram Moção de Repúdio à gestão da empresa e denunciaram que um gerente ameaça tirar petroleiros da plataforma, inclusive uma liderança sindical.
Na P-50, os petroleiros denunciam duas irregularidades em um curso de cipa: ser à distância e com horas insuficientes. A empresa convocou os cipistas para um treinamento de 4h, quando a NR-5 prevê carga horária mínima de 20h, com no máximo 8h diárias.
Vazamentos na P-53
E a insegurança também continua a colocar os petroleiros na iminiência de uma tragédia. Somente na P-53, três vazamentos de gás ocorreram apenas no mês de junho, nos dias 12, 18 e 23, não informados pela Petrobrás — o que será denunciado pelo NF aos órgãos fiscalizadores.
Vazamentos, assédios e práticas antissindicais também têm sido denunciadas na base da Transpetro, em Cabiúnas, onde até mesmo um diretor sindical teve o contrato de trabalho suspenso de forma criminosa.
O Sindipetro-NF chama a categoria a se manter informada e mobilizada. Formas intensas de protesto terão que ser chamadas para resistir a este ataque dos golpistas dentro e fora da Petrobrás.
Crime lesa pátria
Traidores aprovam urgência para entregar o pré-sal
Na terça, 12, o plenário da Câmara dos Deputados Federais aprovou por 337 votos o regime de urgência para o PL 4567/16. Apenas 105 deputados votaram contra. A votação ocorreu no dia seguinte ao anúncio de mais um recorde de produção da Petrobrás no Pré-Sal, onde alcançou em junho o volume de 1,24 milhão de barris de petróleo equivalentes. O combate à entrega do pré-sal foi a principal bandeira aprovada na VI Plenafup. Leia mais em bit.ly/29wevsT.
Plenafup
Fora desmonte e entreguismo
Plenária Nacional realizada em Campos organiza enfrentamento aos golpes
Após três dias de debates, os petroleiros que representaram suas bases na 6ª Plenária Nacional da FUP, realizada entre os dias 06 e 09 de julho, aprovaram um amplo calendário de lutas para barrar o desmonte da Petrobrás e a entrega do Pré-Sal.
Entre as deliberações estão o indicativo de greve por tempo determinado nos estados em que a Petrobrás colocou à venda os campos maduros de produção terrestre, convocação de um encontro nacional dos trabalhadores da Transpetro para organizar a resistência à privatização da subsidiária e seminário de planejamento da FUP para tecer estratégias contra a entrega do Pré-Sal e o fatiamento do Sistema Petrobrás.
Nos 20 anos do Sindipetro-NF, a 6ª Plenafup foi realizada na cidade de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, tendo como tema “Manter acesa a chama da resistência”. Petroleiros de todas as bases da FUP participaram dos painéis de debates, que foram transmitidos ao vivo pela Rádio e TV NF. Além de discutirem estratégias de enfrentamento aos entreguistas que agem contra o Pré-Sal e a Petrobrás, os trabalhadores apontaram a necessidade de intensificar as lutas pela defesa intransigente da democracia, da soberania nacional, das conquistas sociais, dos direitos dos trabalhadores e da democratização da comunicação.
Moção contra prefeito de Macaé Entre as moções aprovadas durante a plenária, está a proposta pelo Sindipetro-NF em repúdio à posição entreguista do prefeito de Macaé, Aluizio dos Santos Júnior, em relação ao pré-sal. Aliado de José Serra, o gestor municipal tem atuado contra os interesses do próprio município ao defender que a Petrobrás, que tanto fez por Macaé, deixe de ser operadora com no mínimo 30% de cada poço da camada. Nesta semana, a Câmara aprovou urgência para aprovação da matéria.
Calendário
Confira algumas das datas de luta aprovadas na plenária, com mobilização iminente pelos campos terrestres:
12 a 21 de julho – Assembleias nas bases com campos terrestres: BA, RN, ES, CE e PE.
18 de julho – Encontro das assessorias jurídicas desses sindicatos.
19 de julho – Seminário de preparação de greve em defesa dos campos terrestres.
27 a 29 de julho – Seminário de planejamento de campanha da FUP.
05 a 07 de agosto – 2º Encontro Nacional dos Trabalhadores da Transpetro.
Veja painéis
Após transmitir ao vivo, a Rádio e TV NF disponibilizou as íntegras das exposi-ções nos painéis da VI Plenafup:
Painel 01 – Conjuntura política e econômica
bit.ly/29NB0aV
Painel 02 – Perspectivas de enfrentamento ao golpe jurídico e midiático
bit.ly/29GQRJh
Painel 03 – O golpe é contra o
trabalhador
bit.ly/29wam41
Painel 04 – A Defesa do pré-sal e da Petrobrás
bit.ly/29Lju8s
Benzeno
Inscrição para curso de 20h
O Sindipetro-NF abre na próxima segunda, 18, o período de inscrições para o curso “Benzeno na indústria do petróleo”, que será realizado de 23 a 25 de agosto, na sede de Campos dos Goytacazes da entidade.
As inscrições serão feitas somente online, em área do site do Sindipetro-NF, e estão limitadas a 60 vagas. As palestrantes serão as doutoras da Fundacentro-SP, Arline Sydnéia e Patrícia Moura Dias. O curso terá carga horária de 20 horas e será fornecido certificado aos participantes.
Rescisões
NF não homologa sem pagamento
Após pressão do Sindipetro-NF, a Petrobrás realizou nos últimos dois dias homologações com o pagamento no dia. Para os demais, a partir de hoje, a empresa ficou de analisar o procedimento a ser adotado depois da cobrança do sindicato. O não pagamento das verbas rescisórias na data da homologação foi anunciado pela companhia e foi firmemente combatido pela entidade e pela FUP.
O não pagamento da rescisão no dia desrespeita o parágrafo 4° do Artigo 477 da CLT: “O pagamento a que fizer jus o empregado será efetuado no ato da homologação da rescisão do contrato de trabalho, em dinheiro ou em cheque visado, conforme acordem as partes, salvo se o empregado for analfabeto, quando o pagamento somente poderá ser feito em dinheiro”.
Na última segunda, 11, a FUP encaminhou documento aos sindicatos informando que a Petrobrás comunicou que pretendia realizar as homologações de rescisões sem pagar no ato as verbas rescisórias. O pagamento seria realizado em data posterior, indicada em “comprovante de agendamento de transferência”.
Diante disso, o Sindipetro-NF seguiu a orientação da FUP e anunciou que não realizaria as homologações, inclusive as do PIDV, sem o devido pagamento, sob pena de chancelar uma ilegalidade. A empresa, então, voltou atrás e garantiu os pagamentos dos dias 12 e 13 de julho.
O sindicato também denunciou o caso ao Ministério Público do Trabalho e à Secretaria Regional do Trabalho e Emprego. A empresa alegou mudanças na forma de pagamentos pelo Banco do Brasil. Para o jurídico do NF, “o que pretende a empresa é, em verdade, transferir para os trabalhadores os riscos de sua atividade violando a legislação trabalhista brasileira”.
Normando
Recibo sem dinheiro?
Você assinaria um recibo de 300 mil reais apenas mediante a promessa de que esse valor seria depositado em sua conta? Claro, dependeria de sua confiança no devedor. E se o devedor fosse alguém que já mentiu para você sistematicamente, que já lesou seus direitos, e que, quando flagrado, o ameaçou?
A Petrobrás usa a mentira quanto a seus direitos como instrumento de gestão, para que você não os reivindique. Lesa o valor de suas horas extras, e do repouso remunerado gerado, para pagar menos do que deve, furtando o patrimônio de sua família. Em lugar de recompor o efetivo, suprime suas folgas, roubando seu tempo de vida, de convívio social e lazer.
E existem as ameaças: de estagnação profissional, de desimplantação de regimes, de transferência, de punição, e até de despedida, por diversos e variados motivos. Há até uma “ética” ameaça para quem se recusar a assinar o novo Código de Ética. É esse o personagem que lhe pede um recibo, prometendo que após você assinar depositará o que lhe é devido.
Não pago, mas prometo
Assim pretenderam modificar o método de pagamento das rescisões de contrato de trabalho, exatamente nas primeiras levas do novo PIDV. Ao que tudo indica, o programa não teve todas as suas consequências financeiras devidamente delineadas, quando do planejamento, e agora buscam a redução do custo imediato, às custas dos empregados, evidentemente.
A ideia era substituir as opções já praticadas – cheques administrativos e ordens de pagamento, com créditos para o mesmo dia – por agendamento de transferência futura. Antes de simplesmente aceitar, questione: o formato proposto seria ético e legal? Quanto à ética, a Petrobrás sistematizou seus princípios, dentre os quais se destaca o respeito à legalidade.
Já seu “Código de Conduta” requer dos empregados o respeito à legislação vigente, antes mesmo do respeito a políticas, normas, diretrizes e padrões da Petrobrás, e a seu Código de Ética. Então, ainda bem que não há nada na legislação que vede o novo formato de pagamento das rescisões, certo?
Artigo 477 da CLT
Errado! O Artigo 477 da CLT explicita em seu Parágrafo 4° que “o pagamento a que fizer jus o empregado será efetuado no ato da homologação da rescisão do contrato de trabalho, em dinheiro ou em cheque visado, conforme acordem as partes…”
Ops! Alguém aí violou a Lei, os principios éticos, e o Código de Conduta. Haverá responsabilização? Ou a ética corporativa só é forte com os fracos?
Curtas
Aposentados
O coordenador do Departamento dos Aposentados e Pensionistas do Sindipetro-NF, Francisco de Oliveira, o Chicão, precisou ser submetido a um procedimento cirúrgico e passa bem. A previsão é a de que ele retorne em breve às suas atividades. O departamento mantém em recesso as reuniões com a categoria até o próximo dia 31 e aproveita este período para promover uma reorganização interna.
Juventude
A CUT Rio está convocando todos os interessados para reunião, na segunda, 18, às 15h, do Coletivo de Juventude da Central no estado. O encontro será no auditório da própria CUT Rio. Na pauta, temas como ações nas Olimpíadas, participação no Seminário de Mulheres e participação no Seminário de qualificação de combate ao Racismo.
Imposto Sindical
Termina neste sábado, 16, o prazo para pedido de devolução do Imposto Sindical. Aqueles que ainda não fizeram o pedido devem fazê-lo através do link bit.ly/28N2fkz. Com algumas exceções listadas nas orientações do site, os trabalhadores em empresas do setor privado devem encaminhar a cópia do contracheque para [email protected]. Apenas sindicalizados podem fazer o pedido.
Luto
Os lutadores do povo perderam nesta semana uma grande voz. Morreu na terça, 12, a cientista social Luiza Helena Bairros. Ela era mestre em Ciências Sociais e doutora em Sociologia. Foi secretária da Promoção da Igualdade Racial (Seppir) de 2011 a 2014, no governo Dilma Rousseff, e uma lutadora na defesa dos direitos das negras e negros. Presente!
