Nascente 957
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EDITORIAL
Obrigado, Leonardo Boff
Existem lideranças que influenciam de tal forma uma época que suas intervenções públicas acabam por contribuir para a reflexão de pessoas de qualquer credo. O professor, teólogo e escritor Leonardo Boff, que nesta semana ministrou palestra no Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé, é um destes personagens. Sua atuação é respeitada pelas alas sérias e progressistas de todas as religiões, com as quais mantém diálogo constante, sobretudo por ter combatido a visão mais ortodoxa da sua própria igreja — segundo à qual, por exemplo, só haveria um Deus e apenas por meio do catolicismo se chegaria a Ele, perspectiva afastada de vez pelo comportamento ecumênico do Papa Francisco.
Mas, para um sindicato, a contribuição de um intelectual como Boff, um dos criadores da Teologia da Libertação, está no quanto a sua obra tem de promotora da emancipação política e do quanto é carregada de humanismo. Sua voz é sempre um brado de otimismo, mesmo nos momentos mais difíceis. Sua trajetória de perseguido da ditadura civil-militar brasileira, e de alvo dos mais duros setores da igreja que adotou, mostram que a luta pode ser contra gigantes muito poderosos, mas, se é justa, precisa ser feita.
Em suas observações sobre a conjuntura atual do Brasil, durante a palestra proferida no NF, Boff inseriu o País no contexto global de avanço do neoliberalismo que, quando em crise, se reorganiza para manter os lucros do capital sobre o trabalho a todo custo, nem que para isso seja necessário implementar retrocessos civilizatórios e sociais. É a velha e atual luta de classes.
Segundo ele, não há outro caminho para as esquerdas enfrentarem este momento que não seja o de retornar às bases, aos grupos nos locais de trabalho e nas comunidades, para promover a conscientização política e organizar a resistência. Que assim seja.
Boff orgulha a categoria petroleira com a sua presença em nossa casa, e a todos os lutadores do povo por sua presença nas trincheiras das boas causas.
ESPAÇO ABERTO
Operação Greenfield
Norton Cardoso Almeida*
Na semana passada, foram divulgadas pela imprensa as ações da operação da PF denominada “Greenfield”, onde foram feitas buscas e apreensões na sede da Petros e em residências de funcionários, ex-funcionários e ex-dirigentes. Para tranquilizar os participantes da Petros, cabe fazer alguns comentários sobre o cenário desta operação.
A ação visa investigar possíveis desvios em operações de investimentos que ocorreram antes de 2011. Tais investimentos foram mal sucedidos e geraram perdas de aproximadamente R$ 8 bilhões nos quatro maiores fundos de pensão de estatais do país — Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Postalis (Correios).
Desde nossa posse, em Novembro próximo passado, como conselheiro deliberativo suplente, temos, o Conselho Deliberativo e a Diretoria Executiva da Petros, mudado o perfil de investimentos da entidade, para, além de proteger contra a instabilidade econômica do país, evitar investimentos em FIPs (Fundos de Investimentos e Participações). É relevante verificar que tais indícios de desvios em apuração pela PF se dão exatamente nesta modalidade de investimento, por ora vetado.
Devemos considerar, também, que o déficit hoje na Petros é constituído, majoritariamente, de ajustes estruturais do plano e efeitos circunstanciais, onde investimentos objetos de investigações são uma parcela reduzida, embora devam ser tratados com todo o rigor, para se esclarecer se houve de fato atitudes que mereçam punição e, até mesmo, para inocentar quem não cometeu deslizes.
Temos também incrementado os mecanismos de controle, transparência, auditoria e governança da entidade e, desde sempre, colaborando com todas as investigações promovidas por todos os órgãos competentes.
Na certeza de que toda a categoria tem interesse em preservar nosso fundo de pensão, nos colocamos à disposição dos companheiros e companheiras.
* Diretor do Sindipetro-NF. Conselheiro suplente do Conselho Deliberativo da Petros.
GERAL
Seminário de Greve de 20 a 22
O Sindipetro-NF convocou nesta semana a categoria petroleira para participar de Seminário de Greve de 20 a 22 de Setembro, no Teatro do sindicato, em Macaé. O objetivo é preparar as estratégias de luta para os próximos embates da campanha salarial e da defesa dos direitos dos trabalhadores.
A diretoria do sindicato avalia ser de enorme importância a participação de um grande número de petroleiros, diante dos ataques que a classe trabalhadora vem sofrendo. Além disso, a luta dos trabalhadores é essencial para combater o fatiamento e a venda de ativos da Petrobrás, levadas adiante pelo governo golpista de Mishell Temer.
Os petroleiros interessados em participar podem fazer inscrições, enviando nome, base e informações sobre necessidades de deslocamento, alimentação e hospedagem para o e-mail da entidade ([email protected]).
As inscrições serão limitadas apenas pela capacidade do teatro do Sindipetro-NF, de 180 lugares. O petroleiro não sindicalizado que quiser participar poderá se filiar no próprio evento.
Momento crítico
O Sindipetro-NF avalia que o momento é crucial para combater um retrocesso neoliberal que fará o País a recuar a políticas típicas dos anos 90, quando a Petrobrás quase foi privatizada, o movimento sindical foi perseguido e os direitos trabalhistas foram atacados. Para a categoria e para a companhia, as consequências só não foram ainda piores por causa da Greve histórica de 1995.
Reunião hoje com a Petrobrás
A FUP e a Petrobrás tem marcada para hoje, no Rio, reunião para que a companhia apresente a sua contraproposta ao termo aditivo do ACT-2015/2017.
As negociações da campanha reivindicatória de 2016 começaram no dia 01 de setembro. “Nessa primeira reunião, os petroleiros reafirmaram que a empresa foi um instrumento para consolidação do golpe ao ter tido a sua imagem duramente atacada com objetivo de enfraquecê-la para que outras operadoras se apropriem do Pré-Sal. A FUP também declarou que os trabalhadores continuarão resistindo ao desmonte da Petrobrás e à entrega do nosso petróleo”, informou a Federação.
Pressão petroleira adia votação de PL
Da Imprensa da FUP
A pressão da FUP e de seus sindicatos em Brasília contra o PL 4567/16 mais uma vez surtiu efeito. Fortalecidas pela presença em massa dos petroleiros na terça, 13, na Câmara dos Deputados Federais, as lideranças dos partidos que fazem oposição ao governo Temer conseguiram adiar a votação do projeto para depois do primeiro turno das eleições municipais.
O adiamento da votação do PL 4567/16 foi garantido em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), após os líderes da minoria – PT, PCdoB, PDT, PSOL – concordarem em retirar a obstrução da votação de algumas Medidas Provisórias.
Com isso, os petroleiros terão mais tempo para mobilizar a sociedade contra a entrega do petróleo às multinacionais. Uma batalha que vem sendo travada pela FUP e seus sindicatos desde março do ano passado, quando o então senador José Serra (PSDB/SP) deu entrada no PLS 131, cumprindo promessa feita à Chevron, de que mudaria as regaras de exploração do Pré-Sal.
“Nossa luta para manter o pré-sal é também a luta para manter a Petrobrás viva, atuante, firme, desenvolvendo o país”, declara o coordenador da FUP, José Maria Rangel. Ele alerta que o desmonte da empresa já está acontecendo, com a venda das subsidiárias e a paralisação de várias atividades de perfuração e exploração petróleo nas áreas fora do Pré-Sal.
“Não tenho dúvidas em afirmar que sem o Pré-Sal, a Petrobrás acaba”, declara Zé Maria. “Vamos precisar de uma grande mobilização da nossa categoria e do apoio de toda a sociedade para impedir que o petróleo brasileiro seja entregue às multinacionais”.
Embarques do NF em PCE-1 e P-52
Diretores do Sindipetro-NF embarcaram nesta semana para acompanhar auditorias em plataformas. Na PCE-1, o diretor Wilson Reis participou da auditoria do SGSO (Sistema de Gestão de Segurança Operacional), realizada pela ANP (Agencia Nacional de Petróleo). Na P-52, o diretor Luiz Carlos Mendonça participou de auditoria de Spie (Sistema Próprio de Inspeção de Equipamentos).
Na reunião de abertura do processo de auditoria do Spie da P-52, no Edibh (Edifício da General Canabarro, no Maracanã), o NF foi representado pelo diretor Flávio Borges. Entre outros temas, o sindicalista fez questionamentos sobre a integridade da plataforma, o fim dos cursos presenciais e o assédio sobre os cipistas.
O Sindipetro-NF também demonstrou extrema preocupação com a inexistência de um plano de recomposição do efetivo técnico, principalmente depois do último PIDV.
Assediadores: Assembleias contra a punição
O Sindipetro-NF recebeu denúncia de trabalhadores de P-25 e P-51, que quem participou do último movimento dos dias 31 de agosto de 1 de setembro estão sendo convocados para receber cópias de um DIP (Documento Interno) do gerente de base, com testemunhos de gestores de bordo. Esse Dip é uma advertência por escrito, que cita o descumprimento do código de ética
A diretoria do Sindipetro-NF repudia tal atitude. O NF orienta os trabalhadores a bordo das unidades onde está acontecendo fato semelhante que realizem assem-bleias.
“É fundamental que sejam feitos manifestos citando nominalmente quem assediou, quem puniu e quem testemunhou para denunciar perseguição e assédio os orgãos de fiscalização e para abrir novos processos na comissão de ética da entidade”, orienta a diretoria.
CURTAS
Mudanças no NF
Em reunião no último dia 9, a Diretoria Colegiada do Sindipetro-NF aprovou ajustes na distribuição dos diretores pelos departamentos da entidade. Passaram a ter novos coordenadores as áreas de Comunicação (Marcelo Nunes) e Financeiro (Tezeu Bezerra). O diretor Cláudio Nunes foi para o Jurídico. Confira como ficou toda a diretoria em bit.ly/2d3Er0q.
Questão de base
A TV NF, produtora de vídeos do Sindipetro-NF, começou ontem a veicular no Face e no canal do Youtube da entidade, sempre nos dias 1º e 15, o programa “Questão de base”, com entrevistas sobre temas fundamentais para os movimentos sociais. A proposta é contribuir na formação política e no combate a preconceitos e desinformações sobre teses populares.
Carta da FUP
A FUP divulgou no último dia 12 uma dura carta onde denuncia a “roubalheira” do presidente da Petrobrás, Pedro Parente. Endereçado aos petroleiros, o documento afirma que “é, no mínimo, desonesto ele agora querer atribuir a crise da Petrobrás aos crimes de corrupção”, e que “seu objetivo, todos nós sabemos, é justificar o desmonte da companhia e continuar entregando o patrimônio público”. Confira a íntegra em bit.ly/2ccQkzI.
Falta Temer
Cunha, quem diria, caiu. Não sem antes ter prestado o serviço de abrir caminho para o golpe contra a presidenta Dilma. Foi usado e depois descartado. Traído até por caninos aliados de outrora. Agora falta a queda de Mishell Temer e a realização de eleições diretas, para que o povo coloque alguém legitimado pelo voto na Presidência e responda, com democracia, ao atentado perpetrado contra a sua vontade.
FOTO LEGENDA
GOLPE NEOLIBERAL O professor, teólogo e escritor Leonardo Boff fez na quarta, 14, palestra no Teatro do NF, com uma análise profunda sobre a realidade brasileira e as perspectivas da esquerda. “Devemos tomar consicência do que significou o golpe no Brasil, que teve como sentido alijar o PT e a presidenta para poder realizar de uma forma mais intensa e mais pura o projeto neoliberal, que favorece o grande capital e uma democracia menor, não para todos, e alinhar o Brasil à política hegemônica dos Estados Unidos”, afirmou, em entrevista à Rádio NF. Leia mais sobre a palestra em bit.ly/2cA5tvB.
FORA MISHEL Trabalhadores, estudantes, militantes sociais, realizaram ontem, em Macaé, mais um ato público Fora Temer, que se soma a centenas de outros que crescem em todo o País. Petroleiros, integrantes de outras categorias e moradores do município se concentraram a partir das 15h no portão da Petrobrás, em Imbetiba. Além de condenar o golpe e cobrar novas eleições, os manifestantes são contrários a mudanças na CLT; a retirada da Petrobrás como operadora única do pré-sal e a privatização de diversas empresas brasileiras.
NORMANDO
Golpe judicial
Normando Rodrigues*
Muitos operadores do Direito lançaram-se em críticas aos integrantes da Lava Jato, ante a espetaculosidade e o amadorismo da apresentação do último dia 14. A nós é risível a falta de encadeamento lógico, e de rigor didático, nas imagens projetadas. Mas tratamos aqui de indagar qual fundamento jurídico serve aos procuradores da República que agem a partir de suas convicções, e não a partir de provas.
Considerando que a Lei Orgânica do Ministério Público (Lei 8.625/93), impõe a nossos paladinos estelares o dever de indicar os fundamentos jurídicos de seus pronunciamentos (Art. 43, Inciso III), fomos até a íntegra da denúncia contra o Presidente Lula, na busca dessas bases. Afora um duvidoso emprego de nossa língua, grosseiro, mesmo, quanto às crases, seria de se invocar a máxima shakespeariana “muito barulho por nada”.
Seria, porém não o é. A fé fundamentalista que move os arautos do golpe judicial-parlamentar os reveste de uma couraça de convicção capaz de torcer quaisquer fatos, à luz da conveniência da Avenida Paulista. A vontade do aplicador do Direito, agora como no caso do soberano executivo, não pode ser constrangida pela liturgia processual, nem mesmo pelo direito escrito.
Autoridade
A regressão teórica que se operou, e que tende a se mostrar predominante no STF, no TST, e nos tribunais de cada esquina, identificou a tríade autoridade-legitimidade-soberania popular, de modo que se julgava superado, na história do Direito. O grau de agressão à doutrina é tão mais assustador quanto não seja inédito. Essa exata articulação foi operada na década de 1930 na Alemanha.
Da pena do jurista Carl Schmitt nasceu a teoria do predomínio da vontade e autoridade do governante – identificado com a soberania popular do tipo “Pato da Fiesp” – sobre o Direito, tanto em sentido amplo, como no restrito mundo das normas. Foi apenas o começo. Em breve o mesmo autor passou a justificar a queima de livros inconvenientes ao regime, e a tratar os assassinatos estatais como “a forma suprema de justiça administrativa”.
Exagero?
Vejam-se videos dos procuradores em questão, alegando a vontade de Deus manifesta em suas ações, em meio a transe religioso. Vejam a advogada do golpe justificando o promotor de justiça que espancou a mulher – aliás, também perseguidor de Lula – invocando a “Liberdade de Crença”.
Sai o Direito, apresenta-se a Fé. E em seu rastro, como na Itália, em Portugal, na Alemanha, e na Espanha, o governo da mediocracia fascista.
*Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
