Nascente 958
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Editorial
Não fugir da luta
As próximas semanas serão decisivas para que os trabalhadores brasileiros consigam ultrapassar o bloqueio da grande mídia e explicitar, para toda a população, o impasse institucional no qual vivemos. Se depender da maioria parlamentar que empreendeu o golpe e agora tenta livrar os seus da Lava Jato, e se depender da Globo e dos seus veículos satélites, o povo será induzido a acreditar ser inevitável o convívio com o governo ilegítimo de Mishell Temer.
Quem se sente protagonista da história não vive a seu reboque. Foi com este espírito de empoderamento que os trabalhadores promoveram no curso da história grandes transformações. Agora, se veem na necessidade de combater grandes retrocessos.
Só não admite quem não quer: o País vive uma grave crise institucional, com um governo que não tem legitimidade, oriundo de uma trama golpista, sem conexão com as aspirações populares e com graves pretensões reacionárias e entreguistas.
Não pode haver trégua. Na melhor das hipóteses para a conjuntura de curtíssimo prazo, os movimentos sociais nas ruas poderão forçar a convocação de eleições diretas para a Presidência da República — hipótese a cada dia mais prejudicada pela aproximação do fim do ano, com a iminente ultrapassagem da primeira metade da gestão, o que tornaria indireta a eleição (pelo Congresso Nacional). Numa segunda hipótese, os movimentos sociais nas ruas conseguirão manter o governo acuado e o parlamento pressionado a não embarcar nos cortes de direitos pretendido. Qualquer que seja a alternativa, portanto, não há outro caminho a não ser o de ganhar as ruas e mobilizar os locais de trabalho.
Os petroleiros têm um papel estratégico fundamental neste momento, especialmente por ser a Petrobrás e o Pré-sal um dos principais alvos dos golpistas. Fiel às suas melhores tradições, esta categoria não fugirá da luta.
Espaço aberto
Complexo de vira-latas
Maria Julia Nogueira**
Os golpistas de plantão, os entreguistas derrotados por um projeto democrático e popular em quatro pleitos sucessivos, os subservientes ao capital internacional e aos interesses dos Estados Unidos da América conseguiram, em conluio com setores internos no país, derrotar a democracia para retomada do projeto neoliberal.
Não dava para esperar as eleições presidenciais de 2018, pois corriam o risco de mais uma vez serem derrotados pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas.
O papel de liderança assumido pelo Brasil na América Latina através do Mercosul e a parceria com outros parceiros comerciais, a exemplo do Brics, soou como afronta aos EUA.
A recente soberania do país era incompatível com o papel subserviente defendido por aqueles que se espelham em Wall Street e que quando à frente do governo brasileiro sempre se curvaram aos interesses de Washington colocando o Brasil de joelhos frente ao capital internacional.
Nos 13 anos do projeto democrático e popular, o capital e os banqueiros, assim como a elite brasileira não perderam absolutamente nada de suas benesses, ainda assim, o que estes não aceitaram e continuam sem aceitar é que setores historicamente marginalizados em nossa sociedade passem a ter políticas públicas inclusivas para a maioria da população.
A minoria representada pela elite sempre se beneficiou da discriminação e da exclusão da maioria do povo e se utilizou do estado brasileiro para assegurar que este estivesse a serviço dos interesses privados.
Pensar o estado brasileiro para acolher aqueles e aquelas que no dia-a-dia com suor, lágrimas e sangue constroem a riqueza do país não fazia parte do script até 2003.
A nossa responsabilidade e o nosso desafio é não permitir que nenhum direito seja retirado e não dar trégua ao governo golpista e Temerário. Nenhum direito a menos! Fora Temer!
* Versão editada em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente no Portal da CUT sob o título “O complexo de vira-latas de Temer e da elite brasileira assaltam a democracia”, com acesso em bit.ly/2d945Cr.
** Secretária de Combate ao Racismo da CUT.
Capa
NF INDICA REJEIÇÃO DE PROPOSTA DO PACOTE GOLPISTA
Gestão da empresa mais uma vez diz a que veio com uma contraproposta de golpe contra os direitos dos petroleiros. Categoria tem que reagir de modo intenso e preparar a greve, que está sendo discutida em seminário que segue hoje
O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense convocou nesta semana os trabalhadores do Sistema Petrobrás a participar das assembleias que acontecem a partir de hoje na região. O objetivo é avaliar o indicativo de rejeição da contraproposta ao Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2015/2017, apresentada pela Direção da Companhia na última sexta, 16.
A contraproposta da empresa reduz conquistas da categoria, congela o salário base, reduz hora extra e retira o auxílio almoço, substituindo-o por tíquete-refeição. Para o NF, a categoria precisa reagir de modo intenso e, por isso, realiza, desde o último dia 20, em Macaé, o seu seminário de greve, que termina hoje.
“A intenção de Pedro Parente é desmontar aos poucos tudo que a categoria conquistou nos últimos anos, o mesmo que vem fazendo com a Petrobrás, ao colocar à venda subsidiárias, campos do Pré-Sal e outros ativos estratégicos”, denuncia a FUP.
Parente vende a redução da empresa e das conquistas dos trabalhadores como salvação para a crise que eles atribuem única e exclusivamente à “roubalheira”, justificativa de suas intenções nefastas. A Pauta pelo Brasil diagnosticou toda a conjuntura e apontou caminhos para a Petrobrás se manter integrada
A orientação do Conselho Deliberativo da FUP e do Sindipetro-NF é rejeitar a contraproposta de Termo Aditivo do ACT e aprovar o Estado de Greve e de Assembleia Permanente, além de realização da “Operação Para Pedro”. O formato dessa operação ainda será divulgado.
Assembleias
Base Data Hora
Imbetiba Quinta, 22 13h
PT Terça, 27 13h
Edinc Quarta, 28 13h
Sede Campos Quarta, 28 10h
UTG-Cab
Grupo E Sexta, 23 7h
ADM Sexta, 23 16h
Grupo A Segunda, 26 7h
Grupo B Terça, 27 7h
Grupo C Terça, 27 23h
Grupo D Quarta, 28 23h
Plataformas – Assembleias de sexta, 23, a domingo, 25 de setembro, com retorno das atas até às 12h de segunda, 26 de setembro.
Classe trabalhadora
Hoje é dia de protestos em todo o País
A CUT e demais centrais sindicais chamaram para hoje, em todo o País, a realização de um dia de paralisações e protestos contra a retirada de conquistas dos trabalhadores. “Com um verniz democrático, o golpe foi consolidado por meio de um impeachment sem crime. E como era de se esperar, quem financiou a farsa, agora cobra a conta”, denuncia a Central.
“Ministros de Michel Temer já defenderam jornada de 12 horas diárias, apoiam a terceirização sem limites, contratos de trabalho em que a negociação com o patrão, muitas vezes a parte mais forte, seja mais importante que a lei, além de mais tempo de trabalho para poder se aposentar”, alerta a CUT.
Para o movimento sindical, este “pacote de maldades” só poderá ser concretizado “com mobilização e unidade da classe trabalhadora”. A expectativa é a de que as manifestações de hoje sejam um “esquenta para a greve geral que a classe trabalhadora organiza em defesa dos direitos”.
“O golpe foi contra a democracia, referência de igualdade, justiça social e respeito aos direitos. Foi contra a classe trabalhadora e contra quem mais precisa de emprego decente e políticas públicas. Esse dia 22 será fundamental para acordamos quem ainda não entendeu que o golpe é contra o povo que avançou em direitos e conquistas na última década”, defende o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Além da CUT, estão chamando a mobilização nacional as centrais CTB, UGT, Força, NCST, CSP-Conlutas e Intersindical –, assim como as entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. O tema geral é “Rumo à greve geral – Nenhum direito a menos”.
THM
NF no MTE por Horas Corretas
Petrobrás descumpre ACT e viola Constituição. Sindicato diz que caso não é só jurídico
A Petrobras alterou de forma unilateral o Total de Horas Mensais (THM) dos petroleiros do NF que estão com ação jurídica da RSR. Essa alteração do THM de 168 horas para 360 horas já vem no contracheque do pagamento do próximo dia 25. O Sindipetro-NF vai entrar com medida no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por descumprimento da cláusula 15ª do Acordo Coletivo, que existe há 25 anos.
Ao descumprir o Acordo Coletivo a Petrobrás também viola a Constituição Brasileira que reconhece as convenções e ACTS: ” Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social… XXVI – reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho”.
Mas essa não foi a primeira investida contra o direito conquistado pelos trabalhadores que o NF denuncia. Nesse tema específico, o Sindipetro-NF já entrou com recurso contra a decisão da Desembar-gadora da 8ª turma do TRT1 a favor do recurso da Petrobrás na ação coletiva do repouso remunerado, que reduz em mais de 114% o salário-hora dos empregados embarcados.
Na visão do sindicato, a solução para o ataque não acontecerá no campo jurídico. Para o seu Coordenador, Marcos Breda a reação da categoria deve ser na luta. “Esse ataque faz parte de uma centena deles contra a classe trabalhadora que se intensificaram após o golpe parlamentar. Já estamos respondendo juridicamente, mas é preciso que a categoria dê sua resposta política através de sua participação nas atividades, assembleias, atos e movimentos convocados pelo sindicato.
Bases de terra
Sindicato cobra “copa molhada”
O Sindipetro-NF cobra da Petrobrás que reveja projeto de substituir as chamadas “copas molhadas” por “copas secas” para os trabalhadores de turno, nos prédios administrativos. Nas primeiras, os trabalhadores têm acesso a geladeiras, pias e microondas, equipamentos que são eliminados no segundo caso.
De acordo com o diretor do Sindipetro-NF, Rafael Crespo, cerca de 90% das copas eram “molhadas” há aproximadamente dois anos. Desde então a empresa vem retirando os eletrodomésticos e as pias, transformando-as em “copas secas”. Mas, onde havia equipes de turno as “copas molhadas” eram mantidas.
“Neste último mês, na base de Imbetiba, a empresa resolveu acabar com estas últimas copas molhadas, como ocorreu no CCO [Centro de Controle Operacional]. Com isso, estes trabalhadores perdem a possibilidade de manter os seus alimentos refrigerados ou trazer algo de casa para esquentar”, explica Crespo.
Curso no NF
Nano que tem impacto grande
Sindicato inscreve até esta sexta para curso sobre nanotecnologia, que pode ser nociva ao trabalhador
Vendida pela mídia e pelas empresas como revolucionária e promotora de vários avanços para a humanidade, a nanotecnologia tem um outro lado: o dos impactos na saúde dos trabalhadores. Em parceria com a Fundacentro-SP, o Sindipetro-NF promove, nos próximos dias 6 e 7 de outubro, curso sobre o tema na sede da entidade em Campos dos Goytacazes. As inscrições estão abertas no site do sindicato até esta sexta, 23.
De acordo com o diretor do NF, Cláudio Nunes, o objetivo é “explicar os males na manipulação da tecnologia nano pelos trabalhadores na indústria petroquímica, assim como para o usuário final”.
Com a atividade, o sindicato também procura qualificar o debate sobre o tema junto aos trabalhadores, para que o assunto passe a constar das negociações com as empresas para a adoção de medidas preventivas.
Normando
O golpe chegou a você
“Não tem Golpe! Eu fui pra rua, de amarelo, pra melhorar o Brasil!”
Você foi apenas usado. E de novo. Fostes um joguete, como quando te lançaram contra Getúlio, Juscelino e Jango. Com as exatas mesmas bandeiras políticas e propostas econômicas que você, agora, julga “modernas” e “necessárias”.
“Isso não me interessa! Quero saber é do agora: o sindicato vai deixar cortar minha hora extra?”
O sindicato é você. E você o vem enfraquecendo sistematicamente, cada vez que não vai a uma assembleia, ou fura uma greve. Para além dessa constatação básica, mas necessária, é importante que você entenda nosso sistema de relações de trabalho. Um acordo coletivo…
“Não é isso o que quero saber! Quero saber é: podem fazer isso?”
Calma! Vou te responder. Porém, para que você entenda, é preciso voltar lá no início. O tal golpe, que você diz não existir, é que explica. Se alguém pode, ou não, tomar determinada decisão, é porque detém algum poder. Contudo, esse poder é submetido a certas regras.
“Isso não tem nada a ver com o meu contracheque!”
É o que você pensa. O impedimento de Dilma pelo Senado representou um “liberou geral” para o exercício do poder, sem a restrição da maioria das regras. Do Presidente da Petrobrás ao mais rasteiro supervisor, ou, se preferir, do TST ao juiz da vara do trabalho, todos rapidamente se adequaram.
“Ah! Bobagem! Você pinta uma conspiração de todos, pelo Golpe!”
Não. Trata-se da grande maioria de juízes, procuradores do trabalho, gerentes, gestores públicos, que desde sempre são a favor do Deus-Mercado, e mal suportaram os mandatos do PT no Planalto. Fazem agora o que sempre acreditaram. Só que sem os freios das regras.
“Mexeram nas horas extras do meu embarque!”
Explicamos isso em alguns boletins Nascente. Procure o 944, e anteriores. É ilegal como o golpe que você diz não existir. E o fizeram na mesma semana em que a empresa anuncia a contraproposta de acordo, na qual quer cortar pela metade as horas extras do administrativo.
“Isso vem de antes do Golpe!”
Verdade! Assim como o que está desenhado para o futuro da Petrobrás: uma empresinha só de E&P — sem distribuição, para não concorrer com Shell e Chevron —, e com terceirização integral da atividade fim.
Tudo desenhado sob as barbas de Dutra e Gabrielli, crescentemente exposto sob Graça Foster e Bendine, e agora escancarado com o Parente de FHC. O Judiciário? Aplaudirá!
Do exato mesmo modo como você aplaudiu o Golpe.
Curtas
Vitória no Xisto
Provocado pelo Sindipetro-PR/SC, o MPT (Ministério Público do Trabalho) emitiu Recomendação à Petrobras para a imediata retomada do regime anterior (turno de 08 horas) na Usina do Xisto (SIX), como “sinal de sua intenção de resolver o conflito”. A Recomendação consta em despacho publicado no último dia 19. Caso não seja cumprido e resolvido o impasse, o despacho informa que será ajuizada a ação de dissídio coletivo.
Desmonte
Mishell e seu Parente confirmam dia a dia o que o movimento sindical sempre disse sobre o golpe: o objetivo é entregar o petróleo e cortar direitos. Nesta semana, a companhia anunciou redução de 25% nos investimentos para o período 2017-2012. Além disso, quer autorização da ANP para importar plataformas — em sentido oposto ao que fez Lula.
P-31 na luta
O Sindipetro-NF recebeu dos petroleiros da P-31, nesta semana, manifesto que denuncia o descumprimento do Código de Ética por parte dos gestores da Petrobrás. Trabalhadores que participaram de movimentos, inclusive do dia 31 de agosto, tem sido avisados só nas vésperas do seu embarque ou desembarque que não fazem mais parte do quadro da unidade. Leia a íntegra do manifesto em bit.ly/2d01vLI.
Bancários
Os bancários continuam na greve que se tornou a maior da história da categoria. Na última segunda, 19, atingiram o recorde de agências fechadas, com mais de 13 mil unidades na paralisação (56% do total de agências do País). “O crescimento do movimento, que entrou na sua terceira semana, é uma resposta ao desrespeito da Fenaban”, informa a CUT.
