Nascente 961
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EDITORIAL
Vinte anos
Os golpistas devem ter alguma fixação com o prazo de duas décadas no Brasil. O tempo de 20 anos previsto pelo projeto de emenda constitucional que dá sequencia ao golpe, a PEC 241, é o mesmo de duração da recente ditadura civil-militar brasileira. E assim como naquele período, serão anos de concentração da riqueza, se a sociedade não se insurgir e interromper esse ciclo pretendido pela direita.
Esse deve ser um intervalo mágico que habita mentes autoritárias como sendo o necessário para que uma geração desfaça tudo o que a anterior fez. Deve ser por isso que eles tanto temiam que a esquerda ficasse 20 anos no poder. Era o horror diante da hipótese de que os avanços sociais dos últimos anos se tornassem irreversíveis se este conjunto de transformações perdurassem por duas décadas.
Na possibilidade de uma derrota nas eleições presidenciais de 2018, os setores conservadores da política brasileira atuam para deixar o máximo de amarras legais possíveis para reduzir os investimentos sociais, coibir a distribuição de renda, e entregar as riquezas nacionais, como o pré-sal. Eles têm pressa, apetite, maioria parlamentar e simpatias na mídia e no judiciário para fazer isso.
Se o Congresso levar mesmo adiante essa emenda assassina, como tudo indica que o fará, e se não houver ruptura deste ciclo nefasto, o que se verá no Brasil é o retorno da miséria extrema, como a que havia até o início deste século, e o empobrecimento da classe trabalhadora. Menos renda, menos formalização, mais terceirização, mais crimininalização dos movimentos sindicais e sociais.
Até antes do golpe, havia certo constrangimento entre deputados e senadores em apoiar medidas contrárias aos trabalhadores. Temiam ter seus nomes nos outdors da CUT, temiam ser denunciados pelos movimentos sociais. Depois do golpe, quando viram que conseguiram a medida suprema de derrubar a presidente Dilma, a atmosfera passou a ser a de “liberou geral” no Congresso. Pudor, não tinham para perder. O que perderam foi o que restava de temor. Creem que a esquerda não terá, tão cedo, condições de oferecer resistência efetiva à avalanche golpista.
O Sindipetro-NF, que para contrariedade dos golpistas completou 20 anos neste 2016, sabe que aos trabalhadores não há outro caminho senão o da luta e da resistência. Por muitas e muitas décadas.
ESPAÇO ABERTO
Greve geral: resistência por direitos*
Rosana Sousa**
Desde o início de 2015, a classe trabalhadora vive momentos difíceis na conjuntura política e econômica no Brasil. A crise econômica mundial, assim como os erros de condução na política econômica brasileira, geraram um índice de desemprego de 12% (dados do IBGE). Os acúmulos positivos que tivemos na geração de emprego e renda nestes últimos anos de governo petista foram se perdendo. E depois da consumação do golpe em 11 de maio de 2016 a direita sistematicamente tem colocado abaixo as conquistas sociais que acumulamos nestes anos de governo democrático e popular.
No primeiro dia do governo golpista de Michel Temer, ele anunciou um conjunto de reformas cujo objetivo central é retirar um conjunto de direitos adquiridos e que foram potencializados a partir do governo Lula e Dilma. Trata-se de um projeto político e econômico de desmonte do Estado e privatização de empresas e serviços públicos que foi derrotado nas urnas nas eleições presidenciais de 2014.
Entre as inúmeras propostas apresentadas pelo governo golpista, queremos destacar o Projeto de Emenda Constitucional 241, cujo objetivo é desmontar o Estado brasileiro, pois prevê o congelamento por 20 anos dos gastos públicos com saúde, educação e remuneração dos servidores. Outra proposta é a reforma do ensino médio apresentada por meio da Medida Provisória 746, que representa um retrocesso ao desenvolvimento humano sustentável no nosso país, ou ainda pela aprovação pelo Congresso Nacional no dia 05 de outubro, do Projeto de Lei 4.567/2016 que retira da Petrobrás a obrigatoriedade de ser a operadora única do pré-sal, rasga o regime de partilha (Lei 12.351/2010) aprovado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Só com a nossa luta e resistência iremos manter nossos direitos trabalhistas e sociais, não temos outra saída, precisamos utilizar a única arma que a classe trabalhadora tem nesse momento, a greve.
* Editado em razão de espaço. Publicado originalmente no portal da CUT sob o título “Greve geral: resistência para defender os direitos do povo brasileiro”, acesso em bit.ly/2dHomwO. ** Secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo da CUT.
GERAL
Categoria rumo a grande greve
A FUP e seus sindicatos filiados, entre eles o Sindipetro-NF, estão intensificando a orientação de mobilização nas bases, na construção de uma greve da categoria que os sindicalistas avaliam como sendo iminente. Os petroleiros, que já atuam em Operação Padrão, Estado de Greve e de Assembleia Permanente, estão sendo chamados a tomarem lado em um momento crucial da Petrobrás e do País, resistindo na defesa dos seus direitos e na defesa da manutenção da companhia como estratégica para o desenvolvimento nacional.
“O seu crachá verde, hoje, só existe porque quem veio antes de você lutou por ele. E se você não lutar, ele deixará de existir. Esse é um momento de escolha. O que está em jogo são as vidas, da empresa, nossa, e de nossas famílias. A única coisa que pode impedir o fim da Petrobrás é a luta”, alertou a Federação, em “Carta Aberta aos trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás” publicada na última segunda, 10 (íntegra disponível em bit.ly/2e4sTaz).
O documento também afirma que os trabalhadores devem ficar do lado dos trabalhadores, sem se deixar iludir por discursos da gestão da empresa, que tem como meta desmontá-la. “É hora de você se posicionar ao lado de quem é empregado da Petrobrás, como você. Só existe este lado e o outro: o lado dos entreguistas, que com falso discurso de combate à corrupção doam nossas riquezas e desmancham nossa empresa. Não existe um terceiro lado. Não existe areia para enfiar a cabeça”, alerta a carta.
O Sindipetro-NF vai disponibi-lizar modelo de declaração para que os petroleiros e petroleiras que ocupam atualmente cargos de chefia, renunciem aos cargos caso se sintam coagidos a não aderir ao movimento da categoria. Do mesmo modo, haverá modelo de documento de recusa, para ser usado por quem for convidado pela gestão a ocupar cargo de chefia na condição de fura-greve, seja de modo interino ou definitivo. O objetivo do sindicato é demarcar claramente de que lado cada um está da trincheira.
Reunião dia 19
No próximo dia 19, às 10h, no Rio, a FUP e a Petrobrás voltam a fazer uma rodada de negociação do Termo Aditivo do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2017, que tem relação com as cláusulas econômicas. Em paralelo, continuam as negociações sobre as pendências do Acordo Coletivo de Trabalho em Vigor. A orientação é intensificar a Operação Para Pedro para dar sustentação aos sindicatos nas negociações com a gestão da empresa.
Hora de intensificar Operação Para Pedro
A prioridade máxima da categoria petroleira nos próximos dias é intensificar a Operação Para Pedro, de acordo com os procedimentos publicados pelo Sindipetro-NF desde o início do movimento, no último dia 29 (confira em bit.ly/2dfbMB8). Cada petroleiro e petroleira devem observar com rigor os procedimentos de cada tarefa a ser realizada. O NF também orienta que os trabalhadores informem imediatamente à entidade qualquer tentativa das chefias de coagir os empregados que estão no movimento, valendo a orientação tradicional do movimento sindical, de não dar ouvidos a boatos e a contra-informações divulgadas pela gestão da empresa. Em momentos de intensificação das mobilizações, a sintonia precisa ser perfeita entre os trabalhadores e o sindicato.
A entidade também orienta os trabalhadores a relatarem todas as pendências de segurança dos seus locais de trabalho. Além de ser um direito na defesa de condições seguras, a atividade acaba por subsidiar a atuação sindical junto a órgãos fiscalizadores, gerando interdições em áreas críticas ou até mesmo em unidades inteiras.
Para o Sindipetro-NF, a Operação Para Pedro é um termômetro importante e um estágio que antecede a uma das mais duras greves da história da categoria petroleira. O cenário que está colocado para os petroleiros é de acirramento na defesa dos direitos específicos da categoria e dos interesses nacionais. A entidade alerta que é preciso, desde já, mostrar toda a disposição de luta dos trabalhadores.
Laudos de interdição na PCH-2
O diretor do Sindipetro-NF, Raimundo Telles, acompanhou na semana passada da Operação Ouro Negro em PCH-2, que reuniu representantes da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), Ibama e do Ministério Público do Trabalho. Várias irregularidades que colocam em risco a segurança e a integridade dos trabalhadores foram detectadas e levaram as autoridades a registrar laudos de interdição.
Um desses laudos está relacionado aos pisos gradeados. No dia 22 de maio deste ano, o petroleiro Victor Geraldo Brito, 29 anos, caiu de uma altura de 12 metros de um piso gradeado que não estava corretamente afixado, e morreu em decorrência da queda. Durante o processo de investigação desse acidente o sindicato denunciou uma série de irregularidades e não assinou o relatório final da comissão de apuração.
Mesmo após a morte do trabalhador, a Operação Ouro Negro detectou que o problema com os pisos gradeados persiste desde antes do acidente, se transformando em laudo de interdição.
Além da questão dos pisos, a fiscalização levantou que a gestão está descumprindo várias Normas Regula-mentadoras, além da a realização de serviços executados por trabalhadores terceirizados sem a emissão de PT, demonstrando a falta de treinamento.Também existem falhas na política de monitoração das Recomendações Técnicas de Inspeção (RTI’s). Das mais de 700 existentes, cerca de 500 estão com monitoração vencida, desobedecendo o acordo judicial feito com o Ministério Público do Trabalho.
Um outro ponto crítico para o Sindipetro-NF foi o caso do laboratório de análise, localizado na área operacional, que acabou sendo interditado. As irregularidades encontradas já faziam parte de uma lista de pendências da Cipa desde 2013. Armazenamento de produtos tóxicos de forma irregular, sistema de exaustão fora dos padrões normativos, falta de extintores, geladeira inadequada para utilização em laboratório, entre outras irregularidades colocavam em risco a saúde, principalmente de quem atuava no local.
A Operação Ouro Negro já fiscalizou as plataformas de P-55, P-56, P-15 e PCH1, também na Bacia de Campos. Agora, a Petrobrás terá que apresentar suas respostas aos questio-namentos até o dia 31 de outubro. Caberá ao Sindipetro-NF acompanhar essa situação de PCH-2.
Trabalhador unido contra PEC 241
Depois da aprovação, na semana passada, de mais uma etapa do golpe parlamentar, midiático e jurídico que tomou o País, os trabalhadores brasileiros se organizam em torno das suas centrais sindicais para lutarem contra a aprovação da PEC 241 no Senado Federal.
O projeto de emenda constitucional apresentada pelo governo golpista de Mishell Temer, que foi aprovada em primeiro turno na Câmara e tende a ser aprovada em segunda votação, ainda poderá ser barrada no senado, com o crescimento da conscientização da população sobre o que representa congelar por 20 anos a possibilidade de aumento real nos investimentos públicos.
Os petroleiros estão entre as categorias que mantêm representações em Brasília na pressão contínua contra o projeto, além estarem prontos para integrarem uma grande greve geral que se aproxima.
Expulsão será avaliada no NF
Os petroleiros da região vão avaliar em assembleia, em 16 de novembro, às 18h, na sede de Macaé, a recomendação pela expulsão dos quadros da entidade de 13 filiados, denunciados pelos trabalhadores, durante a greve de 2015, por terem praticado atos em desacordo com o estatuto do sindicato. A assembleia, que teve edital de convocação publicado na edição passada do Nascente, coincide com período em que a greve completa um ano (realizada de 01 a 20 de novembro).
Para o coordenador geral do Sindipetro-NF, Marcos Breda, “o principal ponto a ser considerado nesse processo que pode culminar com a expulsão do filiado é o poder de organização dos trabalhadores, que fica enfraquecido por atos antissindicais e assédios, ilícitos e imorais de quem está descumprindo nosso estatuto e ajudando a Petrobrás a reagir à greve”.
O coordenador também lembra que, agora, todos estão vendo que os trabalhadores estavam certos em fazer a greve, e que até mesmo os empregos dos chefes estão em risco. “É preciso que esse pessoal reavalie seus posicionamentos diante dos riscos aos empregos pelo qual todos passam na categoria petroleira”, afirma.
CURTAS
Cipas de bordo
Dois diretores do Sindipetro-NF embarcaram, nesta semana, para reuniões em Cipas de plataformas na Bacia de Campos. O diretor Luiz Carlos Mendonça esteve na segunda, 10, na P-40. E o diretor Wilson Reis embarcou, ontem, na P-33. Conquista do ACT, a presença do sindicato nas reuniões têm contribuído para aumentar a vigilância em defesa da segurança no trabalho.
NR para corda
A ABNT instalou na segunda, 10, em reunião na sede da organização, no Rio, a Comissão de Estudo de Qualificação de Profissional de Resgate Técnico Industrial por Corda em Altura e Espaço Confinado. A comissão vai discute a norma ABNT/CE – 099:019.002, que abrange a antiga ABNT/CEE-088. O Sindipetro-NF foi representado na reunião e segue acompanhando o debate.
Pré-Enem no NF
O Sindipetro-NF lança hoje o projeto Enem, em parceria com o Descomplica, que acontecerá nas sedes do sindicato em Campos e Macaé. As aulas são abertas ao público e acontecem a partir das 18h até 20h. Com formato de vídeo-aulas, a finalidade é ajudar principalmente aos estudantes que não tem acesso à cursinhos de pré vestibular. Confira datas e temas dos encontros em bit.ly/2da27AU.
Assédio
O Sindipetro-PR/SC lançou nesta semana uma campanha contra o assédio às trabalhadoras, realidade que atinge a todas as bases da Petrobrás no País. O NF parabeniza o PR/SC pela iniciativa e lembra que mantém canal constante para todas as denúncias dos trabalhadores e trabalhadoras, sobre este e outros temas, em [email protected].
FOTO-LEGENDA
ESTAMIRA – Em dois dias de apresentação nesta semana (10 e 11), no Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé, a peça Estamira Beira Mundo cumpriu a sua missão de arrebatar a audiência, como vem ocorrendo em todos os palcos por onde passa. A interpretação forte e comovente da atriz Dani Barros não deixa ninguém indiferente ao caso real de Estamira, catadora no Lixão Jardim Gramaxo, que expõe a falência de todo um sistema social baseado no descarte de produtos e de pessoas.
NORMANDO
A raposa e a Petrobrás
Normando Rodrigues*
No séc. VI A.C. Esopo imaginou a Raposa que, ávida pelas uvas que não alcança, sai do vinhedo praguejando que estão estragadas. Além de destacar a importância do reconhecimento das próprias limitações, a historinha foi associada a um provérbio: “Quem desdenha, quer comprar”.
O Parente de FHC desdenhou do Pré-Sal: “foi endeusado”. Caso raro de presidente de uma das maiores produtoras de petróleo do mundo… que não gosta de petróleo. Faz pensar no Presidente que tivemos à frente da CBF, por décadas: assumia não gostar de futebol. Lá estava por outras razões.
No caso da proba CBF, as ramificações do crime passam pelo padrão Fifa-Globo, e o ex-presidente já foi indiciado nos EUA e no Brasil, em que pese aqui achar-se protegido por seus amigos golpistas. Quanto ao Parente de FHC, é réu em duas ações por improbidade administrativa, arquivadas por quase duas décadas, e desarquivadas em decisão do STF.
“Ele está corrigindo erros! Atacou as refinarias do Nordeste, que não deveriam existir!”
Sim, o Parente de FHC o fez, na mesma entrevista, com o fundamento de que não haveria lógica econômica alguma. Como bom sacerdote do Deus-Mercado, que tem horror a endeusamentos outros. Ocorre que o Deus-Mercado não é como Janus, que tem só duas faces. O Deus-Mercado tem muitas. Mas é predominante a dos países centrais.
Na lógica dos Países Centrais as refinarias do Nordeste não deveriam existir, pois geram empregos, e valor agregado, no Brasil. “A questão é que não há mercado para 3 refinarias no Nordeste!”. Isso se ignorarmos a lógica do Deus-Mercado internacional, pois a exportação de derivados (Existe um mercado internacional de derivados!) é a justificativa dessas refinarias, e de suas localizações.
É verdade, contudo, que o abandono do projeto de exportar derivados a partir do óleo do Pré-Sal, em prol da perspectiva de exportação de óleo cru, por parte do Governo Dilma, tornou a fala da Raposa uma profecia autorrealizável. Do tipo “não temos condições de explorar o Pré-Sal porque não queremos ter condições de explorar o Pré-Sal”.
Os argumentos contra a Petrobrás no Pré-Sal, dos entreguistas de hoje, é exatamente o mesmo usado contra a criação da Petrobrás, contra a expansão do parque nacional de refino, e contra a exploração de petróleo no mar, pelos entreguistas de ontem. E ainda se dizem “modernos”.
Toda fábula tem sua lição de moral. E o Parente de FHC cunhou uma nova: “Quem desdenha quer vender”.
*Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected].
