Nascente 962
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Editorial
Ruas agora com um só alvo
Antes das manifestações de 2013 havia uma insatisfação crescente que a grande mídia fazia de conta que não via. Quando elas estouraram, ainda ficaram reticentes nas primeiras horas em reconhecer a dimensão de um levante que atirava para vários lados. Depois veio uma cobertura em três fases: a primeira em tom de condenação aos “vândalos”, a segunda como saudação à democracia, e a terceira como apropriação das pautas para direcioná-la contra o governo Dilma.
Mas não foi apenas a mídia que ficou inicialmente tonta diante do que estava acontecendo. A parte institucionalizada da política também ficou, tanto de esquerda quanto de direita. Em seguida, como o governo do momento que se tinha para derrubar era o de Dilma, o que restou daquela energia acabou infelizmente sendo usada para o atraso do golpe.
Nos últimos dias, no entanto, o retorno às ruas tem se dado com mais foco, com uma agenda muito definida, que é tragicamente oferecida pelo governo golpista de Mishell Temer.
Se antes estava ainda turva a ideia de golpe geral, ela agora se torna mais clara por meio dos golpes específicos: são estudantes contra a reforma do ensino médio, os trabalhadores contra a reforma da previdência, e todos contra a PEC 241, que é um tiro de morte nas políticas públicas de saúde e educação.
Há também outra agenda que une a todos: contra a entrega do pré-sal, embora este tema não tenha sido ainda assimilado em sua importância por toda a população.
Somando a este movimento crescente nas ruas, há a articulação para a realização de greves fortes, entre elas a dos petroleiros, culminando com uma greve geral. Tudo indica, portanto, que o grito do povo vai crescer em volume nos próximos dias. E dessa vez as ruas têm o mesmo alvo.
Espaço aberto
Petrobras segue batendo recordes
Roberto Moraes**
A produção total de petróleo e gás natural no mês passado foi de 2,88 milhões de barris de óleo equivalente por dia (óleo + gás), 5,9% maior que ano passado e 1,4% sobre o mês anterior de agosto. Deste total, um volume de 2,75 milhões de boed foram produzidos no Brasil e 0,13 milhão no exterior.
Assim, a atacada Petrobras bateu em setembro um novo recorde mensal ao superar os 2,72 milhões de boed atingidos no mês de agosto.
O caso é significativo diante dos baixos preços do barril, das pressões de governança com os desvios da Lava Jato e às ações de fatiamento da empresa e de retardamento dos projetos das novas unidade de produção com o desmonte da indústria naval nacional.
A permanecer os baixos preços, há que se começar a indagar a validade em continuar a explorar as reservas com altas produções.
Plataforma Cidade de Ilha Bela que entrou em produção em novembro de 2014 no Pré-sal da Bacia de Santos.
O pré-sal continua ampliando sua participação. A produção da Petrobras junto com outras petroleiras parceiras nestes campos do pré-sal atingiu em setembro 1,46 milhões de bpd.
Enquanto isto, na Bacia de Campos, a Petrobras começa a desmobilizar a produção em várias plataformas, entre elas a do importante campo de Marlim.
Além do escasseamento do óleo em poços e campos, os seus altos custos de produção estão relacionados ao tempo de operação desta unidades.
A Petrobras possui 74 plataformas com mais de 25 anos de uso. A empresa já estuda os custos para descomissionar estas unidades de produção, priorizando a produção no pré-sal, onde a produção é feita na grande maioria dos casos por terceiros.
* Editado em razão de espaço. Publicado originalmente no blog do autor sob o título “A combatida Petrobras segue batendo recordes: quem desdenha quer comprar!”, acesso em bit.ly/2e3iPRz. **Professor e engenheiro do IFF em Campos dos Goytacazes.
Capa
PETROLEIROS NÃO VÃO PAGAR A CONTA
Petrobrás revive anos 90 e insiste em propostas que arrocham salários, cortam direitos e descumprem acordos. FUP terá Conselho Deliberativo dia 24
Mais de um mês após apresentar uma proposta que foi amplamente rejeitada, a Petrobrás continua propondo arrocho salarial, retirada de direitos e a oficialização do calote negocial, já que até hoje nenhuma solução foi dada para a implementação do ATS dos trabalhadores da Fafen-PR.
Na rodada de negociação do Termo Aditivo do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2017, realizada ontem, a FUP tornou a afirmar que é inadmissível qualquer proposta econômica que não reponha sequer a inflação do período. As direções sindicais deixaram mais uma vez claro que horas extras e jornada de trabalho não são objeto desta negociação e que qualquer questão relativa a esses temas devem ser tratados na Comissão de Regimes, após o fechamento do acordo. Até porque, precisamos entender como a empresa é capaz de gastar R$ 1 bilhão por ano com horas extras gerenciáveis, se insiste em afirmar que está sobrando trabalhador nas áreas. Ou os gerentes são incompetentes ou coniventes com o mau uso destes recursos.
Como nos anos 90, a Petrobrás quer implementar o mesmo receituário que impôs aos trabalhadores no passado redução drástica de efetivos e de salários, cortes de direitos, seguidos acidentes e uma política de desmonte que quase reduziu a empresa a pó. Além de todo este retrocesso, ainda quer jogar sob as costas dos trabalhadores a conta de uma crise que não é só da empresa, mas de todo o setor. Para isso, insiste no argumento mentiroso de que os problemas financeiros da companhia foram causados pela corrupção.
Não há dúvidas de que a atual direção da Petrobrás tem o mesmo DNA dos gestores dos anos 90: só sabe enfrentar crises vendendo ativos, cortando direitos e arrochando salários. Os petroleiros já viram esse filme e não querem reprise. Por isso, é fundamental que os trabalhadores intensifiquem as mobilizações, participando da Operação Para Pedro, dos seminários de greve e das assembleias setoriais, onde os sindicatos têm discutido novas formas de mobilização.
Conselho Deliberativo dia 24
No dia 24, o Conselho Deliberativo da FUP reúne-se para avaliar a proposta apresentada pela Petrobrás, definir os próximos passos da campanha, bem como apontar os indicativos para as assembleias, tanto no que diz respeito à proposta da empresa, quanto às mobilizações. As assembleias serão realizadas entre os dias 25 e 30 de outubro. Nos dias 31/10 e primeiro de novembro, a FUP realizará o Seminário Nacional de Qualificação de Greve, conforme deliberação da VI Plenafup.
Inscrições para curso de SGSO
O Sindipetro-NF realiza nos próximos dias 24 e 25 de outubro, na sede da entidade em Campos dos Goytacazes, o curso de SGSO (Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional das Instalações Marítimas de Perfuração e Produção de Petróleo e Gás Natural). O curso é aberto aos petroleiros filiados que queiram ampliar seus conhecimentos a respeito do tema.
“Esse curso é muito importante para que os trabalhadores e trabalhadoras offshore conheçam bem as normas externas que regularizam nosso insalubre ambiente de trabalho, que a gerência da Petrobrás teima em descumprir ou negligenciar”, explica o técnico de operações e diretor do Sindipetro-NF, Tadeu Porto.
O curso é promovido pelo sindicato em um momento em que a categoria petroleira realiza em todo país a Operação Para Pedro, que tem como indicativo seguir todos os procedimentos de segurança a bordo das unidades. O NF considera ser de grande importância para a categoria ter conhecimento e dominar essas normas.
As aulas serão das 9h às 18h e haverá certificado. Para inscrever-se é necessário preencher formulário no site do NF (bit.ly/2drCEnx) até o dia 23 de outubro. Os petroleiros que tiverem interesse podem utilizar a cláusula 95a do ACT, que fala dos cinco dias de liberação. Todas as despesas serão cobertas pelo sindicato.
Cipa de P-63
NF denuncia fraude em ata de comissão
O Sindipetro-NF vai formalizar na SRTE (Superintendência Regional de Trabalho e Emprego) denúncia de que a ata da mais recente reunião da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da plataforma P-63, na Bacia de Campos, foi fraudada pelo gerente da unidade.
De acordo com o diretor da entidade, Alessandro Trindade, que participou da reunião da comissão, no último dia 5, dois assuntos que foram pontuados por ele não foram registrados em ata: o repúdio em relação ao fato de o pessoal da manutenção estar atuando como operador de caldeira, e o repúdio às punições de trabalhadores pela participação em mobilização a bordo.
Trindade explica que, em razão de a plataforma ter dificuldades no acesso à internet, a reunião não pôde ser realizada com o sistema de pendências aberto, para registro imediato. Ficou então acertado com a concordância de todos que os pontos seriam listados em uma planilha excel, para posterior registro em ata. No entanto, após ter acesso ao documento, já em terra, o diretor verificou que os temas tratados por ele não foram registrados.
Há comprovação de que os assuntos deveriam estar na ata, pois uma minuta do documento foi feita na própria reunião, com as assinaturas dos cipistas, e nela constam os dois pontos destacados pelo diretor sindical.
Para o Sindipetro-NF, o comportamento do gerente é gravíssimo, contrário à lisura com que deve ser tratada a produção de documentos que registram assuntos tão importantes quanto os que envolvem a segurança dos trabalhadores.
PCM
SRTE apura indefinição na escala
Durante a operação Ouro Negro realizada na última semana em PCH-2, o Sindipetro-NF denunciou aos Auditores Fiscais da SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego) a situação de trabalho dos fiscais de Planejamento, Construção e Montagem (PCM) do ativo Norte e Nordeste da UO-BC. A partir dos fatos apresentados pelo diretor do NF, Raimundo Telles, os auditores convocaram a Petrobrás a apresentar evidências de que não desenvolve práticas prejudiciais à categoria.
Esses trabalhadores não têm a escala definida e projetada durante o ano. Essa indefinição acaba impedindo qualquer tipo de planejamento de vida desses fiscais, causando inclusive problemas pessoais, e impede o acesso às conquistas importantes do Acordo Coletivo, como a garantia de hospedagem por conta da empresa, quando estão trabalhando na base.
Insegurança
Trabalhador perde parte do dedo
Um trabalhador da empresa CSE, de manutenção de aparelhos de ar condicionado, perdeu parte de um dedo da mão e fraturou outro em decorrência de acidente de trabalho na plataforma P-61, na terça, 18, por volta das 17h.
O empregado atuava na manutenção de um ventilador industrial, que estava desligado, mas a hélice se manteve em movimento em razão do deslocamento de ar provocado pelo funcionamento de um outro aparelho.
Caso semelhante ocorreu há cerca de dez anos na Bacia de Campos, e outras formas de amputações e fraturas nos dedos e nas mãos são muito frequentes.
O diretor do Sindipetro-NF, Wilson Reis, vai representar a entidade na apuração do acidente. O sindicalista embarca hoje na P-61.
Insegurança assassina
Queda mata trabalhador da Fafen
Da Imprensa do PR/SC
A área industrial de Araucária amanheceu em luto na terça, 18. Dois protestos em memória do montador de andaimes Ademir de Barga, vítima de acidente de trabalho ocorrido no dia anterior, na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-PR), mobilizaram petroleiros, petroquímicos e trabalhadores da montagem e manutenção industrial.
Barga era contratado da empresa Manserv e sofreu uma queda do primeiro patamar do reator da unidade 11 da Fafen-PR, uma altura aproximada de 9 metros, durante a manutenção do equipamento.
A primeira aconteceu em frente à Fafen-PR e reuniu centenas de trabalhadores das diversas categorias que atuam na área industrial. A segunda ocorreu na Repar, com ato e atraso no expediente da refinaria.
Para o presidente do Sindipetro-PR/SC, Mário Dal Zot, o acidente é consequência da política precária de segurança do Sistema Petrobras. “Em vez de investir em treinamento e capacitação, a empresa prioriza os procedimentos. Isso serve claramente para tirar responsabilidades dos gestores e da companhia e jogar a culpa do acidente na vítima”, afirmou. “Para a empresa é só mais um número; para nós é a perda de um companheiro. Enquanto os verdadeiros responsáveis não responderem cível e criminalmente por seus atos, os acidentes continuarão a fazer parte da rotina da Petrobras”, completou.
Ademir tinha apenas 39 anos e deixou a esposa, Kelly Parnha, a filha Pamela Lara de Barga (20) e o filho Vitor Hugo de Barga (8). Uma família inteira arrasada pela irresponsabilidade da Petrobras.
FUP PRESSIONA E PAGAMENTO SAI
Da Imprensa da FUP
Regularização do reembolso do Benefício Farmácia é resultado da pressão nas negociações com a empresa
A Petrobrás anunciou na sexta, 14, as datas de solicitação dos reembolsos dos medicamentos adquiridos durante o período em que o Benefício Farmácia esteve suspenso.
A regularização do pagamento das compras feitas pelos beneficiários entre setembro de 2015 e agosto de 2016 foi arrancada pela FUP em negociação com a empresa nas últimas reuniões que trataram das pendências do Acordo Coletivo.
A solicitação dos reembolsos começou na segunda, 17. Os pedidos devem ser enviados exclusivamente pelo Botão do Compartilhado, que pode ser acessado pelos sites interno (bit.ly/2dqFaEG) e externo (bit.ly/2elJtDY), mediante identificação do beneficiário.
Cronograma
As solicitações enviadas até o dia 20 de cada mês e que se encontrem sem pendências serão reembolsadas na folha de pagamento do mês seguinte, segundo informou a Petrobrás. É necessário recuperar as notas e receitas médicas, digitalizando todas, por etapa, seguindo o passo a passo e cronograma divulgados pela empresa (disponível em bit.ly/2elLShX).
Normando
O golpe na RMNR
“Mas o Sindicato nem explicou o corte do RSR, ou DSR! E já vai mudar de assunto?”
Tratamos do corte da RSR, via truque do THM, em nossa coluna, nas edições do Nascente: 942, de 3 de junho; 943, de 9 de junho; 944, de 15 de junho; 946, de 29 de junho; e 958 de 21 de setembro. Todos ainda estão disponíveis na Internet.
“E o sindicato ainda não fez nada!”
Meses antes de você sofrer o impacto em seu contracheque o Sindipetro-NF já recorrera da decisão. Em 14 de junho ingressamos com Embargos de Declaração, face à omissão absurda da decisão, que ignorou o Acordo Coletivo. Julgados os embargos em 23 de agosto, e publicada a decisão em 29 de agosto, em 6 de setembro ingressamos com Recurso de Revista. Com esse recurso a discussão será levada para o Tribunal Superior do Trabalho, em Brasilia.
“Quanto tempo isso demora? Enquanto isso não recebo?”
A aplicação imediata que a Petrobrás fez é imprudente e ilícita. Como de hábito – inclusive nos contratos com margem à corrupção – interpetra a lei e comandos judiciais conforme a vontade do Poder. Não fosse o Golpe, a empresa não faria o que fez. Quando o tentou, em 2013, gerou uma greve. Então agradeça a quem vestiu a camisa da CBF e gritou “Fora Dilma!”.
“Isso é a RMNR?”
Não. Esse corte foi na ação do Repouso Remunerado, erroneamente chamada, pela gestão, de RSR ou DSR. As ações do Complemento da RMNR, que o Sindipetro-NF conquistou no TRT1, e em turmas do TST (e que alguns aventureiros queriam executar em definitivo antes do julgamento final), impactam em grande diferença devida, a favor dos trabalhadores, e retroage a 2007.
“E o que o Golpe tem a ver com RMNR?”
Explicamos isso no Nascente: 935, de 13 de abril; 934, de 6 de abril; 929, de 3 de março; e 925, de 27 de janeiro. Em 2015 esse caso foi tema do Nascente nas edições: 921, de 10 de dezembro; 914, de 22 de outubro; 893, de 29 de maio; 882, de 11 de março; e 875, de 14 de janeiro.
Contudo, o início do golpe da RMNR pode ser acompanhado já nos Nascente de fins de 2014: 872, de 3 de dezembro; 870, de 19 de novembro; 869, de 13 de novembro; 868, de 5 de novembro; e 867, de 29 de outubro.
Ligue os pontos
Esse processo (Dissídio da RMNR) será julgado no Pleno do TST, muito em breve.
Some o histórico dessa discussão, registrado nos boletins sindicais acima, aos efeitos do Golpe de Estado sobre os direitos sociais, inclusive nos tribunais, para concluir o que esperar.
Curtas
PARA TODOS
Lançada na terça, 18, em Brasília, no Senado Federal, a campanha “Se é Público é Para Todos”, uma iniciativa do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas. O objetivo é sensibilizar o Congresso Nacional sobre o patrimônio público e combater uma ideologia privatista imposta pelo atual governo golpista. O diretor da FUP João Antônio de Moraes representou a categoria petroleira no evento.
SGSO na P-47
O diretor do Sindipetro-NF, Tadeu Porto, acompanhou nesta semana (terça,18, e quarta, 19), plataforma de P-47, a auditoria do Sistema de Gestão de Segurança Operacional (SGSO) realizada pela ANP (Agencia Nacional de Petróleo) na unidade. A auditoria da ANP verifica o cumprimento de 17 práticas de segurança adotadas pela Agência. As plataformas de PCE-1, P-61, P-62 e PPM-1 foram as mais recentes que passaram por auditorias de SGSO.
Posse na Cipa
Os novos cipistas da base do Parque de Tubos, em Macaé, foram empossados ontem. Para o próximo dia 27 está marcada a posse dos cipistas da base de Imbetiba. E, no Edinc, a posse dos integrantes da comissão ainda será marcada. O NF parabeniza os eleitos e reitera a importância do trabalho de uma Cipa afinada com os interesses dos trabalhadores.
Golpe de Gilmar
Decisão monocrática do ministro do STF, Gilmar Mendes, na última sexta, 14, retirou a ultratividade dos acordos coletivos — que é a a vigência das suas garantias mesmo após expirado, enquanto outro acordo não for firmado. O golpe contra os trabalhadores ainda precisa ser confirmado pelo plenário do STF. O NF lembra que, neste momento, os petroleiros da Petrobrás estão protegidos pela decisão acertada da FUP em ter firmado acordo com validade de dois anos.
Licença no NF
O coordenador geral do Sindipetro-NF, Marcos Breda, está em licença médica desde a terça, 18, quando passou por uma cirurgia. O companheiro se recupera bem e tem previsão de alta para daqui a dez dias. Neste período necessário ao seu restabelecimento, responde interinamente pela coordenação geral o diretor Tezeu Bezerra.
