Nascente 964

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Nascente 964 

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EDITORIAL

Brasil namora perigosamente com nova ditadura

A imprensa está negligenciando, quando não apoiando. Setores conservadores, mas que se dizem democráticos, estão fazendo de conta que não estão vendo. As famílias tradicionais da classe média e alta oscilam da indiferença à solidariedade aos aparatos repressores. Mas é fato, está acontecendo, com evidências cada vez mais nítidas a cada dia: o Brasil namora perigosamente com o restabelecimento de uma ditadura.
O cenário guarda inúmeras semelhanças com o pós 1964. Sob a justificativa de que a derrubada de Jango estava protegendo o País de uma ditadura comunista, foi aberto o campo propício para o estabelecimento de uma sequência cada vez maior de restrições à liberdade, que atingiu o ápice com o AI-5 em 1968. Antes disso, muitos se fizeram de desentendidos. Afinal, era com os outros, com os esquerdopatas, não era com eles. Precisou que alguns filhos da classe média começassem a também desaparecer para que a elite percebesse o obscurantismo em que metera o País.
As restrições da comunicação na Petrobrás, nesta semana, revertidas em parte em razão da atuação sindical, são sintomas deste cenário maior. É verdade que esta não é a primeira vez que a empresa adota atitude semelhante às vésperas de uma greve, mas chama atenção o modo desabrido, oficial, institucional como foi feito — antes, a gestão da companhia tinha algum constrangimento em fazê-lo, e até mesmo recorrentemente negava ter tomado a decisão, atribuindo o corte na internet, por exemplo, a “problemas técnicos”.
Perderam a vergonha de serem o que são: ditadores. E há uma razão simples para isso: perceberam que o que vem de cima é este tipo de orientação e exemplo. O negócio é “não dar moleza” para os movimentos sindicais e sociais.
Por isso, ocorrem casos como o de Cabiúnas, também nesta semana, quando seguranças impediram o acesso de diretores do Sindipetro-NF à recepção da base, barrando-os em portão anterior às catracas, onde pretendiam apenas tomar água no bebedouro. Um dos seguranças fala em trazer um recipiente de água até o lado de fora, talvez não se dando conta do absurdo e da desumanidade contida nesta oferta, que apenas reforçaria o traço de diferenciação, segregação e estigmatização do sindicalista. É a banalização do mal, para lembrar um conceito de Hannah Arendt sobre o modo como os soldados e a sociedade alemã foram incorporando com naturalidade ordens nazistas cada vez mais absurdas.
A situação foi tão grotesca que, após aproximadamente uma hora de tensão, e também de reação do sindicato, inclusive com a mobilização de forte aparato policial pela empresa, algum coordenador da segurança teve o bom senso de fazer o óbvio: permitir a entrada dos sindicalistas para fazer o que precisavam desde o início: beber água. Ainda assim, não satisfeita, a mesma gerência impediu, dias depois, que um diretor do NF almoçasse no restaurante do terminal, quando participava de uma reunião de Cipa.
Recentemente o sindicato publicou discretamente (Curtas, Nascente 953), mas de modo preocupante, as “visitas” suspeitas de homens que se identificaram como policiais à paisana às suas sedes de Campos e de Macaé. A entidade registrou ocorrência sobre o caso, ainda em curso.
Centenas de sindicatos e demais entidades estão passando por experiências semelhantes País afora. Para ficarmos em mais um exemplo, desta vez fora da categoria petroleira: uma decisão de um juiz do Distrito Federal escandalizou, ou deveria escandalizar, qualquer um que se proclame defensor da democracia. Em mandado expedido no último dia 30, Alex Costa de Oliveira, autorizou a ação policial para a desocupação de uma escola por meio da utilização de “meios de restrição à habitabilidade do imóvel”, como “corte no fornecimento de água, energia e gás”. O magistrado também autorizou a restrição de “acesso de terceiros, em especial parentes e conhecidos dos ocupantes”, assim como a entrada de alimentos.
Como se não bastasse, com requinte de crueldade que lembra a ação de torturadores, autorizou “o uso de instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o sono”. Tudo isso, a despeito de ser juiz da Vara da Infância e Juventude, “independentemente da presença de menores ocupantes no local”.
A democracia, em larga medida, mesmo se nos fixarmos em parâmetros liberais — nem estamos falando, portanto, de qualquer utopia —, depende que governantes encontrem freios eficazes aos seus impulsos autoritários, seja do legislativo, seja do judiciário, seja da imprensa ou da sociedade. Neste momento, todas estas forças estão dominadas por uma sanha persecutória que as tornaram cegas para o que está claro apenas para vítimas e algozes diretos. Que a descoberta acerca da profundidade deste poço obscurantista não seja tarde demais.

 

GERAL

Petrobrás assume ditadura

O que era um comportamento que aparecia em algumas gerências locais ou regionais se consolidou como prática oficial da empresa nesta semana, com o corte nas comunicações por internet e acesso com drives externos aos ambientes de trabalho. Foi necessária uma forte reação do sindicato e dos trabalhadores para fazer a empresa recuar, em parte, da decisão. O acesso à internet foi restabelecido, mas continua a proibição ao uso de dispositivos de armazenamento removíveis, como pendrives, HDs externos, CDs, DVDs e cartões de memória.
Para o Sindipetro-NF, este ambiente reflete a orientação geral da Ditadura Temer, de recrudescimento na repressão aos movimentos dos trabalhadores e sociais.
O caso do corte no acesso às comunicações também revelou o extremo desconhecimento da presidência da Petrobrás em relação à realidade dos petroleiros. Em resposta a um trabalhador, o próprio presidente Pedro Parente afirmou que a decisão não levou em consideração o fato de que os trabalhadores embarcados não têm acesso a celulares.
“Após a decisão de voltar atrás, recebi da Diretora Solange cópia do e-mail do colega Jonas Azevedo, indignado por a empresa estar retirando a sua única maneira de se comunicar com a família, uma vez que na plataforma não funcionam celulares. É um exemplo de transtorno sério que não havia sido antecipado”, disse Parente.
De acordo com o diretor do NF, Tadeu Porto, “os petroleiros devem ter em mente que essa é uma política do golpe de estado que o pais sofreu. Assim como o STF matou o direito de greve, descontando os dias e acabando com a ultratividade dos Acordos, Temer e Parente vão fazer o possível para inibir nossa greve, inclusive destruindo um direito básico como o da categoria se comunicar com a família”.
“Mais uma vez a gestão do Parente mostra o seu lado fascista ao cercear a comunicação dos trabalhadores e trabalhadoras que desenvolvem suas atividades profissionais num ambiente hostil. Conseguimos reverter com nossa indignação esse caso, mas vamos continuar a acompanhar de perto para revogar toda a decisão”, afirma Porto.

Cabiúnas: Truculência beira ao ridículo

Em um intervalo de menos de uma semana, a gerência de Cabiúnas protagonizou dois momentos de autoritarismo que confirmam a orientação geral da Petrobrás e da Transpetro de reprimir com cada vez mais intensidade a organização dos trabalhadores. No dia 28 de outubro, antes de uma assembleia com o grupo administrativo, dois diretores do Sindipetro-NF, Marcelo Abrahão e Rafael Crespo, foram impedidos de passar por um portão para chegarem até a um bebedouro na recepção da base. A truculência da gerência causou grande indignação e forte reação dos trabalhadores. Somente após quase uma hora de tensão, inclusive com a polícia mobilizada pela empresa, os diretores puderam entrar para beber água (relembre o caso em bit.ly/2fzg3WD).
No dia 1º de novembro, outro diretor do NF, Claudio Nunes, que participava de uma reunião da Cipa de Cabiúnas, foi impedido de almoçar no restaurante do terminal, tendo que deixar a base para ir até o Centro de Macaé, enquanto todos os demais participantes da mesma reunião utilizaram o restaurante da unidade (bit.ly/2eYLnfA).

Semana de protestos no NF

Após aprovação em assem-bleias, a base petroleira na região começou nesta semana uma série de protestos para marcar a indignação da categoria contra as propostas da Petrobrás para o Acordo Coletivo, contra o desmonte da empresa e contra os desmandos de Mishell Temer. A primeira mobilização foi na terça, 1º, no Aeroporte de Macaé, com concentração desde o início da manhã. Ontem houve novo protesto, desta vez no aeroporto de Cabo Frio.
O objetivo dos petroleiros agora é a realização de paralisações, bloqueios de embarque, atrasos e a intensificação da Operação Para Pedro, que consiste no cumprimento rigoroso de todos os itens de segurança. Todos estes movimentos também fazem parte de uma preparação para uma possível greve. Um Seminário Nacional de Greve será realizado nos dias 07 e 08 de novembro, em Campinas (SP), onde os sindicatos também definirão os próximos passos da campanha salarial, no Conselho Deliberativo da FUP, convocado para o dia 09.

No próximo dia 11, País vai parar

Continuam os preparativos para a realização, no próximo dia 11, do Dia Nacional de Greve e Paralisações, organizado pela CUT e demais centrais sindicais e movimentos sociais. A data coincide com o último dia das duas semanas de mobilizações intensas aprovadas pelos petroleiros, iniciadas no último dia 31, após a realização de assembleias.
Além das pautas específicas de cada categoria, os protestos do dia 11 vão levar para as ruas as pautas gerais que atingem a todos os trabalhadores, como o combate à PEC 241 (atual 55, no Senado), à reforma da previdência que penaliza a classe trabalhadora, ao corte de direitos previstos em uma tentativa de reforma trabalhista e à entrega do pré-sal.

PCM volta à escala definida

Em reunião realizada no último dia 31, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Petrobrás comunicou ao Sindipetro-NF o retorno da escala definida para os trabalhadores do PCM (Projeto de Construção e Montagem) dos ativos Norte e Nordeste.
Para o Sindipetro-NF, essa conquista é da categoria petroleira, que através do sindicato vem denunciando, desde 2015, os problemas de escala flutuante e tentando negociar uma solução com a gerência da empresa. Por coincidência ou não, só após denúncia encaminhada pelo sindicato à SRTE é que a empresa se propôs a solucionar o problema.

Atualize seus dados no NF

Começou no último dia 31 a campanha de filiações ao Sindipetro-NF ou atualização dos cadastros dos já filiados. A Sprinter do sindicato percorre as bases para atender aos trabalhadores. Os primeiros locais com a presença do sindicato itinerante serão Imboassica, Imbetiba e Edinc (veja calendário ao lado). Em seguida, serão percorridos os aeroportos, Cabiúnas e empresas do setor privado. A previsão é a de que a campanha se estenda até fevereiro de 2017.
Os petroleiros e petroleiras que se filiarem ou atualizarem o cadastro, online ou no atendimento pessoal, vão receber um brinde dos 20 anos do Sindipetro-NF. O brinde poderá ser retirado na sede da entidade ou no sindicato itinerante, onde também poderá ser feita a emissão da carteirinha do NF e prestadas informações jurídicas ou sobre outras atividades sindicais.

NF Itinerante

Imboassica – 31 de outubro, 01, 07, 08 e 14 de novembro

Imbetiba – 03, 04, 10, 11, 17 e 18 de novembro

Edinc – 09 e 16 de novembro

Aeroportos, Cabiúnas e Setor Privado – Será divulgado calendário a partir de 21 de novembro.

 

CURTAS

Manifesto da P-33

Manifesto dos petroleiros da P-33, aprovado em assembleia no último dia 30, traz debate sobre sobre a conjuntura do País, discute o THM e faz proposta de denúncia contra a Petrobrás à Organização Internacional do Trabalho (OIT), por desrespeito à categoria, e contra o Ministro Gilmar Mendes, pela decisão contra a Lei de Greve. Íntegra disponível em bit.ly/2fiDCQa.

Satisfeitos

Durante recente participação na 18ª edição Rio Oil & Gas 2016, no Rio de Janeiro, o presidente Mishell Temer elogiou a administração Parente na Petrobrás e a aprovação, por parte do Congresso Nacional, do projeto de lei que entrega o pré-sal. Como se diz popularmente, estão sambando na cara da sociedade. A reação terá que ser forte.

WhatsApp do NF

O Sindipetro-NF abriu mais um canal de comunicação com a categoria. Após fazer um cadastramento no site da entidade, e adicionar nos contatos de celular o número (22) 98837 6935, o interessado poderá receber mensagens do sindicato pelo WhatsApp. “Nosso objetivo é ampliar a rede de comunicação, principalmente em momentos como greves e movimentos”, explica o coordenador do departamento, Marcelo Nunes.

Diretoria do NF

Por decisão da Diretoria Colegiada do Sindipetro-NF, o diretor Dimas Francisco de Moraes deixa de ser liberado para as atividades sindicais e retorna à sua base, na empresa Halliburton. O petroleiro continua a integrar a diretoria colegiada e a exercer o mandato que lhe foi confiado pela categoria, mas, agora, sem a dedicação exclusiva à entidade.

FOTO-LEGENDA

APOIE A OCUPAÇÃO
O Sindipetro-NF vai intensificar o apoio ao movimento estudantil, que realiza um dos mais organizados movimentos dos últimos tempos em todo o País. A categoria petroleira, que sempre esteve ao lado dos lutadores do povo, atua por meio da sua entidade e também com doações pessoais. Informe-se e participe. Há dezenas de escolas ocupadas em todo o estado do Rio.

NORMANDO

Não, nós não ganhamos

Normando Rodrigues*

O resultado das urnas nunca é tão importante quanto o resultado da tarefa civilizatória da Esquerda, e negligenciar essa escala de prioridades foi um dos maiores pecados da trajetória do PT. Sob esse critério, a reflexão que se impõe, com a eleição do prefeito do Rio de Janeiro, é: por que a declaração de vitória moral de Marcelo Freixo é falsa?
A campanha de Freixo incorreu em três graves erros: a opção por se rebaixar ao nível de seu adversário; a incapacidade de articular sua candidatura em forma de frente popular; e o anúncio de uma gestão decalcada em primados neoliberais.
Crivella atacar o opositor com mentiras e boatos era parte do roteiro. Inesperado era que o verniz de bom moço de Freixo, muito antes do teste do poder, não resistisse ao teste de uma capa da Veja. Quem formou novo partido na crítica das mazelas éticas do PT tinha, no mínimo, a obrigação de negar a submissão inaciana dos meios aos fins.
Esse escorregão rendeu dois prejuízos: (a) igualou os candidatos, aos olhos do eleitor, num quadro que era de ampla vantagem para Crivella; (b) afastou o eleitorado em disputa.
Outra patacada foi, tendo o fascismo fundamentalista por principal adversário, sucumbir ao maniqueísmo tipo “quem apoiou Dilma é ladrão”, manifestado em propagandas como “Crivella foi ministro da pesca”. Militantes de PT e PcdoB, que faziam a campanha, largaram-na de mão após essa demonstração de incapacidade de costura de uma política de “Frente”.
O pior descaminho, contudo, foi o ideológico. Freixo prometeu um secretariado técnico, e demonizou indicações, em assumido flerte com o analfabetismo político e o hipócrita discurso da “neutralidade”. Tanto não são as indicações as responsáveis pelo corrupção – e sim a estrutura organizacional – como a propalada neutralidade é um mito. E Freixo sabe disso. Buscava, porém, o eleitorado conservador e desinformado.
Nessa busca, reproduziu o que de mais atrasado há na crítica à máquina pública: bastaria eliminar a corrupção que os serviços públicos de saúde teriam recursos. Foi mesmo além e, tal como Temer, centrou no menor número de secretarias a redução do custo da máquina.
E, tudo indica, esse era é o melhor que o PSOL poderia ofertar à Classe Trabalhadora, nesse momento, já que outros de seus expoentes, como Luciana Genro, vão além e formam “Frente”, sim. Mas com a Lava Jato e o MBL, num coro insano cujo único significado atribuível é o da perversa lógica do “quanto pior, melhor”.

*Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]