Nascente 966
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EDITORIAL
Pedro tucano quer entregar tudo
Em um dos mais patéticos episódios protagonizados por entreguistas brasileiros, Geraldo Alkmin, na campanha presidencial de 2006, colocou um jaleco com as logos de várias empresas estatais, entre elas a Petrobrás, para mostrar o seu “apreço” por elas e para dizer que não iria privatizá-las. Realmente não o fez à época, apenas pelo fato de ter perdido a eleição para Lula, mas é o que estão fazendo agora após o golpe, com o auxílio luxuoso do tucano Pedro Parente na Petrobrás.
A receita é a mesma iniciada por FHC nos anos 90: fatiar a companhia para vendê-la aos poucos, atendendo ao apetite do setor privado ao mesmo tempo em que não provoca comoção nacional, em um processo quase imperceptível aos olhos do grande público e saudado como necessário e saneador das finanças pela grande mídia. Na época da primeira grande tentativa, o estrago só não foi muito maior — embora considerável — em razão de dois fatores históricos: a resistência dos petroleiros e demias trabalhadores organizados e a eleição de Lula, em 2002, interrompendo a escalada privatista.
Agora, o nome do PSDB na Petrobrás leva adiante a missão entreguista, sob o manto do governo golpista de Mishell Temer. Nenhum deles ousaria admitir que estão privatizando a Petrobrás, mas é exatamente isso o que estão fazendo. Se não forem contidos, levarão até o final o plano de vender o máximo de ativos da empresa, retirá-la de áreas rentáveis do pré-sal, reduzir progressivamente a sua importância até o ponto em que ninguém notará mais a diferença se ela se mantiver como uma pequena empresa pública do setor, ou se for finalmente vendida por completo.
Ontem mesmo foi divulgada, pelo jornal Valor Econômico, a conclusão do acordo de venda da Liquigás, distribuidora de gás liquefeito de petróleo (GLP), para o grupo Ultra. Justamente para a concorrente Ultragaz. Um caso curioso onde uma companhia abre mão do controle da distribuição do próprio produto. Algo também pretendido com a BR distribuidora.
Aos verdadeiros nacionalistas, aos defensores do povo, não resta outra alternativa senão a da luta intensiva para estancar esse desmonte e salvar a Petrobrás e o País da sanha destes traidores da Pátria. Todos à resistência.
ESPAÇO ABERTO
Filé aos gringos e osso à Petrobrás*
Mauro Santayana**
Entre os aspectos mais perversos da atual retirada nacional – baseada filosófica e administrativamente na diminuição do papel do Estado e das empresas públicas como instrumentos de desenvolvimento do Brasil em sua natural disputa com outros países do mesmo porte territorial e demográfico –, um dos mais abjetos é o que envolve o acelerado enfraquecimento da Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima. Inclusive pelo cinismo com que tem sido levado a cabo.
A desculpa é sempre a mesma. Estariam, a Petrobras e o país, quebrados devido à atuação dos governos anteriores, embora a estatal estivesse, até há poucas semanas, a caminho de zerar o déficit cambial acumulado nos últimos anos; suas ações tenham se valorizado em mais de 170% neste ano, em processo iniciado quando Dilma ainda se encontrava à frente da Presidência da República; e esteja batendo sucessivos recordes de produção, especialmente no pré-sal. E o Brasil quebrado de Lula seja o mesmo país em que o BNDES tem tão pouco dinheiro que se prepara para “devolver” R$ 100 bilhões ao Tesouro e seja a mesmíssima nação que pagou as dívidas com o FMI e que acumulou US$ 370 bilhões em reservas internacionais, diminuindo, ao mesmo tempo, a dívida pública bruta e a líquida nos últimos 13 anos.
O cinismo é tanto que a turma que alega que faltava transparência à direção anterior da empresa é a mesma que, agora, pretende concentrar mais poder nas mãos de pequenos grupos para decidir questões estratégicas. Como o que vender, ou melhor, “doar”, dos ativos da empresa e a quem fazê-lo; a participação ou não da Petrobras como operadora neste ou naquele poço do pré-sal; o uso ou não de peças e equipamentos comprados ou encomendados no Brasil nesse ou naquele projeto; e até mesmo a fixação do preço da gasolina “seguindo a média dos preços internacionais”.
Enquanto nossa maior empresa vai sendo desmontada, esquartejada, descaracterizada estrategicamente, as mentiras sobre ela vão se acumulando.
* Editado em razão de espaço. Publicado originalmente na Revista do Brasil, sob o título “Aos gringos, o filé. Para a Petrobras, o osso”, acesso em bit.ly/2fZrX99. ** Jornalista.
GERAL
Assediadores expulsos do NF
O Sindipetro-NF realizou na noite da quarta, 16, na sede de Macaé, assembleia histórica que aprovou, por ampla maioria, a expulsão dos quadros da entidade de 13 filiados, denunciados pelos trabalhadores, durante a greve de 2015, por terem praticado atos em desacordo com o estatuto do sindicato.
A assembleia, que teve edital de convocação publicado na edição 960 do Nascente, do último dia 7 de outubro, coincidiu com período em que a greve completa um ano (realizada de 01 a 20 de novembro).
Para o coordenador geral do Sindipetro-NF, Marcos Breda, a expulsão em si não é motivo de comemoração, mas tem um caráter pedagógico. “Óbvio que não ficamos felizes em um momento desse, de eliminação de pessoas do nosso quadro social, mas é necessário para que se torne educativo para a categoria, mostrando que nós queremos manter a luta e não queremos casos de assédios e pressões sobre os trabalhadores mobilizados”, disse Breda.
O também diretor do NF, Tadeu Porto, afirmou que a categoria demonstrou que não aceitará no quadro de filiados do seu sindicato pessoas com atitudes antiéticas e contrárias ao interesse da coletividade. “O momento é de união entre todos petroleiros e petroleiras, contra uma onda avassaladora que quer derrubar nossos direitos. A ética é imprescindível para convergir idéias e, por isso, fizemos o debate de medidas fascistas e oportunistas que não mais serão aceitas dentro do quadro de filiados, por justamente desconstruir a nossa coletividade”, afirmou Porto.
Trabalho criterioso
O coordenador dos trabalhos na Comissão de Ética que analisou os casos e recomendou as expulsões, Vicente Marques, explica que o trabalho foi difícil e criterioso, e que precisava estar muito bem fundamentado. “Eu sei que, pela categoria, expulsa tudo quanto é pelego, mas não podemos agir com o fígado, a gente tem que ter critério”, afirma.
A comissão continua a analisar outros casos de assédios contra petroleiros em movimentos reivindi-catórios. O processo obedece a um conjunto de prazos de apuração e de ampla defesa dos acusados, até ser levado à decisão final pela assembleia. “Quem pune não é a comissão de ética e nem a diretoria do sindicato, é a própria categoria”, explicou Marques.
Auditoria encontra erro da gerência
A auditoria do Spie (Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos) na UO-BC encontrou um erro da gestão da Petrobrás em relação ao acidente na casa de bombas da P-31, que vinha sendo usado pela empresa para punir trabalhadores. Os auditores identificaram que o acidente deveria ter sido comunicado ao IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo), que faz a certificação do Spie, uma vez que o equipamento envolvido faz parte do Spie. A comunicação, no entanto, não aconteceu.
O Sindipetro-NF vai comunicar o caso à ANP (Agência Nacional do Petróleo), que realiza investigação sobre o relatório do acidente, no que diz respeito às práticas de gestão de segurança do SGSO. Como denunciado pelo sindicato, há uma série de irregularidades da gestão da empresa no tratamento do caso, para fugir da responsabilidade sobre o acidente e punir trabalhadores. O sindicato também cobra da Petrobrás a punição do gerente da P-31, então responsável pela gestão do Spie na época do erro encontrado pelo IBP, em atendimento ao Código de Ética e de conduta da própria companhia. O comportamento do gerente também foi pontuado ontem, em reunião de negociação de ACT com a Petrobrás, no Rio.
O erro da gestão da empresa foi tratado em reunião do Spie, com participação dos diretores do NF Raimundo Teles, Sérgio Borges, Tadeu Porto e Tezeu Bezerra.
Ato hoje no Rio contra privatização
Das Imprensas da FUP e do NF
A Federação Única dos Petroleiros e sindicatos filiados estão convocando a categoria petroleira a participar de um ato hoje, 11h, em frente ao Edise, em defesa da a Petrobrás estatal e integrada, quando está prevista a entrega das propostas para a venda dos campos terrestres. O Sindipetro-NF disponibilizou ônibus para levar os interessados em participar do protesto.
Em documento oficial, a FUP analisa a conjuntura nacional desfavorável à Petrobrás convoca os petroleiros de todo país à unidade nacional nas lutas e mobilizações em defesa da empresa.
“O PNG (Plano de Negócios)2015/2019, reforçado pelo PNG 2017/2021, representou uma mudança de projeto da Petrobrás. Prevê a transformação de uma empresa voltada para as necessidades da sociedade brasileira em uma empresa cuja principal missão é gerar valor para os acionistas. Além de pagar a conta do Golpe com a entrega do Pré-Sal, venda de ativos, enxugamento e sucateamento que resultará no desmonte da Petrobrás. Em 1995, o governo do Fernando Henrique estava forte, acabara de ser eleito no primeiro turno, cacifado pela implementação do plano real e mesmo assim não conseguiu privatizar a Petrobrás. Não será um governo ilegítimo, que goza do apoio da mídia e do Congresso, mas não do povo brasileiro, que terminará o serviço”, afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel, no documento.
Horas de abandono no heliporto
Petroleiros que estavam programados para embarcar na terça, 15, pelo Heliporto do Farol de São Thomé, foram submetidos a várias horas de abandono no saguão, sem informações, até que os voos fossem transferidos. Para o Sindipetro-NF, foi mais um exemplo de que a gestão Pedro Parente “quer, de todas as formas, transformar a Petrobrás em uma empresinha qualquer”, como publicado pelo site da entidade.
Desde a segunda, 14, vários vôos foram cancelados no heliporto, acumulando seus passageiros com os dos vôos previstos para o dia seguinte. Um grande número de petroleiros permaneceram o dia inteiro no saguão, e quando, finalmente, os vôos foram transferidos, iniciou a saga para a Petrobras cumprir com o ACT do dia de desembarque que garante nesses casos a hospedagem, transporte e alimentação.
Até às 21h30, 27 petroleiros que iriam embarcar para a P-18, P-26, P-33, PNA-1 e PNA-2 permaneciam no saguão, cansados e com fome, sofrendo total descaso. A empresa não se organizou para a demanda de vôos neste feriado, mesmo sabendo desde a segunda, 14, que haviam vôos transferidos. Os trabalhadores denunciaram que ligavam diversas vezes para o número de contato e ninguém atendia.
Caos no transporte aéreo
Houve vôos transferidos também em outros aeroportos da região e, com a redução que ocorreu esse ano de contratos de aeronaves, as saídas pelo PIDV de empregados de apoio e a irresponsabilidade da gestão em deixar terminar contratos de pessoal de apoio, o transporte aéreo passa por um verdadeiro caos.
O sindicato fez contatos com o RH e com os Serviços Compartilhados e cobrou a solução do problema. “Às 21h30, os trabalhadores foram transportados para alimentação, paga do próprio bolso, e só deram entrada em hotéis muito além de meia noite, sendo que no dia seguinte alguns estão novamente programados para embarque”, informou o diretor do Sindipetro-NF, Leonardo Ferreira, que esteve com os petroleiros.
Dia de luta para lembrar Zumbi
Mariana Pitasse / Do Brasil de Fato
Para os movimentos negros, o Dia da Consciência Negra, não é um feriado de descanso, mas de luta e mobilização. Instituído em âmbito nacional em 2011, é considerado feriado em mais de mil cidades brasileiras. No Rio de Janeiro, assim como no Mato Grosso, Alagoas, Amazonas e Amapá, também abrange todo o estado. Ele é comemorado no dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, liderança do Quilombo dos Palmares, para simbolizar a luta do negro contra a escravidão.
“Esse dia tem a ver com a visibilidade da questão racial, sobretudo para os problemas que os negros ainda enfrentam na sociedade brasileira. Vai na contramão da ideia de que o país não é racista. Contra aquela ideia de que negros e brancos convivem em harmonia. É a afirmação do legado de um país que renega a população negra e não quer vê-la incluída como cidadã”, afirma Lúcia Xavier Castro, fundadora do Ong Criola, que atua na defesa e promoção de direitos das mulheres negras.
Debate racial
Nos últimos anos, as pautas do movimento negro estão em evidência, tornando-se reivindicação não só de quem é militante. A tarefa dos movimentos tem sido, justamente, manter o debate racial aceso o tempo todo.
[Leia matéria completa em bit.ly/2f50zHx]
Campanha: CD da FUP hoje no Rio
Os resultados da reunião de ontem entre a FUP e a Petrobrás, assim como os próximos passos da campanha salarial dos petroleiros, serão discutidos hoje, no Rio, no Conselho Deliberativo da FUP, com as representações de todos os sindicatos petroleiros filiados à federação, entre eles o Sindipetro-NF.
Para a Federação, a proposta apresentada pela empresa “já nasce morta”. “Além de manter a política de arrocho salarial, a empresa insiste em questões que fogem das questões salariais, ferindo cláusulas do Acordo Coletivo que só serão negociadas no ano que vem e, que, portanto, não são objeto do Termo Aditivo”, avalia a FUP.
No último Conselho Deliberativo da FUP, realizado quarta, 9, em Campinas (SP), os sindicalistas reiteraram que não negociarão nenhuma proposta da Petrobrás que fuja do tema central desta campanha, que é o reajuste salarial. “Todas as demais cláusulas do ACT têm validade até 31 de agosto de 2017 e, portanto, só serão objeto de negociação no ano que vem. Qualquer questão relacionada às horas extras e à jornada de trabalho deve ser remetida para a Comissão de Regimes, após o fechamento do acordo”, informou a Federação.
CURTAS
Personal 1
Mais de 900 trabalhadores estão sendo atingidos pelo descumprimento, pela Personal, do pagamento das verbas rescisórias. O contrato com a Petrobrás de fornecimento de mão de obra técnica de nível médio nas bases administrativas do NF encerrou-se no início do mês. A Personal, após vencer o prazo legal para pagamento, ofereceu, no dia de ontem, a proposta absurda de parcelamento da quantia devida em 24 vezes.
Personal 2
O sindicato exige da Petrobrás a utilização da cláusula do fundo garantidor no ACT (175ª), que protege os petroleiros terceirizados nestes casos. A companhia se comprometeu a apresentar hoje uma posição sobre o assunto, após reunião com a Personal. A entidade também levará o caso ao Ministério Público do Trabalho se os trabalhadores não forem corretamente atendidos.
Falta até EPI
Mesmo após denúncia do Sindipetro-NF e promessa, pela empresa, de que a situação iria ser resolvida, continuou nesta semana a falta de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) a bordo da PNA-1. A categoria identifica que o problema se deve a desembarques e terceirizações dos profissionais de almoxarifado. O sindicato continua na cobrança da resolução imediata do problema. Relembre o caso em bit.ly/2fWKzFj.
Diretoria do NF
Depois de um período de licença médica, para realização de uma cirurgia, está de volta à coordenação geral do Sindipetro-NF o diretor Marcos Breda. Nesta semana, ele retomou as atividades sindicais com participação na assembleia na última quarta, 16, e na reunião de negociação com a Petrobrás, ontem, no Rio.
NORMANDO
Sem liberdade sindical
Normando Rodrigues*
Não. Não é culpa do Golpe. Nunca tivemos liberdade sindical no Brasil. Aquilo que é definido pela Organização Internacional do Trabalho como um Direito Humano Fundamental (ou seja, é ponto de apoio para a afirmação de outros direitos humanos), existe apenas de forma decorativa no caput do Art. 8° da Constituição.
Logo em seguida, incisos e parágrafos do mesmo artigo negam a Liberdade, numa técnica contraditória mas eficaz, já apontada por Marx na Constituição francesa de 1848: dar com um artigo, e retirar com seus itens.
Inexistente a Liberdade, e afastado seu maior instrumento, a Convenção 87 da OIT, nossa hipócrita moral cercou o arcaico sistema de relações de trabalho brasileiro com os piores preconceitos e distorções. Assim, os sindicatos não são tratados, pela institucionalidade trabalhista, como protagonistas do conflito social, mas como mal a ser tolerado.
Para a burocracia dos ministérios os sindicatos são incômodos. Quem sabe de normas é o órgão público. Para a banda progressista do Ministério Público do Trabalho é uma fonte de informações, e não um ator. Ator, nesse palco, é o próprio MPT. Diferentemente da banda reacionária, para a qual sindicalista é bandido.
“Ah! Mas há a Justiça do Trabalho!” Essa, meu amigo, em sua minoria humanista, quando muito, trata o movimento sindical como um coitado. Predominantemente, porém, segue sua missão histórica de proteger o Capital, empresas e empregadores. Não o pequeno empregador, que tem seu velho Fiat Uno rebocado para pagar dívidas trabalhistas, como retratado na propaganda do TST. Esse teme a Justiça do Trabalho porque sabe que ela, como o Estado, em geral, é forte com os fracos e fraca com os fortes.
Exemplo maior é o do Direito de Greve, como aplicado pelos tribunais: protege o fura-greve e premia o patrão que reprime o movimento. O sindicato? Será atacado com analfabetos e truculentos petardos jurídicos, tais como liminares em interditos proibitórios e negativa a liminares de dirigentes sindicais afastados para apuração de falta grave: no Brasil, dirigente sindical, acusado pelo patrão, é culpado até que 10 anos de processo trabalhista provem o contrário.
Peço antecipado perdão a procuradores e magistrados cujas suscetibilidades se sintam amuadas. É que faço questão de desconsiderar vossas palestras, aulas, seminários e doutrinas, para formar opinião apenas calcado em vossas práticas profissionais. Mania besta que tenho…
*Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
