Nascente 967
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Editorial
Desmonte também no BB
O Banco do Brasil anunciou no último domingo a sua “reestrutura-ção” à moda neoliberal: com fecha-mento de agências, redução de pessoal e nenhuma consulta aos diretamente atingidos — trabalhadores da instituição, clientes e os verdadeiros proprietários, os brasileiros. É um recuo para abrir ainda mais espaço para os bancos privados. A receita aplicada é a mesma em curso na Petrobrás, que consiste em enfraquecer a empresa para permitir que o setor seja ocupado pelas multinacionais do setor petróleo.
Os bancários reagiram ao anúncio, com a denúncia de que ficaram sabendo do plano de desmonte pela imprensa, em total desrespeito com a força de trabalho que será a primeira impactada pelo fechamento de 402 agências e transformação de outras 379 em postos de atendimento. O plano do BB é estimular a adesão a um “Plano Extraordinário de Aposentadoria Incentivada”, com potencial de atingir 18 mil trabalhadores. Também será oferecida opção de redução de jornada.
“Sob o comando do governo ilegítimo de Michel Temer, o plano é cortar R$ 750 milhões de gastos do banco, sendo R$ 450 milhões com a nova estrutura organizacional e R$ 300 milhões com redução de despe-sas com transporte de valores, segurança e imóveis. Medida que segue na contramão do papel que o banco vinha desempenhando, nos últimos anos, de fomento ao desenvolvimento social e econômico do País”, protestou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT).
Os trabalhadores continuam na luta, mas em um cenário altamente desfavorável, de predomínio das teses conservadoras em todas as esferas do poder: no Executivo, no Legislativo e no Judiciário. Isso, sob a cobertura cúmplice e entusiástica do chamado quarto poder, a imprensa.
Todos os deveres históricos da classe trabalhadora estão colocados à prova: capacidade de conscientização, organização e mobilização para fazer frente a este momento. Não será para sempre, eles passarão, mas enquanto isso é preciso resistir.
Espaço Aberto
O conservadorismo neoliberal
Wil Pereira**
A direita neoliberal nunca aceitou conviver em democracias. Amparada por um conglomerado de empresas de comunicação que monopoliza a mídia massiva, ela tenta invisibilizar e criminalizar movimentos sociais e sindical. A direita conservadora dissemina o ódio e desqualifica qualquer tentativa progressista de se governar. Vem sendo assim no Brasil. E vem sendo assim no mundo, que parece estar doente.
Tolerar e reconhecer a legitimidade do outro foi uma conquista histórica que se intensificou com o fim da 2ª Guerra Mundial. Mas um sentido inverso começou a se desenhar, de forma assustadora, pautando o retorno de ameaças que pareciam esquecidas. Nosso país, por exemplo, tem um Congresso já apontado como o mais conservador do período pós-1964. Cresceram as bancadas ligadas a segmentos conservadores e muitas pautas foram embasadas em preceitos religiosos.
Manifestantes invadiram o plenário da Câmara dos Deputados avisando que “o general” estava “vindo”, pedindo a intervenção militar e, novamente, apropriando-se do discurso de “combate à corrupção”. São os mesmos que desqualificam a luta da classe trabalhadora e dos movimentos sociais. Isso é reflexo não só da ignorância e do analfabetismo políticos, como também do avanço de um conservadorismo que adoece e maltrata a vida em sociedade.
As redes sociais catapultam preconceitos de toda ordem, em nível mundial. Cruzam fronteiras e fazem emergir homofobia, xenofobia, machismo, racismo. De fato, eles apenas se camuflavam. Resultados de eleições recentes, sejam no Rio de Janeiro ou nos Estados Unidos, mostram quão urgentes são os cuidados que devemos ter com a democracia, sob pena de extremismos de ódio e intolerância continuarem a sacudir o mundo. E vamos continuar ocupando os espaços para lutar pelo oposto – mesmo que os veículos de comunicação tentem tapar o sol com a peneira.
* Editado em razão de espaço. Publicado originalmente no Portal da CUT, sob o título “O conservadorismo neoliberal violenta a democracia”, acesso em bit.ly/2giEmVo. ** Presidente da CUT-CE.
Capa
ENTREGUISTAS NÃO TERÃO TRÉGUA
Ato no Rio une sindicatos petroleiros na denúncia do esquema de fatiamento da Petrobrás para ser vendida, em uma retomada da receita neoliberal dos anos 90
Das Imprensas da FUP e do NF
Na sexta, 18, a FUP, os sindicatos, a CUT, o MPA, entre outros movimentos sociais, participaram de um ato, em frente ao Edise, no Rio, para denunciar o plano de desmonte da Petrobrás, que tem como objetivo privatizar a empresa aos pedaços. O Sindipetro-NF enviou ônibus com militantes da região.
Na semana passada, o presidente entreguista da Petrobrás, Pedro Parente, anunciou a venda da Liquigás, distribuidora de gás liquefeito de petróleo (GLP), para o grupo Ultra, que é dono da concorrente Ultragaz, após meses de negociações. A possibilidade de venda da Liquigás já foi alvo de críticas da FUP. Para o movimento sindical petroleiro, a privatização irá estrangular a Petrobras, uma vez que a venda da Liquigás e da BR Distribuidora impediria a estatal de colocar nas ruas o que produz nas refinarias.
Um dos destaques do ato foi a integração entre os sindicatos petroleiros, com a participação também dos que não são filiados à FUP. Para o coordenador geral da Federação, José Maria Rangel, apesar das divergências políticas, as entidades sindicais defendem a Petrobrás e são extremamente contrárias à privatização.
Campanha
Categoria mantém pressão
Reunido no último dia 18, o Conselho Deliberativo da FUP reafirmou que a proposta apresentada pela Petrobrás nasceu morta. Além de continuar provocando os trabalhadores com arrocho salarial e redução de direitos, a gestão Pedro Parente insiste em descumprir os acordos firmados com a categoria.
Um ano após o compromisso assinado no fechamento da greve de novembro de 2015, de implantação do ATS na Fafen-PR, até agora a empresa nada fez para resolver essa pendência. Pelo contrário, o que vem tentando impor é a oficialização do calote negocial, o que é inadmissível, pois coloca em xeque a legitimidade da própria negociação.
Tão grave quanto isso, é o fato da Petrobrás continuar insistindo em alterar cláusulas do Acordo Coletivo que só serão objeto de discussão em setembro de 2017. É o que a empresa vem fazendo ao propor mudanças na remuneração das Horas Extras, redução da jornada com redução de salário, além de trazer agora para a mesa questões como PLR, Benefício Farmácia e outras que nada têm a ver com o Termo Aditivo, que está pactuado no próprio ACT, e diz respeito somente às cláusulas econômicas.
Por isso, o Conselho Deliberativo autorizou a FUP a retornar à Petrobrás e buscar o cumprimento do ATS para os trabalhadores da Fafen-PR e, após solucionada essa pendência, restabelecer o processo de negociação do Termo Aditivo.
O Conselho também indicou que os sindicatos retomem as setoriais, até o próximo dia 29, para intensificar o debate com a categoria sobre a privatização em curso no Sistema Petrobrás e discutir estratégias de luta para barrar o desmonte da empresa.
Norte Fluminense
Seguindo a orientação do Conselho Deliberativo, o Sindipetro-NF irá intensificar as setoriais com a categoria nos próximos dias. A diretoria do sindicato avalia o cenário para definir um posicionamento para o próximo Conselho Deliberativo da FUP.
Cabiúnas
RMNR entre os pontos de setoriais
A pedido dos trabalhadores da Transpetro, o sindicato e a assessoria jurídica fizeram uma reunião setorial, ontem, na sede do Sindipetro-NF, em Macaé, para esclarecer aspectos sobre o andamento da ação do complemento remuneratório dos trabalhadores, a RMNR. O assessor Normando Rodrigues deu explicações a respeito do processo. O advogado informou que o Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica que a Petrobrás entrou, e que seria julgado no dia 17 de outubro, foi adiado.
Os petroleiros de Cabiúnas também estão participando, durante toda a semana, na empresa, de outras reuniões setoriais dos grupos de turno e ADM da unidade com diretores do Sindipetro-NF, com diversos temas específicos da categoria e das lutas gerais dos trabalhadores.
Na hora do embarque
Descaso da gestão gera caos no Farol
Pela segunda vez em menos de uma semana, trabalhadores da Petrobrás ficaram quase 10 horas sem alimentação e hospedagem no Heliporto do Farol de São Thomé. Na sexta, 26, petroleiros que embarcariam para P-40 e Cherne tiveram o voo cancelado e ficaram no na unidade por todo esse período. O Sindipetro-NF denunciou que este foi mais um descumprimento do Acordo do Dia de Desembarque, que garante nesses casos a hospedagem, o transporte e a alimentação. Novamente foi preciso que o sindicato entrasse em contato com o RH da empresa para que providências fossem tomadas.
Para o NF, há descaso da Petrobrás em relação à incompetência da gerência do Compartilhado para lidar com o caos aéreo. Um exemplo disso é o fato de a companhia ter retirado os controladores de voo da Infraero — que trabalhavam há mais de 20 anos na P-15, P-20 e P-25 — para colocar no lugar uma empresa terceirizada e sem experiência na área, apenas “por economia”.
Caso anterior
No dia 15 de novembro, o sindicato havia denunciado outro caso idêntico de abandono dos trabalhadores no Heliporto do Farol. Desde a segunda, 14, por conta do mal tempo vários vôos foram cancelados, causando um acúmulo de passageiros no saguão. Até às 21h30, vinte e sete petroleiros que iriam embarcar para a P-18, P-26, P-33, PNA-1 e PNA-2 permaneceram no local, cansados e com fome.
Luto
Morte a bordo de Plataforma
Na manhã da quarta, 22, o supervisor de elétrica e manutenção, Marcelo Lima, 41 anos, morreu a bordo da plataforma P-43, na Bacia de Campos. De acordo com relatos dos trabalhadores, ele passou mal por volta das 4h e foi levado para enfermaria da unidade, onde recebeu os primeiros socorros.
Não havia médico a bordo e foi acionado o resgate aéreo, que chegou à unidade por volta das 6h com dois médicos. Foram realizados procedimentos de reanimação, mas Marcelo não resistiu e morreu às 8h30.
O Sindipetro-NF lamenta a morte do trabalhador durante sua jornada a bordo e se solidariza com a família nesse momento de tristeza e de luto. A entidade também chama a atenção para esses óbitos tidos como “naturais”. “Todos nós sabemos dos impactos na saúde do trabalhador que um ambiente de trabalho tenso, com redução de efetivo, com sobrecarga de trabalho e de responsabilidade, alto risco como é uma plataforma que pode acarretar ao trabalhador, ainda vivendo os dissabores proporcionados pelo atual momento de perda de direitos que todos vem enfrentando”, afirma o coordenador geral do sindicato, Marcos Breda.
O NF recebeu relato de um petroleiro que atesta essa apreensão na unidade. “Todos sabemos como andam as coisas na P-43. Redução de pessoal, aumento de tarefas e acúmulo de funções”, denunciou um trabalhador.
Apoio do NF
Continua saga por direitos na Personal
A mobilização dos cerca de 900 trabalhadores da Personal, com apoio do Sindipetro-NF, conseguiu o cumprimento de algumas medidas para que seja garantido o pagamento das verbas rescisórias. Entre elas, a retenção das últimas parcelas de pagamento que chegam a R$ 15 milhões e a aplicação de multa. O NF, no entanto, apura denúncia de que o gerente geral de Serviços Compartilhados da Companhia, de modo deliberado, não está cumprindo a cláusula do Fundo Garantidor (175ª).
O sindicato que representa os trabalhadores da Personal, o Sethucan, se comprometeu a entrar na justiça para solicitar a retenção dos valores para pagamento dos demitidos, que começaram a fazer as homologações.
Para ontem à noite, após o fechamento desta edição do Nascente, estava prevista reunião dos empregados na sede do NF para debater a continuidade ou não do movimento de ocupação na entrada da base de Imbetiba, na Praia Campista.
Normando
Prossegue o golpe no seu bolso
Ainda hoje muitos empregados da Petrobrás na Bacia de Campos, ou dela originados, escrevem a indagar o que aconteceu com a ação do repouso, com o THM, e o pagamento das horas extras. Para que fique bem claro, recomendamos a leitura de todas as colunas anteriores que trataram desse tema.
Foram publicadas esse ano no Nascente, nas edições: 942, de 3 de junho; 943, de 9 de junho; 944, de 15 de junho; 946, de 29 de junho; 958 de 21 de setembro; e 962, de 19 de outubro último. Todos os textos estão disponíveis na Internet, na página do Sindipetro-NF.
Recorremos, e nosso recurso será julgado no TST. Temos boas perspectivas no julgamento, afinal a alteração fere acordo celebrado no TRT1, decisão de mérito transitada em julgado, e o próprio acordo coletivo de trabalho. Não podemos, porém, ter perspectiva de decisão rápida. Rapidez, no Judiciário, apenas ocorre em favor do Capital.
No próprio mérito do recurso, apesar de boas perspectivas, nada é garantido. Vivemos o “liberou geral” para os cães de guarda da Direita, e isso compreende desde o aumento dos crimes de ódio e sexuais – estatisticamente comprovado no Brasil do Golpe – até a mudança radical de posições históricas da Justiça do Trabalho.
Exemplo claro foi a decisão do TST no dia 21 de novembro, sobre o divisor mensal (THM) dos bancários. Assim como o TRT1 agiu, no caso dos petroleiros, o TST voltou atrás em decisão que até virara súmula, para diminuir o salário-hora dos bancários.
O fundamento é que o sábado, embora seja dia de repouso para os bancários, e seja remunerado, não é repouso remunerado. A rigor a mesma lógica casuística com que se ataca a ação do repouso dos petroleiros: a folga dos petroleiros quita o repouso remunerado (Lei 5.811/72), é repouso, e é remunerada. Mas não é repouso remunerado!
A oportunidade desse tipo de decisão, em ambos os casos, como em se tratando de qualquer outra categoria, é dada pelo Golpe, sem dúvida alguma. Sua possibilidade, contudo, tem um pressuposto necessário no enfraquecimento de ambas as categorias, bancários e petroleiros.
Do mesmo modo com que o empregado da Petrobrás é hoje uma minoria, também o é o bancário dentro de agências. À maioria da força de trabalho, nessas e outras atividades, é negado o direito humano fundamental da Liberdade Sindical mediante o grosseiro artifício da terceirização.
Terceirização que precede o Golpe, e que somente cresceu, em números relativos e absolutos, nos últimos 30 anos.
Curtas
Embarques
O diretor do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, esteve embarcado nesta semana, por dois dias, para participar de auditoria de SGSO (Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional) na plataforma P-32. O sindicalista também embarcou em outra plataforma, a P-51, para acompanhar a Operação Ouro Negro.
NF na escola
Para marcar a passagem do Dia da Consciência Negra, o 20 de novembro, no último domingo, o Colégio Samuel Brust, na Barra de Macaé, promoveu palestra com a diretora do Sindipetro-NF, Conceição de Maria Rosa, na terça, 22, e ontem, com o tema “Identidade, repensar que é ser negro”.
De olho na P-63
A Gerência da P-63 está criando sérios problemas de ambiência por não cumprir ítens da NR-24, sobre alojamento. Ao mesmo tempo em que desconsidera obrigações sobre locais apropriados para vestuário para todos os empregados, um gerente decidiu proibir trabalhadores de usar o uniforme da empresa na hora do almoço, mesmo que esteja limpo, o que é comum em outras unidades. O sindicato vai denunciar a gerência pelo descumprimento da norma.
CLT Rasgada
Pressão total hoje dos trabalhadores sobre o Congresso Nacional para acompanhar a possível votação de pautas que retiram direitos trabalhistas e sociais. Um dos projetos que podem ser votados é o PLC 30/2015 (Projeto de Lei Complementar), que libera a terceirização para todos os setores das empresas, inclusive na atividade principal, a chamada atividade-fim.
