Nascente 968
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Editorial
Que caso Rezende sirva de exemplo
Mesmo dentro de uma sociedade balizada por valores do liberalismo político — sequer falaremos aqui em Socialismo, portanto — um fundamento básico da democracia é estabelecer limites ao exercício do poder. Isso não diz respeito apenas aos três poderes clássicos, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Também se refere aos agentes de outras formas de exercício de dominação — como a econômica, razão pela qual um latifúndio ou um oligopólio não são, ao menos em tese, aceitáveis; e a simbólica, onde são, ou deveriam ser, impostas restrições à imprensa ou a outros conteúdos da mídia.
Resumindo: não vale tudo em nome da liberdade de imprensa. Se nem mesmo o direito à vida é absoluto, não seria o direito de informar e ser informado uma exceção. Atacar uma categoria de trabalhadores inteira, como a petroleira, como fez o apresentador Marcelo Rezende em 12 de maio de 2015, não é algo que tem amparo no livre exercício do jornalismo.
E foi assim que entendeu a juíza Simone Gastesi Chevrand, da 25ª Vara Civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que condenou o jornalista e a Rede Record de Televisão a indenizarem os trabalhadores da Petrobrás em R$ 200 mil, por danos morais coletivos. Sob o pretexto de condenar os casos de corrupção na Petrobrás, Rezende chamou os petroleiros de “bandidos arrumados” durante uma edição do programa policial Cidade Alerta.
“(…) o cara pode dar sorte, se ele for um bandido mais arrumado vai trabalhar na Petrobrás”, disse o jornalista.
A declaração foi repudiada pela FUP e sindicatos petroleiros, como o Sindipetro-NF, e a federação ingressou com a ação por danos morais coletivos contra ele e a TV Record, que resultou na sentença de primeira instância e, sobre a qual, ainda cabe recurso.
A juíza Simone Gastesi afirmou, na decisão, que a declaração feita por Rezende foi “caluniosa e absolutamente despropositada”, além de “maledicência lançada em caráter nacional, desvinculada do legítimo propósito de informar”.
Que sirva de exemplo para os demais falastrões da grande mídia, que com grande recorrência atacam a Petrobrás e os petroleiros.
Espaço aberto
País escravocrata e racista
Maria Julia Nogueira e Rosana Sousa**
O Brasil foi o último país ocidental a abolir a escravidão, e quando o fez, há 128 anos, não criou condições objetivas para assegurar a igualdade de tratamento e de oportunidades ao povo negro. Ao não assegurar essas condições, o país convive com consequências que impactam profundamente sua realidade social, ao longo dos anos.
A condição precária que a maioria da população negra ainda vive no país é resultado do abandono político, social e econômico a que os escravizados e seus descendentes foram submetidos após a abolição.
O desenvolvimento que outros países que também traficaram e escravizaram negros obteve – tomemos como exemplo os Estados Unidos que, com apenas 18% da população negra conquistou um maior protagonismo em suas lutas – são incomparáveis ao Brasil, pois, embora sejamos 53% da população, não estabelecemos, ainda, condições decentes, que incluam socialmente a população negra.
Parte deste atraso histórico ocorre, possivelmente, no fato de que as denúncias de racismo sejam mais frequentes nos países desenvolvidos, enquanto nos países em desenvolvimento, como o Brasil, ainda encontremos dificuldades para denunciá-las e para exigir as retratações necessárias cabíveis, ao rigor da lei.
Os indicadores sociais demonstram e confirmam a situação de exclusão dos negras e negros brasileiros, mesmo após os governos democráticos e populares, que, sem comparação, foram o melhor período de conquista de direitos e ascensão da população negra brasileira na sociedade, em seus mais significativos aspectos.
A conjuntura aponta para profundos retrocessos em que somente o conhecimento da história, o resgate das lutas e uma postura consciente e ativa nos fará impedir a piora das condições de vida, saúde, previdência e trabalho de negras e negros, bem como da população pobre em geral, neste país.
*Editado em razão de espaço. Publicado originalmente no Portal da CUT, sob o título “As contradições de um país escravocrata e racista”, acesso em bit.ly/2gFUEIo. **Secretárias Nacional e Adjunta de Combate ao Racismo da CUT.
Capa
APÓS REUNIÃO, CD DA FUP AVALIA PROPOSTA HOJE
Rodada de negociação, na última terça, teve apresentação de proposta pela Petrobrás para o termo aditivo ao ACT. Hoje, Conselho Deliberativo da Federação se reúne no Rio para fazer avaliação e aprovar encaminhamentos à categoria petroleira
Em reunião na terça, 29, a Petrobrás apresentou uma nova proposta para o Termo Aditivo do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2017, que será analisada hoje pelo Conselho Deliberativo da FUP, a partir da 14h, no Rio de Janeiro.
A empresa mantém o reajuste em 6% no salário básico e na RMNR, retroativo a setembro de 2016, acrescido de 2,8% em fevereiro, sem retroatividade. A novidade é a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário para 10 de janeiro de 2017. A companhia reajustará pelo IPCA (8,97%) o Adicional do Estado do Amazonas e a Gratificação de Campos Terrestres de Produção, retroativos a setembro de 2016.
Em relação às Horas Extras, a Petrobrás retirou sua proposta de reduzir a remuneração e propôs a constituição de um grupo de trabalho específico para debater a realização de horas extras na companhia. A empresa, no entanto, mantém a proposta original de redução de jornada com redução de salário.
ATS da Fafen-PR
A Petrobrás, mais uma vez, se compromete a “envidar esforços necessários junto à diretoria da Araucária Nitrogenados” para que aprove em assembleia geral extraordinária a implantação do anuênio para os trabalhadores, com retroativos a partir de setembro de 2016, contando o tempo a partir da data em que a fábrica foi adquirida pela Petrobrás, em 01 de junho de 2013. Ainda assim, a companhia condiciona a proposta à retirada da ação que o Sindiquímica tem na justiça cobrando o cumprimento do acordo do ATS.
A FUP só se posicionará sobre a proposta apresentada, após debate-la com os sindicatos durante o Conselho Deliberativo, que também definirá os próximos encaminhamentos em relação à campanha salarial.
Autoritarismo
Gestão impede setorial na P-51
O diretor do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, que embarcou para acompanhar a operação Ouro Negro a bordo de P-51, foi impedido pela gestão de se reunir com trabalhadores. Posteriormente, ao entrar em contato com o auditor da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) o mesmo se manifestou contrário à proibição por parte da Petrobrás e pediu para ser notificado, caso aconteça novamente.
A direção sindical avalia que após o golpe à democracia, a classe trabalhadora está vivendo um momento de perda de direitos. Para o NF, na gestão Parente os tratamentos antissindicais têm se intensificado, com a finalidade de oprimir o trabalhador e a trabalhadora para poder retirar direitos dos mesmos. Entre eles, o uso do “sistema de consequências” para punir trabalhadores, tirando o foco das responsabilidades dos gerentes nos casos de acidentes.
O recado da direção sindical é que nem o sindicato e muito menos a categoria irão se curvar a tal sujeira.
Ouro Negro em P-51
Conforme noticiado no dia 28, a P-51 acabou sendo parcialmente interditada após a Operação Ouro Negro, que esteve a bordo da unidade nos dias 23 e 24 de novembro.
Denúncia
Geplat frauda ata de cipa na P-52
Após análise e comparação das últimas atas de Cipa de P-25, que são encaminhadas periodicamente ao Sindipetro-NF, foi verificado que o documento do dia 1 de novembro foi fraudado pelo Gerente de Plataforma (Geplat) da unidade. O fato grave levantado é que essa reunião não poderia ter acontecido, já que contou com apenas um cipista eleito e, de acordo com o item 6.8.1 do anexo 2 da NR-30, as reuniões ordinárias devem contar com pelo menos dois representantes dos empregados.
Nessa reunião ilegal, os representantes da empresa mudaram prazos para conclusão de pendências erros que poderiam ser apurados na auditoria da ANP. Ao fazer isso numa reunião com a paridade prejudicada agiram, no mínimo, de forma imoral, se aproveitando do fato de não poderem ser contestados.
O diretor do NF, Tadeu Porto, que participou da auditoria da ANP, avalia esses fatos como preocupantes. “O sindicato considera esse caso gravíssimo. Não cumprir o anexo II da NR-30, por si só, já é um absurdo. Somado ao fato da ilegalidade ter ocorrido antes de uma auditoria da ANP, isso abre margens para o entendimento de que a ilegalidade aconteceu para ludibriar um órgão de Estado brasileiro o que vai totalmente contra as posturas republicanas que esperamos”, afirma Porto.
Geplats devem ser responsabilizados
Para a diretoria do Sindipetro-NF, esses Geplats devem ser responsa-bilizados por serem presidentes de CIPA pois segundo item 5.19 alínea “b)” da NR-5 são responsáveis por coordenar as reuniões da comissão. O sindicato irá cobrar explicações da Petrobrás sobre o caso e encaminhará denúncia aos demais órgãos envolvidos, na esperança que a empresa tome as medidas cabíveis para coibir atos semelhantes.
O sindicato também afirma que fica caracterizada a forma diferente com que os trabalhadores são tratados pela empresa. “Vale ressaltar que trabalhadores e trabalhadoras da P-25 foram punidos arbitrariamente por realizar um chamado do sindicato e uma mobilização prevista em lei. Enquanto isso, os mesmos que aplicaram a punição estão descumprindo a legislação, contando com a impunidade do sistema de consequência da Petrobrás”, conclui Porto.
Desmonte em Cabiúnas
Gestão usa baldes para conter goteira
O Sindipetro-NF recebeu denúncia dos trabalhadores do Terminal de Cabiúnas, da Transpetro, em Macaé, de que a precariedade do Centro de Circuitos de Motores (CCM) da unidade chega ao ponto de a gestão da empresa determinar o uso de baldes para conter as goteiras no setor. Uma foto obtida pela entidade (que pode ser vista em bit.ly/2g7BY31) mostra quatro destes recipientes no local.
De acordo com o diretor do NF, Cláudio Nunes, o CCM é estratégico para as operações e, mesmo assim, tem sido alvo constante de denúncias de insegurança.
“Uma falha no sistema deste CCM pode acarretar em deixar inoperante as seis turbinas e provocar desabastecimento em alguns estados, atingindo termelétricas e fornos de indústrias de primeiro nível”, explica Nunes, destacando os riscos para o trabalhador, para os equipamentos e para o abastecimento. O setor é composto por seis turbo compressores.
Não é a primeira vez que as más condições do setor são denunciadas pelo sindicato. De acordo com Nunes, no ano passado, um Ventilador Arno foi colocado pela gestão para substituir o sistema de refrigeração turbotronic das turbinas. Logo em seguida, pedaços do teto do mesmo CCM caíram sobre os painéis. Também neste período, pegou fogo no sistema de ar refrigerado dos painéis de um dos CCMs.
Os petroleiros relatam que o “sistema antigoteiras” foi colocado desde o último dia 16, quando houve um período de chuvas no feriadão de 15 de novembro.
FREI BETTO DIA 13 NO TEATRO DO NF
Frade dominicano e escritor, autor de 60 livros vai falar sobre luta de classes, sindicato, política e ética
Autor de 60 livros, Frei Betto fará palestra no Teatro do Sindipetro-NF no próximo dia 13, às 19h, como parte das comemorações dos 20 anos da entidade. A exposição terá como tema as relações e tensões entre a luta de classes, os sindicatos, a política e a ética. O acesso à palestra será gratuito, obedecida a lotação do espaço, e não há necessidade de inscrição prévia.
Frade dominicano e escritor, Frei Betto estudou jornalismo, antropologia, filosofia e teologia. Entre dezenas de premiações no Brasil e no exterior, ganhou em 1982 o prêmio Jabuti, principal prêmio literário do Brasil, por seu livro de memórias Batismo de Sangue (Rocco).
Nos anos de 2003 e 2004 atuou como Assessor Especial do Presidente da República e coordenador de Mobilização Social do Programa Fome Zero, no governo Lula. Mantém uma atuação intensa em diversos conselhos e foruns relacionados a direitos humanos e causas sociais.
Normando
Educação e saúde para Você S.A.
Na raiz de muitos temas que poderia desenvolver – inclusive alguns que tocam diretamente no seu sensível bolso, como mais uma muito provável cacetada do TST na renda do trabalhador, no próximo dia 12 de dezembro – está um denominador comum que merece atenção específica: você.
Eu sei. É aparentemente injusto te colocar em evidência. Afinal, você está permanentemente exposto à criminalidade midiática, e apenas reproduz as ideias dominantes. Claro, a ideologia dominante de uma época é sempre a da classe social dominante.
Poderia parar por aí. “O eleitor está sempre certo”. Acontece que, se a indagação se limitar a isto poderá parecer aquela clássica resposta dos militares nazistas nos julgamentos de Nurembergue: “eu só cumpria ordens!”
Façamos uma mediação. Já que você está inserido na ideologia do Livre Mercado, como sacrossanto valor da humanidade, usemos desse credo para a avaliação de desempenho em sua capacidade de gerir a própria vida.
Relaxe. Não vou abordar nenhum aspecto íntimo, recatado e do lar, de sua vida privada e relações pessoais. Pensemos apenas na gestão de seus interesses estratégicos, como critério de avaliação. Pode ser?
“Quem é você pra me julgar?”
Calma! Você já entregou o petróleo pros gringos, sob chancela do Moro. Não precisa ficar nervoso. Acabou a pressa! E essa avaliação de desempenho não servirá de critério para que você receba promoções ou níveis salariais. É apenas uma reflexão.
“E você lá sabe de meus interesses estratégicos?”
Bom, a considerar que prazeres mundanos seriam imediatos e, portanto, táticos, estão descartados. Além disso, você não é tão venal, bárbaro, e pouco civilizado, como suas atitudes recentes poderiam indicar. Abraçar Bolsonaro e repudiar Lula, dentre outros deslizes, são pontos fora da curva de sua trajetória sobre a face do Planeta. Você é melhor do que isso, tenho certeza!
E você bem sabe que sua vida e felicidade dependem da vida e felicidade da maioria de seus irmãos e irmãs, certo? Você não é daqueles que, fechado atrás do vidro do Porsche Cayenne, no sinal vermelho, acha que está tudo bem, independentemente da fome, violência, miséria, desemprego, prostituição…
“Então, o que são esses meus supostos objetivos estratégicos?”
Respondo com outra pergunta: que tal começarmos por Educação e Saúde? Creio que você concordará que não há nada mais estratégico, certo?
Curtas
HOJE VAI SER MAIOR
CUT, demais centrais e movimentos sociais chamam para hoje, em Brasília, novo grande ato em frente ao Congresso Nacional, na luta contra a PEC 55, que limita os investimentos do governo em áreas como educação e saúde. No protesto na última terça, quando o Senado aprovou a PEC em primeiro turno, houve forte repressão policial e muitos militantes ficaram feridos. A máquina do Estado está sendo usada contra o povo.
Personal
Petroleiros da Personal Service, que foram demitidos e estão sem receber as verbas rescisórias, realizam hoje, às 15h, ato público em frente à 1ª Vara do Trabalho, em Macaé (Rua Luiz Belegard, 209, Imbetiba). O protesto tem o apoio do Sindipetro-NF. A entidade, mesmo sem representar formalmente os trabalhadores da empresa, acompanha o movimento da categoria desde o início. O contrato da Personal com a Petrobrás foi encerrado em 4 de novembro.
Benzeno
Começou ontem e segue até amanhã, na Fundacentro em Brasília, o Encontro Nacional do Grupo de Trabalho do Benzeno. O evento conta com a participação dos diretores do Sindipetro-NF, Cláudio Nunes e Luiz Carlos Mendonça. Hoje, às 14h, acontece a reunião da Comissão Nacional do Benzeno. Programação completa disponível em bit.ly/2fLCO4u.
Fidel, presente!
Atacado pela direita, o líder Cubano Fidel Castro, que morreu na sexta, 25, aos 90 anos, entra para a galeria dos grandes heróis revolucionários, sem prejuízo de qualquer ponderação crítica ao regime Cubano, algo que a esquerda nunca se furtou em fazer. Nada poderá apagar o fato de um pequeno país ter se agigantado a ponto de se afirmar em sua soberania popular contra o gigante imperialista Estados Unidos. Fidel, presente!
Força, Chape
O Sindipetro-PR/SC foi a voz de toda a categoria petroleira na manifestação de solidariedade aos familiares das vítimas dos voos da Associação Chapecoense de Futebol. Em nota, a entidade registrou as suas condolências neste momento de luto nacional, no que é acompanhada pelo Sindipetro-NF e demais entidades dos trabalhadores.
