Nascente 972
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Editorial
O ano do golpe
Daqui a cem anos, quando estiverem estudando a história brasileira da segunda metade do século XX e primeira metade do século XXI, se lembrarão do Golpe Militar de 1964; da Campanha das Diretas em 1984; das primeiras eleições diretas após a redemocratização, em 1989; do impeachment de Collor, em 1992; da posse de Lula, em 2003; da posse da primeira mulher na Presidência da República em 2011; e do Golpe Parlamentar de 2016.
Olhar os fatos contemporâneos em perspectiva ajuda a avaliar melhor as nossas escolhas. Por vezes, em meio ao redemoinho do presente, nos deixamos envolver por convicções baseadas em referência efêmera, sem profundidade, como a de alguém que defendeu o “impeachment” de Dilma Rousseff neste ano por não gostar da presidenta, mas sem avaliar no longo prazo os efeitos de tal opção.
Muitos dos brasileiros que bateram panelas com a camisa da CBF se deixaram levar por um ódio de classe, por um sentimento atávico de diferenciação e status, sem perceber que estavam afundando o País junto com os seus preconceitos e miopias.
Não poderá ser chamado por nome diferente de golpe o fato de uma presidenta ser deposta por ter feito algo que seus antecessores e seu sucessor golpista fizeram, assim como centenas de governadores e prefeitos. As tais pedaladas fiscais, que foram consideradas ilegais apenas no intervalo do julgamento do impeachment pelo Congresso, entarão para a história como um arremedo vergonhoso de justificativa para uma deposição indefensável. Um crime inventado sob encomenda para enquadrar alguém sobre o qual não pesavam outras acusações.
Daqui a cem anos, de qual lado seus netos e bisnetos poderão dizer que você esteve quando esta lição for dada em suas escolas?
Espaço aberto
A nossa voz impõe respeito
Conceição de Maria*
Este ano foi muito desgastante mas reviveu o povo nas ruas, com faixas, com protestos, com muitas caminhadas, com muitas lutas que ecoava o “Fora… fora…fora…”
Estamos em uma conjuntura que demanda de cada um de nós muito equilíbrio para avançarmos com empenho em defesa das causas que para nós são prioritárias para a continuidade da marcha rumo à garantia dos direitos trabalhistas.
Gritamos também, nenhum direito a menos! E assim seguimos na crença que os que tomam o governo pelo golpe, pelo assalto e que maquinam contra os trabalhadores não dêem um passo adiante na certeza que os atos impostos ferem a Constituição,a CLT e outras leis e reformas conquistadas com o suor dos trabalhadores brasileiros.
O silêncio que assola os cidadãos brasileiros e que os escondem dentro de casa, de repente pelo medo, pela insegurança, pela reflexão, dá mais força aos militantes que explodem a marcha nas ruas, nas mídias, nas redes sociais para dizer “não” a esse massacre que nos é imputado todos os dias.
A dívida com o povo brasileiro é grande e transpassa por uma ponte do futuro que ruiu os nossos direitos, a PEC 55, a PL 231, a Reforma da Previdência e enquanto dormíamos retiraram da gaveta a Reforma Trabalhista.
Os petroleiros reivindicam um Acordo Coletivo de Trabalho que atendam e garantam os direitos que foram adquiridos ao longo de muitos anos de negociações e estreitamento de diálogos entre as partes.
Cabe dizer que nossas vozes impõem respeito e que, nas felicitações para 2017, não tem lacuna, têm esperanças na reconstrução da Petrobrás e que os gritos serão sempre em Defesa da Petrobrás e do Brasil!
* Diretora do Departamento de Formação do Sindipetro-NF.
Nota oficial
Campanha será dura, longa e difícil
A suspensão do movimento no dia 26 obedeceu aos encaminhamentos estratégicos do Seminário de Greve do Sindipetro-NF. Os companheiros que participaram do Seminário, representando suas bases, e os que com eles se informaram, sabem disso.
É importante que os companheiros percebam o terreno sobre o qual estamos a lutar, e os inimigos que agora combatemos. Vivemos o maior ataque aos direitos dos trabalhadores desde o fim da estabilidade no emprego para todos, em 1967. Os seis meses de governo golpista abriram mais frentes de destruição dos direitos sociais, em favor Capital, do que os oito anos de FHC.
O combate será difícil e longo. As mobilizações desse Natal foram um primeiro episódio. A campanha será dura, longa, e difícil.
E, como em toda a batalha, revela-se a real personalidade dos participantes. Alguns se acovardam, outros compram o discurso do patrão, e outros ainda preferem dividir o movimento.
Esses últimos questionam a suspensão do movimento mesmo cientes dos encaminhamentos do Seminário de Greve, porque lá estiveram. Agem, portanto, de má fé. A eles não importa se o movimento for derrotado, desde que enganem e aliciem mais alguns fiéis para sua seita.
O Sindipetro-NF, contudo, sabe que a personalidade da maioria da base, revelada no calor do combate, é a de guerreiros que defendem nossas famílias, nossos empregos, a Petrobrás e o Brasil.
Permaneçamos unidos, e sigamos na luta! Vamos em frente!
Diretoria Colegiada do Sindipetro-NF
Macaé, 28 de Dezembro de 2016
Capa
PARALISAÇÃO PODE COMEÇAR A QUALQUER MOMENTO NO NF
Suspensão do movimento no Norte Fluminense não é o mesmo que cancelamento. Categoria petroleira pode parar a qualquer instante nos próximos dias. Diretoria avalia sucesso da estratégia na região e chama todos a se manterem atentos
Em reunião na terça, 27, após ter, no domingo, anunciado a suspensão do movimento de paralisação aprovado para ser realizado a qualquer momento desde o dia 23, a diretoria do Sindipetro-NF avaliou como bem sucedida a manobra estratégica de deixar a gestão da Petrobrás atônita durante o Natal, sem saber se a categoria iria ou não cruzar os braços na região.
“A suspensão do movimento no dia 26 obedeceu aos encaminhamentos estratégicos do Seminário de Greve do Sindipetro-NF. Os companheiros que participaram do Seminário, representando suas bases, e os que com eles se informaram, sabem disso”, disse o sindicato, ontem, em comunicado (reproduzido na capa desta edição do Nascente).
“A categoria petroleira está de parabéns. Estamos no caminho certo e sabemos aonde queremos chegar. Estamos em plantão permanente para seguir nessa luta para dobrar a Petrobrás em sua tentativa de reduzir direitos dos trabalhadores”, afirmou o coordenador geral do Sindipetro-NF, Marcos Breda, em interação ao vivo com a categoria após a reunião, na noite da própria terça, 27, pelo Facebook (assista em bit.ly/2i7P0S6).
A diretoria do NF avalia que o ano de 2017, quando a Campanha Reivindi-catória discutirá o acordo coletivo em sua íntegra, reserva ainda mais ataques aos trabalhadores, e que, portanto, esses movimentos agora são essenciais para definir o patamar da organização e da luta que os petroleiros poderão travar. “Vem chumbo grosso. Essa negociação do termo aditivo é uma espécie de pré-campanha de 2017”, afirma Breda.
O sindicato destaca que a paralisação não está cancelada. Ela pode ser deflagrada a qualquer momento, em obediência ao indicativo aprovado pela categoria.
Para o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, também diretor do Sindipetro-NF, “o petroleiro mais atento, e desprovido de interesses políticos imediatos, sabe muito bem o quanto conquistou ao longo dos últimos anos, e o quanto a sua vida melhorou em sintonia com a melhoria de vida do povo brasileiro. Nossa Federação sempre se pautou pela máxima “Mobilizar e Negociar”, buscando em mesa de negociação a solução dos impasses que se apresentavam.”
Ele ressalta que a categoria deve ficar atenta em relação à manobra da Petrobrás em tentar levar a negociação para o TST. “O que levou a Petrobrás a buscar a justiça para tratar de reajuste salarial de seus empregados? Será que Pedro considera todos os seus negociadores (inclusive ele) incompetentes?”, questiona, em comunicado da FUP (disponível em bit.ly/2ihB9sz)
A orientação geral do NF continua a ser a de que a categoria permaneça em sintonia com os informes do sindicato e pronta para a luta.
INTERAÇÃO
Um dos destaques da mobilização da categoria petroleira nos últimos dias foi a intensa interação da diretoria do Sindipetro-NF pelo Facebook da entidade, com transmissões ao vivo em quase todas as noites após o início da vigência do prazo no qual, a qualquer momento, os trabalhadores poderiam entrar em greve. Os comentários abertos, sem moderação, espelharam todas as tendências das bases e permitiram um diálogo franco e direto. A conversa continua.
Luta continua
CD da FUP dia 4 de janeiro
Da Imprensa da FUP
Após um Natal de luta e mobilização dos petroleiros, o coordenador geral da FUP, Zé Maria, parabenizou a categoria e indicou a suspensão do movimento para avaliação estratégica, no Conselho Deliberativo, marcado para quarta-feira, dia 4 de janeiro. De acordo com a FUP, a paralisação durante as festas de fim de ano foi inédita e servirá muito para a grande greve que virá por aí.
O Sindipetro do Amazonas aprovou o indicativo da FUP e já suspendeu a paralisação na Reman, deixando claro que há possibilidade de retorno após avaliação do quadro nacional. No Rio Grande do Norte, no Polo Industrial de Guamaré, também houve a suspensão do movimento que iniciou na sexta-feira, dia 23. Segundo o sindicato, a categoria segue coesa, apostando na unidade e na luta em defesa da Petrobrás.
No Paraná, a greve na TEPAR e REPAR encerrou às 7h30 da manhã desta segunda-feira. Na SIX continuam os atrasos e restrições de permissões de trabalho até segunda ordem. Já nos Terminais de Santa Catarina há possibilidade de deflagrar uma greve a qualquer momento. Em Duque de Caxias, foi suspenso o movimento e corte de rendição. E no Norte Fluminense, seguindo o indicativo da FUP, as manifestações foram suspensas.
Já em São Paulo, há um estado de greve. A suspensão da paralisação na Recap e na Replan foi por tempo indeterminado, podendo voltar a qualquer momento. Também haverá paralisações em outras bases, ainda não divulgadas pelos sindicatos. Os petroquímicos do Paraná também permanecem em estado de greve, e aguardam a data do Conselho Deliberativo, em que já confirmaram presença.
Após cumprirem o que foi indicado nas assembleias, a paralisação a partir da sexta-feira, 23, com corte de rendição, setoriais, informes e atrasos, o Sindipetro da Bahia suspendeu o movimento para avaliar as estratégias. Segundo o sindicato, em 2017, será inevitável a Greve Nacional da Categoria Petroleira, para enfrentar a retirada de direitos e o desmonte e privatização do Sistema Petrobrás.
Mishel não vai ter sossego
Do Jornal Brasil de Fato
Após a chegada da reforma da Previdência ao Congresso Nacional, a próxima ameaça que bate à porta dos trabalhadores brasileiros pode ser encaminhada ainda esta semana ao Legislativo: a reforma trabalhista.
A pauta já movimenta sindicatos de trabalhadores, preocupados com o contexto de flexibilização de direitos. Mas, para eles, o perigo não projeta exatamente uma novidade: segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), há mais de 60 matérias propondo retirada de direitos trabalhistas no Legislativo federal.
Tais iniciativas legislativas, somadas ao que o Planalto deve tentar implantar, podem resultar em: jornada de trabalho intermitente, com o trabalhador ficando inteiramente à disposição do patrão e recebendo pagamento apenas pelas horas trabalhadas, quando for recrutado; contratos temporários com validade de 180 dias; demissões mais baratas, com redução da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); entre outras mudanças.
Negociação
Uma das principais propostas que acirram os ânimos entre governo e opositores é a que institui a soberania do negociado sobre o legislado. Isso significa que patrões e empregados ficariam livres para promover negociações à revelia da legislação trabalhista. Para os críticos da proposta, a medida é perigosa porque tende a esvaziar direitos históricos assegurados em lei.
“Esse é, sem dúvida, um dos maiores riscos que estão colocados no Brasil. Nós já temos muita dificuldade de fazer valer o que está na lei. Não é segredo para ninguém que muitas empresas e patrões burlam as regras, e por isso há um grande número de ações trabalhistas na Justiça. Imagine como pode ficar essa situação se a referência deixar de ser a lei?”, questiona Graça Costa, secretária de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que reúne quase 4 mil sindicatos.
[Leia matéria completa, que inclui outros ataques aos trabalhadores, em bit.ly/2hTAo6D]
Problema “oportuno”
PCH-2: NATAL SEM COMUNICAÇÃO
Trabalhadores ficam sem poder fazer contato com as suas famílias e sem acesso aos informes do sindicato
Imagine um trabalhador isolado numa plataforma no dia de Natal sem poder se comunicar com a família. Foi isso o que aconteceu com os trabalhadores de PCH-2. Eles ficaram sem comunicação de 24 a 27 de dezembro. A diretoria do Sindipetro-NF questionou o SMS da Petrobrás a respeito. A origem do problema, segundo a empresa, foi em PCH-1, que interliga os dados com PCH-2.
O diretor do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, chegou criticar a coincidência da falha de comunicação acontecer logo num período em que a FUP e os sindicatos convocaram a categoria para paralisações.
Para a direção sindical o problema também é de falta de efetivo e tem ligação com a retirada dos técnicos de comunicação a bordo das unidades. Atualmente só embarcam por demanda. Na visão da entidade, essa retirada é um erro da gestão da Petrobrás, porque além de deixar o trabalhador totalmente isolado, pode ocorrer um problema entre a sala de controle remoto e a plataforma, que pode vir a causar um grave acidente.
Normando
Conciliação Coercitiva
Eis que o bruxo Parente de FHC invoca ritualisticamente o Tribunal Superior do Trabalho para “conciliar e mediar” a negociação coletiva da Petrobrás. Bom oportunista – como o são os artilheiros do futebol, e os golpistas da política e do mercado de ações -, Pedro sacudiu chocalhos e encenou dança macabra em meio a fumaças, para combater mobilizações e greves dos empregados.
“Você já começa contraditório! Seu título tem um oxímoro! E o resto é deboche.”
Parabéns por conhecer a figura de linguagem. Mas seja paciente e leia o resto. Diz respeito a seu emprego, salário e qualidade de vida, sua e de sua família.
“Você é que não está sendo sério! Está zoando da conciliação do TST, que poderia nos ajudar a sair deste impasse.”
Aí é que você se engana, meu amigo Crachá-Verde.
Nos anos de 1990 a antropóloga Laura Nader, pesquisadora da Universidade da Califórnia – Berkeley, dedicada ao estudo das interações entre o Direito, a Cultura e o poder (dentre muitos livros autora do oportuno “Pilhagem – Quando o Estado de Direito é Ilegal”) denunciou a hipocrisia da cultura da conciliação.
“Isso não tem nada a ver com a gente!”
Que bom que você já a leu! Então sabe que Nader denuncia a conciliação, dentro ou fora do Judiciário, como forma eficaz de sufocar a liberdade. Divergências são varridas para debaixo do tapete pela força.
Seus estudos demonstraram o quanto os meios alternativos de solução de conflitos – tão celebrados pelo nosso meio jurídico – surgiram como resposta enganadora aos movimentos dos anos de 1960 por direitos civis e contra a Guerra do Vietnã.
“Puxa! Pensei que era uma coisa boa!”
E é! Para certos atores sociais. Entenda: a cultura da conciliação e da mediação é construída a partir de soluções, na maior parte das vezes, alheias ao Direito, ainda que encenadas no âmbito do Judiciário. Para essa pseudo-solução importa a relação entre as partes, e a capacidade de resolver seus conflitos, e não a causa básica dos conflitos, a desigualdade.
Tais mecanismos partem do mesmo pressuposto equivocado do liberalismo: o contrato é sagrado entre as partes, porque celebrado por indivíduos livres e iguais. A realidade é bem diferente. Vivemos numa sociedade de classes e, exatamente por isso, os conflitos coletivos são assimétricos, desiguais.
“Então por que você disse que a conciliação é boa pra certos atores?”
Ela é ótima para o lado que tem poder, e viola o Direito, e excelente para os juízes.
Explicarei na próxima coluna.
Curtas
País em ruína
Um desabafo eloquente do jornalista Mauro Santayana, nesta semana, na Rede Brasil Atual, mostra a profundidade do poço em que o País foi metido pelos golpistas. “A Engenharia Brasileira está morta. Será cremada no altar da Jurisprudência da Destruição, do entreguismo e da ortodoxia econômica. Suas cinzas serão sepultadas em hora e local a serem anunciados no decorrer deste ano de 2017”. Íntegra disponível em bit.ly/2iqHEXg.
Boa leitura
Uma boa leitura para estes dias em que se tenta entender o que foi o ano de 2016 é a do recém lançado “À sombra do poder”, de Rodrigo de Almeida, que, como assessor de imprensa, acompanhou Dilma Rousseff até os seus últimos instantes no Palácio do Planalto. A obra registra bastidores, pressões, traições, erros e acerto da primeira mulher a presidir o País.
Luto
A categoria petroleira perdeu nos últimos dias dois petroleiros. Marcos Alessander Pereira da Silva, 42 anos, empregado da Petrobrás em Pargo, foi encontrado morto em sua casa, em Campos, no último dia 19, em circunstâncias ainda não esclarecidas. E o aposentado Roberto Barreto da Silva, 69 anos, que morava em Macaé, morreu no dia 23, após uma uma cirurgia. O NF manifesta as suas condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho.
Feliz 2017
É preciso lutar com alegria, pois quem é de luta sabe que está no rumo certo e tem razão para viver. Mesmo com todos os duros desafios que nos aguardam, não há de se adiar a felicidade. Ser feliz, para quem sonha com um mundo melhor, não é um ponto de chegada, é a permanente caminhada. Portanto, apesar de Temer, feliz 2017.
