Nascente 973
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Editorial
Ano novo, velhas lutas
Em sua primeira carta do ano, Pedro Parente escancarou suas intenções de atacar os direitos dos petroleiros e petroleiras. Ao escrever que considera “injusta” as mobilizações de final do ano, ele desrespeita todos trabalhadores, pois menospreza as assembléias soberanas e democráticas que rejeitaram a proposta de acordo e aprovou a greve pela defesa dos nossos direitos.
Desdenhar da democracia é natural e esperado vindo de um presidente que assumiu uma cadeira com auxílio de um Golpe de Estado. Nesse sentido, a visão do ex-ministro de FHC se torna consonante com a postura de Temer e Cia que se aproveitam do momento conturbado para atacar a população retirando direitos como saúde, educação, previdência social e renda.
No NF, mesmo com a ofensiva dos gerentes assediadores, a proposta rebaixada de aditivo do Acordo Coletivo apresentada pela companhia foi derrotada por mais de 70% dos votos. Sendo assim, quando Parenteafirma não reconhecer as mobilizações legítimas dos petroleiros se comporta como a elite conservadora do país que não aceitou ser derrotada nas urnas e quebrou o Brasil para usurpar o poder outorgado pelo povo e seu voto direto.
Esse novo ano começa, portanto, com o vigor e a inspiração que as mudanças trazem, contudo com a necessidade delas serem aplicadas e adaptadas a um velha conhecida da categoria petroleira: a defesa de direitos.
A política nefasta de opressão aos trabalhadores foi vivida intensamente por nós na década de 90, quando Pedro Parente foi Ministro de Governo FHC e presidente do CA da Petrobrás e culminou, entre outras coisas, em perdas de conquistas coletivas, arrocho salarial e o afundamento de uma plataforma inteira, que matou 11 petroleiros.
Hoje, em outro século, voltaremos a enfrentar os ataques sistemáticos a todas as nossas conquistas históricas. Que 2017 traga paz, saúde e sabedoria, além de ser um ano repleto de luta.
Espaço aberto
Notícias de um futuro incerto
Com a chegada das férias do início do ano, o que eleva o consumo de combustíveis no país e no mundo, um novo aumento está previsto para este mês. O aumento pode chegar a 4% representando metade do acumulado do ano passado, o que leva os analistas a esperarem que este ano os preços ultrapassem a barreira dos 12%.
Diferente dos seus bons tempos, onde a PETROBRAS era uma gigante, chegando a deter o monopólio do petróleo por décadas, o que lhe dava a condição de ditar os preços no Brasil. Hoje estamos sujeitos a volatilidade do mercado Internacional.
Os estudiosos afirmam que com o fim da exclusividade como operadora do pré-sal, a companhia se viu forçada a se adequar ao mercado. Pois não pode suportar o impacto da eliminação da cláusula de conteúdo nacional. A política do tá tudo liberado deu vantagem as empresas estrangeiras, pois puderam deslocar suas unidades paradas ou sub-utilizadas para operarem no pré sal por conta própria, já que não mais havia a obrigatoriedade de se ter a PETROBRAS como parceira.
Assim a uma vez gigante se tornou apenas mais uma entre as várias empresas de exploração que operam no país. Brasil que apesar de hoje disputar em produção com os gigantes Árabes, sofre as mesma mazelas de quando era o 12º. Pois diferente dos Árabes onde o governo detém o controle estatal da produção, a nossa abertura de mercado tirou isso de nossas mãos, devido a redução do tamanho da PETROBRAS que se iniciou em 2016 com o plano de desinvestimento, que aparentemente errou na medida vendendo setores como distribuição e campos de produção de reservas consideráveis. Que estranhamente menos de um ano depois triplicaram de valor na época.
Infelizmente na época não sabíamos o que nos esperava no futuro e hoje não podemosenviar este texto ao passado.
Campanha Salarial
FUP entrega nova proposta à Petrobras
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) quer a prorrogação do acordo coletivo da categoria até 31 de agosto de 2018. Ontem, 5, pela manhã, dirigentes sindicais estiveram reunidos com representantes da Petrobras quando apresentaram uma nova proposta dos trabalhadores que inclui a reposição de perdas causadas pela inflação no período e o cumprimento do pagamento do ATS para trabalhadores da Araucária Nitrogenados (Fafen).
Sobre as discussões a respeito da redução de jornada do administrativo com redução de salário, bem como o número de horas extras gerenciáveis na companhia, a FUP propõe que seja remetida para a Comissão de Regime de Trabalho. A decisão da nova proposta saiu da reunião do Conselho Deliberativo da Federação que envolve representantes dos 13 sindicatos filiados. Os sindicalistas se basearam na conjuntura que apresenta uma escalada neoliberal instalada, que tenta de todas as formas retirar direitos da classe trabalhadora.
Outro ponto que norteou a decisão foi a suspensão da ultratividade dos acordos coletivos, através de liminar concedida pelo Ministro Gilmar Mendes. Esse dispositivo legal garantia o cumprimento dos acordos já vencidos até que um novo fosse assinado e isso agora acabou.
Com data-base em 1º de setembro, os petroleiros ainda não fecharam o termo aditivo do acordo de 2016. Em novembro, a Petrobras apresentou uma nova proposta, mantendo os 6% de reajuste no salário básico e na Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), retroativo a setembro, e acrescentando 2,8% a serem pagos em fevereiro, sem retroatividade. A nova proposta foi rejeitada na bases da FUP, inclusive no Norte Fluminense .
Sobre a proposta encaminhada ontem, 5, a empresa ainda não se posicionou.
Imbetiba
Obra de R$ 20 mil é desmontada
“Um dos maiores casos de corrupção dentro da base de Imbetiba está sendo desmontado”, o comentário é do diretor do Sindipetro-NF, Rafael Crespo. Há mais de dez anos foi construída na sede da Petrobras em Imbetiba uma planta de cimentação que nunca foi utilizada. A obra prevista inicialmente para custar R$ 13 mi, saiu no final por R$ 20 mi. Apesar do alto custo, segundo informações de trabalhadores envolvidos, a empresa preferiu não utilizar a planta e continuou contratando empresas para fornecer os produtos de cimentação a custos milionários .
Agora a obra vem sendo desmontada desde o Natal, o que causa indignação na categoria petroleira. “Petroleiros da base de Imbetiba questionam os valores dispendidos e a conveniência de em um momento, onde deve-se buscar a redução de custos, a empresa decida manter os custos exorbitantes de cimentação ao invés de produzir em planta própria” comenta Crespo.
A diretoria do Sindipetro- NF questiona o que aconteceu com os gestores que decidiram construir essa planta e com aqueles que decidiram não utilizá-la. “Além disso e a decisão de desmontar a planta e fechar questão em manter os contratos milionários está errada, o que acontecerá com os gestores?” – pergunta Crespo.
Postos avançados
Atendimento só virtual
A substituição dos postos avançados pelo botão compartilhado tem causado muita reclamação da categoria petroleira para o sindicato. A maioria fica insatisfeita com a demora ou a falta de uma resposta em relação ao que é enviado pelo “botão”. “Dei entrada em um pedido de reembolso do parto do meu filho em setembro e até hoje, janeiro de 2017, não recebi nada! Nenhuma resposta” – comenta um petroleiro à reportagem do Nascente. Segundo a diretora Conceição de Maria, o sistema digital vem causando uma série de transtornos à categoria, principalmente os aposentados, que reclamam da falta de um contato pessoal, no momento da entrega dos documentos. Antes eram analisados na hora e agora a categoria fica aguardando uma resposta que demora para ser dada.
Para a diretoria do Sindipetro-NF é necessário buscar alternativas que facilitem a vida de todos. “Uma máquina não substitui o atendimento pessoal, especialmente para quem não tem familiaridade com o computador” – diz Conceição.
TST
Ministro nega mediação
Diferente do esperado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), negou o pedido de mediação e conciliação pré-processual realizado pela Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS em processo contra a Federação Única dos Petroleiros e sindicatos.
O ministro e presidente do TST, Emmanoel Pereira, ressaltou que, acatar o pedido de apenas uma das partes para negociação seria inadequado, pois demonstraria a existência de um desequilíbrio entre empresa e empregados, o que é indesejável”. E acrescentou, “seja para o próprio procedimento de mediação, seja pela necessidade de se reconhecer que a Petrobras só é uma das líderes mundiais do seu segmento pelo esforço continuado dos seus empregados, que diuturnamente trabalham para que os melhores resultados sejam por ela alcançados. E, por isso, não merecem sofrer qualquer forma de desprestígio”.
A empresa solicitou ainda que fosse dado caráter cautelar ao pedido, alegando possível ocorrência de greve pelos petroleiros, mas o ministro informou que o tipo de pedido da empresa não conta com a previsão da cautelaridade. Todavia, disse que não haveria empecilho para a cautelar se fosse num contexto de urgência, “principalmente considerando o êxito alcançado com o seu uso na pacificação de conflitos coletivos por parte da Vice-Presidência em 2016”, lembrou.
A Federação Única dos Petroleiros absorveu a decisão como positiva para a categoria, que se encontra no período da database e tenta negociar os termos de determinadas cláusulas do Acordo Coletivo 2015/2017, que tem o prazo de vigência de um ano, por meio do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho.
Problema “oportuno”
OPERADOR MANTENEDOR EM P-31
A direção do Sindipetro-NF recebeu uma denúncia dos trabalhadores de P-31, referente a implementação da função do operador mantenedor na plataforma.
O Sindicato é totalmente contra esse tipo de atitude arbitraria, que descumpre o Acordo coletivo e gera a exploração da mão de obra na plataforma.
Vale lembrar que o PCAC da Companhia, instituído em 2007 não prevê tal função de operador mantenedor, definindo como carreiras distintas: operação e manutenção. No entendimento da categoria petroleira sempre uma das tarefas será negligenciada em detrimento da outra.
O caso é tão grave que a própria empresa tem ciência que essa ação vai contra ao acordo e através da Intranet, informou que está avaliando o novo cargo, sob a justificativa de redução de gastos.
Informamos aos companheiros, que o sindicato está ciente desta informação e irá pedir esclarecimentos a empresa e caso a informação seja confirmada, vamos contatar os órgãos externos para denunciar esse abuso. Vamos também pedir o sistema de consequência caso o fato seja confirmado.
O NF pede que as demais plataformas, que possam estar sofrendo com o mesmoproblema também denunciem.
Petros
FUP discute cisão com Previc
A FUP vai se reunir com a Previc na quarta-feira, 11 de janeiro, em Brasília, para discutir a cisão do Plano Petros do Sistema Petrobrás.
Segundo a FUP, a cisão do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) é necessária para evitar o chamado subsídio cruzado indevido, entre os repactuados e não repactuados, já que, após a repactuação, os compromissos e obrigações do PPSP com os dois grupos passaram a ser distintos.
A Diretoria Executiva da Petros encaminhou à Previc, nesta segunda-feira, 2/1, solicitação de extensão do prazo para apresentação do plano de equacionamento do déficit acumulado em 2015 no PPSP.
Normando
Conciliação Coercitiva 2
“A conciliação cria soluções fora do Direito? E até dentro do Judiciário! Isso não pode
ser verdade!” É verdade. Vejamos um exemplo da Justiça do Trabalho.
O Direito trata a anotação do contrato na carteira de trabalho como irrenunciável. E o artigo 43 da Lei 8.212/91 determina ao juiz trabalhista que providencie o recolhimento das contribuições previdenciárias resultantes de suas decisões.
Contudo, cotidianamente são fechados acordos em que o empregado renuncia à anotação. E os juízes os homologam sem determinar o recolhimento do INSS ou, ainda pior, o descontam apenas da parte do empregado, já diminuída pelo deságio do acordo.
“Deságio do acordo?”
Pense numa empresa que lucra com a terceirização. Acaba o contrato e não pagam as rescisões dos empregados. Digamos que uns 10% desistam de ir à Justiça: o patrão já lucrou o valor de 10% das rescisões. Dos restantes, uns 60% do total aceitam fazer um acordo de 70% do que é devido: o patrão lucra mais um bolão. Grande negócio!
“Isso porque os empregados aceitam, oras!”
Os empregados aceitam porque, caso contrário, esperarão até 10 anos, ou mais, em processo trabalhista para ver o dinheiro da rescisão, e ainda pagarão advogados, pois a Justiça do Trabalho, na maioria dos casos, não obriga o patrão perdedor a pagar os honorários do advogado.
“E por que você disse que é também um grande negócio para o juiz?” O juiz, sem julgar, sem aplicar a política pública definida em lei, cuja defesa é a razão de sua existência funcional, homologa o acordo e contabiliza aquele “feito” em suas estatísticas de trabalho. Fácil e rápido.
“Isso no geral. No caso da negociação coletiva da Petrobrás não poderia nos ajudar?” Sabe a ameaça da duração do processo, que coage o trabalhador a aceitar o acordo?
“No TST não teria isso!”
Há o mesmo mecanismo, sob a forma da ameaça de um julgamento que retire direitos de seu acordo coletivo, via processo de dissídio. E quem seria o conciliador imparcial? O TST, cujo presidente é o autor da fórmula “negociado sobre o legislado”, e que já bateu palmas para o ataque dos golpistas aos direitos dos trabalhadores?
“Mas, se não aceitarmos ir ao TST… não pega nada? Não dará em revelia?” Não. Trata-se de um procedimento “pré-processual”. Uma “conversa”. Não há lei que a torne obrigatória, não existem consequências processuais do ato de se recusar à mesma.
Agora reflita sobre o Parente de FHC: é honesto pregar a livre negociação e correr pra dentro do Tribunal?
CURTAS
Cipa
Na próxima terça, 10, acontece o primeiro embarque do ano da diretoria do Sindipetro-NF para participar das reuniões de Cipa.
Essa participação é fruto de luta da categoria garantida em Acordo Coletivo. Os diretores que embarcam nas unidades da UO-BC são:
P-15 – Valdick; PCH-1 – Chico Zé;
PNA-1 – Wilson Reis, PPM-1- Rafael Crespo e P-37 – Leonardo Ferreira. Na UO-Rio serão P-50 –
Cláudio Nunes; P-53 – Tadeu Porto e P-62 – Marcelo Nunes.
Desvios
Em setembro de 2016 o Sindipetro-NF denunciou a situação dos operadores que entraram no
concurso de 2014, passaram por treinamento na área operacional e agora atuam em funções administrativas.
O NF já questionou a gestão, mas até o momento a situação do grupo continua a mesma, ou seja, em claro desvio de função.
Luto
É com muita tristeza que o Sindipetro NF comunica o falecimento do companheiro Silvaney Bernardi, que morreu na tarde do dia primeiro de janeiro de 2017. O NF deixa aqui os mais sinceros sentimentos à família e amigos desse guerreiro, que deixou um legadona área de SMS inquestionável.
Silvaney Bernardi , estava com 53 anos, sendo conhecido por mais de vinte anos de forte atuação no movimento sindical. Foi presidente do Sindipetro Paraná e Santa Catarina por duas vezes.
Petroleiras
Aconteceu ontem na sede da FUP uma reunião do Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras. Em pauta a organização do 5º Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras que acontecerá no Paraná, ainda no primeiro semestre desse ano. A diretora do Sindipetro-NF, Conceição
de Maria, esteve na reunião e participa da comissão organizadora do evento.
