Nascente 974
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Editorial
Dois mais dois são cinco
“Vale dois, hein?” falou o companheiro após fazer um golaço de goleiro no Pebolim (Totó para os mais íntimos). Há situações na vida que possuem uma sinergia fora do comum: daquelas que, praticamente, dobram o valor da pedida, tanto para o bem quanto para o mal. Foi assim com o ano de 1968 – do fatídicoAI5 – que, dizem por aí, valeu por um século inteiro. Há, ainda, outro ano golpista, 2016, que pode nos fazer pagar uma cara conta de 20 anos de congelamento de investimentos sociais.
Se as peças que movemos no xadrez da vida vai nos fazer transformar um Peão em Cavalo ou perder uma Rainha, só o tempo dirá. Fato é que, sem estratégia, não se ganha nem mesmo um jogo de dama contra uma criança num parque.
A decisão da FUP de pactuar a prorrogação do ACT vigente até 31 de agosto de 2018 foi uma jogada de muita felicidade – um Roque, para continuar com o xadrez -, ao atrelar à negociação do termo aditivo do ACT a uma medida que protege, diretamente, toda a categoria petroleira.
Vale ressaltar que desde o fim da ultratividade do acordo coletivo – súmula 277 do TST – com a liminar do Min. Gilmar Mendes (golpista), todas as convenções nacionais estão ameaçadas de perder o valor fora do seu tempo acordado. Sendo assim, o ACT dos petroleiros poderia ser facilmente descumprido caso cheguemos até 02 de Setembro de 2017 sem um novo acordo, nos limitando a proteção exclusiva da CLT (aquela que o presidente ilegítimo Michel Temer deseja destruir).
Nesses tempos inglórios que assombram o Brasil, com uma agenda de perdas de direitos escusas e injustas para os trabalhadores e trabalhadoras de todo o país, a manutenção legal de cláusulas que versam sobre diversas conquistas petroleiras além da CLT (desde horas extras e abonos de férias a 100% até avanço de nível para todos) não só faz justiça a toda luta empenhada para conquistá-las como também traz um pouco mais de tranquilidade para enfrentarmos com sabedoria o ataque massivo que nossos direitos vão enfrentar.
Que a bola chegue no pé do goleiro.
Espaço Aberto
A farsa da modernização trabalhista
CLÁUDIO NESPOLO*
Não foi contra a corrupção e o aumento de impostos que os empresários da Fiesp inflaram aquele pato amarelo na Avenida Paulista e em frente ao Congresso Nacional, durante o golpe do impeachment, apoiados pelos batedores de panelas vestidos com a camiseta da CBF. Os empresários que atropelaram a democracia e financiaram o afastamento da presidenta Dilma possuem outros interesses, cuja fatura já foi devidamente cobrada do presidente ilegítimo Michel Temer. Não existe almoço grátis.
O projeto de lei ainda não foi enviado por Temer ao Congresso, mas o que foi anunciado às vésperas do Natal, sem qualquer participação da CUT, já é suficiente para revelar que se trata da maior reforma trabalhista na história do país, pois visa flexibilizar a CLT e a Constituição de 1988. Por exemplo, com o negociado sobre o legislado, em plena recessão, com 12 milhões de desempregados, o governo propõe a precarização do trabalho, o que vai gerar menos renda, menor consumo e produção, comprometendo a retomada do crescimento econômico.
Ao invés de avanço trabalhista, como propagandeiam golpistas de plantão, existem retrocessos inegáveis. Dizer que é uma proposta de modernização na legislação é uma farsa. É uma reforma feita sob medida para empresários gananciosos, que desrespeitam leis e querem se livrar de ações trabalhistas. Segurança jurídica é cumprir a legislação vigente. Legalizar fraudes é roubar direitos dos trabalhadores.
Temos agora mais uma frente de resistência em defesa dos direitos, ao lado do combate à reforma da Previdência que visa tirar da maioria dos trabalhadores o direito de se aposentar. O que o Brasil precisa é de redução dos juros, reformas tributária e política, combate à sonegação, revisão das renúncias fiscais, geração de empregos com trabalho decente, e qualificação dos serviços públicos com valorização dos servidores. O caminho é a retomada da democracia com eleições diretas, já! Nenhum direito a menos!
Campanha Salarial
Tempo de manter a chama acesa
O movimento sindical petroleiro aguarda uma posição da Petrobrás sobre a nova proposta de ACT entregue pela FUP na semana passada, que inclui a prorrogação do acordo coletivo da categoria até 31 de agosto de 2018. “A prorrogação do Acordo é fundamental para manter a categoria protegida num momento de ataque de direitos aos trabalhadores”- explica o diretor do NF, Marcelo Nunes.
A proposta também inclui a reposição de perdas causadas pela inflação no período e o cumprimento do ACT de pagamento do ATS para trabalhadores da Araucária Nitrogenados (Fafen), além da discussão na Comissão de Regime de Trabalho da redução de jornada do administrativo com redução de salário, bem como o número de horas extras gerenciáveis na companhia.
Durante toda semana os diretores do Sindipetro-NF estão nos aeroportos para esclarecer essa nova proposta e falar sobre o sucesso que foi o movimento realizado no final do ano, entre o Natal e o ano novo, com grande participação e envolvimento da categoria, sempre pronta para responder aos chamados do sindicato.
Enquanto a Petrobrás não chama à FUP para uma mesa de negociação, é importante que a categoria mantenha a chama acesa da mobilização, para os próximos passos da Campanha Salarial.
Com data-base em 1º de setembro, os petroleiros ainda não fecharam o termo aditivo do acordo de 2016. Em novembro, a Petrobrás apresentou uma nova proposta que foi rejeitada pela base, que mantinha os 6% de reajuste no salário básico e na Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), retroativo a setembro, e acrescentando 2,8% a serem pagos a partir de fevereiro, sem retroatividade.
“Os petroleiros e petroleiras devem se manter atentos pois estamos em Estado de Greve e este ano será de grandes desafios para nossa categoria” – afirma o Coordenador Geral do Sindipetro-NF, Marcos Breda.
Insegurança Crônica
Faltam EPI’s na Bacia
Nesta segunda, 9, durante o embarque para reunião de CIPA na plataforma P-52, o diretor Tezeu Bezerra constatou que faltavam Equipamentos de Proteção Individual – EPI na unidade. Dentre os EPI em falta estão óculos de segurança, macacão, bota, capacete, protetor auditivo tipo concha e alguns tipos de luva. Os trabalhadores estão lavando luvas para reutilizar. A falta de EPI caracteriza o desrespeito à NR-6.
Mais uma vez a política de terceirização atinge uma área básica da empresa que é a da segurança do trabalho. A Petrobrás está precarizando o setor de fornecimento de bens e serviço e terceirizando a função de almoxarife, e isso está impactando diretamente as unidades.
Em novembro de 2016, o Sindipetro-NF denunciou caso semelhante em PNA-1 e agora cobra a resolução do problema. Um setor como almoxarifado, por onde passam as compras da empresa, não pode ser terceirizado na visão da direção sindical.
A diretoria do Sindicato orienta a realização de uma reunião de Cipa extraordinária para tratar a falta de EPI e por consequência o trabalho em risco. O NF encaminhará denúncia ao MTE que é o órgão responsável pela fiscalização.
Incompetência crônica
Má gestão atrasa benefício
Os problemas com a substituição dos postos avançados pelo “botão compartilhado” continuam.
O Compartilhado não processou todas as solicitações do benefício educacional, causando um grande transtorno para todos os trabalhadores que esperavam receber no mês de janeiro a parcela do benefício.
O mesmo problema aconteceu em 2016 quando cerca de 30 mil pedidos foram realizados e a empresa demorou quatro meses para solucionar o problema. O atraso no benefício educacional causa um enorme mal estar entre os trabalhadores e as escolas dos seus dependentes, que muitas vezes não aceitam pagamento com atraso.
Semana passada o Sindipetro-NF já havia denunciado a demora ou a falta de uma resposta em relação ao que é enviado pelo “botão compartilhado”. Na visão da diretoria do sindicato a incompetência e a falta de gestão vão fazer com que o trabalhador seja punido.
CIPA
Petrobras rasga Acordo Coletivo
A Petrobras insiste em descumprir o Acordo Coletivo dos seus trabalhadores, ao não permitir o embarque de dirigentes sindicais no dia anterior das reuniões de Cipa. A empresa alega falta de vaga nas unidades, mas o sindicato informado pela categoria sabe que elas existem.
Na segunda, 9, com a clara intenção de cercear o contato dos dirigentes com os trabalhadores, a Petrobrás encurtou o tempo de permanência do sindicato nas unidades. O embarque para as unidades P-62 e P-52, foi feito em um voo às 10h45 e o desembarque às 15h30.
“Não tivemos tempo de conversar sobre problemas de segurança com os trabalhadores e muito menos de ir na área fazer inspeção” -comentou o diretor Tezeu Bezerra que fez questão de registrar na ata o não cumprimento do ACT, que dá o direito do Sindicato embarcar no dia anterior.
Após Parente ter assumido a presidência da Petrobrás passou a gestão passou a assumir claramente uma posição de disputa com a categoria petroleira. O Sindipetro-NF alerta que quem defende trabalhador é o sindicato.
Problema “oportuno”
MAIS DE QUARENTA VOOS ATRASADOS
O sindicato foi informado pelo setor de transporte aéreo da empresa que em função de um acidente no Mar do Norte com a aeronave Sikorsky S-92, seu fabricante está investigando as causas e na terça, 10, emitiu um boletim para que fosse feita uma inspeção em todas as aeronaves deste modelo. Na mesma data a Petrobrás realizou as inspeções em 16 aeronaves desse modelo e por causa disso deixaram de fazer vários voos em Cabo Frio, Jacarepaguá, São Tomé e Campos.
O cancelamento de mais de 40 voos nos últimos dois dias sem prévia comunicação aos trabalhadores, causa transtornos à vida do trabalhador que é obrigado a se deslocar para os aeroportos e não ter o voo sem qualquer informação. Além disso, a logística não funciona e os trabalhadores ficam horas sem alimentação e hospedagem. “A Petrobras reduziu o efetivo dos trabalhadores nessa área de logística e com isso os serviços estão cada vez piores. O caos aéreo tem tudo para voltar!” – comentou o diretor, Tadeu Porto.
O problema com aeronaves é recorrente em todo mundo. Em 2011 um helicóptero AW 139 operado pela Senior Táxi Aéreo caiu no mar a 100 km da costa. O piloto e três pessoas morreram. Após decolar de PCE-1, o tripulante solicitou pouso de emergência no aeroporto de Macaé, mas a aeronave não chegou ao seu destino.
O acidente – No dia 28 de dezembro, uma aeronave Sikorsky S92 da CHC contratado pela Total no Mar do Norte, perdeu o controle do rotor de cauda, durante pouso em uma plataforma. A aeronave fez um pouso duro e teve uma rotação de 90°sobre o helideck. Haviam nove passageiros e dois tripulantes a bordo e todos saíram ilesos.
Normando
Tradutores ou Traidores
Há meses vimos a ajustar contas com setores que apoiaram o Golpe de Estado de 2016. Demonstramos porque foi golpe, e as forças políticas e econômicas que com ele se beneficiaram, ou que isso esperavam.
A burguesia brasileira associada ao Imperialismo – sobretudo o Capital Financeiro e as empresas de comunicação – foram protagonistas por coerente alinhamento ideológoco e interesse econômico. O Judiciário, estruturalmente corrupto, por convicção fundamentalista e raso oportunismo político.
A partir daí surgem os iludidos, sejam representantes do Capital Industrial, que negligenciaram o impacto negativo em seus lucros, derivado do encolhimento do mercado interno, seja a brutal e ignara classe média, perversamente indignada com aquilo que a distribuição de renda lhe subtraía: distinção. Bourdieu explica.
Mas o que dizer de partidos de esquerda que, como o PSTU, apoiaram o Golpe de Estado? “Não apoiamos!”
Apoiaram com todas as letras. Basta consultar seus documentos, desde as eleições de 2014.
“Foi contra a corrupção do…”
A corrupção foi bandeira de ocasião dos golpistas, com seu apoio. Agora, por demais desacreditada pelas práticas corruptas do Governo Temer S.A., lançam nova cruzada dos “homens de bem”, oportunizada pela crise carcerária.
“Nós éramos contra o governo Lula e o alinhamento. Por isso saímos da CUT em…”
Em Maio de 2006, quando criaram uma nova central sindical no exato mesmo momento em que Lula reconhecia as centrais sindicais via Medida Provisória 293, e lhes garantia, assim, o imposto sindical. Coincidência, né?
“Nós não agimos assim…”
Não? Vejamos a prática. Por 10 anos vocês chamaram o melhor acordo coletivo de trabalho do setor energético, e um dos melhores do mundo, de “rebaixado”, mesmo com os direitos praticamente dobrando de tamanho nos últimos 15 anos. Por 10 anos vocês criticaram o acordo com duração de 2 anos, cuja importância está agora a ser demonstrada na resistência ao ataque dos golpistas, por vocês apoiado.
O diagnóstico mais próximo é o da esquizofrenia, revelada pela posição relativa: onde são direção, vocês imploram aos patrões a redução de jornada, como resposta à crise, por exemplo. Onde são oposição, vocês a atacam.
Por que um partido que se pretende de esquerda assim age? Porque acredita na lógica do “quanto pior, melhor”.
A classe trabalhadora, porém, sabe que quanto pior, PIOR MESMO. Miséria, por si só, não gera
consciência de classe. Muito menos a miséria intelectual de um “Fora Todos”.
CURTAS
UTGCAB
O Sindipetro-NF conseguiu reverter a proibição prévia e generalizada das permutas, que estava atingindo os trabalhadores da UTGCAB. Após receber denúncias, a diretoria decidiu divulgar que o caso trata-se de descumprimento do ACT vigente e os responsáveis tiveram que mudar o posicionamento arbitrário, que estava sendo tomado. As permutas são reguladas por cláusula do ACT e que tem que ser cumpridas.
Falcão Bauer
Ontem, na sede da FUP, no Rio de Janeiro, ocorreu a segunda rodada de negociações entre o Sindipetro- NF e a Falcão Bauer. Os trabalhadores querem a reposição da inflação e do ganho real além de avanços no plano de cargos. Estiveram na reunião o Coordenador do Setor Privado do NF, Leonardo Ferreira e o assessor jurídico, Marco Aurélio Parodi.
Edinc
O Sindipetro-NF recebeu reclamações dos trabalhadores do EDINC de que no prédio que abriga 1600 pessoas não há posto médico para qualquer emergência. Caso aconteçam, precisam esperar o atendimento vir do PT ou de Imbetiba. O que existe no local é uma pequena equipe de primeiros socorros, o que no entendimento dos trabalhadores e do sindicato é insuficiente para atender a demanda.
PNA-2
Na terça, 10, um diretor do NF flagrou o embarque de ventilador para plataforma PNA-2. Após conversa com a categoria, foi constatado que trata-se de um problema crônico e que se arrasta há tempos. Para o NF se o ambiente não tem como ficar habitado, deverá ser desembarcado todo o pessoal que trabalha ou está hospedado nas áreas de calor.
