Nascente 980
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EDITORIAL
Muita luta depois da folia
Parece estar ultrapassada a máxima de que, no Brasil, o ano começa depois do Carnaval. Na verdade, este 2017 não só já começou com uma agenda pesada de ataques aos trabalhadores e ao patrimônio público, como se mostra cada vez mais uma espécie de continuação funesta de 2016.
Nesta semana, enquanto a alegria resiliente do brasileiro começou a ganhar as ruas carnavalescas país afora, os abutres do governo e do Senado trabalhavam com afinco no projeto de direitização das nossas instituições, aprovando a indicação para o Supremo Tribunal Federal de um reacionário tosco de extensa folha corrida.
Também enquanto a folia esquenta, uma intervenção oficiosa do governo federal no Rio força a entrega da Cedae, com a cumplicidade criminosa da maioria dos deputados estaduais. Os movimentos sociais resistem e buscam a realização de um plebiscito sobre o tema.
“São tempos difíceis para os sonhadores”, como preconiza um dos diálogos do filme “O Fabuloso Destino de Amélie Poulain”.
Por outro lado, a expectativa é de aumento dos protestos de rua a partir de março, com paralisação nacional prevista para o dia 15. E todo o esforço precisa ser feito para acordar a população sobre a necessidade de reagir. Uma das formas é centrar fogo em um grande trabalho de esclarecimento sobre alguns dos principais golpes do Golpe em curso, abrigados nas reformas da Previdência e Trabalhista.
Não será fácil. Toda a pauta na mídia está direcionada para construir um cenário de recuperação econômica e de eficiência do governo Mishell em “arrumar a casa”. Há muitos brasileiros acreditando nisso e reverter essa tendência é uma tarefa urgente da militância.
Mas, quando foi fácil para a classe trabalhadora? Não há outro caminho possível fora da luta.
ESPAÇO ABERTO
A falácia de Aécio na sabatina*
Paulo Nogueira**
Aécio ajudou poderosamente a tornar ainda pior a sabatina de Alexandre de Moraes no Senado.
Aécio usou os Estados Unidos para justificar o injustificável: a indicação de um militante partidário para a mais alta corte do país, o STF.
“Nos EUA é natural os presidentes indicarem pessoas simpáticas ao partido que chegou à vitória”, disse ele. “Isso permite equilíbrio.”
Não, não e ainda não. Aécio falou uma besteira, ou por ignorância, ou por má fé, ou ainda quem sabe por uma mistura das duas coisas.
Nos Estados Unidos, o apartidarismo dos juízes da Suprema Corte é sagrado. Ninguém que tenha tido militância política pode sequer sonhar com a Suprema Corte.
O que acontece — isso sim — é que os presidentes americanos escolhem para vagas juízes que compartilhem suas crenças fundamentais.
Um presidente republicano, por exemplo, dará preferência a juízes conservadores. Da mesma forma, um presidente democrata optará por juízes mais progressistas. Roosevelt só conseguiu emplacar seu New Deal quando montou uma maioria progressista na Suprema Corte.
Levou muito tempo, e Roosevelt quase se desesperou de ver suas medidas serem rejeitadas sistematicamente na Justiça.
Mas, graças a sucessivas vitórias (ele se elegeu quatro vezes), Roosevelt afinal obteve maioria na Suprema Corte.
Só assim as medidas igualitárias do New Deal foram aprovadas.
É o voto popular que dá ao presidente dos Estados Unidos, ou de qualquer democracia, poder para escolher juízes afinados com suas ideias.
É aí que a intervenção de Aécio na sabatina se torna ridícula. Quantos votos tem este governo? Nenhum. Em maiúsculas fica mais claro: NENHUM.
Nenhum juiz nomeado por um governo como o de Temer terá qualquer traço de legitimidade.
* Versão editada em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente no Diário do Centro do Mundo, em bit.ly/2kLTiAR, sob o título “A falácia de Aécio na sabatina de Moraes”. ** Fundador e diretor editorial do site DCM.
Mais uma vítima fatal do setor
Um petroleiro da Baker Hughes morreu na terça, 21, a bordo da embarcação Normand Maximus, que atua a serviço da empresa Saipem na Bacia de Santos. De acordo com a Petrobrás, o acidente, que também deixou quatro petroleiros feridos, ocorreu durante a instalação de gasoduto submarino no campo de Lula Extremo Sul, “quando houve rompimento de componente em sistema de alta pressão”, atingindo os cinco trabalhadores.
As empresas não divulgaram o nome do petroleiro morto. Os quatro feridos, que também não tiveram as identidades divulgadas, foram atendidos em um hospital no Rio de Janeiro e, segundo a Petrobrás, apresentam quadro estável e estão fora de risco.
Vazamento em Cabiúnas
O movimento sindical petroleiro denuncia permanentemente a insegurança nas áreas operacio-nais do setor petróleo. No último domingo, o Sindipetro-NF denunciou a ocorrência de um vazamento de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) no Terminal de Cabiúnas, em Macaé, que poderia ter se tornado uma grande tragédia se não fosse controlado pelos trabalhadores. O sindicato atribuiu o acidente à política de redução de efetivo e precarização das relações de trabalho que se acentuou no sistema Petrobrás pós Golpe.
O vazamento começou por volta de 4h30, na Unidade de Tratamento Cáustico, e durou aproximadamente 15 minutos, atingindo um raio de até 100 metros.
“Até onde o sindicato pode apurar, uma série de falhas na gestão operacional ocasionou o acidente. Válvulas automáticas fora de funcionamento e sem a devida sinalização, gestão operacional altamente prejudicada pelo baixo efetivo e PSV descalibradas podem ter sido cruciais para a ocorrência do sinistro”, divulgou a entidade em seu site.
O NF também destacou que recebeu denúncias de que “os canhões de incêndio remoto e os alarmes do local não funcionaram automaticamente”. Um trabalhador encontrou o vazamento e comunicou à Sala de Controle que foi responsável por acionar as proteções pertinentes.
“Os trabalhadores e trabalhadoras que arriscaram suas vidas para sanar o vazamento não tiveram sequer o reconhecimento legal da empresa”, protestou o sindicato.
Acidentes: Empresa demora para comunicar
Nas últimas semanas, os petroleiros da região enfrentaram um “Flash” na P-55, dois acidentes graves em PCH1 (um deles com mutilação), abalroamentos em P-35 e P-48, vazamento de óleo com interdição na P-40 e vazamento de gás em Cabiúnas. Em todos estes casos o sindicato precisou provocar a empresa para obter informações.
“Essa política que precariza as relações de trabalho, com um sistema punitivo que persegue os petroleiros e petroleiras e penitencia quem resiste contra a gestão da produção a todo custo, reflete, também, na maneira irresponsável com o que a gestão da Petrobrás e da Transpetro estão tratando seus acidentes e incidentes de alto potencial de risco”, afirma o diretor do NF, Tadeu Porto.
Para o sindicalista, “é simbólico que tal atitude, que desrepeita inclusive o Código de Ética da empresa que versa sobre o diálogo permanente com o sindicato, ocorra concomitantemente com essa atmosfera de inseguransa que ronda todo o sistema Petrobrás”.
Porto condena ainda os impactos da política da gestão na segurança. “Vivemos tempos sombrios para todos os trabalhadores e trabalhadoras da Transpetro, da Petrobrás e do Brasil. O descaso com a vida não se reflete somente na retirada de direitos, mas também na produção a todo custo, que foca exclusivamente no lucro, tratando seres humanos como meros números numa planilha de salários”.
FUP quer suspensão do desconto mensal
Em reunião da Comissão de AMS, no último dia 17, os representantes da FUP cobraram a resolução de diversos problemas já apresentados aos representantes da Petrobrás, em relação à administração da AMS, que atualmente está entregue à empresa Conectemed, e ao pagamento do reembolso do Benefício Farmácia – BF. Mesmo com os transtornos, a companhia mantém o desconto mensal, gerando a desconfiança de que essa questão não é apenas incompetência e, sim, uma forma proposital de diminuir os valores que são pagos de reembolso. Desta maneira, os dirigentes da FUP deixaram claro que é preciso regularizar esse sistema, caso contrário, a empresa deverá interromper o desconto mensal do BF.
Os principais transtornos enfrentados pelos beneficiários são o descredenciamento de diversos profissionais e estabelecimentos de saúde, dificuldades para autorização de exames, demora na aprovação dos procedimentos e obstáculos para a solicitação de reembolso do BF.
Ao divulgarem os dados sobre os custos e o custeio da AMS, os representantes da Petrobrás apresentaram números que deixaram sérias dúvidas, principalmente, quanto aos valores arrecadados e pagos no BF. Nesse sentido, os representantes da FUP enfatizaram e cobraram a regularização do pagamento do reembolso do BF.
O sistema de informática, criado para agilizar esse reembolso, continua ineficiente, prejudicando a todos os que precisam do pagamento desses medicamentos, principalmente os doentes crônicos.
Reuniões no NF todas as segundas
Das Imprensas do NF e da FUP
Depois do Carnaval, o Sindipetro-NF continuará a reunir petroleiros admnistrativos todas as segundas-feiras, às 18h, no teatro da sede da entidade, em Macaé, para discutir a proposta da Petrobrás de redução de jornada com redução de salários. No plano nacional, nova reunião entre a FUP e a companhia sobre o tema será realizada no dia 7 de março.
Nos últimos dias 16 e 17, cumprindo o que foi pactuado no Termo Aditivo do ACT, a FUP teve mais duas rodadas de negociação com a Petrobrás para tratar da proposta da empresa de redução opcional de jornada com redução proporcional da remuneração. O debate está sendo feito em reuniões extraordinárias da Comissão de Regimes de Trabalho, onde as direções sindicais vêm buscando garantir regras transparentes que preservem os direitos dos trabalhadores, assegurando que a mudança na jornada seja de fato opcional e não se transforme em mais uma ferramenta de assédio ou privilégio por parte dos gestores e tampouco sirva de pretexto para terceirização.
A FUP mais uma vez criticou a Petrobrás por querer alterar a jornada do horário flexível, sem ter um estudo prévio sobre o impacto produtivo que essa mudança irá gerar, repetindo o mesmo erro cometido com o PIDV. As direções sindicais cobraram participação em todas as etapas do processo, desde o momento em que o trabalhador optar pela redução da jornada até o retorno às oito horas regulares, caso queira.
Os representantes da Petrobrás concordaram com as seguintes propostas do movimento sindical: que qualquer alteração de regime em unidades administrativas para o horário flexível só ocorra se houver concordância dos sindicatos; que a redução de jornada não sirva de pretexto para gerar terceirização; que, em caso de negativa da solicitação de redução da jornada, seja apresentada aos sindicatos a devida justificativa; e que o comitê de avaliação dos acordos de adesão seja implementado nos mesmos moldes do Comitê de Avanço de Nível e Promoção, com participação e acompanhamento das representações sindicais.
Transpetro: Pela suspensão da eleição do CA
O representante da FUP na comissão eleitoral do Conselho de Administração da Transpetro, Leandro Baesso, protocolou no último dia 17 documento que solicita a suspensão temporária da eleição para a representação dos trabalhadores no CA da empresa.
De acordo com Baesso, o processo eleitoral precisa ser suspenso para que se adeque a uma “mudança no entendimento da lei que serviu de parâmetro para a confecção do edital de convocação para candidatura e eleição do epresentante dos empregados no conselho de administração”.
A nova interpretação alteraria a previsão do edital de que dirigentes sindicais não poderiam ser candidatos à vaga. “Os empregados de nível médio que tenham curso superior e 10 anos ou mais de empresa poderiam ser candidatar, bem como o empregado dirigente sindical, que atenda esses requisitos poderão participar do processo eleitoral e se for eleito, antes da posse, deverá entregar o cargo de dirigente sindical”, reivindica o documento protocolado por Baesso.
A FUP também defendeu realização de reunião da comissão eleitoral para avaliar este entendimento, reelaborar o edital e estabelecer novo prazo para divulgação das eleições, para democratizar a participação dos trabalhadores. “Essa nova interpretação não foi amplamente divulgada o que prejudica o processo eleitoral, pois deveria constar no edital bem detalhado”, pontuou o sindicalista.
CURTAS
Imbetiba
Os petroleiros da base de Imbetiba foram surpreendidos, ontem, pela decisão da Petrobrás de desativar o estacionamento no Forte Marcehal Hermes. Cerca de 200 vagas deixarão de existir. Uma obra da Prefeitura na praia de Imbetiba, há três anos, também havia eliminado muitas vagas para carros. Com a decisão da empresa, o estresse para chegar ao trabalho vai aumentar.
Spie
O diretor do Sindipetro-NF, Raimundo Teles, participou entre 15 e 17 últimos, de reunião extraordinária da ComCer (Comissão de Certificação do Spie). Nela foi analisado o relatório da auditoria ocorrida em novembro na UO-BC, aprovado e em consequência foi renovada a certificação de Spie do Órgão. A diretoria do NF fará uma análise do parecer final.
Boa de hoje
O “Cagando e andando”, bloco carnavalesco de Macaé que se define como “etílico, comunista, anarquista, poético, futurístico, socialista e tropicalista”, sai hoje, às 17h, do Black Panther Barber, na rua Marechal Deodoro, 339, Centro. O furdunço tem apoio cultural do Sindipetro-NF.
Mulheres na luta
O Sindipetro-NF está finalizando os detalhes da programação que marcará a passagem do Dia Internacional da Mulher, que é atingida de modo ainda mais violento pelo conjunto de golpes aplicados contra todos os trabalhadores. Atividades com expressões artísticas e debates vão promover o debate crítico sobre a realidade feminina.
FOTO-LEGENDA
LUTE PELA CEDAE Lançado site para pressionar a presidência da Alerj a acatar pedido de 29 parlamentares pela realização de plebiscito sobre a venda da Cedae. A decisão está nas mãos do presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), que precisa publicar a proposta no Diário Oficial para ir à votação. Todos podem participar e ajudar a divulgar em www.plebiscitodacedae.meurio.org.br.
IMAGEM QUE RESUME TUDO Foto digna de prêmio que estampou a capa do jornal O Estado de S. Paulo ontem, do repórter fotográfico Dida Sampaio,é daquelas imagens que contradizem o título.Está evidente a quem o novo ministro do Supremo Tribunal, Alexandre de Moraes, deve favor. A piscadela marota para o senador Edison Lobão é quase uma declaração de amor. Faz até lembrar foto recente de Aécio Neves com Sérgio Moro.
NORMANDO
O golpe do FGTS
Normando Rodrigues*
Antes que você movimente sua conta do FGTS para pagar a dívida do cartão de crédito, reflita comigo sobre o golpe que o Golpe tramou para abocanhar sua…
“Lá vem você, de novo, falar em golpe! O FGTS é meu! Liberar pra pagar minhas contas é uma boa coisa!”
Calma, Gilmarzinho (esse é o nosso personagem, admirador de heróis peculiares, tais como o Coronel Gilmar Mendes, do STF, e seus pupilos Toffoli, na mesma casa, Alexandre de Moraes, lá em breve, e Ivinho Gandra, no TST)! Leia primeiro e depois esbraveje.
Em 1967 o Brasil, sob o Golpe de 1964, extinguiu a estabilidade no emprego dos trabalhadores, por exigência do Fundo Monetário Internacional. O mesmo FMI do qual o País foi escravo por décadas, do qual só se livrou no Governo Lula, e para cuja teia os golpistas de 2016 nos querem empurrar de novo.
“Claro! Como é que se ia modernizar o País com qualquer vagabundo tendo estabilidade? Coisa antiquada!”
Só alcançava a estabilidade os que tinham 10 anos na mesma empresa. E a estabilidade é tão antiquada que, de modo muito mais amplo (sem a exigência dos 10 anos), a Organização Internacional do Trabalho a adotou em 1982, na forma da Convenção 158, ratificada por 36 países, dentre os quais alguns dos maiores IDHs do mundo, como Austrália, Suécia e Finlândia.
Mas os gringos mandaram acabar com a estabilidade e os generais golpistas, “nacionalistas” que eram, bateram continência e obedeceram. E você, Gilmarzinho, aplaudiu.
“Eu não! E isso não tem nada a ver com o FGTS!”
Novo engano seu. Acabar com a estabilidade era tão impopular que se fazia necessário um paliativo. Daí foi criado o FGTS. Com depósitos mensais, teria dupla finalidade: se a economia ia bem e o emprego durasse, poderia ser movimentado para a compra da casa própria. Se a economia fosse mal, e o empregado despedido, poderia ser sacado como uma espécie de seguro desemprego.
Ou seja, os recursos do FGTS se destinariam a um investimento de longo prazo (casa própria), ou a uma situação de emergência (desemprego). Nem discutirei com você qual governo, desde 1967, de fato possibilitou o uso para aquisição de casa própria, para a maioria dos trabalhadores, com políticas de amplo acesso e baixo desemprego, porém…
“Já sei! Você vai defender o Lula de novo!”
Não Gilmarzinho. Vou defender você! Semana que vem continuo a tentar te explicar. Até lá, contudo, faça um favor a si e à sua família:
“Não saque seu FGTS para pagar dívidas do cartão de crédito!”
*Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
