Nascente 986
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Editorial
Hora de celebrar eleições no NF
Uma pergunta clássica das reuniões dos movimentos sociais é: “quem vai redigir a ata?” Isso poderia se estender a “quem vai registrar o estatuto?”, ou “quem vai entregar o ofício?”. São ações aparentemente pequenas do dia a dia que exigem um envolvimento voluntário de milhares de pessoas na construção de lutas e sonhos.
Com um sindicato também é assim. Não há clientes, há construtores, agentes políticos, milhares deles, que garantem a solidez necessária para enfrentar antagonistas poderosos, como gestões empresariais e governos que querem cortar direitos dos trabalhadores.
Se esta participação é vital todos os dias, ela é especialmente importante em um momento como este pelo qual passa o Sindipetro-NF, de eleições, quando cada voto na urna não será apenas uma escolha em uma das chapas concorrentes: será também uma assinatura neste projeto dos trabalhadores do Norte Fluminense, que completou duas décadas no ano passado e demonstra vigor para seguir por muitas outras.
Para os petroleiros, que têm larga experiência em militância, pode parecer banal que milhares participem de eleições, que diferentes tendências disputem democraticamente a direção sindical, que uma entidade tenha estrutura institucional e física para tocar o processo com segurança e transparência. Mas a realidade é que, no Brasil, uma parcela muito pequena dos trabalhadores consegue ter este nível de organização.
Isso reforça a necessidade de valorizarmos essa obra coletiva, tanto pelo que ela representa para os próprios petroleiros quanto pelo o que ela tem de contribuição às demais entidades dos movimentos sindical e social. Mais ainda: pelo tanto que a sua voz, por vezes, precisa ser também a voz de milhões que nem sindicalizados ou mesmo empregados estão.
Um quorum elevado de votantes em uma eleição sindical é uma vitória de todos, eleitores e concorrentes. Trata-se de um recado direto aos patrões, para que pensem duas vezes antes de cometer atrocidades contra os trabalhadores. Que mais uma vez tenhamos essa experiência vigorosa no Sindipetro-NF, sempre um momento de celebração.
Espaço aberto
A metamorfose da Constituição
Antonio Lassance**
Mexe-se muito na Constituição brasileira. E mexe-se, cada vez mais, para piorá-la. Prestes a completar 30 anos, ela já coleciona quase 100 emendas. É a constituição mais emendada de todas as que já tivemos, salvo a de 1967, que foi totalmente reescrita em 1969 com uma canetada da Junta Militar que governava o país durante o regime de exceção.
A Carta de 1988, quando recém nascida, já previa uma revisão e se manteve preservada em seus primeiros anos. Dali para nunca mais. Considerando-se desde que passou a ser emendada, a média já é de quase quatro modificações ao ano.
Reformas encaminhadas pelos presidentes são todas defendidas como urgentes, embora essa urgência apareça mais depois da posse. Argumentos de que algum problema está pela hora da morte atraem mais holofotes, pois são feitos para se criar algum pandemônio e pressionar por rapidez. A estratégia é a do estouro de boiada, para se carrear votos de roldão e para que o efeito manada atinja a opinião pública. E aí se vai mais um naco da Constituição e uma penca de direitos e garantias.
Em artigo recente que publiquei em boletim do Ipea, proponho duas soluções para o problema.
A primeira seria impedir que propostas que podem figurar como projetos de lei virem emendas à Constituição. Com isso, preservaríamos uma Carta mais principiológica e menos casuística, evitando a banalização do processo de emendamento.
A segunda proposta, ainda mais importante, seria exigir que propostas de emenda sejam submetidas a algum tipo de consulta popular. Além da iniciativa popular, plebiscito e referendo, as eleições presidenciais também podem cumprir esse papel de submeter um programa de reformas ao escrutínio público.
Mesmo que nossa Constituição seja uma metamorfose ambulante, sua transformação deve estar protegida por algum casulo. Afinal, uma constituição é, antes de tudo, um pacto, e não um acordo de maioria no Congresso. Querem mudar a Constituição? Convençam-nos.
* Trechos de artigo publicado originalmente pela Agência Carta Maior, sob o título “A metamorfose ambulante da Constituição Brasileira”, disponível em bit.ly/2oJR8jG. ** Cientista Político.
Capa
VAMOS PARAR O BRASIL NO DIA 28 CONTRA OS ATAQUES DE MISHELL
Categoria petroleira será chamada a se somar aos demais trabalhadores brasileiros para enfrentar o maior ataque de retirada de direitos de todos os tempos no País. Nunca um governo e um Congresso levaram adiante, de uma só vez, uma investida tão contundente. Medidas atingem a todos e, se aprovadas, poderão condenar muitas gerações ao retorno à miséria e à concentração de renda. Lutar contra terceirização desenfreada, cortes de direitos trabalhistas e reforma da Previdência se tornou uma necessidade cívica e uma imposição à Classe Trabalhadora
A diretoria do Sindipetro-NF vai detalhar nos próximos dias o seu indicativo de participação da categoria petroleira da região na Greve Geral convocada pela CUT, e demais centrais contrárias aos cortes de direitos dos trabalhadores, para 28 de abril — que também é Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Para o sindicato, os petroleiros têm um papel central na luta dos trabalhadores brasileiros contra a verdadeira avalanche de golpes em curso.
Os diretores da entidade têm advertido, nos encontros com a categoria nas bases e aeroportos, assim como nas reuniões setoriais, que nenhum trabalhador pode se sentir inatingível pelas medidas de Mishell Temer, nem mesmo os contratados diretos da Petrobrás, independentemente das funções que ocupam.
Para o sindicato, não importa se o trabalhador é direto ou terceirizado, se ocupa cargo de chefia ou não, todos serão penalizados se não tomarem consciência de classe e enfrentarem juntos o maior ataque orquestrado de todos os tempos contra os trabalhadores no País.
O Brasil já passou por realidades muito difíceis, com contingentes de miseráveis contados aos milhões, mas, mesmo com muitos revezes, agregou direitos sociais e trabalhistas ao logo do tempo. Agora, a agenda é de destruição destes direitos garantidos por décadas, em um conjunto de retrocessos que atinge princípios da CLT e da Constituição de 1988.
A terceirização autorizada para todas as atividades, aprovada no Congresso e sancionada por Mishell Temer, é um golpe de morte na CLT, pois estimulará a contratação indireta ao nível de cada trabalhador precisar se transformar em uma pessoa jurídica, a chamada “pejotização”, além de tantas outras consequências nefastas, como o aumento da rotatividade, a redução da contribuição previdenciária e do FGTS, o aumento dos acidentes de trabalho, a fragmentação dos trabalhadores e a redução na sindicalização.
Na Previdência, o golpe anunciado acaba, na prática, com a aposentadoria, e atinge até mesmo quem tem planos como o Petros, como abordado na edição passada do boletim Nascente, pois estes terão acesso à aposentadoria apenas se já tiverem condições de se aposentarem pelo INSS, no caso do Petros 1. E no caso do Petros 2, embora não haja dependência da aposentadoria do INSS para retirada do fundo, essa parte do fundo ficará restringida se não forem cumpridas as regras mínimas exigidas pela reforma, de ter 65 anos ou mais e 49 anos de contribuição.
Insegurança
NS-40: Petroleiro sofre amputação
Um petroleiro da empresa Qualitech sofreu amputações em três dedos da mão direita em acidente, no último domingo, por volta das 17h, a bordo da plataforma NS 40, na Bacia de Campos. De acordo com os trabalhadores, a vítima executava um serviço de substituição de polia na torre, quando teve a mão prensada entre o cabo e uma polia.
Como é frequente, a Petrobrás não comunicou imediatamente o caso ao sindicato. A empresa só informou sobre o acidente à entidade na terça, 4, quando, por força de ACT (Acordo Coletivo de Trabalho), precisou solicitar a indicação de um representante sindical para a Comissão que investiga o acidente.
“Só no momento que os representantes da Petrobrás fizeram a solicitação é que informaram sobre o acidente, sem dizer que o trabalhador teve os dedos amputados”, protestou o sindicato, em notícia no site da entidade.
De acordo com a empresa, “o acidente aconteceu durante a movimentação de uma polia do piso da plataforma para uma passarela abaixo do bloco de coroamento da mesa principal (sem operações) com o auxílio de guincho auxiliar (catline). O funcionário de uma terceirizada colocou a mão no cabo do guincho que içava o equipamento, em ação reflexa. Sua luva anti-impacto se prendeu ao cabo e sua mão acabou sendo conduzida à polia de içamento, tendo seus dedos imprensados entre o cabo e a mesma”.
A diretoria do NF criticou o fato de a empresa não informar o sindicato no dia do acidente, na tentativa de omissão. Também repudiou a política neoliberal de baixo efetivo e sucateamento, que atinge principalmente os terceirizados, as mais frequentes vítimas dos acidentes de trabalho.
Desmonte
Vazamento grave na P-48
O Sindipetro-NF foi informado pela categoria, no último sábado, de que um vazamento de óleo na plataforma P-48 causou uma mancha no mar de grandes proporções. Os petroleiros relataram que ocorreu um rompimento de uma tubulação próximo de um dos separadores de produção, o que ocasionou um vazamento expressivo, que teria passado do Skid e do próprio módulo, caindo no mar e causando o acidente.
O NF ainda recebeu informações de que o geplat a bordo da unidade sequer tocou o alarme para resolver a situação de maneira mais controlada, o que contraria, segundo a visão do sindicato, a diretriz da Petrobrás de respeito às condições eficientes de política de SMS.
“A se confirmar esse fato, quero saber que regra de ouro será implicada nas lideranças que tanto são responsáveis pela precari-zação do trabalho que causa esse acidente, quanto foram negligentes ao tratar a questão a toque de caixa”, afirmou o diretor do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, que participou da investigação de um incêndio, na mesma unidade, no ano passado.
Para o NF, “questões como o PIDV, a atmosfera do medo causada pelo sistema arbitrário de punições e políticas de precarização como o operador mantenedor são causas cruciais dessa onda de acidentes que a Petrobrás vem sofrendo em 2017”.
Eleições sindicais
Pedidos de Impugnação até amanhã
Termina amanhã o prazo para que sejam feitos eventuais pedidos de impugnação de candidaturas nas eleições para Diretoria e Conselho Fiscal do Sindipetro-NF. A data foi fixada pela Junta Eleitoral que coordena o processo. Duas chapas estão inscritas para a disputa. Seus nomes e integrantes foram publicados no site do sindicato e na edição passada do Nascente.
Calendário
07/04/2017 – Final do prazo para apresentação das impugnações às candidaturas.
10/04/2017 – Notificação do candidato para apresentação de defesa ante a eventual impugnação.
17/04/2017 – Prazo final para apresentação de defesa ante à impugnação.
18/04/2017 – Decisão sobre as impugnações.
29/04/2017 – Início das eleições.
19/05/2017 – Término das eleições.
20/05/2017 – Apuração.
Setor privado
NF quer avanços na Baker/BJ
No último dia 3, representantes do Sindipetro-NF, Sindipetro-BA e da FUP estiveram reunidos com representantes da Baker/BJ para mais uma rodada de negociações sobre o ACT 2016/2017. A empresa não trouxe proposta, mantendo o rebaixamento de 7,5% para reajustes salariais.
Os representantes sindicais apresentaram uma contraproposta via documento, que mantém os 7,5% para o ACT 2016/2017, e a partir de maio de 2017 propõem reajustar todas as cláusulas econômicas em 5%. Caso a inflação seja maior que 5%, as entidades retornariam a mesa para rediscutir o reajuste.
VERDADE TAMBÉM VIRALIZA NA REDE
Nem só de boatos vive a internet. Vídeo do NF que denuncia manobra da Petrobrás tem grande visibilidade
Vídeo sobre o balanço da Petrobrás publicado no Facebook do Sindipetro-NF, no último dia 28, ultrapassou ontem onze mil visualizações, com mais de 600 compartilhamentos. Produzido pelo Departamento de Comunicação do sindicato e pela empresa Cria Sons, o material usa animação para explicar, de modo simples, como a companhia produziu um prejuízo por meio de manobra contábil, os chamados impairments, em um processo de desmonte para facilitar a privatização.
A manobra fabricou R$ 114 bilhões em impairments (desvalorização contábil de ativos), o que provocou um prejuízo auto-atribuído de R$ 71 bilhões. Na realidade, se não fosse essa farsa, a empresa teria registrado um lucro de R$ 43 bilhões. Confira o vídeo em bit.ly/2oyUhGm.
Jurídico
Golpe e execuções do Repouso
Em Junho do ano passado, no “Nascente” 942, alertamos para o golpe que a Petrobrás, via TRT1, estava por dar na ação do Repouso Remunerado, da qual derivaram milhares de execuções na Bacia de Campos.
Muitos só compreenderam nosso alerta quando a empresa mudou o THM de 168 para 360, e zerou as diferenças do repouso remunerado.
Assim como explicamos os desdobramentos da ação da RMNR, em colunas recentes, desenvolveremos, a partir dessa, novos esclarecimentos sobre as execuções do Repouso Remunerado. Destinam-se a todos os que ainda não compreenderam porque as execuções não andam, e aos que se recusam a ver as consequências do Golpe de Estado de 2016.
“O Golpe não interessa! As ações não andam, e…”
Sabe porque existe um grupinho que todo dia cantarola pra você a musiquinha segundo a qual “se foi Golpe ou não, não importa”?
Porque essas pessoas apoiaram e apoiam o Golpe com os panfletinhos “Fora Todos!” Apoiam e apoiaram o Golpe porque trabalham com a lógica do “quanto pior, melhor”. Acreditam que com a redução de direitos sociais, e a precarização das condições de vida, a Classe Trabalhadora se revoltará contra o capitalismo.
Acontece que, se “fome” fosse sinônimo de “revolução”, as regiões africanas do Chifre e Subsaariana seriam as mais revolucionárias do planeta! Quanto pior para os trabalhadores, pior mesmo! Os indicadores sociais que aumentam não dizem respeito à transformação da realidade, mas à miséria, desemprego, concentração de renda, violência, prostituição, etc.
“Quero saber é da minha ação! Você…”
Para saber da “sua ação”, você precisa entender que ela não flutua num universo paralelo, banhada em neutralidade, onde imperam a lei e critérios técnicos. Nenhum processo judicial existe em abstrato, mas inserido numa realidade onde o determinante para seu resultado, o mais das vezes, é a política! Sobretudo nas ações movidas por sindicatos.
“Mas não tô perguntando da ação do sindicato! Quero saber é da minha ação do Repouso!”
A “sua” ação do repouso é a execução judicial de um título. Imagine um cheque. Você vai ao banco para sacar. Ele é um título. Ao retirar o dinheiro, ou depositar o cheque em sua conta, você executa o título.
Com a ação do Repouso ocorre o mesmo.
“Então? Esse título da ação do Repouso veio da Lei!”
Não, meu amigo. Esse título da ação do repouso, que você executa, individualmente, veio de uma ação coletiva, movida pelo Sindipetro-NF.
Curtas
Embarque de Cipa
Diretores do Sindipetro-NF e da FUP embarcaram nesta semana para participar de reuniões de Cipa de plataformas. Houve embarques em PPG-1 (Marcelo Nunes), P-19 (José Maria Rangel), P-35 (Francisco José de Oliveira), P-25 (Alessandro Trindade), PCE-1 (Wilson Reis) e P-18 (Marcos Breda). O embarque de diretores sindicais para participação nas reuniões de Cipa é uma conquista dos trabalhadores em Acordo Coletivo.
Previdência
O diretor do Sindipetro-NF, Rafael Crespo, representou a entidade em debate promovido pelo Colégio Eucarístico, em Campos dos Goytacazes, na segunda, 3, sobre a Reforma da Previdência. O sindicalista condenou a Reforma, que faz parte de um cenário de ataques aos direitos dos trabalhadores em várias frentes.
Mulheres de luta
A FUP e o seu Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras realizam no período de 7 a 9 de abril, em Curitiba, o 5º Encontro das Mulheres Petroleiras da FUP, com organização do Sindipetro-PR/SC e do Sindiquímica PR. A diretora do NF, Conceição de Maria, representa a entidade no evento. Da região, também participam as petroleiras Ilma de Souza, Marlene do Rosário e Cristiana Oliveira.
NF na P-50
O diretor do Sindipetro-NF, Tadeu Porto, está a bordo da plataforma P-50, na Bacia de Campos, desde a última quarta, 5, para representar a entidade na Operação Ouro Negro na unidade na P-50. A atividade de fiscalização é coordenada pelo Ministério Público do Trabalho, com participação do Ministério do Trabalho, Marinha do Brasil, Ibama e Agência Nacional do Petróleo (ANP).
CONTAS DO NF
Petroleiros da região participaram, ontem, de assembleias para avaliação das contas do Sindipetro-NF para o período 2016 e a previsão orçamentária para 2017. Na assembleia da sede de Campos dos Goytacazes (foto), a categoria aprovou as contas da entidade. A assembleia de Macaé estava prevista para o final da tarde, após o fechamento desta edição do Nascente.
